sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 142 Sessão Ordinária de 17/09/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h03, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do
ano de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr.
João Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson
Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópias da Ata da 132 Sessão Ordinária de 2018 e da Ata da 7º Sessão Extraordinária de 2018. Assim sendo,
o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade
a Ata da 132 Sessão Ordinária de 2018 e aprovada por unanimidade a Ata da 72 Sessão Extraordinária de 2018.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº
53/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito de acidente com veículo da frota municipal; 2) Requerimento nº 54/2018, De autoria do nobre vereador
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos da frota municipal; 3)
Requerimento nº 55/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal
cópia de processo licitatório; 4) Requerimento nº 56/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho,
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de cursos de capacitação dos motoristas da Educação e do
transporte coletivo; 5) Indicação nº 33/2018, De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido Viana, Indica ao
Executivo Municipal providências para reparos em pontos de ônibus; 6) Indicação nº 34/2018, De autoria do nobre
vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, Indica ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita
de ônibus na Rodovia Vicinal João Martins da Cruz; 7) Indicação nº 35/2018, De autoria do Excelentíssimo senhor
Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para contenção de
água de mina na Rua Antônio Pinto Ferreira; 8) Indicação nº 36/2018, De autoria do Excelentíssimo senhor
Presidente desta Casa George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para convocação de
candidato habilitado em concurso público. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os
inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro
horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá
ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 9/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que
especifica e providências correlatas, durante a discussão foi solicitada a Vista deste Projeto pela Sr. Vereador
Josivam Pereira Dias, o Sr. Presidente consultou o Plenário, que rejeitou o pedido de Vista por 3 votos a favor do
pedido e 5 votos contra o pedido, sendo esta matéria mantida na pauta desta Sessão, e posta em votação, sendo
aprovada por 6 votos a favor e 1 voto contra, havendo 1 abstenção; 2) Requerimento nº 53/2018, De autoria do
nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de acidente com
veículo da frota municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 54/2018, De
autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos
da frota municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 55/2018, De autoria do
nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópia de processo licitatório, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 56/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de cursos de capacitação dos motoristas da
Educação e do transporte coletivo, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas
regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Convocou todos os vereadores para a próxima
Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 1º de outubro de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 27 de setembro de 2018. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão, às 21h27, do que para constar, eu, João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata
que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José
Gurgel Mendes, em 17 de setembro de 2018.
Assinam todos os adores o Teor da Ata da 142 Sessão Ordinária de 17/09/2018.
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