sessao nº 16

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
Edifício João Luiz Bicheri - Plenário Prefeito José Gurgel Mendes
Rua Sete de Setembro 1190 — Centro - CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
Telefone: (15) 3565-1122 - contatoQcmitaporanga.sp.gov.br - www.cmitaporanga.sp.gov.br
ATA DA 16º (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA NO EXERCÍCIO DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de
Itaporanga, do Estado de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador
João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José
Gurgel Mendes, às 20h02, realizou-se a 162 (décima sexta) Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a
Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e Secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
João Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um
trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º
Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fabio Bruno
Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de
Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a
leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como
norma regimental foi fornecida aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral,
cópias da Ata da 15º (décima quinta) Sessão Ordinária de 2017 e da 5º? (quinta) Sessão
Extraordinária de 2017. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta em
discussão e, posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 15º Sessão
Ordinária de 2017, e sendo aprovada por unanimidade a Ata da 5º Sessão Extraordinária de 2017.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: DO PODER EXECUTIVO: 1) Projeto
de Lei nº 21 de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaporanga, para o
período de 2018 a 2021 e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 23 de 2017 - Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2018 e
dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 26 de 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2018 (dois mile
dezoito). DO PODER LEGISLATIVO: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017 - De
autoria da Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa, dispõe sobre a Aprovação das Contas
do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015; 2) Projeto de Resolução
nº 4 de 2017 - De autoria dos nobres Vereadores Carlos da Silva e Gerson Aparecido Viana,
dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga,
Estado de São Paulo e dá outras providências; 3) Requerimento nº 60 de 2017 - De autoria do
nobre Vereador Josivam Pereira Dias, requer do Chefe do Setor de Recursos Humanos da
Prefeitura cópias de folha de pagamento; 4) Indicação nº 86 de 2017 — De autoria do
excelentíssimo Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, indica ao Executivo Municipal
que realize operação tapa-buracos na Rua Antônio Petrolini; 5) Indicação nº 87 de 2017 - De
autoria do nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, indica ao Executivo Municipal que realize
operação tapa-buracos em ruas da Vila Alvorada. Assim, o Senhor Presidente encerrou o
Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos,
onde fez o uso da palavra o seguinte Vereador: Trajano de Oliveira Filho. Ressaltamos que
poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas em Compact Disk (CD), e
que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a
extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta
Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 022 (segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade,
datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 003/2002, no sentido de
apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h (vinte e quatro
horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de
2017 - De autoria da Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa, dispõe sobre a Aprovação
das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2015, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade em votação nominal; 2) Requerimento nº 60 de 2017 -
Ata da 16º Sessão Ordinária de 16/10/2017 — página 1 de 2
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De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, requer do Chefe do Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura cópias de folha de pagamento, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 6 de novembro de 2017, às 20h, comunicando, ainda, que as
matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 1 de novembro de 2017, quarta-feira,
em virtude do feriado de Finados no dia seguinte. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a
finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão, às 20h25, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário,
lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em 16 de outubro de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2.017.
João ngelista dos Santos
/ VIM vÃO-
fgé Marcelô Camargo
/- Presidente Vice-Presidente
úno Gurgel Benini
2º Secratário Vereador
É gerson (aparecido Viana Joab: ell
Vereador reádor
Ata da 16º Sessão Ordinária de 16/10/2017 — página 2 de 2