sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 42 Sessão Ordinária de 18/03/2019 - Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:57, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária do ano de 2019,
sob a Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira
Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Nobre Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 32
Sessão Ordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 32 Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 10/2019, Dispõe sobre abertura de novas
rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019. De autoria do Legislativo: 1) Indicação nº 5/2019, De
autoria do Nobre Vereador João Evangelista dos Santos, Indica ao Executivo Municipal providências para
recapeamento de ruas, que especifica; 2) Indicação nº 6/2019, De autoria do Nobre Vereador João Evangelista dos
Santos, Indica ao Executivo Municipal providências para obras de reparo na Rua Paulo de Oliveira Lara. Após o
encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes
Vereadores: George Marcelo Camargo, João Custódio da Silva, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os
fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e
quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado
poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária
desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar
os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 1/2019, De autoria do Executivo, Dispõe sobre alteração de disposição legal que especifica e
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 47/2018, De autoria
do Executivo, Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de
cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá
outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 3/2019, De autoria do
Executivo, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 5/2019, De autoria do Executivo, Dispõe sobre abertura
de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2019, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Projeto de Lei nº 6/2019, De autoria do Executivo, Dispõe sobre autorização para aquisição de
veículos municipais e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Projeto de Lei nº
7/2019, De autoria do Executivo, Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências
correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Projeto de Lei nº 8/2019, De autoria do Executivo,
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários
do Município de Itaporanga e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das
normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às
Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus
Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 1 de abril de 2019,
às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 28 de março de 2019.
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente Sessão, às 20h53, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º
Ata da 4º Sessão Ordinária de ES a Página 1/2 e DA.
Ed =
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Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 18 de março de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 42 Sessão Or;
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arcelo Camargo sivam Pereira Dias
/ Vice-Presidente º Secretário
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2º Secretário
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Ata da 42 Sessão Ordinária de 18/03/2019 — Página 2/2