| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 610 / 1980 |
| Date | 1980-12-01 |
| Ementa | (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981). |
| native_id | 1177 |
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Ofício N.°
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SÃO PAULO
Em de de 198
ASSUNTO: LEI Nº 610, DE 01 DE DEZEMBRO DZ. 1980.
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 0 EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 1981).
BENEDITO MARTINE, Prefeito Municipal de Jambeiro, /
— Est.de S.Paulo, usando de suas atribuiges legais /
faz saber -que a Câmara Municipal de Jambeiro aprova
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 12 - O Orgamento Geral do !'unicínio de Jambei
ro, para o exercicio financeiro de 1981, discrmínado pelos anexos in tegrantes desta lei, estima a Receita e fixa a Despesa na importância
de @-15. 844,146,00 (quinze milhSes, oitocentos e quarenta e quatro. /
mil, cento e quarenta e seis cruzeiros)j
“ cadagdo
ções do
tos: 1.
ARTIGO 20 - A Receita sera realizada mediante a arre
das rúbricas na forma da legislagdo em vigor e das especificag
Adendo III (Anexo 2) e de acordo com os seguintes desdobramen
HECEITAS CORRENTES
1.1 - Receitas Tributdrias : . . . . . . G-1.040.000,00 1.2 - Receita Patrimonial . . ... ... . G 160.000,00 1.4 - Transferencias Correntes « . . .. P:.B 367. 160 co 1.5 - Receitas Diversam . .. ..... 305:000,00.
TOTAL DAS RECEITAS CORRENT .. -DrlO 072. 160 co
RECEITAS DE CAPITAL , 2.2 - “Operações de Credito . e .5 - 6 100.000,C0 2.3 - Alicnação de Bens Moveis e Imoveis & 50.000,00 2.5 - Transferencias de Capital . . . . $i 5.621. 986,(:0
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL. . .$3 5.771.986,00
TOTAL GERAL..-... -l
ARTIGO 3% - A Despesa será realizada na foma espe
cificada nos adendos V (Anexo 6), VI (Anexo 7), VII (Anexo 8) VIII /
(Anexo 9) da Lei nº 4.320, de 17 de mafigo de 1964, conforme os seguin
tes desdobramentos:
I - POR ÓRGÃOS E UNIDADES OR(}AMENTARIAS - 01.00 LEGISLATIVO 01.01 - Corpo Legislativo . . « . * . . J8-396.000,00
01.02 - Secretaria Administ.da Ca.mara 914 g Lio73. OOO 00
TOTAL DO ÓRGÃO IEGISLATIVO . . . o §~1.369.000,00
cont.fls.2
ª PREFEITURA MUNICIPAL DE.JAMBEIRO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício Nº Em de de 198
ASSUNTO: fls.2
02.00 - EXECUTIVO 02.01 - Gabinete do Prefeito e Dependencias §-846.000,00
02.02 - Administragfio Geral . . .. v « & + \.o-l 226.000,C0 02.8& - Adpinistragdo Financeira . . ... G tol 000 co - Saude e Saneamento . . .. ... . . :É L1.645.000,00 02.05 - Educação e Cultura . . . .. . * « §-1.900. OOO 00 02.06 - Serv.de Estradas de Rod.Municipal . . -...r3 67 .1 oa.gz - Obras e Servigos Municipais. . . . . .S 2.455.000, oo - Esportes, Lazer e Turismo . . « + -. v—2 515 e 000,00
TOTAL DO ÓRGÃO EXECUTIVO . . . « . o « QlUH
- TOTAL GERAL . o . . o o o
II - poa FUNÇÕES DE GOVERNO
LEGISLATIVA . . . . N NN ¢ 1.369.000,00 03 = ADMI: TISTRAGAO E PLAJEJAMEHO .8 2.223.000,C0 05 = COMUMICAGOES . . . . . . . 300.000,00 - . 3.960.000,00 ¥ .. . & 2.58%. 000300 13 - SAUDE É SANEAMENTO . . . « . * G 1.645.000,00 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA . . ... o o 900 - 000 00 16.- TRAMBPORTES. . o o o « o o o o o o o o 567.14600
TOTAL GERAL . o .« ...
