sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 152 Sessão Ordinária de 01/10/2018 — Exercício 2018 — 2º Sessão Legislativa
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h07, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano
de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João
Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada.
Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos
seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de
Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que
como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da
Ata da 142 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão,
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 142 Sessão Ordinária de 2018. Dando prosseguimento,
foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 29/2018, Dispõe sobre a alteração
de legislação anterior que especifica e providências correlatas; 2) Ofício nº 518/2018, Solicita a retirada de análise,
pauta e votação, do Projeto de Lei nº 27/2018. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 57/2018, De autoria
do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópia de convênio; 2) Requerimento
nº 58/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito de niveladoras do Município; 3) Requerimento nº 59/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira
Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de funcionários municipais; 4) Requerimento nº
60/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito de terceirização. Durante a leitura das matérias: 1) Foi solicitado pelo senhor Carlos da Silva o regime de
urgência para que o Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018 fosse incluído na Ordem do Dia desta Sessão, haja
vista a importância da matéria, pelo que o Sr. Presidente consultou o Plenário, que aprovou por unanimidade o
regime de urgência, sendo portanto tal matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores:
João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro
horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá
ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei r
nº 29/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências «gy
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei Complementar nº 10/2018, De Y
autoria do Executivo, Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências
correlatas, serido tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei Complementar nº 11/2018, De
autoria do Executivo, Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, De
autoria do Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, De autoria do
Executivo, Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas, durante a ,
discussão, foi solicitado pelo Sr. Gerson Aparecido Viana a retirada desta matéria da Pauta por ainda pairar dúvidas ,
sobre a mesma, pelo que o Sr. Presidente consultou O Plenário, que aprovou por unanimidade o pedido de
retirada, sendo portanto tal matéria retirada da Pauta desta Sessão; 6) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
2/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas (12
Votação), sendo tal propositura rejeitada na 12 votação por 4 votos a favor e 5 votos contra; 7) Proposta de
AÍ Emenda à Lei Orgânica nº 3/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e
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/FET ss".
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providências correlatas (1º Votação), sendo tal propositura rejeitada na 12 votação por unanimidade; 8) Proposta
de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal
e providências correlatas (12 Votação), durante a discussão, foi solicitado pelo Sr. Josivam Pereira Dias a retirada
desta matéria da Pauta por ainda pairar dúvidas sobre a mesma, pelo que o Sr. Presidente consultou o Plenário,
que aprovou por unanimidade o pedido de retirada, sendo portanto tal matéria retirada da Pauta desta Sessão; 9)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica
Municipal e providências correlatas (12 Votação), sendo tal propositura rejeitada na 1º votação por 4 votos a favor
e 5 votos contra; 10) Requerimento nº 57/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer
do Executivo Municipal cópia de convênio, sendo tal propositura aprovada por 5 votos a favor e 3 votos contra; 11)
Requerimento nº 58/2018, De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito de niveladoras do Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 12)
Requerimento nº 59/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito de funcionários municipais, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 13)
Requerimento nº 60/2018, De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito de terceirização, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a
ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas
regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões
Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 15 de outubro de 2018, às
20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 11 de outubro de
2018. Convidou todos os vereadores para a reunião a ser realizada com a Secretária de Educação no dia 15 de
outubro de 2018, às 19h, antes da Sessão Ordinária. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h42, do que para
constar, eu, João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 1º de outubro de
2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 15º Sessão Ordinária de 01/10/2018.
e Marcelo Gamargo João Eyârígelista dos Santos João Cus
President: Vice-Presidente
Fábio
Vereador
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Ata da 15º Sessão Ordinária de 01/10/2018 — Página 2/2