sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 6º Sessão Ordinária de 15/04/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:58, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do ano de 2019, sob a
Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
seguência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 52 Sessão Ordinária
de 2019 e da Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta
para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 5º Sessão Ordinária de 2019 e aprovada
por unanimidade a Ata da 32 Sessão Extraordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 12/2019, Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens
e espaços públicos e providências correlatas; 2) Ofício nº 191/2019, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 9/2019,
que Dispõe sobre permissão temporária de uso de bens e espaços públicos e providências correlatas. De autoria do
Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa,
Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Airton
Carlos da Silva; 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa,
Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval
Batista; 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano
de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Eduardo
Francisco; 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano
de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge
Cardoso de Oliveira; 5) Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta
Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora
Maria José Gonçalves El Kassis; 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente
desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao
Senhor Dr. Pablo Faria de Oliveira; 7) Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019, De autoria do Excelentíssimo
Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário
Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho; 8) Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019, De autoria do
Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge; 9) Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019,
- De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título
de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar Ramos Júnior; 10) Projeto de Decreto Legislativo nº
10/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão
de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias; 11) Projeto de Decreto Legislativo
n£ 11/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão
de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira; 12) Projeto de Decreto
Legislativo nº 12/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre
a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José Martins; 13) Projeto de
Decreto Legislativo nº 13/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho,
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos;
14) Requerimento nº 10/2019, De autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer
do Executivo Municipal informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018; 15)
Indicação nº 8/2019, De autoria do Nobre Vereador Josivam Pereira Dias, Indica ao Executivo Municipal providências
para alterar sentido de trecho da rua Dr. Felipe Vita; 16) Indicação nº 9/2019, De autoria do Nobre Vereador Josivam
Ata da 62 Sessão Ordinária de 15/04/2019 — Página 1/2 À
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Pereira Dias, Indica ao Executivo Municipal providências para alterar sentido de trecho das ruas Rosalina Mendes,
Luís Maia da Silva, e José Luvison Neto; 17) Indicação nº 10/2019, De autoria do Nobre Vereador Carlos da Silva,
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras para melhorias na Rua 3, no Jardim Bela Vista
1; 18) Indicação nº 11/2019, De autoria do Nobre Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal
providências para realização de obras de reforma no Velório Municipal; 19) Indicação nº 12/2019, De autoria do
Nobre Vereador George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para colocar seguranças nas
imediações das escolas Municipais e Estaduais; 20) Indicação nº 13/2019, De autoria do Nobre Vereador George
Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para doação de um terreno para a Polícia Militar; 21)
Indicação nº 14/2019, De autoria do Nobre Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo Municipal
providências para operação tapa-buracos nas ruas Alípio Nogueira Leite, Pedro Gonçalves de Oliveira e Antônio
Petrolini; 22) Indicação nº 15/2019, De autoria do Nobre Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo
Municipal providências para realização de obras em logradouros que especifica; 23) Indicação nº 16/2019, De
autoria do Nobre Vereador João Evangelista dos Santos, Indica ao Executivo Municipal providências para realização
de obras de cascalhamento nas estradas do Bairro da Onça e do Bairro dos Silvas. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio
Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, Josivam Pereira Dias. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados
desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois
da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada
no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact,
destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente
anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 10/2019, De
autoria do Excelentíssimo Presidente desta Casa, Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito das providências tomadas do que foi apurado na CPI nº 01/2018, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à
deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias.
Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para
que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 6 de maio de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser
protocoladas até o dia 2 de maio de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20h38, do que para constar,
eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo.
Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Me , em 15 de abril de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 6º Sessão Ordinária de 15/04/2019.
Trajano de Qlivejra Filho [f osivam Peri A >
i Ni i 1? Secretário |
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ja Evangelista dos Santos
/ 28 Secretário
Gerson recido Viana
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