sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 11º Sessão Ordinária de 05/08/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:01, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do ano de 2019,
sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes'
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 102 Sessão Ordinária
de 2019 e da Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em pauta
para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 10º Sessão Ordinária de 2019 e aprovada
por unanimidade a Ata da 6º Sessão Extraordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei Complementar nº 9/2019, Dispõe sobre alterações no Plano
Diretor Participativo e providências correlatas; 2) Ofício nº 426/2019, Solicita a retirada do Projeto de Lei nº
19/2019, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras
providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 28/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de estabelecimentos da área de compra e venda de
veículos; 2) Requerimento nº 29/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo
Municipal informações a respeito de investimentos nas áreas de Cultura e Lazer; 3) Requerimento nº 30/2019, De
autoria do Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito da liberação de
casas populares para o Município; 4) Requerimento nº 31/2019, De autoria do Vereador Josivam Pereira Dias,
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com alunos da Rede Estadual; 5) Indicação nº
36/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para inverter sinalização
de trânsito e preferencial em cruzamento que especifica; 6) Indicação nº 37/2019, De autoria do Vereador George
Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para criar vagas de estacionamento exclusivo para
motos na Rua Dr. Felipe Vita; 7) Indicação nº 38/2019, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Indica ao
Executivo Municipal providências para instalar iluminação e academias ao ar livre nas Praças dos Bairros Cruzeirinho
e Rio Verde; 8) Indicação nº 39/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo Municipal
providências para recuperação da Banda Municipal; 9) Indicação nº 40/2019, De autoria do Vereador João Custódio
da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para confecção de estátua ou busto de Angelino de Oliveira; 10)
Indicação nº 41/2019, De autoria do Vereador João Evangelista dos Santos, Indica ao Executivo Municipal
providências para instalar iluminação e bancos na Praça do Bairro da Onça; 11) Indicação nº 42/2019, De autoria do
Vereador João Evangelista dos Santos, Indica ao Executivo Municipal providências para instalar extensão de
iluminação no Bairro da Onça. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde
fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo, João Custódio da Silva, Josivam Pereira
Dias, e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados
gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será
determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda
Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi
aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões,
no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as
seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento nº 28/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de estabelecimentos da área de compra e venda de
veículos, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 29/2019, De autoria do Vereador
João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de investimentos nas áreas de Cultura
e Lazer, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 30/2019, De autoria do Vereador
4 Ata da 113 Sessão Ordinária A Página OR ; 3 a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito da liberação de casas populares para o
Município, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 31/2019, De autoria do Vereador
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com alunos da Rede Estadual,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo
Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias
sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências
necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta
Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 19 de agosto de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas
deverão ser protocoladas até o dia 15 de agosto de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade,
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 22:34, do que para
constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo
Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 5 de agosto de
2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 113 Sessã
dinária de 05/08/2019.
AA 9 -
Trajano dia a Filho arcelo Camargo Josivdm Pereira Dias
Pres Vice-Presidente | | 19 Secretário
João ev véatddos Santos Fábio
2º Secretário =
6n Aparecido Viana João C da Silva
Vereator V or
Ata da 112 Sessão Ordinária de 05/08/2019 — Página 2/2