materia nº 89/2023

Rua Cel. João Franco de Camargo, 80, Centro – Jambeiro – SP – CEP 12.270-000 
Tel.: (012) 3978-1321 e-mail: parlamentar@camarajambeiro.sp.gov.br
Câmara Municipal de Jambeiro 
Estado de São Paulo 
INDICAÇÃO N.º 89/2023 
O Vereador infrafirmado, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, solicita do 
Exmo. Senhora Presidente, desta Câmara Municipal, seja esta Indicação enviada ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, conforme regulamentado pelos Artigos 229 e 230 
do Regimento Interno desta Casa de Leis: Indico que seja este encaminhado para o 
setor de Obras para que seja estudado a construção de calçada na Rua Prefeito Jose 
Teixeira Duarte no Bairro Jardim das Oliveiras. 
Justificativa: Sr. Prefeito esta indicação foi solicitada pelos moradores, haja vista 
que na entrada do Bairro (lado direito) até a ponte não há calçada, o que coloca em 
perigo de acidente todos os moradores, inclusive a vida das crianças que não tem um 
ponto de segurança neste local; A construção deste pequena extensão de calçada 
trará tranquilidade a todos os usuários, e também um direito garantido por Lei. 
 Sala “Major Gurgel”, 04 de setembro de 2023. 
RONILDO APARECIDO TEIXEIRA 
VEREADOR