sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 12º Sessão Ordinária de 22/08/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h04, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária do
ano de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 2º Secretário, Sr.
Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pela nobre Vereadora Eliana Francisca Nogueira, um trecho da
Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 2º Secretário, sendo anotada a
presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Eliana Francisca Nogueira, Fábio Bruno Gurgel Benini,
George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho,
e sendo anotada a ausência do seguinte Sr. Vereador: João Evangelista dos Santos. Iniciando a leitura dos papéis
do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 11? Sessão Ordinária de 2018 e da Ata
da 6º Sessão Extraordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para
discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 112 Sessão Ordinária de 2018 e aprovada por
unanimidade a Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2018. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias:
De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 26/2018, Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no
orçamento do exercício de 2018. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 44/2018, De autoria do nobre
vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre servidora pública; 2)
Requerimento nº 45/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal
informações sobre gastos com combustíveis; 3) Requerimento nº 46/2018, De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre aquisição de veículos; 4) Requerimento nº
47/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre
processos licitatórios; 5) Requerimento nº 48/2018, De autoria do excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa
George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificações concedidas a servidores
públicos; 6) Indicação nº 27/2018, De autoria do nobre vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal
providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Teodoro dos Santos; 7) Indicação nº 28/2018,
De autoria do nobre vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de
redutor de velocidade na Rua Antônio Briene de Camargo; 8) Indicação nº 31/2018, De autoria do nobre vereador
Gerson Aparecido Viana, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na
Rua Barão de Antonina; 9) Moção de Pesar nº 7/2018, De autoria de todos os Vereadores, À família do senhor
José Benedito Nogueira, pelo seu falecimento; 10) Moção de Pesar nº 8/2018, De autoria de todos os Vereadores,
À família da senhora Benedita Garcia Nogueira Pinto, pelo seu falecimento. Durante a leitura das matérias: 1) Foi
solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa George Marcelo Camargo o regime de urgência para o
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018, dada sua relevância, sendo posto em votação e aprovado por
unanimidade o pedido de urgência, a matéria foi incluída na Ordem do Dia. Após o encerramento do Expediente,
deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Eliana Francisca
Nogueira, Fábio Bruno Gurgel Benini, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os
fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e
quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado
poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária
desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de
apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem
do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1)
Projeto de Lei nº 26/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no
orçamento do exercício de 2018, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 44/2018,
De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre
servidora pública, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 45/2018, De autoria do
obre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre gastos com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
combustíveis, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 46/2018, De autoria do
nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre aquisição de veículos,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 47/2018, De autoria do nobre vereador
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 48/2018, De autoria do excelentíssimo Sr. Presidente
desta Casa George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre gratificações concedidas a
servidores públicos, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e
votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 3 de setembro de 2018, às 20h, comunicando,
ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 30 de agosto de 2018. Nada mais havendo
a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão, às 21h29, do que para constar, eu, Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 2º Secretário, lavrei a
presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, em 22 de agosto de 2018.
Assinam todos os Vefeadores o Teor da Ata da 12º Sessão Ordinária de 22/08/2018.
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imargo João Evangelista dos Santos
Vice-Presidente
Eliána fránci ca Nogueira
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Ata da 12º Sessão Ordinária de 22/08/2018 — Página 2/2
Dr. Nelson Toledo Leme
CRM. SP 48.376
Pós-Graduação MBA Escola Paulista de Medicina - UNIFESP
Clínica e Cirurgia de Olhos raiado pela Clínica Oftalmológica da F. de Medicina de Botucatu - UNESP
o Espec aa pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
Membro da Academia Americana de Oftalmologia - USA
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