sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 22 Sessão Ordinária de 18/02/2019 — Exercício 2019 — 3º Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:07, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2019,
sob a Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira
Dias. Prosseguindo, foi lido pelo cidadão Professor Marcelo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos
trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de
Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Iniciando
a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 12 Sessão Ordinária
de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 1º Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 6/2019, Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos
municipais e dá outras providências; 2) Ofício nº 79/2019, Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4/2019.
De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 3/2019, De autoria do Nobre Vereador, João Custódio da Silva, Indica ao
Executivo Municipal providências para contratação de serviço de segurança para O hospital; 2) Indicação nº 4/2019,
De autoria do Nobre Vereador, George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação
de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal; 3) Moção de Pesar nº 1/2019, De autoria de todos os
vereadores, À família da senhora Floriza Inácia Jesus de Azevedo, pelo seu falecimento; 4) Moção de Pesar nº
2/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Lázaro Neves, pelo seu falecimento; 5) Moção de
Pesar nº 3/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Jorge Vaz, pelo seu falecimento; 6) Moção
de Pesar nº 4/2019, De autoria de todos os vereadores À família da senhora Helena de Almeida Tavares, pelo seu
falecimento; 7) Moção de Pesar nº 5/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Vicente Simão,
pelo seu falecimento; 8) Moção de Pesar nº 6/2019, De autoria de todos os vereadores, À família da senhora Pedra
Bernardina de Paiva, pelo seu falecimento; 9) Moção de Pesar nº 7/2019, De autoria de todos os vereadores, À
família da senhora Joana Proença, pelo seu falecimento; 10) Moção de Pesar nº 8/2019, De autoria de todos os
vereadores, À família do senhor Francisco Pedro Furtado, pelo seu falecimento; 11) Moção de Pesar nº 9/2019, De
autoria de todos os vereadores, À família da senhora Abigahil Bernardino Nito, pelo seu falecimento; 12) Moção de
Pesar nº 10/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Benedito Alexandre Monteiro, pelo seu
falecimento; 13) Moção de Pesar nº 11/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Mauro Miolo,
pelo seu falecimento; 14) Moção de Pesar nº 12/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor
Geraldo Lopes, pelo seu falecimento; 15) Moção de Pesar nº 13/2019, De autoria de todos os vereadores, À família
da senhora Therezinha Vaz dos Santos, pelo seu falecimento; 16) Moção de Pesar nº 14/2019, De autoria de todos
os vereadores, À família do senhor Benedito Aparecido Veiga, pelo seu falecimento; 17) Moção de Pesar nº 15/2019,
De autoria de todos os vereadores, À família da senhora Aline Tibúrcio, pelo seu falecimento; 18) Moção de Pesar
nº 16/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Ovidio Francisco, pelo seu falecimento; 19)
Moção de Pesar nº 17/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Leôncio Alves Ferreira, pelo
seu falecimento; 20) Moção de Pesar nº 18/2019, De autoria de todos os vereadores, À família do senhor Isael de
Proença, pelo seu falecimento; 21) Moção de Pesar nº 19/2019, De autoria de todos os vereadores, À família da
senhora Alice Bernardino de Oliveira, pelo seu falecimento; 22) Moção de Pesar nº 20/2019, De autoria de todos os
vereadores, À família do senhor Nelson Rezende, pelo seu falecimento; 23) Moção de Pesar nº 21/2019, De autoria
de todos os vereadores, À família do senhor José Maria Martins, pelo seu falecimento. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio
Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, Trajano. de Oliveira
Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact
Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da
gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colei da Casa. Tudo segundo consta
dese E, - ÍA Ata da 2º Sessão Ordinária de 18/02/2019 — Pági a
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na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº
3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas.
Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a
serem deliberadas: 1) Veto n£ 1 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2019, De autoria do Executivo, Dá nova redação
aos Arts. 11 e 13 da Lei nº 2.194, de 04/06/2013, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de
Lei nº 46/2018, De autoria do Executivo, Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto
de Lei nº 3/2019, De autoria da Mesa Diretora desta Casa, Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.194, de
04/06/2013, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, O
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria
todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas
as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no
Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para
a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 7 de março de 2019, às 20h, em virtude de ponto facultativo no dia
4 de março e dos feriados de Carnaval e de Emancipação Político-Administrativa do Município, nos dias 5 e 6 de
março, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 28 de fevereiro de
2019. Conforme disposto no Art. 12, 8 2º, da Lei Orgânica Municipal, bem como no Art. 82, caput, do Regimento
Interno, convocou todos os Vereadores a participarem da 2º Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 23 de
fevereiro de 2019, sábado, às 16:00, para julgamento do Prefeito Municipal, após aprovação do Relatório Final da
Comissão Processante nº 1/2018, instaurada para apurar eventual prática de infração político-administrativa. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão, às 20h49, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário,
lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de fevereiro de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 2º Sessão Ordinária«
fe 18/02/2019.
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Secrgtário
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Ata da 2º Sessão Ordinária de 18/02/2019 — Página 2/2