sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 102 Sessão Ordinária de 18/06/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h01, realizou-se a Décima Sessão Ordinária do ano de
2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr. Trajano
de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Eliana Francisca Nogueira, Fabio Bruno Gurgel Benini, George
Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias,
Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópias da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2018 e da Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2018. Assim sendo,
o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade
a Ata da 9º Sessão Ordinária de 2018 e aprovada por unanimidade a Ata da 22 Sessão Extraordinária de 2018.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 20/2018 -
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de
desapropriação e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 21/2018 - Autoriza a concessão de Cestas Básicas de
Alimentos e Vale Gás para os coletores associados de Materiais Recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e
dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 35/2018 - De autoria do nobre vereador
Josivam Pereira Dias. Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de materiais de
construção; 2) Requerimento nº 36/2018 - De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias. Requer do
Executivo Municipal cópia de contrato; 3) Requerimento nº 37/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de
Oliveira Filho. Requer do Executivo Municipal informações a respeito do serviço de contêiner referente à coleta de
lixo; 4) Requerimento nº 38/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho. Requer do Executivo
Municipal cópias das notas fiscais referentes à empresa responsável pelo transporte escolar; 5) Indicação nº
25/2018 - De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido Viana. Indica ao Executivo Municipal que realize
operação tapa-buracos na Rua Antonio Petrolini. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre
para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Eliana Francisca Nogueira, Fábio Bruno
Gurgel Benini, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta
sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da
realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei Complementar nº
6/2018 - De autoria do Executivo. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras
providências, sendo tal propositura rejeitada por unanimidade; 2) Projeto de Lei Complementar nº 7/2018 - De
autoria do Executivo. Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências
correlatas, durante a discussão foi solicitada a Vista deste Projeto pela Sr.2 Vereadora Eliana Francisca Nogueira, o
Sr. Presidente consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade o pedido de Vista, sendo esta matéria retirada
da pauta desta Sessão; 3) Projeto de Lei nº 15/2018 - De autoria do Executivo. Dispõe sobre a autorização
legislativa para declarar bens inservíveis e alienar esses bens públicos através de leilão e dá outras providências,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 35/2018 - De autoria do nobre vereador
Josivam Pereira Dias. Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de materiais de
construção, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 36/2018 - De autoria do nobre
vereador Josivam Pereira Dias. Requer do Executivo Municipal cópia de contrato, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 6) Requerimento nº 37/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho. Requer
do Executivo Municipal informações a respeito do serviço de contêiner referente à coleta de lixo, sendo tal
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propositura aprovada por unanimidade; 7) Requerimento nº 38/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de
Oliveira Filho. Requer do Executivo Municipal cópias das notas fiscais referentes à empresa responsável pelo
transporte escolar, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado,
o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Informou que a partir do dia
30 de junho de 2018 a Câmara entrará em recesso, e que durante este período apenas poderá haver convocação
para Sessão Extraordinária, retornando suas atividades legislativas no dia 1º de agosto de 2018, conforme disposto
nos Artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 6 de agosto de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser
protocoladas até o dia 2 de agosto de 2018. Convocou todos os vereadores para Sessão Extraordinária a se iniciar
logo após o encerramento desta Sessão, haja vista urgência das matérias a serem deliberadas. Nada mais havendo
a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão, às 21h19, do que para constar, Eu Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de junho de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 10º Sessão Ordinária de 18/06/2018.
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João eia dos Sântos Trajano de
Vice-Presidente
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