sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
Edifício João Luiz Bicheri - Plenário Prefeito José Gurgel Mendes
Rua Sete de Setembro 1190 — Centro — CEP 18480-000 - Itaporanga — SP
Telefone: (15) 3565-1122 - contatoGcmitaporanga.sp.gov.br — www.cmitaporanga.sp.gov.br
ATA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA NO EXERCÍCIO DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:
Aos 6 (seis) dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga,
do Estado de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz
Bicheri”, sito à Rua Sete de Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes,
às 20h03, realizou-se a 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do
Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e Secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João Custódio da
silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo
anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fabio Bruno Gurgel Benini;
George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João
Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos
papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecida aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias
da Ata da 16º (décima sexta) Sessão Ordinária de 2017 e da 6º (sexta) Sessão Extraordinária de
2017. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta em discussão e,
posteriormente, em votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 16º Sessão Ordinária de
2017, e sendo aprovada por unanimidade a Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2017. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: DE ORIGEM EXTERNA: 1) Parecer do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Referente às contas do Executivo Municipal do
exercício de 2014 - Processo TC-270/026/14; DO PODER LEGISLATIVO: 1) Projeto de Lei nº 5
de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Evangelista dos Santos, dispõe sobre denominação
da Praça Central do Bairro da Onça como Praça Massao Assano, e dá outras providências; 2)
Projeto de Lei nº 6 de 2017 — De autoria do excelentíssimo Presidente desta Casa, George
Marcelo Camargo, institui o Programa Horta Cidadã no âmbito do Município de Itaporanga SP, e
dá outras providências; 3) Projeto de Resolução nº 5 de 2017 - De autoria do nobre Vereador
João Custódio da Silva, dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências; 4) Requerimento nº 61
de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, requer do Executivo Municipal
informações sobre prédio escolar à beira da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita; 5) Indicação nº 88
de 2017 - De autoria do excelentíssimo Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, indica
ao Executivo Municipal providências para aproveitamento da arena de rodeio no Recinto de
Festas; 6) Indicação nº 89 de 2017 - De autoria do excelentíssimo Presidente desta Casa George
Marcelo Camargo, indica ao Executivo Municipal providências para limpeza da praça no Conjunto
Residencial Dom Estevam Stork; 7) Indicação nº 91 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João
Custódio da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de ruas que
especifica e alterar localização de feira livre; 8) Indicação nº 92 de 2017 - De autoria do nobre
Vereador João Custódio da Silva, indica ao Executivo Municipal providências para revitalização da
Praça João Abdala; 9) Moção de Aplausos nº 17 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João
Custódio da Silva, ao Sr. José Frazon Filho, por seu exemplo de cidadania; 10) Moção de
Congratulações nº 18 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, à Sr.
Meire Aparecida Camargo Pereira, em reconhecimento ao seu trabalho de proteção e cuidados
com os animais. Assim, o Senhor Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fez o uso da palavra os seguintes
Vereadores: George Marcelo Camargo, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de
Oliveira Filho. Ressaltamos que poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão,
gravadas em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta
sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 02º (segunda) Sessão
Ata da 17º Sessão Ordinária de 06/11/2017 — página 1 de 2
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Edifício João Luiz Bicheri - Plenário Prefeito José Gurgel Mendes
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Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº
003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no
prazo de 24h (vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento
nº 61 de 2017 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, requer do Executivo
Municipal informações sobre prédio escolar à beira da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 2) Moção de Aplausos nº 17 de 2017 - De autoria do
nobre Vereador João Custódio da Silva, ao Sr. José Frazon Filho, por seu exemplo de cidadania,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Moção de Congratulações nº 18 de 2017 —
De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, à Sr.? Meire Aparecida Camargo Pereira, em
reconhecimento ao seu trabalho de proteção e cuidados com os animais, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para
a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2017, às 20h, comunicando,
ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16 de novembro de 2017.
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h06, do que para constar, Eu
João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por
mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ
GURGEL MENDES, em 6 de novembro de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 17º Sessão Ordinária Re
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Ata da 17º Sessão Ordinária de 06/11/2017 — página 2 de 2