sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Ata da 3º Sessão Ordinária de 07/03/2019 - Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:56, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2019, sob a
Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira Dias.
Prosseguindo, foi lido pelo Nobre Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência
dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de
Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Iniciando
a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 22 Sessão Ordinária
de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 2º Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 7/2019, Dispõe sobre denominação de vias públicas que
especifica e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 8/2019, Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário
para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras
providências; 3) Projeto de Lei nº 9/2019, Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e
providências correlatas. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde
fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, Trajano de Oliveira
Filho. Durante a Palavra Livre do Sr. Vereador João Custódio da Silva, o Sr. Presidente determinou a suspensão da
Sessão por estar havendo manifestação popular em frente ao prédio da Câmara Municipal, impossibilitando a
continuação dos trabalhos legislativos, retomando em seguida a Palavra Livre ao Vereador pelo seu tempo restante.
Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD),
e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação,
onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da
2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002,
no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão não existem matérias a serem deliberadas. Nada
mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final
a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das
normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus
Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 18 de março de 2019,
às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 14 de março de 2019.
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente Sessão, às 21h14, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 7 de março de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 32 Sessão Ordinária de 07/03/2019.
(28
ALAS argo Josivam Pereira Dia
Vice-Presidefite 1º Secretário
Ata da 32 Sessão Ordinária de 07/03/2019 — Página 1/2
as
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
(bue
João Evangelista dos Santos
“2º Secretário
Ata da 3º Sessão Ordinária de 07/03/2019 - Página 2/2