sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
EDIFÍCIO JOÃO LUIZ BICHERI - PLENÁRIO PREFEITO JOSÉ GURGEL MENDES
CNP) 58.979.279/0001-87
Rua XV de Novembro 713 (Legislativo) — Rua Barão de Antonina 792 (Administrativo)
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Ata da 72 Sessão Ordinária de 21/09/2020 - Exercício 2020 — 4º Sessão Legislativa
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Itaporanga, do Estado de São
Paulo, onde funciona o Poder Legislativo, Edifício "Vereador João Luiz Bicheri", sito à Rua XV de Novembro, nº 713,
Centro, no Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, às 20:01, realizou-se a Sétima Sessão Ordinária do ano de 2020,
sob a Presidência do Vereador Presidente Sr. Trajano de Oliveira Filho, e secretariada pelo 1º Secretário, Sr. Josivam
Pereira Dias. Prosseguindo, foi lido pelo Vereador George Marcelo Camargo, um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência dos trabalhos, foi feita a chamada regimental pelo 1º Secretário, sendo anotada a presença dos seguintes
srs. Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João
de Mello, João Custódio da Silva, João Evangelista dos Santos, Josivam Pereira Dias e Trajano de Oliveira Filho.
Iniciando a leitura dos papéis do Expediente, o Senhor Presidente comunicou que como norma regimental foi
fornecido aos Srs. Vereadores com o objetivo de dispensar a leitura integral, cópias da Ata da 6º Sessão Ordinária
de 2020. Assim sendo, o Senhor Presidente submeteu a Ata em pauta para discussão, e para votação, sendo
aprovada por unanimidade a Ata da 6º Sessão Ordinária de 2020. Dando prosseguimento, foram lidas as seguintes
matérias: De autoria do Executivo; 1) Projeto de Lei nº 10/2020, Dispõe sobre a denominação da Estrutura de
eventos da Praça João Abdala e dá outras providências; 2) Projeto de Lei nº 11/2020, Declara de utilidade pública a
“Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências; 3) Projeto de Lei nº
12/2020, Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências. De
autoria do Legislativo: 1) Projeto de Lei nº 8/2020, De autoria da Mesa Diretora, Fixa os subsídios do Prefeito, do
Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024; 2) Projeto de Lei nº
9/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de
abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP; 3) Projeto de Resolução
nº 2/2020, De autoria da Mesa Diretora, Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de
Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024; 4) Requerimento nº 15/2020, De autoria do Presidente Trajano de
Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares; 5) Requerimento
nº 16/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre
processos licitatórios que especifica; 6) Requerimento nº 17/2020, De autoria do Vereador George Marcelo
Camargo, Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior
Bozzella; 7) Requerimento nº 18/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do Executivo
Municipal informações sobre os gastos com combustível; 8) Requerimento nº 19/2020, De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal; 9)
Requerimento nº 20/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópia de convênio
com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente; 10) Requerimento nº 21/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva,
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de
cobertura metálica na Rua São João; 11) Requerimento nº 22/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido
Viana, Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro
Alcântara de Moraes; 12) Indicação nº 14/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Indica ao
Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio; 13)
Indicação nº 15/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Reitera indicação ao Executivo Municipal
providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal; 14) Indicação nº 16/2020,
De autoria do Vereador João Custódio da Silva, Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos
de acesso à internet nos locais que especifica; 15) Indicação nº 17/2020, De autoria do Vereador João Custódio da
Silva, Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso
município; 16) Moção de Apoio nº 2/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Apoio à Fundação
Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP); 17) Moção de Aplausos nº 3/2020, De autoria do Vereador
Gerson Aparecido Viana, À poetisa lolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento. Durante a leitura
das matérias: 1) Foi solicitado pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini o regime de urgência na tramitação do
Projeto de Lei do Executivo nº 11/2020, o que, após consultado o Plenário, foi ap, ovado o pedido por unanimidade,
sendo esta matéria incluída na Ordem do Dia desta Sessão. Após o encerram: do Expediente, deixou-se a Palavra
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Livre para os inscritos, onde fizeram o uso da palavra os seguintes Vereadores: Carlos da Silva, Fábio Bruno Gurgel
Benini, George Marcelo Camargo, Gerson Aparecido Viana, João Custódio da Silva, João de Mello e Trajano de
