sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
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Ata da 72 Sessão Ordinária de 06/05/2019 - Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:55, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2019, sob a
Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 62 Sessão Ordinária
de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 62 Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 11/2019, De autoria do Vereador Josivam Pereira Dias,
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículos municipais; 2) Requerimento nº 12/2019, De
autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de aquisição de
veículo; 3) Requerimento nº 13/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal
informações sobre o Programa Bolsa Família; 4) Requerimento nº 14/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva,
Requer do Executivo Municipal informações sobre iluminação na entrada da cidade; 5) Requerimento nº 15/2019,
De autoria do Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de casas de
propriedade do Município; 6) Indicação nº 17/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Indica ao
Executivo Municipal providências para realização de obras de iluminação e acessibilidade nas imediações da Escola
Coronel Vicente Russo do Amaral; 7) Indicação nº 18/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Indica
ao Executivo Municipal providências para realização de obras de pintura de travessias de pedestres e construção de
redutor de velocidade; 8) Indicação nº 19/2019, De autoria do Vereador João Evangelista dos Santos, Indica ao
Executivo Municipal providências para realização de obra de cobertura de guarita no bairro Jardim Bela Vista; 9)
Indicação nº 20/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para
realizar obras de reparo nos quiosques da Praça Antônio Dias; 10) Indicação nº 21/2019, De autoria do Vereador
Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para colocar placas de sinalização de trânsito nos bairros
CDHU | e CDHU Il. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o
uso da palavra os seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias, e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui
relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro
horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá
ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os
Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de
Decreto Legislativo nº 1/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de
Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Airton Carlos da Silva, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 2) Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho,
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Durval Batista, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019, De autoria do Presidente
Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor
Eduardo Francisco, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019,
De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário
Itaporanguense ao Senhor Dr. Jorge Cardoso de Oliveira, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5)
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a
Ata dg 7º Sessão Ordinária de 06/05/2019 Página 1/3 “E TAM
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Concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Maria José Gonçalves El Kassis , sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 6) Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019, De autoria do Presidente
Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr.
Pablo Faria de Oliveira, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Projeto de Decreto Legislativo nº
7/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário
Itaporanguense ao Senhor Pedro Eugênio de Carvalho, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 8) Projeto
de Decreto Legislativo nº 8/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de
Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Rubens César Garcia Jorge, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 9) Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019, De autoria do Presidente Trajano de
Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Waldemar
Ramos Júnior, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 10) Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019, De
autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário
Itaporanguense ao Senhor Marcelo José Messias, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 11) Projeto de
Decreto Legislativo nº 11/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de
Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Dr. Juraci Pereira de Oliveira, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 12) Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019, De autoria do Presidente Trajano de
Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Wilson José
Martins, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 13) Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019, De
autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Benemérito
Itaporanguense ao Senhor João Evangelista dos Santos, o Sr. Presidente informou ao Sr. Vereador em questão que
o mesmo não poderia votar neste projeto, por ser o homenageado, sendo então tal propositura aprovada por oito
votos a favor; 14) Requerimento nº 11/2019, De autoria do Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo
Municipal informações a respeito de veículos municipais, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 15)
Requerimento nº 12/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito de aquisição de veículo, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 16) Requerimento
nº 13/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações sobre o
Programa Bolsa Família, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 17) Requerimento nº 14/2019, De
autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações sobre iluminação na entrada da
cidade, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 18) Requerimento nº 15/2019, De autoria do Vereador
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de casas de propriedade do Município,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo
Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias
sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta
Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 20 de maio de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas
deverão ser protocoladas até o dia 16 de maio de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 22h04, do que para
constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 6 de maio de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 72 Sessão Ordi
1º Secretário
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rcélo Camargo Josivam Pereira
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João Evangelista dos Santos
2º Secretário
rgel Benini
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