| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 2021 |
| Date | 2021-11-08 |
| Ementa | Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências. |
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REQUERIMENTO 111/2021 - Através do presente nos Vereadores desta Casa de Lei, usando de nossas atribuições legais em especial a descrita no artigo 208 do Regimento Interno, combinado com artigo 67 da Constituição Federal, solicitamos a Vossa Excelência Sr. Presidente da Câmara Henrique Garcia que coloque em tramitação os Projetos descritos abaixo: PROJETO DE LEI Nº 74, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - Autoriza o Município de Jambeiro a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, os Municípios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 75 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL e dá outras Providências. VEREADORES ASSINATURA ALAN EDSON DA SILVA JOSE ROBERTO SIQUEIRA MICAEL HENRIQUE DA SILVA SANTOS MARIA DAS GRAÇAS TOLEDO ROSANGELA MARIA ALMEIDA MA CHADO RONILDO APARECIDO TEIXEIRA SEBASTIÃO ALAIR DO PRADO SEBASTIAO VITORINO COELHO NETO HENRIQUE GARCIA DE ALENCAR