sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
Telefone: (15) 3565-1122 - E-mail: contato(Dcmitaporanga.sp.gov.br
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ATA DA 04º (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA NO EXERCÍCIO
DE 2.017 - 1º SESSÃO LEGISLATIVA:-
Ao 20º (vigésimo) dia do mês de março do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do Estado
de São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de
Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h05, realizou-se a 04º (quarta)
Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. Carlos da Silva Lagos Alves, e
Secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João
Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental
pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno
Gurgel Benini; George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello, João
Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do
Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecida aos Srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 03º (terceira) Sessão Ordinária do ano
de 2.017. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta em discussão, sendo posteriormente
votada e declarada APROVADA POR UNANIMIDADE. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: Do Poder Executivo: a) Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 - Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 67/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências; b) Projeto de Lei
Complementar nº 05/2017 - Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargo, e dá outras providências. Do
Poder Legislativo: a) Requerimento nº 06/2017 - De autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias,
requerendo do Executivo Municipal cópia integral do processo de dispensa de licitação para transporte da saúde,
com a empresa Onix; b) Indicação nº 10/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo,
indicando ao Executivo Municipal providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias
ao ar livre; c) Indicação nº12/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao
Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão; d) Indicação nº 20/2017 - De
autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para reformar
os acentos do velório municipal, bem como disponibilizar local para repouso dos familiares; e) Indicação nº
24/2017 - De autoria do nobre vereador João de Mello, indicando ao Executivo Municipal providências para
implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro da cidade; f)
Indicação nº 26/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, indicando ao Executivo Municipal
providências para realização de operação tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita,
bem como reparos na ponte do bairro Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças; 9) Indicação nº
27/2017 - De autoria do nobre vereador Fabio Bruno Gurgel Benini, indicando ao Executivo Municipal
providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município; h) Indicação nº
28/2017 - De autoria do nobre vereador Fabio Bruno Gurgel Benini, indicando ao Executivo Municipal
providências para manutenção do bairro Santo Antônio (limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza
de entulhos; pintura e limpeza da praça em frente à igreja e colocar tambor de coleta de lixo); i) Indicação nº
Ata-da O4º Sessão Ordinária de 20/03/2017 - página 1 de 4
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29/2017 - De autoria do nobre vereador João de Mello, indicando ao Executivo Municipal providências para
organização e limpeza da Feira Municipal; j) Indicação nº 30/2017 - De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, indicando ao Executivo Municipal providências para construção de uma guarita para os estudantes,
na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um ponto de coleta de lixo no mesmo local;
k) Indicação nº 31/2017 - De autoria do nobre vereador João Evangelista dos Santos, indicando ao Executivo
Municipal providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais
melhorias; |) Indicação nº 32/2017 - De autoria do nobre vereador Gerson Aparecido Viana, indicando ao
Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça da igreja do bairro São Sebastião da
llha Nova: m) Moção de Pêsames nº 05/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, pelo
falecimento do Sr. João Batista Pereira de Oliveira; n) Moção de Pêsames nº 06/2017 - De autoria do nobre
vereador Carlos da Silva, pelo falecimento do Sr. Hélio Sebastião de Lima. Assim, o Sr. Presidente encerrou o
Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o
uso da palavra os seguintes Vereadores: Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Ressaltamos que
poderemos encontrar tais fatos aqui relatados nesta sessão, gravadas em Compact Disk (CD), e que após 24h
(vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no
prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 02º
(segunda) Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento
nº 003/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h
(vinte e quatro horas). PASSANDO PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão
existem as seguintes matérias a serem deliberadas: a) Projeto de Lei Complementar nº 02/2017 - Dispõe sobre
criação de cargo em comissão que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura rejeitada por sete
votos contra e um voto a favor; b) Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 - Dispõe sobre criação de cargo em
comissão que especifica e providências correlatas, sendo tal propositura rejeitada por sete votos contra e um
voto a favor; c) Projeto de Lei nº 03/2017 - Dispõe sobre admissão, sem vínculo empregatício, de estudantes de
nível superior como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11,788, de 25 de setembro de 2008, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; d) Requerimento nº 06/2017 - De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, requerendo do Executivo Municipal cópia integral do processo de dispensa de licitação para
transporte da saúde, com a empresa Onix, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; e) Indicação nº
10/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal
providências para a manutenção periódica dos equipamentos das academias ao ar livre, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; f) Indicação nº12/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo,
indicando ao Executivo Municipal providências para manutenção periódica no Bairro Cruzeirão, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 9) Indicação nº 20/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio
da Silva, indicando ao Executivo Municipal providências para reformar os acentos do velório municipal, bem
como disponibilizar local para repouso dos familiares, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; h)
Indicação nº 24/2017 - De autoria do nobre vereador João de Mello, indicando ao Executivo Municipal
providências para implantação de Zona Azul nas ruas Dr. Felipe Vita e XV de Novembro (Calçadão), no centro
Ata da/Q4º Sessão Ordinária de 20/03/2017 - página 2 de 4
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da cidade, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; i) Indicação nº 26/2017 - De autoria do nobre
vereador Trajano de Oliveira Filho, indicando ao Executivo Municipal providências para realização de operação
tapa-buracos nas ruas da cidade e rodovia vicinal Kazuyoshi Kurita, bem como reparos na ponte do bairro
Mosteirinho, próximo à gruta Nossa Senhora das Graças, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; j)
Indicação nº 27/2017 - De autoria do nobre vereador Fabio Bruno Gurgel Benini, indicando ao Executivo
Municipal providências para colocação de tambores para coleta de lixo em todos os bairros do Município, sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; k) Indicação nº 28/2017 - De autoria do nobre vereador Fabio Bruno
Gurgel Benini, indicando ao Executivo Municipal providências para manutenção do bairro Santo Antônio
(limpeza; pintura de guias, lombadas e postes; limpeza de entulhos: pintura e limpeza da praça em frente à igreja
e colocar tambor de coleta de lixo), sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 1) Indicação nº 29/2017 -
De autoria do nobre vereador João de Mello, indicando ao Executivo Municipal providências para organização e
limpeza da Feira Municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; m) Indicação nº 30/2017 - De
autoria do nobre vereador Josivam Pereira Dias, indicando ao Executivo Municipal providências para construção
de uma guarita para os estudantes, na entrada do sítio do Sr. Edilson Franco, bem como a instalação de um
ponto de coleta de lixo no mesmo local, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; n) Indicação nº
31/2017 - De autoria do nobre vereador João Evangelista dos Santos, indicando ao Executivo Municipal
providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais melhorias,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; o) Indicação nº 32/2017 - De autoria do nobre vereador
Gerson Aparecido Viana, indicando ao Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça
da igreja do bairro São Sebastião da Ilha Nova, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 03 de abril de
2017, segunda, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até O dia
30 de março do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h25, do que para constar, Eu
Trajano de Oliveira Filho, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em
20 de março de 2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 04º Sessão Ordinária de 2.017.
Trajano de Oliveira Filho
1º Secretáfio
Ata da 04º Sessão Ordinária de 20/03/2017 - página 3 de 4
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x Pº Secretário Vereador Vereador
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