III - POR CATEGORIAS ECONOMICAS
+0+0.0 - Despesas Correntes . . « « ... o« o . .es 6.1403.000,00 +0+0.0 - Despesas de Capital. . . .. ... *.l% 00
TOTAL GERAL é . « & .. -
ARTIGO 42 - Fica o Executiyo Municipal autorlzado a) efetuar operações de credito por antecipagdo da Recel ta, até o limite de 25% (vinte e cinco por ceato) da regeita estima na conformidade do artigo 67 da Constituigdo da Republlca :ede— ra\l,:wa do Brasil. b) proceder 3.abertura de créditos _suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) das dotaçoes do orçamento da / Deãí;ºsª' nos termos do artigo 72 da Lei nº .320, de 17 de março de 9 .
ARTIGO 52 - Esta lei entrará em vigor na data de sua pu- blicação, produzindo seus efeitos a partir de 12 -de Janeiro de 1981.
ARTIGO 62 - Ficam revogadas as disposigBes em contrario.
Prefeitura Municipal de Jambeiro, Ol de dezembro de 1980.-
BENEDITO MARTIN IE
PREFEITC MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE S AMBEIRO ——
Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
1462.00.00 | Auxtlto Rodoviá: 1500.00.00 | Receitas Diversas 2210.00.00 | Operações de Crédito Internas
1120.00.00 | Texas 1130.00.00 | Contribuigio de Melhoria
1230.00.00 Participagd 1290.00.00 | Outras Receitas Patrimoniais e Dividendos
1412.00.00 | Cota-parte do Fundo de Participagiio dos Munlel- plos 1113.00.00 | Cota-parte do Taposto Único Sobre Ludrificante:
cadortas o Estadual
o Combustivels Liguidos e Gasosos o Adicionals
1414.00.00 Cota-parte da Taxa Rodovidria Unica 1416.00.00 | Cota-parte do Imposto Unico Sobre Minerais 1420.00.00 | Retomo do Isposto Tercitortal Rural 2146.00.00 | Participação no Inposto Sobre Circulação de MerLet Minicipal nº 282 Lei Municipal ne 282 Sociedades Anônimas Tegislação Municipal
Art. 25 - 11
Art. 26 - 1 Decretos 5172/66 e 999/69 Art. 26 - 11T Art. 24 - $ 12
Art. 23, 11, 50 82
2597/5% - 996/51 Lei Minicipal nº 282 Artigo 67
Exercício de 19.
FonTES — LEGistAGAO. c Ec o e ET
1110.00.00 | Trpostos Lei Municipal nº 282
er. Let. Pedoral
er Leg.Estadual cTM c.
D |
[ | PREFEITURA MUNICIPAL DE .. JAMBEILRO —— |
Especificação da Receita por Fontes e Respectiva Legislação ‘
Exercicio do 19 81 -
ToNTES LeGISLAÇÃO
Coaige Ni d Lol ou Decrets. ET
2513.00.00 | Cota-parte do Imposto Único Sobre Lubrificantes e Combustiveis, Liquidos e Gasosos e Adicionais Art. 26 - T .F.
2514.00.00 Cota-parte do Imposto Único Sobre Energia Eletrical Art. 26, IT C.F. 2515.00.00 | cota-parte do Imposto Unico Sobre Minerais Art. 26, 11 .F.
2530.00.00 Auxilio Rodovidrio Estadual 2.597/5% - 996/51 Leg.Estadual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ...A IBEIRO —
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Govêmo .
Exercicio do 1981
e G T =
POR SUAS FONTES: POR FUNGOES DE GOVERNO: RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA sp L L 1.369.000,00 02 dudictária . PR Lt O Rl A 5;2:223;23 03 - Administração « Planejamento .. 2.223.000,00 Contríbuição de Melhoria — . : 20:000,00 | 0f- Agrcotum ... . s : Correção Monetária Incidente nos Tributos . 05 - Comuntcações — . - 300.000,00 Som . 2.040.000,00 | 08 - Defesa Naclonal e Segurança Pública
RECEITA PATRIMONIAL . . . . 160.000,00 07 - Desenvolvimento Reglonal . RECEITA INDUSTRIAL — . s 08 - Bducaio e Cultura — . o 960.000,00 TRANSFERENCIAS CORKENTES . , 8:367.160,00 |69 . Enengia ¢ Recursos Minerais c S RBORTAR MITENDAS — : s. . 503.000,00 | 1o abacto ¢ Ustantamo ... 2.580.000,00
!"M""" ' 10.072.260,00 11 - Indis Comérelo e Servigos ..