Oliveira Filho. Há de se ressaltar que os fatos aqui relatados desta sessão, podem ser encontrados gravados em
Compact Disk (CD), e que após 24h (vinte e quatro horas) depois da realização desta sessão, será determinada a
extinção da gravação, onde no prazo telado poderá ser encontrada arquivada no átrio desta Colenda Casa. Tudo
segundo consta na Ata da 2º Sessão Ordinária desta Edilidade, datada no exercício de 2002, na qual foi aprovado o
Requerimento nº 3/2002, no sentido de apagar os Mini Disk Compact, destinados à gravação das sessões, no prazo
de 24 horas. Passando para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que nesta sessão existem as seguintes
matérias a serem deliberadas: 1) Projeto de Lei nº 11/2020, Em regime de urgência, De autoria do Executivo, Declara
de utilidade pública a "Congregação Mariana Nóssa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências,
sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 2) Projeto de Leinº 8/2020, De autoria do Executivo, Dispõe sobre
autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e providências correlatas, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 3) Projeto de Lei nº 5/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Dispõe sobre denominação da cancha de bocha e malha, localizada no Conjunto Habitacional Dom Estevam
Stork, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 4) Projeto de Lei nº 6/2020, De autoria do Vereador Fábio
Bruno Gurgel Benini, Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Cruzeirão, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 5) Requerimento nº 15/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira
Filho, Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 6) Requerimento nº 16/2020, De autoria do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Requer
do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 7) Requerimento nº 17/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer do Executivo
Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade; 8) Requerimento nº 18/2020, De autoria do Vereador George Marcelo Camargo, Requer
do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível, sendo tal propositura aprovada por
unanimidade; 9) Requerimento nº 19/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido Viana, Requer do Executivo
Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal, sendo tal propositura aprovada por unanimidade
10) Requerimento nº 20/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal cópia de
convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 11)
Requerimento nº 21/2020, De autoria do Vereador Carlos da Silva, Requer do Executivo Municipal informações
sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João, sendo tal
propositura aprovada por unanimidade; 12) Requerimento nº 22/2020, De autoria do Vereador Gerson Aparecido
Viana, Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro
Alcântara de Moraes, sendo tal propositura aprovada por unanimidade; 13) Moção de Apoio nº 2/2020, De autoria
do Presidente Trajano de Oliveira Filho, Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), sendo
tal propositura aprovada por unanimidade; 14) Moção de Aplausos nº 3/2020, De autoria do Vereador Gerson
Aparecido Viana, À poetisa lolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento, sendo tal propositura
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser discutido e votado, o Excelentíssimo Senhor Presidente
anunciou que estava chegando ao final a Sessão. Encaminhou para a Secretaria todas as matérias sujeitas à
deliberação do Plenário, para que dentro das normas regimentais possam ser tomadas as providências necessárias.
Encaminhou à Procuradoria Jurídica e às Comissões Permanentes as matérias lidas no Expediente desta Sessão, para
que procedam à elaboração dos seus Pareceres. Convocou todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária
que ocorrerá no dia 5 de outubro de 2020, às 20h, comunicando, ainda, que as matérias apresentadas deverão ser
protocoladas até o dia 1º de outubro de 2020. Solicitou aos Senhores Vereadores que entreguem à Secretaria o teor
das Matérias de sua autoria, preferencialmente até o dia 29 de setembro, para colaborar com a sua elaboração até
o prazo de protocolo. Nada mais havendo a ser tratado e cumprido a finalidade, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão, às 20:42, do que para constar, eu, Josivam Pereira Dias,
Vereador e 1º Secretário, lavrei a presente Ata que vai assinada, por mim, pelo Exmo. Senhor Presidente, e pelos
demais Vereadores. Plenário Prefeito José Gurgel Mendes, em 21 de setembro de 2020.
Assinam todos os Vereadores o Teor da Ata da 7º Sessão Ondina de 21/09/2020.
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Ata da//2 Sessão Ordinária de 21/09/2020 — Página 2/3
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m'Pereira)Dias
Vice-Presidenti 1º Secretário
1
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA SP
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e Secretário 4
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no Gurgel Benini
Vereador
VÁ)
João de Mello
Vereador
Na
Ata da 72 Sessão Ordinária de 21/09/2020 — Página 3/3