sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
Centro — CEP 18480-000 — Itaporanga — SP
(15) 3565-1122 — www.cmitaporanga.sp.gov.br — contato cmitaporanga.sp.gov.br
Ata da 32 Sessão Ordinária de 02/03/2020 - Exercício 2020 — 4º Sessão Legislativa
Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo, onde
funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro, no
Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:00, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária do ano de 2020, sob a
Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 2º Sessão Ordinária
de 2020. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 2º Sessão Ordinária de 2020. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº 3/2020, Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que
especifica e providências correlatas; 2) Projeto de Lei nº 4/2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.314
de 24 de março de 2017 e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 4/2020, De autoria
do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações a respeito do aparelho de
Radiografia (Raio-X) que especifica; 2) Requerimento nº 5/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do
Executivo Municipal informações a respeito da ETEC Prof? Terezinha Monteiro dos Santos; 3) Requerimento nº
6/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações sobre a celebração de
convênio com a Receita Federal do Brasil; 4) Indicação nº 4/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo,
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para ordenar o tráfego de veículos em ruas da cidade; 5)
Indicação nº 5/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Reitera Indicação ao Executivo Municipal
providências para alteração de nível salarial de servidores públicos municipais; 6) Indicação nº 6/2020, De autoria
do Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências junto ao Governo Estadual para realização
de reforma na Delegacia de Polícia de Itaporanga; 7) Indicação nº 7/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva,
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na Escola Municipal Coronel Vicente Russo
do Amaral. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para os inscritos, que dispensaram o uso
da palavra. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em
Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a
extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo
segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o
Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo
de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 41/2019, De autoria do Executivo, Estabelece as Diretrizes
Curriculares Regionais e providências correlatas. sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de
Lei nº 2/2020, De autoria do Vereadores Trajano de Oliveira Filho e George Marcelo Camargo, Dispõe sobre a
proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no
Município de Itaporanga, e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3)
Requerimento nº 4/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito do aparelho de Radiografia (Raio-X) que especifica., sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 4) Requerimento nº 5/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal
informações a respeito da ETEC Prof? Terezinha Monteiro dos Santos, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 5) Requerimento nº 6/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal
informações sobre a celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do
Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Engaminhou à
eo) Ata da 3º Sessão Ordinária de 02/03/2020 — Página 1/2 -
) LS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
e
Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam
à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no
dia 16 de março de 2020, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até
o dia 12 de março de 2020. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de
sua autoria, preferencialmente até o dia 10 de março, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo.
Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a presente Sessão, às 20:12, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º
Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais
Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 2 de março de 2020.
el =
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 32 Sessão Ordiriária de 02/03/2020.
hº Secretário
AGO o
GeorÊe Mar o rare
Nice-Presidehte
put
João 74coph Santos
2º Secretário
Vereador
Joãg'de Mel)
reádor
Ata da 3º Sessão Ordinária de 02/03/2020 — Página 2/2