sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Ata da 12 Sessão Ordinária de 03/02/2020 - Exercício 2020 — 42 Sessão Legislativa
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:24, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do ano de 2020, sob a
Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 192 Sessão Ordinária
de 2019, e da Ata da 12 Sessão Extraordinária de 2020. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu as Atas em
pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a Ata da 19º Sessão Ordinária de 2019, e
em seguida aprovada por unanimidade a Ata da 12 Sessão Extraordinária de 2020. Dando prosseguimento, foram
lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 40/2019, Dispõe sobre a autorização
legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº
41/2019, Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas; 3) Projeto de Lei nº 2/2020,
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências
correlatas. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 1/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão realizada; 2) Requerimento nº
2/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre as
cavalgadas realizadas em 2019; 3) Requerimento nº 3/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo,
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia 31 de
dezembro de 2019; 4) Indicação nº 1/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Indica ao Executivo
Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde;
5) Indicação nº 2/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal
providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2; 6) Indicação nº 3/2020, De
autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Indica ao Executivo Municipal providências para realização de
reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho. De Origem Externa: 1)
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 2/2019, Referente às contas do Executivo Municipal do
Exercício de 2017, Prefeito Vilson Aparecido Rodrigues, Processo TC-6408.989.16-8. Após o encerramento do
Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores:
Carlos da Silva e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser
encontrados gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta
sessão, será determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio
desta Colenda Casa. Tudo segundo consta na Ata da 22 Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de
2002, na qual foi aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à
gravação das sessões, no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que
nesta sessão existem as seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 35/2019, De autoria do
Executivo, Dispõe sobre consolidação de legislação anterior sobre vias e espaços públicos centrais urbanos e
providências correlatas, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Requerimento nº 1/2020, De autoria
do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão
realizada, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 2/2020, De autoria do Presidente
Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre as cavalgadas realizadas em 2019, sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Requerimento nº 3/2020, De autoria do Vereador George Marcelo
Camargo, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia
31 de dezembro de 2019, sendo tal propositura aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e
votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a
/ (dp Ata da 1º Sessão Ordinária de /2020 — Página 1/2 Y E:
% CA Ls
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser
tomadas as providências necessárias. Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias
lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os
vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2020, às 20h, comunicando,
ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de fevereiro de 2020. Solicitou aos
Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia
11 de fevereiro, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e
cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão,
às 20:57, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai
assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes,
em 3 de fevereiro de 2020.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 12 Sessão ária de 03/02/2020.
Trajano de Oliveira Filho fe Marcelo imargo Josjvam Pareira Dias
residente Vice-Presidente 1º Secretário
: (
João Eyai a Santos Carlos da Silva Fábig Bruno Gurgel Benini
é Secretário Vereador Vereador
parecido Viana Joã
Vereador
Ata da 12 Sessão Ordinária de 03/02/2020 — Página 2/2