sessao nº 5

A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
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Ata da 52 Sessão Ordinária de 02/04/2018 - Exercício 2018 — 2º Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua Sete de Setembro, nº 1.190,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h06, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2018,
sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João Custódio
da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira
Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como
norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
42 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e,
posteriormente, para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 42 Sessão Ordinária de 2018. Dando
prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 9/2018 -
Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra ótica na cidade de Itaporanga-SP
e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2018 - De
autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, suprime o Inciso Quarto do Artigo Primeiro, renumerando-se os
demais; 2) Requerimento nº 17/2018 - De autoria do nobre Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo
Municipal informações sobre contrato referente às obras de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita; 3) Requerimento
nº 18/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações
sobre despesas com combustível; 4) Requerimento nº 19/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a respeito da Saúde; 5) Indicação nº 15/2018 - De autoria
do nobre Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para construção de guias no
entorno do barracão de festas do Bairro dos Silvas; 6) Moção de Pesar nº 4/2018 - De autoria de todos os
Vereadores, À família da senhora Rosa do Amaral, pelo seu falecimento. Durante a leitura das matérias, foi
solicitado pelo Sr. Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini o regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº
9/2018, dada sua relevância, sendo posto em votação e aprovado por unanimidade o pedido de urgência, a
matéria foi incluída na Ordem do Dia. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os
inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias,
Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados
gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será
determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta
Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na
qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação
das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta
sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei do
Executivo nº 6/2018 - De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, suprime o Inciso Quarto do Artigo
Primeiro, renumerando-se os demais, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº
9/2018 - De autoria do Executivo, Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço determinado para instalação fibra
ótica na cidade de Itaporanga-SP e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3)
Projeto de Lei nº 5/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre a alteração em legislação anterior que especifica
e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 6/2018 - De
autoria do Executivo, Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá
outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Projeto de Lei nº 3/2018 - De autoria do
nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de
Itaporanga SP, e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Projeto de Lei nº
4/2018 - De autoria do nobre Vereador Carlos da Silva, Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras
providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 17/2018 - De autoria do
Ata da 5º Sessão erpónia de 02/04/2018 — Página 1/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
nobre Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato referente às
obras de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 8) Requerimento
nº 18/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações
sobre despesas com combustível, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 9) Requerimento nº 19/2018 -
De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a
respeito da Saúde, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado,
o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de abril de 2018, às 20h, comunicando, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 12 de abril de 2018; comunicou, ainda, que esta
é a última Sessão realizada neste local e que, da próxima Sessão em diante, as Reuniões e Sessões serão realizadas
no novo endereço, à Rua 15 de Novembro, 713. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h24, do que para
constar, Eu João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 2 de abril de
2018.
Assinam todos os,
readores o Teor da Ata da 5º Sessão Ordinária de 02/04/2018.
A) + -
rd Camargo João dos Santos
Presidente ice-Presidente
iv. ereira Dias
Vereador
on Aparecido Viana
Vereador
Ata da 5º Sessão Ordinária de 02/04/2018 — Página 2/2