sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato(Ocmitaporanga.sp.gov.br
Ata da 132 Sessão Ordinária de 02/09/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:57, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária do ano
de 2019, sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário,
Sr. Josivam Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson
Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano
de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 122
Sessão Ordinária de 2019 e da Ata da 8º Sessão Extraordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu
as Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 122 Sessão Ordinária
de 2019 e aprovada por unanimidade a Ata da 8º Sessão Extraordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas
as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 27/2019, Dispõe sobre a concessão e o valor
das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento no
âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com combustíveis e transportes e
providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 34/2019, De autoria do Vereador Carlos da
Silva, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal; 2) Requerimento nº
35/2019, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo Municipal informações a respeito
de utilização indevida de ônibus escolar. Durante a leitura das matérias: 1) Foi solicitado pelo Vereador George
Marcelo Camargo o regime de urgência na tramitação do projeto de Lei Executivo nº 27/2019, o que, após
consultado o Plenário, foi aprovado o pedido por 6 votos favoráveis, sendo contrários ao regime de urgência os
Vereadores Carlos da Silva e Gerson Aparecido Viana, sendo esta matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão.
Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os
seguintes Vereadores: Fábio Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, João Custódio da Silva e Trajano de
Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em
Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a
extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo
segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o
Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo
de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 27/2019, De autoria do Executivo, Em regime de urgência, Dispõe
sobre a concessão e o valor das diárias, sobre a utilização de veículo particular, adiantamento para despesas miúdas
de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, disciplina o ressarcimento de despesas com
combustíveis e transportes e providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2)
Requerimento nº 34/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito de veículo da frota municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº
35/2019, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo Municipal informações a respeito
de utilização indevida de ônibus escolar, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a -
ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas
regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissõe:
Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres:
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 16 de setembro de 2019, à
20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 12 de setembro de 201
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
declarou encerrada a presente Sessão, às 21:17, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1
Ata da 13º Sessão Ordinária de 02/09/2019 — Página 1/2
A ( -
éo) de
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 2 de setembro de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 132 Sessão Ordinária de 02/!
Trajano dé Oliveira Filho ZA argo Péreira Dia
P Ei
residente Nice-Presiden
Ne
João lala ântos
2º Secretário
no Gurgel Benini
Vereador
Joi lo
or
Ata da 13º Sessão Ordinária de 02/09/2019 — Página 2/2