sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Dr. Felipe Vita 1375 fundos (Administrativo)
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Ata da 11º Sessão Ordinária de 06/08/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h08, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do
ano de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr.
Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Eliana Francisca Nogueira, Fábio Bruno Gurgel Benini, George
Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópias da Ata da 10º Sessão Ordinária de 2018, da Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2018, da Ata da 42
Sessão Extraordinária de 2018 e da Ata da 52 Sessão Extraordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente
submeteu as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 10º Sessão
Ordinária de 2018, aprovada por unanimidade a Ata da 32 Sessão Extraordinária de 2018, aprovada por
unanimidade a Ata da 4º Sessão Extraordinária de 2018 e aprovada por unanimidade a Ata da 5º Sessão
Extraordinária de 2018. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1)
Projeto de Lei Complementar nº 8/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - CTM, e dá outras
providências; 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018 - Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica
Municipal e providências correlatas; 3) Ofício nº 405/2018 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 20/2018,
Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de
desapropriação e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 39/2018 - De autoria do
nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos a respeito de serviços
gráficos; 2) Requerimento nº 40/2018 - De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo
Municipal cópias de diárias e adiantamentos; 3) Requerimento nº 41/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano
de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de agentes públicos; 4) Requerimento nº
42/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias e
informações a respeito de acidente com veículo de representação; 5) Requerimento nº 43/2018 - De autoria do
excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito dos tacógrafos dos veículos da Educação; 6) Indicação nº 24/2018 - De autoria dos nobres vereadores
Carlos da Silva e Gerson Aparecido Viana, Indica ao Executivo Municipal providências para fornecer Cartão
Alimentação no lugar de Cestas Básicas aos servidores públicos municipais; 7) Indicação nº 26/2018 - De autoria
do nobre vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de
velocidade na Avenida Dom Athanázio Merkle; 8) Indicação nº 29/2018 - De autoria do excelentíssimo Sr.
Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para a
contratação de Engenheiro Agrônomo; 9) Indicação nº 30/2018 - De autoria do excelentíssimo Sr. Presidente desta
Casa George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua João
Batista de Almeida Tristão; 10) Moção de Pesar nº 6/2018 - De autoria de todos os Vereadores, À família da
senhora Sueli Antonieta de Lima, pelo seu falecimento. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra
Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini, George
Marcelo Camargo, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados
desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas)
depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser
encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
É] Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
/ Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei
Z Complementar nº 7/2018 - De autoria do Executivo, Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que
” Ata da 11º Sessãa-Ordinária de 06/08/2018 Página 1/2 4
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especifica e providências correlatas, durante a discussão foi solicitada a retirada desta matéria da pauta pelo Sr.
Vereador Gerson Aparecido Viana, para melhor estudo, por ainda haver dúvidas de diversos vereadores sobre a
mesma, então o Sr. Presidente consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade o pedido de Retirada, sendo
esta matéria retirada da pauta desta Sessão; 2) Requerimento nº 39/2018 - De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal cópias de empenhos a respeito de serviços gráficos, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 40/2018 - De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal cópias de diárias e adiantamentos, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 4) Requerimento nº 41/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer
do Executivo Municipal informações a respeito de agentes públicos, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Requerimento nº 42/2018 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do
Executivo Municipal cópias e informações a respeito de acidente com veículo de representação, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 43/2018 - De autoria do excelentíssimo Sr.
Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações a respeito dos
tacógrafos dos veículos da Educação, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou
todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 22 de agosto de 2018, às 20h, em
virtude de ponto facultativo no dia 20 e feriado da data de Fundação do Município no dia 21, comunicando, ainda,
que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 16 de agosto de 2018. Convocou todos os
vereadores para Sessão Extraordinária a se iniciar logo após o encerramento desta Sessão, haja vista urgência das
matérias a serem deliberadas. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h09, do que para constar, eu,
Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo.
Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 6 de agosto de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 11º Sessão Ordinária de 06/08/2018.
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Presid Vice-Presidente
Fábio Bruno Gurgel Benini
Vereador
Josivam Pereira Dias
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Aparecido Viana
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Vereador
Ata da 11º Sessão Ordinária de 06/08/2018 — Página 2/2