sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 172 Sessão Ordinária de 04/11/2019 — Exercício 2019 — 32 Sessão Legislativa
Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:00, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do ano
de 2019, sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário,
Sr. Josivam Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia
Sagrada. Na sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença
dos seguintes Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson
Aparecido Viana, João de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano
de Oliveira Filho. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma
regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 162
Sessão Ordinária de 2019. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para
votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 16º Sessão Ordinária de 2019. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 34/2019, Dispõe sobre autorização
legislativa para decretação de utilidade pública de áreas que especifica para fins de desapropriação e providências
correlatas. De autoria do Legislativo; Nesta Sessão não houve matérias a serem apresentadas. Após o encerramento
do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores:
Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, Gerson Aparecido Viana, e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar
que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h
(vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo
telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão
Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido
de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem
do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão não existem matérias a serem deliberadas. Nada mais
havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a
Sessão. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta
Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá no dia 18 de novembro de 2019, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas
deverão ser protocoladas até o dia 13 de novembro de 2019, quarta-feira, em virtude do feriado de Proclamação da
República no dia 15 de novembro. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das
Matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 11 de novembro, para colaborar com a sua elaboração até o
prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20:46, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 4 de novembro de 2019.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 17º Sessão Ordinária de 04/11/2019.
ps as
Mo nao Josivam Pereira Dias
NYice-Presidente 1? Secgetário
É Secretário
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