sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
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Ata da 1º Sessão Extraordinária de 20/01/2020 — Exercício 2020 — 4º Sessão Legislativa
Aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:16, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2020,
sob a Presidência do Vereador Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam Pereira
Dias. Prosseguindo, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes Srs.
Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João de
Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho. Dando
prosseguimento à Ordem do Dia foi feita a apresentação, deliberação e votação das proposituras: De autoria do
executivo: 1) Projeto de Lei nº 38/2019, Dispõe sobre a regulamentação do Serviço Funerário no Município e
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Lei nº 1/2020, Dispõe sobre
a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e
dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; De autoria do Legislativo: 1) Projeto de
Lei nº 1/2020, Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes
políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, sendo tal propositura aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a ser tratado, e cumprida a finalidade desta Sessão, o Sr. Presidente encaminhou para a
Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser
tomadas as providências necessárias, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às
19:21, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada,
por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 20
de janeiro de 2020.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 1º Sessão Ext;
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Vice-Presidente
inária de 20/01/2020.
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º Secretário
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Vereador
Vereador
Ata da 1º Sessão Extraordinária de 20/01/2020 — Página 1/1