sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHER! - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Rua Sete de Setembro 1190 - Centro - CEP 18480-000 - Itaporanga - SP
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ATA DA 05º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA NO EXERCÍCIO
DE 2.017 -1º SESSÃO LEGISLATIVA:
Ao 03º (terceiro) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de
São Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício “Vereador João Luiz Bicheri”, sito à Rua Sete de
Setembro, nº 1.190, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20h07, realizou-se a 05º (quinta)
Sessão Ordinária do ano de 2017, sob a Presidência do Vereador Sr. Carlos da Silva, e Secretariada pelo 1º
Secretário, Sr. Trajano de Oliveira Filho. Prosseguindo, foi lido pelo nobre Vereador João
Custódio da Silva, um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental
pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva; Fabio Bruno
Gurgel Benini, George Marcelo Camargo; Gerson Aparecido Viana; João Custódio da Silva; João de Mello; João
Evangelista dos Santos; Josivam Pereira Dias; Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do
Expediente, o Excelentíssimo Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi fornecida aos srs.
Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópia da Ata da 04º (quarta) Sessão Ordinária do ano
de 2.017, bem como da Ata da 2º Sessão Extraordinária de 2047. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu
as Atas em pauta em discussão, sendo posteriormente votadas e declaradas APROVADAS POR
UNANIMIDADE. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: Do Poder Executivo: a) Projeto de
Lei Complementar nº 08/2017 » Dispõe sobre criação de cargo em comissão que especifica e providências
correlatas; b) Projeto de Lei Complementar nº 07/2017 - Dispõe sobre criação de Secretaria que especifica e
providências correlatas; c) Projeto de Lei nº 04/2017 - Dispõe sobre a reestruturação de Regime de
Adiantamento e Concessão de Diárias, e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 08/2017 - Dispõe sobre a
concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município
de Itaporanga, e dá outras providências. Do Peder Legislativo: a) Requerimento nº 07/2017 - De autoria do
nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a retirada das
placas indicativas de obras a serem realizadas no Município; b) Requerimento nº 08/2017 » De autoria do nobre
vereador João Custódio da Silva, requerendo ao Executivo Municipal cópia de controle de frequência de
servidores municipais; c) Indicação nº 25/2017 - De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo,
indicando ao Executivo Municipal providências para à realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando
parceria, caso possível, com O Programa Cidade Limpa da TV TEM; d) Indicação nº 33/2047 - De autoria do
nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio
Alimentação visando garantir ao servidor O recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa
da família; e) Indicação nº 34/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, indicando que seja
adquirido um terreno para à destinação do lixo gerado no Município; f) Indicação nº 35/2017 - De autoria do
nobre vereador João Custódio da Silva, indicando ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para à
criação de parque industrial no Município; g) Indicação nº 38/2017 - De autoria do nobre vereador Josivam
Pereira Dias, indicando ao Executivo Municipal providências para que seja mantido O atendimento na Farmácia
Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em períodos superiores a 02 (dois)
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dias; m) Moção de Pêsames nº 07/2017 - De autoria do nobre vereador Trajano de Oliveira Filho, pelo
falecimento do Sr. Juvenal Ribeiro de Carvalho; n) Moção de Pêsames nº 08/2017 - De autoria do nobre
vereador George Marcelo Camargo, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Queimado. Assim, o Sr.
Presidente encerrou o Expediente. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os
inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo; João Custódio da
Silva; Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Ressaltamos que poderemos encontrar tais fatos aqui
relatados nesta sessão, gravadas em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da
realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada
arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 02º (segunda) Sessão Ordinária desta
Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 003/2002, no sentido de apagar
os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24h (vinte e quatro horas). PASSANDO
PARA A ORDEM DO DIA, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a
serem deliberadas: a) Requerimento nº 07/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio da Silva,
requerendo do Executivo Municipal informações sobre a retirada das placas indicativas de obras a serem
realizadas no Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; b) Requerimento nº 08/2017 - De
autoria do nobre vereador João Custódio da Silva, requerendo ao Executivo Municipal cópia de controle de
frequência de servidores municipais, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; c) Indicação nº 25/2017 -
De autoria do nobre vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal providências para a
realização de um mutirão de limpeza na cidade, firmando parceria, caso possível, com o Programa Cidade Limpa
da TV TEM, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; d) Indicação nº 33/2017 - De autoria do nobre
vereador George Marcelo Camargo, indicando ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio Alimentação
visando garantir ao servidor o recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa da família,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; e) Indicação nº 34/2017 - De autoria do nobre vereador João
Custódio da Silva, indicando que seja adquirido um terreno para a destinação do lixo gerado no Município, sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; f) Indicação nº 35/2017 - De autoria do nobre vereador João Custódio
da Silva, indicando ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a criação de parque industrial no
Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 9) Indicação nº 36/2017 - De autoria do nobre
vereador Josivam Pereira Dias, indicando ao Executivo Municipal providências para que seja mantido o
atendimento na Farmácia Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em
períodos superiores a 02 (dois) dias, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de abril de 2017,
segunda, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de
abril do corrente ano. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21h06, do que para constar, Eu Trajano de
Oliveira Filho, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor
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Presidente, e pelos demais Vereadores. PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES, em 03 de abril de
2017.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 05º Sessão Ordinária de 2.017.
Trajano de Oliveira Filho
1º Secretário Z |
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Gerson Aparecido Viana
Josivam Pereira Dias
2º Secretário o Vereador
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