sessao nº 14

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) - Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 142 Sessão Ordinária de 16/09/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de
são Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº
713, Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:59, realizou-se a Décima Quarta Sessão Ordinária do
ano de 2019, sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º
Secretário, Sr. Josivam Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da
Bíblia Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a
presença dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo,
Gerson Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e
Trajano de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como
norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da
132 Sessão Ordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 132 Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 28/2019, Dispõe sobre nova disciplina do
Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga; 2) Requerimento nº 36/2019, De autoria do Vereador
Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de Convênio com o Hospital e
Maternidade N. Sra. Das Graças; 3) Requerimento nº 37/2019, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana,
Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico; 4)
Requerimento nº 38/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações a
respeito do pagamento de professores aposentados na ativa; 5) Requerimento nº 39/2019, De autoria do Vereador
Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópias de pagamentos; 6) Indicação nº 43/2019, De autoria do
Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para instalar campo de malha na Praça Dom
Estevam Stork; 7) Indicação nº 44/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal
providências para realização de obras de reparo na primeira entrada para o Bairro Cruzeirinho; 8) Moção de Apoio
nº 22/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, À valorização salarial dos Servidores pertencentes
ao Quadro de Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo; 9) Moção de Aplausos nº 23/2019, De autoria do
Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento ao seu talento; 10) Moção
de Aplausos nº 24/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em
reconhecimento ao seu talento; 11) Moção de Aplausos nº 25/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento; 12) Moção de Aplausos nº
26/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em
reconhecimento ao seu talento; 13) Moção de Aplausos nº 27/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Ao cantor José Benedito de Oliveira, em reconhecimento ao seu talento; 14) Moção de Aplausos nº 28/2019,
De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Orávio Magalhães Ribeiro, em reconhecimento ao seu
talento; 15) Moção de Aplausos nº 29/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao leiloeiro Antônio
Marcos Gonçalves, em reconhecimento ao seu talento. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra
Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo, Gerson
Aparecido Viana, João Custódio da Silva, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os
fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e
quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado
poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária
desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar
os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o
Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Requerimento
nº 36/2019, De autoria do Vereador Josivam Pereira Dias, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de
, Convênio com o Hospital e Maternidade N. Sra. Das Graças, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2)
ZA a Ata da 14º Sessão Ordinária de 16/09/2019 — Página 1/2-, j
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Requerimento nº 37/2019, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo Municipal cópias
e informações a respeito de servidores do Departamento Jurídico, sendo tal propositura aprovada por unanimidade;
3) Requerimento nº 38/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações
a respeito do pagamento de professores aposentados na ativa, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4)
Requerimento nº 39/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópias de
pagamentos, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 5) Moção de Apoio nº 22/2019, De autoria do
Presidente Trajano de Oliveira Filho, À valorização salarial dos Servidores pertencentes ao Quadro de Agentes
Penitenciários do Estado de São Paulo, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6) Moção de Aplausos nº
23/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Alan Gabriel Dionísio, em reconhecimento
ao seu talento, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7) Moção de Aplausos nº 24/2019, De autoria do
Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Lucas Renan Dionísio, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 8) Moção de Aplausos nº 25/2019, De autoria do Presidente Trajano de
Oliveira Filho, Ao cantor Marcelo Siqueira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 9) Moção de Aplausos nº 26/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho,
À cantora Ana Laura Oliveira dos Santos, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 10) Moção de Aplausos nº 27/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor
José Benedito de Oliveira, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 11)
Moção de Aplausos nº 28/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao cantor Orávio Magalhães
Ribeiro, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 12) Moção de
Aplausos nº 29/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Ao leiloeiro Antônio Marcos Gonçalves,
em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão.
Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas
regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões
Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 7 de outubro de 2019, às 20h,
comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 3 de outubro de 2019. Nada
mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente Sessão, às 21:34, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei
a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário
Prefeito José Gurgel Mendes, em 2 de setembro de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 14º Sessão
inária de 16/09/2019.
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Ata da 14º Sessão Ordinária de 16/09/2019 — Página 2/2