sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 162 Sessão Ordinária de 15/10/2018 — Exercício 2018 — 22 Sessão Legislativa
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h09, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano
de 2018, sob a Presidência do Vereador Sr. George Marcelo Camargo, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. João
Custódio da Silva. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador Trajano de Oliveira Filho, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson
Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópias da Ata da 152 Sessão Ordinária de 2018. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em
pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 152 Sessão Ordinária de 2018.
Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 33/2018,
Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e
providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 34/2018, Dispõe sobre alteração na Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas; 3) Projeto de Lei nº 35/2018, Dispõe
sobre alteração na Lei 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018) que especifica e
providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, De autoria do
excelentíssimo Presidente desta Casa, George Marcelo Camargo, Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão
Honorário Itaporanguense; 2) Requerimento nº 61/2018, De autoria do nobre vereador Fábio Bruno Gurgel
Benini, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de obras de conservação e manutenção da estrada
do Bairro dos Remédios; 3) Indicação nº 37/2018, De autoria do excelentíssimo Presidente desta Casa, George
Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para alteração de nível salarial de servidores
públicos municipais. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram
o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro
horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá
ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1)
Requerimento nº 61/2018, De autoria do nobre vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, Requer do Executivo
Municipal informações a respeito de obras de conservação e manutenção da estrada do Bairro dos Remédios,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo
Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as
matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as
providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no
Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores
para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 5 de novembro de 2018, às 20h, comunicando, ainda, que as
matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 31 de outubro de 2018, quarta-feira, em virtude do
feriado de finados no dia 2 de novembro. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h14, do que para constar,
eu, João Custódio da Silva, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo.
Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 15 de outubro de 2018.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 162 Sessão Ordinária de 15/10/2018.
17 7 Ata Ssão Ordinária de 15, 018 — Pági
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
A dei amargo João AU aros
Presidente Vice-Presidente
Fábio Bruno Gurgel Benini
Vereador
(o) Aparecido Viana Joã ello
Vereador reador
Ata da 162 Sessão Ordinária de 15/10/2018 — Página 2/2