sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 32 Sessão Extraordinária de 18/06/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo, onde
funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro, no Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, às 21h22, realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária do ano de 2018, sob a Presidência do
Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr. Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi
feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva
Eliana Francisca Nogueira, Fabio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello,
João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Dando prosseguimento à Ordem do Dia foi
feita a leitura das proposituras: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 17/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências; 2) Projeto de
Lei nº 18/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº 19/2018 - Dispõe sobre autorização para aquisição de
veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas; 4) Projeto de Lei nº 22/2018 - Dispõe sobre
abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. Prosseguindo para a discussão e votação,
assim foram as deliberações: 1) Projeto de Lei nº 17/2018 - De autoria do Executivo. Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração dos orçamentos do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 18/2018 - De autoria do Executivo. Dispõe sobre a
regulamentação do acesso a informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras
providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 19/2018 - De autoria do Executivo.
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas, sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 22/2018 - De autoria do Executivo. Dispõe sobre abertura
de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5)
Projeto de Lei nº 21/2018 - Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os coletores associados
de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências, sendo solicitada a inclusão desta
propositura na Ordem do Dia pelo vereador Sr. Josivam Pereira Dias e aprovada a solicitação pelo Plenário, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, e cumprida a finalidade desta Sessão, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 21h43, do que para constar, Eu
Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor
Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de junho de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 3º Sessão Extraordinária de 18/06/2018.
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Ata da 3º Sessão Extraordinária de 18/06/2018 — Página 1/1 V