sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 8º Sessão Ordinária de 21/05/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h02, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária do ano de 2018,
sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr. Trajano de
Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido
Viana; João de Mello; João Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a
leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 7º Sessão Ordinária
de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, onde o Vereador Trajano de
Oliveira Filho solicitou para que se constasse nesta Ata seu Requerimento para que todo Projeto de Lei advindo do
Executivo venha acompanhado de Parecer Jurídico do Procurador do Município e Previsão de Orçamentária de
Gastos; e, posteriormente, para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 72 Sessão Ordinária de 2018.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 7/2018 - Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e
providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 8/2018 - Cria o Programa de Organizações Sociais do Município de
Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências; 3)
Projeto de Lei nº 13/2018 - Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências
correlatas; 4) Projeto de Lei nº 14/2018 - Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências
correlatas. De autoria do Legislativo; 1) Projeto de Resolução nº 1/2018 - De autoria da Mesa Diretora, Dispõe
sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e
dá outras providências; 2) Requerimento nº 31/2018 - De autoria dos nobres Vereadores Josivam Pereira Dias e
George Marcelo Camargo, Convocação da Secretária de Educação para prestar esclarecimentos; 3) Requerimento
nº 32/2018 - De autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias dos
registros de ponto de servidoras públicas; 4) Requerimento nº 33/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam
Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito da frota e dos motoristas da Saúde; 5)
Indicação nº 21/2018 - De autoria do nobre Vereador Gerson Aparecido Viana, Indica ao Executivo Municipal
providências para reformas no Bairro Lava Pés; 6) Indicação nº 22/2018 - De autoria do Excelentíssimo Presidente
desta Casa, George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de
velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio; 7) Indicação nº 23/2018 - De autoria do nobre Vereador Gerson
Aparecido Viana, Indica ao Executivo Municipal providências para instalar iluminação no Cemitério Público
Municipal. De origem externa: 1) Recebimentos Diversos nº 29/2018 - Recebido do advogado Dr. Gustavo
Teodoro Peres, requer a licença do Vereador João Custódio da Silva. Após o encerramento do Expediente, deixou-
se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo
Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se
ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que
após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde
no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22
Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no
sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem
deliberadas: 1) Veto nº 1/2018 à Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei do Executivo nº 6/2018 - De autoria
do Executivo, Cria o calendário oficial de eventos do Município e feriados municipais de Itaporanga e dá outras
providências, sendo tal propositura rejeitada por unanimidade; 2) Requerimento nº 31/2018 - De autoria dos
nobres Vereadores Josivam Pereira Dias e George Marcelo Camargo, Convocação da Secretária de Educação para
prestar esclarecimentos, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 32/2018 - De
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
autoria do nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias dos registros de ponto
de servidoras públicas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 33/2018 - De
autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito da frota e
dos motoristas da Saúde, sendo tal propositura aprovada por 4 votos a favor e 3 votos contra, durante a discussão
deste Requerimento, o Vereador Josivam Pereira Dias solicitou para que se constasse nesta Ata que o Vereador
Gerson Aparecido Viana o acusou de ter recebido dinheiro na sua gestão anterior para votar projetos a favor do
prefeito. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava
chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 4
de junho de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia
29 de maio de 2018, em virtude do feriado de Corpus Christi no dia 31 de maio e ponto facultativo no dia 1º de
junho. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h12, do que para constar, Eu Trajano de Oliveira Filho,
Vereador e 2º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de maio de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 8º Sessão Ordinária de 21/05/2018.
rcelo Gamargo João ngelista dos Santos João Custódio da Silva
Presiden Vice-Presidente 1º Secretário
Fabia Bruno Gurgel Benini
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