sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 2º Sessão Extraordinária de 04/06/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 22h01, realizou-se a Segunda Sessão Extraordinária do ano
de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr.
Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a
presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fabio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo,
Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira
Filho. Dando prosseguimento à Ordem do Dia foi feita a leitura das proposituras: De autoria do Executivo: 1)
Projeto de Lei nº 16/2018 - Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de
2018. O Sr. Presidente informou que: a primeira propositura fora retirada da Vista concedida na 9º Sessão
Ordinária deste mesmo dia, sendo incluída nesta Ordem do Dia; a segunda propositura está acompanhada do
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, que se reuniu no intervalo entre a 92
Sessão Ordinária e esta Sessão, sendo incluída nesta Ordem do Dia. Prosseguindo para a discussão e votação,
assim foram as deliberações: 1) Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre
alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por
quatro votos a favor e três votos contra; 2) Projeto de Lei nº 8/2018 - De autoria do Executivo, Cria o Programa de
Organizações Sociais do Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações
Sociais e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por quatro votos a favor e três votos contra; 3)
Projeto de Lei nº 16/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no
orçamento do exercício de 2018, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
tratado, e cumprida a finalidade desta Sessão, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão às 22h14, do que para constar, Eu Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário,
lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores.
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 4 de junho de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 2º Sessão Extraordinária de 04/06/2018.
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Ata da 2º Sessão Extraordinária de 04/06/2018 — Página 1/1