materia nº 50/2024

Rua Cel. João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro – SP – CEP 12.270-000 
Tel.: (012) 3978-1321 e-mail: parlamentar@camarajambeiro.sp.gov.br
Câmara Municipal de Jambeiro 
Estado de São Paulo 
 
INDICAÇÃO N.º50/2024 
 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja feita a 
poda dos arbustos ao lado da escadaria da Viela dos Coleiros no Jardim Luciana 
Maria Almeida Machado. 
Justificativa: Sr. Prefeito com a construção da escadaria do CDHU na época foi 
plantado diversas mudas de arvores e arbustos, mas em alguns pontos o 
crescimento destes arbustos está prejudicando toda estrutura da escada, 
danificando até o uso pelos moradores. Diante da indicação solicito a retirada 
parcial. 
Sala “Major Gurgel”, 17 de junho de 2024. 
 
 
 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
 
 
 
 
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INDICAÇÃO N.º51/2024 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja 
realizada a pintura do velório municipal e reforma dos banheiros. 
Justificativa: Sr. Prefeito buscando sempre melhorar e zelar pelo bem do 
patrimônio público; No caso em destaque o velório municipal precisa ser de 
interesse até social e acolhedor, local onde as famílias se despede de seu ente 
querido, e que necessita ser um ambiente acolhedor já pelo momento em que 
as pessoas se encontra; Diante do exposto e pensando na melhoria do local, 
indico que seja tomadas as providencias urgentes como forma de respeito pelas 
famílias e zelo pelo patrimônio municipal. 
Sala “Major Gurgel”, 17 de junho de 2024. 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
 
 
 
 
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro – SP – CEP 12.270-000 
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INDICAÇÃO N.º 52/2024 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja 
encaminhado a E.D.P, distribuidora de energia S.A limpeza da fiação energizada 
na rua Vicente Sennes de Almeida, em frente ao numero de ligação150099392, 
Jardim Luciana Maria Almeida Machado. 
Justificativa: Sr. Prefeito, esta solicitação visa a resolver os diversas pedidos 
já realizados através de 0800 que até presente data não surtiu efeito, toda fiação 
esta entre os galhos, o que vem causando desarmamento dos “adjutores” da 
própria rede (E.D.P), deixando o bairro sem energia, saliento que enquanto não 
for realizada a manutenção da fiação, a Prefeitura não poderá fazer a poda dos 
galhos. 
Sala “Major Gurgel”,17 de junho de 2024 
 
 
 
 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
 
 
 
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INDICAÇÃO N.º 53/2024 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja feito 
demarcado no solo maior quantidade de marca de canalização destinada a 
permitir o embarque e desembarque com segurança, da pessoa com deficiência 
com comprometimento da mobilidade (idosos, autista, etc..) como forma de 
respeito e comprometimento da igualdade e acessibilidade do cidadão. 
Justificativa: Sr. Prefeito, visando atender aos diversos pedidos da população 
que não encontra local destinada a estacionar seu veículo com segurança, e que 
na praça apenas dois pontos demarcados e mesmo assim várias pessoas que 
não se enquadra na forma da lei em especial estaciona seu veículo, solicito que 
seja realizada pintura em outras áreas da cidade não somente no centro, mas 
nas ruas laterais onde possa estacionar, inclusive próxima a Delegacia de 
Polícia, Polícia Militar, ginásio de esportes, escolas, ao lado de igrejas, etc..., 
proporcionado maiores condições realmente ao cidadão que necessita de todo 
atenção especial. 
Sala “Major Gurgel”,17 de junho de 2024 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
 
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro – SP – CEP 12.270-000 
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INDICAÇÃO N.º54/2024 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja trocadas 
as lâmpadas da passarela atras do mercado municipal com maior qualidade de 
iluminação. 
Justificativa: Sr. Prefeito, este recebeu informações de diversos moradores que 
alguns a noite utiliza o local a noite como “banheiro” devido a luminosidade ser 
de baixa claridade: Informo ainda que além de ser utilizada como passagem fica 
ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que tem como Pastor Senhor 
Emanuel, e por diversas vezes foi relato que mesmo em horário de culto alguns 
desses utiliza como banheiro o rio; Diante de vários apontamentos solicito 
empenho na melhoria desse local que tem grande importância para os 
moradores que faz compras nos mercados locais. 
Sala “Major Gurgel”, 17 de junho de 2024 
 
 
 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
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INDICAÇÃO N.º 55/2024 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza que seja 
encaminhado este para o SERM para realização da roçada e poda das arvores 
da Estrada Municipal Agenor Guedes. 
Justificativa: Sr. Prefeito, como foi realizada a melhoria na estrada com a 
máquina motoniveladora, neste momento é importante que seja realizada em 
alguns pontos da estrada a limpeza e roçada , pois tem local que dois veículos 
fica difícil de ultrapassar, informo ainda que tenho recebido o mesmo pedido 
também de diversas pessoas que utiliza o clube do CTA aos finais de semana e 
mesmo de nossos moradores. 
Sala “Major Gurgel”, 17 de junho de 2024 
 
 
 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR 
 
 
 
 
 
 
 
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro – SP – CEP 12.270-000 
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INDICAÇÃO N.º 56/2024 
 
 
 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, 
solicita do Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta 
Indicação enviada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme 
regulamentado pelos Artigos 229 e 230 do Regimento Interno desta Casa de 
Leis: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Alberto de Souza, que seja feito a 
pintura das ruas e demarcações de trânsito de todos os bairros. 
Justificativa: Sr. Prefeito, como já esta sendo feito a demarcação na região 
central da cidade, solicito que seja feito em todos os demais bairros, utilizando 
os mesmos recursos de sinalização viária de acordo com a lei nacional de 
transito, o objetivo é colaborar na preservação e segurança da vida tanto dos 
pedestres quantos dos motoristas, para uma cidade mais segura. 
Sala “Major Gurgel”, 17 de junho de 2024 
 
 
 
 
 
 
 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR