sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Dr. Felipe Vita 1375 fundos (Administrativo)
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Ata da 132 Sessão Ordinária de 03/09/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h00, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano
de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João
Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de
Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da
Ata da 122 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão,
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 12º Sessão Ordinária de 2018. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei Complementar nº 9/2018, Dispõe
sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas; 2) Projeto de Lei
Complementar nº 10/2018, Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e
providências correlatas; 3) Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, Dispõe sobre atribuições de cargos de
provimento efetivo que especifica e providências correlatas; 4) Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, Dispõe
sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas; 5) Projeto de Lei
Complementar nº 13/2018, Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências
correlatas; 6) Projeto de Lei nº 27/2018, Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e
providências correlatas; 7) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica
Municipal e providências correlatas; 8) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018, Dispõe sobre alterações na
Lei Orgânica Municipal e providências correlatas; 9) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018, Dispõe sobre
alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas; 10) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018,
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1)
Requerimento nº 49/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva; 2) Requerimento nº 50/2018, De autoria do nobre
vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações
orçamentárias; 3) Requerimento nº 51/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do
Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita; 4) Requerimento nº 52/2018, De
autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de
ocorrência com despejo ilegal de lixo; 5) Indicação nº 32/2018, De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido
Viana, Indica ao Executivo Municipal providências para pintar as faixas de pedestres nas ruas do Município; 6)
Moção de Pesar nº 9/2018, De autoria de todos os Vereadores, À família do senhor Antonio Maeda, pelo seu
falecimento; 7) Ofício nº 199/2018, De autoria do nobre vereador Carlos da Silva, Plano de Carreira dos Servidores
Públicos Municipais. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram
o uso da palavra os seguintes Vereadores: Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que
os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h
(vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo
telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão
Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no
sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem
deliberadas: 1) Requerimento nº 49/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal informações sobre as lixeiras destinadas à coleta seletiva, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Requerimento nº 50/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal informações sobre remanejamento de dotações orçamentárias, sendo tal propositura
' Ata da 13º Sessão Ordinária de 03/09/2018 — Página 1/2
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 51/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho,
Requer do Executivo Municipal cópias do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 52/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho,
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ocorrência com despejo ilegal de lixo, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor
Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias
sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente
desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de setembro de 2018. Convocou todos os vereadores para
Sessão Extraordinária a se iniciar logo após o encerramento desta Sessão, haja vista urgência das matérias a serem
deliberadas. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20h59, do que para constar, eu, João Custódio da Silva,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 3 de setembro de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 132 Sessão Ordinária de 03/09/2018.
Marcelo Camargo Joã 'vangelista dos Santos João Custódio daSilva
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Fábio Brno Gurgel Benini
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