WHITAS DS CAPETAL N 12 - Relações Exteriores e prações de Crédito — , o 000, T | e | BDBA | en Amortizagio de Empréstimos Concedidos — . 1% Tkt . . R Transferências de Capial . . S.771.986,00 | 15 - Aviinci e Providineis . . . 300.000,00
Outras Receitas de Capital .. 16 - Transporte . - 3.467.146,00
o | 15.844.146,00 mom | 15.8%4.146,00
ADENDO TIT A FORTARIA SOF o 15 DE 20706778 . . v LET N? 4370764 - ANEXO 2 - RECETTA . cn 1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA
coDTCO ESPECTFICAÇÃO T s, . | RUSHTOAS rowres — | ENERATAA 2000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 10.072.160,00 1100.00,00 | Receita Tributária 1.040.000,00) 1110.00.00 | Tnpestes 800.000,00 1112.00,00 | Tapeste Sebre e Patriments e a Renda 500.000,00 1112.02.00 | Tapeste Sebre a Prepri Predtal o Territe- rial Urbana 500.000,00 1112.02.01 | Inpeste Predisl Urbane 250.000,00-
1112.02.02 | Twpeste Territerial Urbane 250.000,00° 1113.00.00 | Inpeste Sebre « Produção e & Cireulag 300.000,00 - 2113.06.00 | Impeste Sebre Serviges de Qualquer Natureza 300.000,00. 2120.00.00 | Taxas 230.000,00
1121.00.00 | Taxas Pele Exercice de Poder de Pelicia 30.000,00
1122.00.00 | Taxas Pela Prestagie de Serviges ' 200.000,00: 1130.00.00 | Centribuição de Melheria 10.000,00 1200.00,00 | Receita Patrimental 160.000,00 1230.00.00 | Partictpagses e Dividendes 1200.000,00 |/ 12290.00.00 | Lecação de Bens Tneveis 60.000,0 1400.00,00 | Transferências Cerrentes 8.367.160,00] 1410.00.00 | Participação em Tributes Federais- .193.000,00
1412.00.00 | Ceta-parte de Punde de Participagie des Munici| Ptos 3.988.000,00
1413.00.00 | Ceta-parte de Iupeste Unice Sebre Lubrifican-
[ 5 o e [ ] ] [
ADENDO 1T À PORTARTA SOF Nº 15 DE 20/06/78 o Ó LET o 4320/04 — ANEXO 2 - RECEITA . crs 1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA
CÓDICO ESPECIFICAÇÃO ENEN cas — | RUBRICAS FONTES ESTRGRTEA tes e Combustiveis Liquidos e Gusosos e Adlel onats - I.U.L.C.L.G. 105.000,00 1414.00,00 | Cota-parte da Tuxa Rodoviária Única 10,000,001 1416.00.00 | Cota-parte do Imposto Único Sobre Minerais 90.000,
1420,00.00 | Retorne do Inposto Territorisl Rural 250.000,00-
1440.00,00 | Participação em Tributos Estaduais 3.958.160,00 1446.00,00| Participação mo Inposto Sebre Circulag
Mercadorias - I.C.M. 3.958.160,00
1460.00.00 | Contribuigdes 66.000,00
1462.00.00 | Centribuições dos Estades - 66.000,00
1462.00.01 | Auxilio Rodoviário Estadual 66.000,00
1500.00.00 | Receitas Diversa: 505.000,00]
1510.00,00 100.000,00
1511.00.00 dos Imposto: 50.000,00-
1512.00.00 das Taxas 20.000,00-
1519.00.00 de Outras Origens 30.000,001 2530.00.00 Cobranga da Divida. Ativa 200.000,00 —
1590.00.00| Outras Receitas Diversas 205.000,00 1592.00.00 | Receitas de Fercados, Feirus e Matadouros 20.000,00
1593.00.00 [ Receitas de Cemitérie Iunicipal 5,000, 00
159%.00.00( Rendas Eventuais 150.000,00°
e
1596.00.00| Corregio, Honetirta 30.000,00,
A P e e e 7
ADENDO LEI N 4320/04 TTT & FORTARIA - ANEXO SOF-Nº 2 = RECEITA 15 DE 20706778 : . Á
exs 1,00
MRESUMO oL DA — RECEITA
C6DTOO ESPECIFICAÇÃO, T [ oo | roms |FRA
