sessao nº 15

E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 152 Sessão Ordinária de 07/10/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:00, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2019,
sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 14º Sessão Ordinária
de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 142 Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: Nesta Sessão não houve matérias a serem apresentadas. De autoria do
Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 6/2019, De autoria do Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, Dispõe sobre
denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 7/2019, De autoria do Vereador
Fábio Bruno Gurgel Benini, Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências; 3) Projeto
de Lei nº 8/2019, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Município de Itaporanga SP a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Diabetes;
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Dispõe sobre a Concessão de
Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales; 5) Requerimento nº 40/2019,
De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias e informações da
Concorrência Pública nº 1/2019; 6) Requerimento nº 41/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva,
Requer do Executivo Municipal cópias de contrato de empresa responsável pela iluminação pública; 7)
Requerimento nº 42/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópias de
pagamentos; 8) Indicação nº 45/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Reitera Indicação ao Executivo
Municipal providências para construção de meio-fio na rua José Benini; 9) Indicação nº 46/2019, De autoria do
Vereador João Custódio da Silva, Indicação ao Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro
Lava Pés e Vila dos Padres; 10) Indicação nº 47/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Indicação ao
Executivo Municipal providências para obras de revitalização no Bairro Mosteirinho e Bairro da Onça. Durante a
leitura das matérias: 1) Foi solicitado pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini o regime de urgência na tramitação
dos Projetos de Lei do Legislativo nº 6/2019 e nº 7/2019, o que, após consultado o Plenário, foi aprovado o pedido
por unanimidade, sendo estas matérias incluída na Ordem do Dia desta Sessão; 2) Foi solicitado pelo Vereador Carlos ty
da Silva o regime de urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, o que, após consultado o M
Plenário, foi aprovado o pedido por unanimidade, sendo esta matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão. Após
o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os
seguintes Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, João Custódio da Silva, e
Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados
gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será
determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colend
Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi ”
aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões,
no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as
seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 6/2019, Em regime de urgência, De autoria do Vereador
Fábio Bruno Gurgel Benini, Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 7/2019, Em regime de urgência, De autoria do Vereador
A Fábio Bruno Gurgel Benini, Dispõe sobre denominação de vias públicas rurais, e dá outras providências, sendo tal
ropositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, Em regime de urgência, De
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autoria do Vereador Carlos da Silva, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao
Senhor Dr. Demétrio Paulo Morales, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 28/2019,
De autoria do Executivo, Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas,
sendo solicitada a vista do Projeto pelo Sr. João Custódio da Silva, e após deliberação do Plenário o pedido de vista
foi aprovado por unanimidade, sendo tal propositura retirada da Ordem do Dia; 5) Projeto de Decreto Legislativo
nº 16/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão
Honorário Itaporanguense ao Senhor Israel José Gonzaga, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 6)
Requerimento nº 40/2019, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal cópias
e informações da Concorrência Pública nº 1/2019, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 7)
Requerimento nº 41/2019, De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Requer do Executivo Municipal cópias
de contrato de empresa responsável pela iluminação pública, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 8)
Requerimento nº 42/2019, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópias de
pagamentos, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o
Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria
todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas
as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no
Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para
a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias
apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 17 de outubro de 2019. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão,
às 21:08, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai
assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes,
em 7 de outubro de 2019.
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Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 152 Sessão
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“Vice-Presidente
Ano Gurgel Benini
ria de 07/10/2019.
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2º Secretário Vereador
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