sessao nº 9

EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 92 Sessão Ordinária de 04/06/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h14, realizou-se a Nona Sessão Ordinária do ano de 2018,
sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo mesmo. Prosseguindo, foi lido
pelo nobre Vereador João de Mello, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada
regimental pelo Sr. Presidente, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fabio
Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Evangelista dos
Santos, Josivam Pereira Dias; Foi anotada a ausência do Sr. Vereador: Trajano de Oliveira Filho. O Sr. Presidente
esclareceu que o Sr. Trajano estava chegando de viagem a qualquer instante e que, logo que este chegasse,
tomaria seu lugar à mesa e assumiria o lugar de Secretário da Sessão. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente,
o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com
o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor
Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão e, posteriormente, para votação, sendo aprovada por
unanimidade a Ata da 82 Sessão Ordinária de 2018. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De
autoria do Executivo; 1) Projeto de Lei nº 15/2018 - Dispõe sobre autorização legislativa para declarar bens
inservíveis e alienar esses bens através de leilão e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1)
Requerimento nº 34/2018 - De autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
gráfico demonstrativo de gastos com combustível. De origem externa: 1) Recebimentos Diversos nº 30/2018 -
Recebido das professoras Eidi de Cássia Silva, Jussara de Matos Chagas e Jucinéia de Oliveira Lara, encaminha carta
elaborada coletivamente pelos alunos do 4º ano da Escola Municipal Dom Athanázio Merkle, a respeito do tema
Lixo em nosso Município. Neste momento o Sr. Presidente informou que a Sessão será suspensa por cinco
minutos, o que se sucedeu, até a chegada do Sr. Vereador Trajano de Oliveira Filho, que assumiu seu lugar à Mesa
e a Secretaria da Sessão. Prosseguindo, o Sr. Presidente propôs ao Plenário que fosse constituída uma Comissão
Especial de Avaliação de Bens, para que avalie os bens constantes do Projeto de Lei nº 15/2018, submetendo
então a proposta à discussão e, posteriormente, à votação, sendo aprovada por unanimidade. Após o
encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os
seguintes Vereadores: Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro
horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá
ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 2/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre extinção de cargos de provimento efetivo e em
comissão e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei
Complementar nº 3/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos e dá
outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei Complementar nº 4/2018
- De autoria do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências
correlatas, durante a discussão foi solicitada a Vista deste Projeto pelo Sr. Vereador João de Mello, o Sr. Presidente
consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade o pedido de Vista, sendo esta matéria retirada da pauta desta
Sessão; 4) Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre a criação de cargos em
provimento efetivo e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por cinco votos a favor e dois votos
contra; 5) Projeto de Lei nº 8/2018 - De autoria do Executivo, Cria o Programa de Organizações Sociais do
Município de Itaporanga, que dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras
providências, durante a discussão foi questionada pelo Sr. Vereador Josivam Pereira Dias a ausência do Parecer
Técnico das Comissões Permanentes, o que invalidaria sua deliberação nesta Sessão, então o Sr. Presidente retirou
esta matéria da pauta desta Sessão, e imediatamente convocou Sessão Extraordinária para a próxima quarta-feira,
X Ata da 9º Sessão Ordinária de 04/06/2018 — Página 1/2 das
V/A (OL. TS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
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dia 6, às 19h00 para sua discussão e votação, visto o esgotamento do prazo de deliberação; 6) Projeto de Lei nº
11/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre autorização para aquisição de veiculo para a Secretaria Municipal
de Educação e providências correlatas, sendo tal propositura rejeitada por unanimidade; 7) Projeto de Lei nº
13/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 8) Projeto de Lei nº 14/2018 - De autoria do
Executivo, Dispõe sobre alteração da lei anterior que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 9) Projeto de Resolução nº 1/2018 - De autoria da Mesa Diretora desta Casa, Dispõe
sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e
dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 10) Requerimento nº 34/2018 - De
autoria do nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal gráfico demonstrativo de gastos
com combustível, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os vereadores
para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de junho de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as
matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 14 de junho de 2018. Convoco todos os vereadores para
Sessão Extraordinária a se iniciar logo após o encerramento desta Sessão, haja vista urgência da matéria a ser
deliberada. Convidou todos os vereadores e a população que nos acompanha para Audiência Pública que será
realizada neste local no dia 11 de junho de 2018, às 9 horas, para exposição dos objetivos a serem contemplados
na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão, às 21h45, do que para constar, Eu Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a presente Ata
que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José
Gurgel Mendes, em 4 de junho de 2018.
Assinam todos os Véfgadores o Teor da Ata da 9º Sessão Ordinária de 04/06/2018.
MMA J. Lucero
rcelo Camargo João Custódio da Silva
Presidente 1º Secretário
TrajanoVe Oliveira Filho 6 Gurgel Benini
2º Secretário ereador
ers6n Aparetido Viana Jo: le Mello Josi A Dia
ed Vereador dor Vereador s
Ata da 9º Sessão Ordinária de 04/06/2018 — Página 2/2