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 5.771 .986,00] 2200.00.00 | operações de Crédite 100.009,00] 2210.00.00 | operações de Crégito Internas 100.000,00 2300.00.00 | AlineugSes de Bens Miveis e Tnóveis 50.000,00) 2310.00.00 | Altenagio de Bens Móveis 50.000,00 2312.00,00 | Altemaglo de Títulos Mobiliários 50.000,00. 2500.00.00 | transferências de’Capital 5.621.986,00 2510.00.00 2.137.986,00
2512.00.00 cptos - TR ; 1.632.000,00
2513.00,01 | Cota-parte do Imposto Onico Sebre Lubrifican-| tes e Combustivels Liquidos e Gasoses e Adi- | elonats - T.U.L.C.L.6. 245.000, 2513.00.02 | Gota-parte do Fundo Nuctensl de Desenvolvimente Urbane - F.N.D.U. 30.986,00” 2514.00.00 | Cota-parte de Inposto Único Sebre nergia E- 1ótrica 10.000,00 2515.00.00 | Ceta-parte do Iaposte Unico Sobre Minerais 210.000, 00 2517.00.00 | Cota-parte ds Tuxa Rodoviária Gnica 10.000,00 2530.00.00 | Auxfaies e/ou contribuições 3.484.000,00
2532.00.00 Auxilie e/ou Contribuigdes dos Estudos 3.484.000,00
2532.00.01 | Auxilie .Rodovidrio Bstadual d 154.000,00. [ — ) ma e ( e ST
ADENDO TIT À PORTÁRIA SOF Nº 15 DE 20/06/78 . o Õ LEL N? 4320/04 - ANEXO 2 = RECETTA crs 1,00
RESUMO GERAL DA RECEITA |
ovico ESPECIFICAÇÃO. FENEATeAas. . | AUBRTCAS vones — | FIESATOR.
2532.00.02 | Aux{lie da Secretaria de Economia e Planeja- mente . «. | 1.590.000,0 2532.00.03 | Auxtlis da Secretaria de Esportes e Turisue 1.630.000,00f
(25182585, 00( éstoco a J m o [Be387.160,00] [597.606, 00 ho-672.160,0d [5:77 986,09 5.8
PREFEITURA MUNICIPAL DE __7 A M B RO
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Exercicio de 19 81
e e o T e o Tum =y cm Pl w22 w78 029 o orrente Exerteio | 9 TR ¢
RECEITA ORCAMENTARIA
RECEITAS CORRENTES 1100 | Recetta Trivutiria 13.028,5 | 330.407,08| 463.168, | 900.000,00 | 1.040.000,00 1200 | Receita Patricontal 15.783,58 7.515,87| %.%5,18 | 50.000,00 | 160.000,00 1300 | Recetta Industrial 56.736,00 1400 | Transferências Correntes 926.526,42 | 1.561.112,16| 2.313.156,28 | 4.301.257,00] 8.367.160,00 1500 | Recettas Diversas 27.554,66 | 2u.669,79| 87.339,57| 505.000,00| 505.000,00 2200 | operações de Crédito Internas 100.000,00] 100.000,90 2300 | alienação de Bens Vo e Imov.) 90.000,00 50.000,00 50.000,00
2500 Transferéncias de Capital 451.921,29 571.624,12| 4.129.166,97 | 4.723.500,00| 5.621.986,00
TOTAL 1.601.650,89 | 2.495.329,02] 7.087.776,7% | 10.629.757,00]15.8kh.146,00
TE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
o
Adendo 1 « Portaria SOF ut 13, de 20048 Let'n 3204 - Aneso 1
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Exercício de 19 ÉL ' oz =3 o s C =3
Receitas Correntes Despesas Correntes ' Receita Tributária 1.040.000,00 Despesas de Custelo 6:123.000,00 Recelta Patrimontal 160.000,00 Tranateréncias Correntes | “a80:000;00| 6.403.000,09) Receita Industrial Superávit (se ocorrer) 3.669.160,00) Transteréncias Correntes B.ggz.xogg,gg MA TOTAL 10.072.160,09| Receltas Diversas 5.000,00(10.072.260, Déticit (30 oeorrer) * s Dt do Orçamento Corrente ToTAL Superávit do Orçamento Corrente | ; 3.669.160,00 lor o caso) Despesas de Capital Investimentos 38146700 Receitas de Capital ™
Operações de Crédito 100,000,00 “Transteréncis 3.000,00 | 9.L41.146,00| i Alienagio de Bens Moveis e Imóveis 50.000,00 “Superávit (se ocor i Amortiacko de Empréstimos Concedidos Transteréncias de Capital 5.621.986,00] 5.771.986,00 ' * Outras Receitas de Capta
