sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP! 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 1º Sessão Ordinária de 04/02/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri”", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:59, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019,
sob a Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira
Dias. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
grs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com O objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 19º
Sessão Ordinária de 2018, da Ata da 9º Sessão Extraordinária de 2018, e da Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2019.
Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por
unanimidade a Ata da 19º Sessão Ordinária de 2018, aprovada por unanimidade a Ata da 92 Sessão Extraordinária
de 2018, e aprovada por unanimidade a Ata da 1º Sessão Extraordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei Complementar nº 1/2019, Dispõe sobre
alteração de disposição legal que especifica e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 46/2018, Dispõe sobre
autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências;
3) Projeto de Lei nº 47/2018, Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a
concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de
itaporanga-SP e dá outras providências; 4) Projeto de Lei nº 2/2019, Dispõe sobre autorização para aquisição de
veículos municipais e dá outras providências; 5) Projeto de Lei nº 3/2019, Dispõe sobre abertura de crédito adicional
suplementar por anulação e dá outras providências; 6) Projeto de Lei nº 4/2019, Dispõe sobre abertura de novas
rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019; 7) Projeto de Lei nº 5/2019, Dispõe sobre abertura de
novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019; 8) Veto nº 1 ao Projeto de Lei do Legislativo nº
2/2019, Dá nova redação aos Arts. 11 e 13 da Lei nº 2.194, de 04/06/2013. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de
Lei nº 3/2019, De autoria da Mesa Diretora desta Casa, Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de
04/06/2013; 2) Requerimento nº 1/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal detalhamento de despesa empenhada das Unidades Orçamentárias que
descreve; 3) Requerimento nº 2/2019, De autoria do Nobre Vereador, Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo
Municipal cópias de licitação referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, e outras
informações; 4) Requerimento nº 3/2019, De autoria do Nobre Vereador, Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo
Municipal cópias de licitação referente a aquisição de ônibus circular para transporte de passageiros municipal
urbano; 5) Requerimento nº 4/2019, De autoria do Nobre Vereador, Fábio Bruno Gurgel Benini, Requer do Executivo
Municipal cópias de licitação e contrato referente a serviços de coleta seletiva; 6) Requerimento nº 5/2019, De i
autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal «4
informações a respeito do auxílio pecuniário aos estudantes de cursos técnicos e universitários; 7) Indicação nº =,
1/2019, De autoria do Nobre Vereador, George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para
realização de estudo para prolongamento de rede coletora de esgoto; 8) Indicação nº 2/2019, De autoria do Nobre
Vereador, George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido da rua Sete de
Setembro. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da
palavra os seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, b
João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados
desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois
da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente,
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A q Ata da 12 Sessão Ordinária de 04/02/2019 — Página 1/2 Es Ava f
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anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 1/2019, De
autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal
detalhamento de despesa empenhada das Unidades Orçamentárias que descreve, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 2) Requerimento nº 2/2019, De autoria do Nobre Vereador, Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal cópias de licitação referente a serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos, e
outras informações, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 3/2019, De autoria do
Nobre Vereador, Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal cópias de licitação referente a aquisição de
ônibus circular para transporte de passageiros municipal urbano, sendo tal propositura aprovada por unanimidade;
4) Requerimento nº 4/2019, De autoria do Nobre Vereador, Fábio Bruno Gurgel Benini, Requer do Executivo
Municipal cópias de licitação e contrato referente a serviços de coleta seletiva, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Requerimento nº 5/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do auxílio pecuniário aos estudantes de cursos técnicos
e universitários. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do
Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à
Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam
à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no
dia 18 de fevereiro de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas
até o dia 14 de fevereiro de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h10, do que para constar, eu, Josivam
Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor
Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 4 de fevereiro de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 12 Sessão inária de 04/02/2019
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