sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI — PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNPJ 58.979.279/0001-87
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Ata da 5º Sessão Ordinária de 15/06/2020 - Exercício 2020 — 42 Sessão Legislativa
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São Paulo,
onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713, Centro,
no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 19:59, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do ano de 2020, sob a
Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
Srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho; o Senhor Presidente
constatou a ausência do Vereador João de Mello. Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente
comunicou que como norma regimental foi fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura
integral, cópias da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2020, e da Ata da 22 Sessão Extraordinária de 2020. Assim sendo,
o Senhor Presidente submeteu a Atas em pauta para discussão, e para votação, sendo aprovada por unanimidade a
Ata da 42 Sessão Ordinária de 2020 e em seguida aprovada por unanimidade a Ata da 22 Sessão Extraordinária de
2020. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes matérias: De autoria do Executivo: 1) Projeto de Lei nº
7/2020, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2021
e dá outras providências. De autoria do Legislativo: 1) Requerimento nº 8/2020, De autoria do Vereador George
Marcelo Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações
recebidas por servidores concursados; 2) Requerimento nº 9/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer
do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
hora/máquina e locação de caminhões; 3) Requerimento nº 10/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer
do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio
Municipal; 4) Requerimento nº 11/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo
Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19; 5) Requerimento nº 12/2020, De
autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo Municipal informações sobre reforma de
caminhão basculante; 6) Requerimento nº 13/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do
Executivo Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira; 7) Indicação nº 11/2020, De autoria
do Vereador Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizada a substituição de um
poste danificado, localizado no Recinto de Festas José Carlos e Silva. 8) Indicação nº 12/2020, De autoria do Vereador
Carlos da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências junto à Band Paulista para instalação do equipamento
responsável pela transmissão do sinal digital. Após o encerramento do Expediente, deixou-se a Palavra Livre para
os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido
Viana, e Trajano de Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados
gravados em Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será
determinada a extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda
Casa. Tudo segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi
aprovado o Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões,
no prazo de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as )
seguintes matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 4/2020, De autoria do Executivo, Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal nº 2.314 de 24 de março de 2017 e dá outras providências, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 2) Requerimento nº 8/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do
Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações recebidas por servidores
concursados, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 3) Requerimento nº 9/2020, De autoria do Vereador
Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços hora/máquina e locação de caminhões, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; = f
Requerimento nº 10/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações
sobre os serviços prestados pela Patrulha Agrícola Municipal e pelo Pátio Municipal, sendo tal propositura aprovada
por unanimidade; 5) Requerimento nº 11/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido, Viana, Requer do
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
Executivo Municipal cópia dos processos de dispensa de licitação relativos ao COVID-19, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 12/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer
do Executivo Municipal informações sobre reforma de caminhão basculante, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 7) Requerimento nº 13/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do Executivo
Municipal informações sobre reforma de máquina retroescavadeira, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente anunciou que
estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à deliberação do
Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias. Encaminhou à
Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para que procedam
à elaboração dos seus Pareceres. Informou que a partir do dia 30 de junho a Câmara entrará em recesso, e que
durante este período apenas poderá haver convocação para Sessão Extraordinária, retornando suas atividades
legislativas no dia 1º de agosto de 2020, conforme disposto nos Artigos 12 e 13 da Lei Orgânica do Município.
Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá no dia 17 de agosto de 2020, às 20h,
comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser protocoladas até o dia 13 de agosto de 2020.
Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor das Matérias de sua autoria,
preferencialmente até o dia 11 de agosto, para colaborar com a sua elaboração até o prazo de protocolo. Convocou
todos os vereadores para a próxima Sessão Extraordinária que ocorrerá no dia 29 de junho de 2020, às 20h, onde
será discutido o Projeto de Lei nº 7/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do
orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido
a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 21:38,
do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias, Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por
mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 15 de
junho de 2020.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 5º Sessão Ordinária de 15/06/2020.
o
ar Ab argo osival ES Dias
ice-Preside 1º Secretário
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João de Mello
Vereador
2º Secretário
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Ata da 52 Sessão Ordinária de 15/06/2020 — Página 2/2