S ToTAL 15, 604 146,00 ToTAL 15.800.115,00) e 7 T o s =3 Receitas Correntes 10.072.160,90 | Despesss Correntes 6.403.000,20
Receitas de Capital 5.771.986,00 | Despesas de Capital 9.441.146,00 Reserva de Contingência Denci Superivit
TOTAL, 15.64%.146,00 | “ToTAL | 15.6Wk.146,00
ADENDO
LET N? 320/63
11 A PORTARIA
- ANEXO
SOF
3 -
Nº
DESPESA
15 DE 20/06/°8 )
: crs 1,00
ORGRO LEGISLATIVO 01.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — COAPO LESISLATIVO 01.02 — NATUREZA DA DESPESA
c6v160 ESPECIFICAÇÃO IEsDOBRAMENTO | ELEMENTO £4BRRREA
3000.00 ! DESPESAS CORÍNTES 396.000,00 3100.00 Despesas de Custelo 396.000,00 310.00 Pessoal 396.000,00 PN11.00 Pessoal Civil 396.000,00 16 Remuneração dos Vereadore: PP, 360.000,001 n7 Representação do Presidente da Camara 36.000,00]
ToTAL: 3%.000,00] | ;
LEI N? 4320/63 - ANEXO 3 - DESPESA eRs 1,00
ORGÃo — LEGISLATIVO 01.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — SECAETARIA ADHINISTHATIVA DA CAMARA O2.OxaTuREZA DA DESPESA
cópICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO ERTRERREA
3000.00 — | D33PESAS CORRENTES 153.000,00 300.00 — | Despesas de Custeio 153.000,00 i 210,00 Pessoal £0.000,00 Í RL Pansoal Civil 80.000,00 i m Vencinento do Pessoal ' 80.000,00" 220,00 — | Material de Consumo 18.000,00 120 Materiais de Expedi 25.000,00 -| 121 e e e Conservação — - 3:000,00 - n30.00 — | serviços de Terceiros e Encargos 55.000,00 NN0 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000,00 |
130 Pareceres e Assisténcia Tecnica ' 20,000,007 332,00 — | outros Servigos e Encargos 35.000,00 13 Assinatura de Jornais e Periodicos 10,000,007 1% Transporte de Pessoas 5:000,00- 13 Reparos de Bens "óveig $:000,00-| 13 Servigos de Comnicages 16.000,00” 135 Diplomas, |edalhas e Prévios 51000100 4000.00 — | DESPESAS DS CAPITAL £20.000,00 i 4100.00 — | Investimentos £20.000,00 410,00 — | Obras e Instalasd £00.000,00 1 Construção do Prédio da Cumara Municipal * Flanej. | £00.000,007] Í 4120.00 — | Equipamentos e Materiul Permanente 20.000,00 u Aquisição de Moveis e Utensilios R | 20,000,000
ToTAL:
LEI Nº 1320/64 - ANEXO 3 - DESPESA
| | exs 1,00 ‘
ORGão — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORGAMENTARIA _GABINETE DO PASFEITO B DEPHND. U2.01 NATUREZA DA DESPESA
cópICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | eLEMENTO ETA
3000,00 DESPESAS COATENTES £45.090,00) 300,00 Despesas de Custeto £46.000,00/ 310,00 Pessoal W46.000,00 11,00 Pessoal Civil W40.000,00 16 gubstdtos de Profetto unictonl Pk | 180,000,001 it Representagao feito Municipal 1220:000,00 | m Tenefnentos do Pessoar F.P.H | 140:000,00 F13.00 Obrigações Patronais 6.000,00 12 Contribuiglo a0 I.N.P.S. 6.000,00 3120.00 Vatertal de Consumo 170.000,00 122 Combustivels e Lubrificante 150.000,00 123 Tapressos em Gerdl ' 20:000,00 130.00 Serviços de Terceiros e Encargos 230.000,00 N32.00 Outros Seiviços e Encurgos 230.000,00 12 Transporte de Pessoas 50,000,001 17 Hospedagens 30.000,00 1% Refeições e Lanc! 70.000,00 : 13 e Judaciuta, cleitorais, curtoririos e advocatic.| 201000100 3 Festividudes Civicus, Religlosas e Popular 60.000,00.
