sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato(emitaporanga.sp.gov.br
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ATA DA 03º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA NO
EXERCÍCIO DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:- É
Ao 07º (sétimo) dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de
Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h03, realizou-se a 032 (terceira)
Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. Carlos da Silva Lagos Alves, e
Secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João
Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental
pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno
Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João
Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do
Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecida aos srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 022 (segunda) Sessão Ordinária do
ano de 2.017. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta em discussão, sendo posteriormente
votada e declarada APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: Do Poder Executivo: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 - Dispõe sobre criação de cargo
em comissão que especifica e providências correlatas; b) Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 - Dispõe
sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas; c) Projeto de Lei nº 03/2017 -
Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários, na forma
da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Do Poder Legislativo: a) Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 01/2017 - Dá nova redação ao artigo 19; b) Indicação nº 09/2017 - De autoria do nobre vereador
George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal a construção de banheiro público e implantação de
bebedouro próximo às academias ao ar livre: ) Indicação nº11/2017 - De autoria do nobre vereador George
Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal providências para implantação de redutor de velocidade
(lombada), na Rua Sebastião Onório, no Bairro Rio Verde; d) Indicação nº 21/2017 - De autoria do nobre
vereador Fabio Bruno Gurge! Benini, indicando ao Executivo Municipal providências para a criação da Secretaria
de Turismo em nosso Município; e) Indicação nº 22/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio,
indicando ao Executivo Municipal providências para a construção de passarela de pedestres, para à travessia da
ponte do Bairro Rio Verde, e seja providenciada sinalização no cruzamento da Rodovia com a Rua Dr. Felipe
Vita, na entrada da cidade; f) Indicação nº 23/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio, indicando ao
Executivo Municipal providências para a criação da Frente de Trabalho para a geração de emprego € renda à
população. Assim, o Sr. Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a
Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Carlos da Silva, Fabio
Bruno Gurgel Benini; Gerson Aparecido Viana, George Marcelo Camargo, João Custódio da Silva, João de
Mello, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Ressaltamos que
poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas em Compact Disk (CD), e que após 24h
Ata da 03º Sessão Ordinária de 07/03/2017 - página 1 de 3
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(vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no
prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 022
(segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento
nº 003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h
(vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existem as seguintes matérias a serem deliberadas: a) Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 - Dispõe sobre
modificação de carga horária e específica providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; b) Projeto de Lei nº 02/2017 - Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais, e
dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por sete votos a favor e um voto contra; c) Indicação nº
09/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal a
construção de banheiro público e implantação de bebedouro próximo às academias ao ar livre, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; d) Indicação nº11/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo
Camargo, indicando ao Executivo Municipal providências para implantação de redutor de velocidade (lombada),
na Rua Sebastião Onório, no Bairro Rio Verde, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; e) Indicação nº
21/2017 - De autoria do nobre vereador Fabio Bruno Gurgel Benini, indicando ao Executivo Municipal
providências para a criação da Secretaria de Turismo em nosso Município, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; f) Indicação nº 22/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio, indicando ao Executivo
Municipal providências para a construção de passarela de pedestres, para à travessia da ponte do Bairro Rio
Verde, e seja providenciada sinalização no cruzamento da Rodovia com a Rua Dr. Felipe Vita, na entrada da
cidade, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; f) Indicação nº 23/2017 - De autoria do nobre vereador
João Custódio, indicando ao Executivo Municipal providências para a criação da Frente de Trabalho para a
geração de emprego e renda à população, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo
a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 20 de março de 2017,
segunda, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16 de
março do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, O Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h41, do que para constar, Eu
Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em
07 de março de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 03º Sessão Ordinária de 2.017.
Ata da 03º Sessão Ordinária de 07/03/2017 - página 2 de 3
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Vereador
Fabio Bi urge! Benini
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Vereador
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