sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 6º Sessão Ordinária de 16/04/2018 - Exercício 2018 — 2º Sessão Legislativa
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h07, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2018,
sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr. Trajano de
Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Foi anotada a
ausência do vereador João Custódio da Silva. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor
Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar
a leitura integral, cópias da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata
em pauta para discussão e, posteriormente, para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 5º Sessão
Ordinária de 2018. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto
de Lei nº 10/2018 - Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e
providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 20/2018 - De autoria do nobre Vereador
Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios; 2) Requerimento nº
21/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias de
adiantamentos de viagens; 3) Requerimento nº 22/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias,
Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios; 4) Requerimento nº 23/2018 - De autoria do
nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre o corte de pagamento de
insalubridade e periculosidade; 5) Indicação nº 16/2018 - De autoria do nobre Vereador Fábio Bruno Gurgel
Benini, Indica ao Executivo Municipal providências para criação de Comissão Municipal de Trânsito; 6) Indicação nº
17/2018 - De autoria do nobre Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para
construção de meio-fio no Bairro Cruzeirinho; 7) Indicação nº 18/2018 - De autoria do nobre Vereador Carlos da
Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua José Benini. De origem
externa: 1) Ofício nº 170/2018 - Recebido da Polícia Civil do Estado de São Paulo, encaminha cópia de Mandado
de Prisão Preventiva expedido em desfavor de João Custódio da Silva; 2) Ofício nº 141/2018 - Recebido da
Secretaria Municipal da Saúde, encaminha a Programação Anual de Saúde para o exercício de 2019; 3)
Recebimentos Diversos nº 26/2018 - Recebido do advogado Dr. Gustavo Teodoro Peres, informa sobre sua
constituição para defesa dos interesses de João Custódio da Silva. Durante a leitura das matérias, foi solicitado
pelo Sr. Vereador Trajano de Oliveira Filho o regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018,
dada sua relevância, sendo posto em votação e aprovado por unanimidade o pedido de urgência, a matéria foi
incluída na Ordem do Dia. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde
fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de
Mello, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão,
podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da
realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 29/2017 - De
autoria do Executivo, Dispõe sobre reestruturação dos Regimes de Adiantamento e Diárias e providências
correlatas, sendo tal propositura rejeitada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 10/2018 - De autoria do
Executivo, Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 20/2018 - De autoria do nobre
Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 21/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias de adiantamentos de viagens, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 5) Requerimento nº 22/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6)
Requerimento nº 23/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações sobre o corte de pagamento de insalubridade e periculosidade, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá
no dia 7 de maio de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas
até o dia 3 de maio de 2018. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h49, do que para constar, Eu Trajano
de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor
Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 16 de abril de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 6º Sessão Ordinária de 16/04/2018.
Últitido, o Puta
rceld Camargo João Evangélista dos Santos João Custódio da Silva
Presidênte ice-Presidente 1º Secretário
J ello Josivam Pei Na =
Vereador or Vereador
Ata da 6º Sessão Ordinária de 16/04/2018 — Página 2/2