| ToTAL: £48.000,00 |
o
LEI Nº 4320/64 - ANEXO 3 - DESPESA
ORGÃO EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — ADMINISTAGAO GEAAL 02.02 NATUREZA DA DESPESA
c0D1GO ESPECIFICAGAO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO ESBRSOREA
3110.00 Pessoal 570.000,00
313.00 Obrigações Patronais 210.000,00
12 Contribuigdo ao I.N.P.S. 000,00
3120.00 Material de Consumo 112.400,00 65.000,00
125 Uniformes 10.000,00
3131.00 Reaumeragio de servigos pessoals 360.000,00 m Honorários da Assescoria Administrativa FPM 360.000,00]
3132.00 Outros Servigos e Encargos 75.000,00
3200.00 Transferências Correntes 220.000,009 | 3210.00 Transferências Intragovernamentais 10.000,00
ORGÃO EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORGAMENTARIA ADMINISTRAGRO GERAL 02.02 * NATUREZA DA DESPESA
60160 ESPECIFICAGRO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO ETA
3212.00 Subvenções Sconénicas 10.000,00 210 Contríbuição o CODIVAP 210.000,00]
3230.00 Transferências a Instituições Privadas 8.000,00 23 Contribuigio a0 IBAN 6.000,00
2n Contribuiguo a ABM 2.000,00
3251.00 Inativos 60.000,00
3253.00 Sulário Família * 12.000,00
253 Salário Fauilia 12.000,00-
3259.00 Outras Transfersncias a Pessoas 30.000,00 259 A %ncla a Indigentes 30.000,00 :
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4120.00 Equipamentos e Material Permanente 36.000,00 ur Aquisição de Voveis e Utensilios Fopoke 36.000,00 |
LEI Nº 3320/63 - ANEXO 3 - DESPESA eR$ 1,00 |
GRGão — EXECUTIVO 02.00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — ADMINISTAUAGRO FINANCEIRA 02.03 wATUREZA DA DESPESA |
oo ESPECIFICAGAO pesnosranenro | siewento ERSRBREEA 3000,00 | DESPESAS CORRENTES 800,00 — 3100.00 — | Despesas de Custeio 338.000,00] —” n10.00 — | pessoar 198.000,00 31,00 — | pessoal cavid 150.000,00 i m Vencicentos do Pessoal F.Ph | 150.000,00 300 — | obrigações Patronais 18.000,00 1u2 Contribuigio a0 T.K.P.S. 36.000,00 13 | contrtbuigo o ma.T.5. 12.000,00 020,00 [ ratertal de Consuro 40.000,00 120 Yatertats de Expediente 20:000,00 f 223 Inpressos em ersl ' 20.000,00 130.00 — | Servigos de Terceiros e Encargos 100.000,00 ! 032.00 — | outros Servigos e Encargos 200.000,00 132 Transporte de Pessous 10.000,00 133 Reparos de Sens 1éveis 15.000,00 Í e Despesas de Hospedagem e ulimentação 15.000,00 146 Servigos Técnicos 60.000,00 t 3200.00 — | Transferénctas Correntes 120.000,00 3260.00 — | Encargos da Divida Interna 10.000,00 3261.00 — | Juros da Divida Contratada 10.000,00 261 Instituto Nscionsl de Previdência Sociel 10.000,00
LEL N 1320/61 - ANEXO ? - DESPESA crs 1,00 | | GORGão — EXMCUTIVO 02,00, | UNIDADE ORGAMENTARIA —ADUTNISTRAÇÃO FINANCEIRA 02.03 NATUREZA DA DESPESA |
cGo1c0 ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO EBA
