sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 52 Sessão Ordinária de 01/04/2019 - Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:04, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2019, sob a
Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira Dias.
Prosseguindo, foi lido pelo Cidadão Matheus Miano, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi
feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da
Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio
da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis
do Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 22 Sessão Extraordinária de 2019 e da
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta para discussão,
e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2019 e aprovada por
unanimidade a Ata da 4º Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De
autoria do Executivo: 1) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019, Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica
Municipal e providências correlatas; 2) Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019, Dispõe sobre alterações na
Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 6/2019, De autoria
do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão
Presencial nº 80/2018; 2) Requerimento nº 7/2019, De autoria do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do
Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 9/2019; 3) Requerimento nº 8/2019, De autoria
do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito do Pregão Presencial nº 73/2018; 4) Requerimento nº 9/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente
desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial
nº 6/2019; 5) Indicação nº 7/2019, De autoria do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Indica ao Executivo
Municipal providências para construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio
Bruno Gurgel Benini, João Custódio da Silva, Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados
desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois
da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 6/2019, De
autoria do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão
Presencial nº 80/2018, o Sr. Josivam solicitou para que esta matéria fosse retirada de pauta para ser reformulada,
visto que houve um erro na redação da mesma, sendo tal propositura retirada da pauta desta Sessão; 2)
Requerimento nº 7/2019, De autoria do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito do Pregão Presencial nº 9/2019, o Sr. Josivam solicitou para que esta matéria fosse retirada
de pauta para ser reformulada, visto que houve um erro na redação da mesma, sendo tal propositura retirada da
pauta desta Sessão; 3) Requerimento nº 8/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº 73/2018, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 9/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta
Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Pregão Presencial nº
t 6/2019, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria
todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas
as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no
Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para s
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a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 15 de abril de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 11 de abril de 2019. Convocou todos os vereadores para Sessão
Extraordinária que se iniciará logo após o encerramento desta Sessão de hoje, haja vista urgência das matérias a
serem deliberadas. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20h53, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 1 de abril de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 5º Sessão jnária de 01/04/201:
AULA,
Trajano de Qliveifa Filho PO LUA o Jasiva na
4 Vice-Presid º Secretário
Presi
ereador
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