sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua Sete de Setembro 1190 (Legislativo) — Rua Dr. Felipe Vita 1375 fundos (Administrativo)
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Ata da 42 Sessão Ordinária de 20/03/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua Sete de Setembro, nº 1.190,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h06, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2018,
sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João Custódio
da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira
Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como
norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
32 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e,
posteriormente, para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 3º Sessão Ordinária de 2018. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Ofício nº 121/2018 - Encaminha a
esta Casa justificativa técnica detalhada sobre o Projeto de Lei nº 2/2018. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de
Lei nº 3/2018 - De autoria do nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, Dispõe sobre denominação do Pátio
Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 4/2018 - De autoria do
nobre Vereador Carlos da Silva, Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências; 3)
Requerimento nº 11/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George Marcelo Camargo,
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público
Municipal; 4) Requerimento nº 12/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George
Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre a situação do projeto de revitalização da Rua
Dr. Felipe Vita; 5) Requerimento nº 13/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal cópias de documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal; 6) Requerimento nº
14/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito da realização da Festa do Peão; 7) Requerimento nº 15/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017; 8) Requerimento nº
16/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações
referentes ao Fehidro; 9) Indicação nº 14/2018 - De autoria do nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, Indica ao
Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio e na
Rua João Panzarim; 10) Moção de Pesar nº 3/2018 - De autoria de todos os Vereadores, À família do senhor
Nelson Chueri Gurgel, pelo seu falecimento. De outras origens: 1) Ofício CMI nº 56/2018 - Solicitação de
providências, atendendo ao pedido verbal do Sr. Vereador Josivam Pereira Dias; 2) Ofício do Deputado Federal
Herculano Passos informando liberação de recursos; 3) Ofício do Deputado Federal Milton Monti informando
liberação de recursos. Assim, o Senhor Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do Expediente,
deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo
Camargo, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos
aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e
quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado
poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária
desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de
apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem
do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1)
Projeto de Lei nº 2/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por
anulação e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 11/2018
- De autoria do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo
Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público Municipal, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 12/2018 - De autoria do Excelentíssimo Senhor
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. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre a situação do
projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento
nº 13/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal cópias de
documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5)
Requerimento nº 14/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito da realização da Festa do Peão, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6)
Requerimento nº 15/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo
Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7)
Requerimento nº 16/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo
Municipal informações referentes ao Fehidro, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 2 de abril de 2018, às
20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 29 de março de 2018.
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente Sessão, às 21h37, do que para constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e, pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 20 de março de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 42 Sessão Ordinária de 20/03/2018.
G Marce! Camargo João Evangelista dos Santos
f Presidente ice-Presidente
/Getsond arecido Viana Joagde
Vereador reador
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