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL ' 73.000,00 100,00 Investinentos 70.900,00 4120.00 Bquipanentos e 'atetisl Permanente. 70.000,00 um Aquisição de Equipamento Contábil 70.000,00 | : 430,00 Transferdncius de Capital 3.000,00 4350.00 Anortização da Divida Interna 3.000,00 4351.00 Asortização da Divida Contratada 3.000,00 351 Instituto Necionsl de Previdêneia Social 3.000,00f
ToTAL:
ADENDO 111 À PORTARIA SOF Nº 15 D 20/06/°8 o Á TET N 4320/61 - ANEXO | - DESPESA cR$ 1,00
ORGÃo — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — SAUDE E SANEANENTO 02.04 NATUREZA DA DESPESA
coDTCO ESPECIFICAÇÃO EsDORRAMENTO | rLemento —T EOBRGRY) 3000.00 DESPESAS CORRENTES ' 125,009,00 F100.00 Despesas de Custeio 365.000,00 3110.00 Pessoal 80.000,00 3111.00 Pessoal Civil 60.000,00 m Vencinentos do Pessoal F.F | 60.000,00 313.00 Obrigações Patronais 20.000,00 12 Contribuição 20 T.N.P.S. 15.000,00- 13 Contribuíção 80 F.5.T.8. 5.000,00 3120.00 latertal de Consumo 225.000,00 122 Conbustivels e Lubrificantes FPA | 200,000,00 226 Vedicanmentos em Geral 25.000,00 F130.00 Servigos de Terceiros e Encargos 60.000,00 12 Transporte de Pessoas 10.000,00 w7 Externínio de Borrachudos 50.009,00 320000 Transferêncies Correntes €0.000,00 3230.00 Trensferências « Instituições Privadas 60.900,00 323100 Subvenções Sociais 60.000,00 23 Subvenção à Santu Casa Dona Anita Costa FePuMe | 40.000,00 233 Subvengio à Vila São * icente de Paulo FP | 20.000,00 4000.00 DESPESAS DB CAPITAL 1.220.000,00 4120.00 Investinentos 1.220.900,00
ADENDO 11 A PORTARIA SOF Nº 15 DE 0/06/°8
LEI Nº 4320/63 - ANEXO 3 - DESPESA o Ó
cR$ 1,00
ORGÃo — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — SÁUDE T GAVEAVENTO U2.04 " NATUREZA DA DESPESA
cópICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO IR
420,00 Obras e Instalagies N 1.220.002,00]
nm Colocação de Guias e Sargetas F.P.AM % 100.000,00 m Sonstrução de Nalerias para Aguas Pluviais F.P.M. | 220.000,00 w Cunalização do Ribeirão dos Francos Planejam] 1400.000,00 v Ganalização do Ribeirão Janbetro Planejam] — 200.000,00 :
F.P.M.T ? 200.000,00 * 106:000,00
ToTAL:
ADENDO 111 A PORTARIA SOF Nº 13.DE 20/06/"8
o
TET N 4320/61 - AEXO É - DESPESA : exs 1,00
orcfo — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORGAMENTARIA — EDUCAGRO E CULTURA 02.05 NATUREZA DA DESPESA
cópICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO EBRSATEA
3000.00 DESPESAS CORRENTES . 1.080.020,00f 300,00 — | Despesas de Custeto 1.070.000,00)
310,00 580.000,00 - NU 160.000,00 m Vencicentos do Pessoal RPN | 460.000,00 3013.00 — | obrigações Patronais 220.000,00 1n2 Contribuigio ao T.N.P.S. 90.000,00
13 Contribuigdo ao ¥.0.T.5. 30.000,00] 120.00 — | Material de Consumo 370.000,00 122 Combustiveis e Lubrificantes P | 1250.000,00 123 Tupreasos em Geral 10.000,00 127 Yatertats para reforma de sscol 50.000,00 128 Generos alimenticios para merenda sscolar F.P.M. *| 150.000,00 129 Vatertal didático e peduzógico 10.000,00 3130.00 — | Servigos de Terceiros e Encargos 1220.000,00 232.00 — | Outros Serviços e Icargos 120.000,00 132 Transporte de Pessous 10.000,00 13 Servigos de Comnicagdes 10.000,00
