sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 32 Sessão Ordinária de 07/03/2018 - Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua Sete de Setembro, nº 1.190,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h01, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano de
2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João
Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira
Filho. Neste momento o Sr. Presidente propôs a alteração da data da próxima Sessão Ordinária do dia 19 de março
para o dia 20 de março, sendo tal pedido aprovado por unanimidade. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente,
o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com
o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 2º Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor
Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e, posteriormente, para votação, sendo aprovada por
unanimidade a Ata da 22 Sessão Ordinária de 2018. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De
autoria do Executivo; 1) Projeto de Lei nº 29/2017 - Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e
Diárias e providências correlatas. (Nova redação protocolada pelo Executivo em 19/02/2018); 2) Projeto de Lei nº
5/2018 - Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica e providências correlatas; 3) Projeto de Lei
nº 6/2018 - Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá outras
providências. De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 12/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para a remoção de tocos de
árvores na Rua Dr. Felipe Vita; 2) Indicação nº 13/2018 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva,
Indica ao Executivo Municipal providências para se fazer prolongamento da Rua Sizenando B. de Oliveira; 3)
Requerimento nº 7/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George Marcelo Camargo,
Requer do Executivo Municipal informações sobre a escola do Bairro Cruzeirão; 4) Requerimento nº 8/2018 - De
autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Lar
Dr. Franz Weiss; 5) Requerimento nº 9/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do
Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 103/2017; 6) Requerimento nº 10/2018 - De
autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações e cópias do
Pregão Presencial nº 1/2018. Assim, o Senhor Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores:
Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há
de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e
que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação,
onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata
da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº
3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas.
Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a
serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 2/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito
adicional suplementar por anulação e dá outras providências, sendo solicitada a vista do Projeto pelo Sr. Vereador
Josivam Pereira Dias, e após deliberação do Plenário o pedido de vista foi aprovado por unanimidade, sendo tal
propositura retirada da Ordem do Dia; 2) Requerimento nº 7/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente
desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre a escola do Bairro
Cruzeirão, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 8/2018 - De autoria do nobre
Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Lar Dr. Franz Weiss,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 9/2018 - De autoria do nobre Vereador
Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 103/2017.
EP
cid Ata da 3º Sessão Ordinária de 07/03/2018 — Página 1/.
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSE GURGEL MENDES
Está em discussão, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 10/2018 - De autoria do
nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão
Presencial nº 1/2018, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e
votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de março de 2018, às 20h, comunicando,
ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16 de março de 2018. Nada mais havendo
a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão, às 21h26, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, em 7 de março de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 32 Sessão Ordinária de 07/03/2018.
je ár Camargo
Presidente
Fabio no Gurgel Benini
Vereador
Josivam Pereira Dias
on Aparecido Viana
eador
Vereador
Ata da 3º Sessão Ordinária de 07/03/2018 — Página 2/2