sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 2º Sessão Ordinária de 19/02/2018 - Exercício 2018 — 2º Sessão Legislativa
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua Sete de Setembro, nº
1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h00, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano
de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João
Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira
Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como
norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
12 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e,
posteriormente, para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 12 Sessão Ordinária de 2018. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 5/2018 - De autoria
do nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, Indica ao Executivo Municipal providências para recapeamento de
ruas, que especifica; 2) Indicação nº 8/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George
Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para construção de calçamentos no Cemitério
Público Municipal; 3) Indicação nº 9/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George
Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para reforma reparos na ponte de acesso ao Bairro
São Cristóvão; 4) Indicação nº 10/2018 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo
Municipal providências para construção de guarita no Aterro Sanitário; 5) Indicação nº 11/2018 - De autoria do
nobre Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para realização de benfeitorias
no Bairro Bela Vista; 6) Requerimento nº 4/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer
do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia"; 7) Requerimento nº
5/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações
sobre prestações de contas; 8) Requerimento nº 6/2018 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva,
Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração
de Maria. Assim, o Senhor Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a
Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo,
João Custódio da Silva e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão,
podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da
realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei Complementar nº
1/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo e dá outras providências,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 32/2017 - De autoria do Executivo, Propõe
critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da politica pública de
Assistência Social, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 35/2017 - De autoria do
Executivo, Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 4/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre
abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Projeto de Resolução nº 6/2017 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Institui
a Tribuna livre na Câmara Municipal de Itaporanga, e dá outras providências, sendo tal propositura rejeitada por 5
votos contra e 3 votos a favor; 6) Requerimento nº 4/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia", sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 5/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre prestações de contas, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 8) Requerimento nº 6/2018 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva,
Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração
de Maria, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores
para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 7 de março de 2018, às 20h, em virtude do ponto facultativo
e feriado municipal de Emancipação Político-Administrativa do Município, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 1º de março de 2018. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão, às 20h54, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata
que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José
Gurgel Mendes, em 19 de fevereiro de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 2º Sessão Ordinária de 19/02/2018.
)
f Ad D EA + tos:
e Marcelo Camargo Joá angelista dos Santos João Custódio da
Presidente Vice-Presidente 1º e
Fabio'Bruno Gurgel Benini
Vereador
Trajano de Qliveira Filho
2º Sec
n Aparecido Viana
osivam Pereira os
Vereador Vereador
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