135 Prênios, Diplonas e Vedalhas 10.000,00 W8 Transporte de’ alunos £0,000,00 19 Bnerglu métrice n Gaz 30.000,00 3200.00 — | transferências Correntes 20.000,00,
FEM * 115.600,00 : o — [ ]
TET NT 1370763 - AVEXO 3 - DESPESA crs 1,00
GRGko — EXECUTIWO 02.00
UNIDADE ORGAMENTARIA DUCAGRO E CULTURA 02.05 NATUREZA DA DESPESA
cópICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO ENGAA
3230.00 Transferências a Instituições Privadus 10.000,00
3231.00 Subvenções Soctais 10.000,00 2% | contributgio à AP 5.000,00 235 Contribuigio às Caixus Escolares 5.000,00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL * | e20.000,00 4100.00 Investinentos £20.,000,00| 1110.00 Obras e Instalugies 700.000,00 v Construção ¢ Nelnoria de Unidules Escolares T.P.M.*| 700.000,00 1120.00 Equipanentos e vaterial Permanente 120.000,00
LIV Aquisição de Móveis e Utensilios PP | 220.000,00]
F.P.M. * 500.000,00
cRs 1,00
ORGão EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORGAMENTARIA SEAVIÇO DE ESTAADAS DE RODAGEM MUNTSIPAL NATUREZA DA DESPESA
coo1c0 ESPECIFICAGRO ESDOSRAMEnTO | evemento E
3090,00 DESPESAS CORTENTES N 1.230.000,0¢ 300,00 | Despesas de Custeto 1.210,000,0
3110.00° Pessoal U 1400.000,00| R1.00: | Pessoal Civix, 300.000,00 m Vencimentos do Pessoal PP | 300.000,00 013.00 — | obrigações Patronats 100.000,00 12 Contribuição 40 T.N.P.S. 70.000,00 13 Sontribaigio 20 F.5.T7.5. 30.000,001-
3120.00 Material de Consumo 530,000, 00| 160 Peças e Acessérios de miquinas e visturas Fu3.* [ 200.000,00 161 Flucas indicativas de trinsito ARE T 20,000,00 122 Combustíveis e Lubrificantes PP 300.000,00 123 Tupressos em Geral 10.000,00 3130.00 Servigos de Terceiros e Encargos ' 280.000,00 NR.00 | Remuneração de Servigos Pessoais 90.000,00
5 Honorários de Profissionais contratados 90.000,00 N32.00 — | outros Serviços e Encargos 190.000,00 151 Estudos e Projetos FP 60.000,00 152 Menutenção dá rede rodoviiria RN 70.000,00 153 Outros Encargos 30.000,00 133 Reparos de Bens Vovets 30.000,00 3200.00 Transferências Correntes 20.000,00] EE GRS - R —
LEI Nº 3320/61 - ANEXO 3 - DESPESA crs 1,00
ORGÃo EXBCUTIVO 02,00 UNIDADE ORGAMENTARIA SEAVIGO D ESTRADAS DE RODASEI IUNIC 2.06 watumeza DA DESPESA
Conico ESPECIFICAÇÃO. ESDOSRAMENTO | EveMento ETA
3250.00 Transferências a Pessoas V 20,000,00 3253.00 — | selário Pautlie 20.000,00] 253 Salário Familia 20.000,00] N000.00: — | DESPESAS DE CAPITAL . |2-237.246,00 t100.00 — | Investiventos 2.237.146,00 112000 — | Obras e Instalag A 1.237.146,00 vir Abertura, Velhoramento e Cascalbauento de Estradas FRM» 367.146,001 v Construção e Heforna de Pontes Aurats F.RN.? | - 300.000,00 nm Construção de Duetros urais 1400.000,00) x Construção do Pateo de Serviços do S.E-R.M. 1250.000,00 120,00 — | Buipauentos e Materis] Formanente 1.000.000,00
w Aquisição de um Camínhão basculante Diesel 1.000.000,00
F.P.M. * 100.000,00 FLR.EL * 245.000,00 ARJEST? 154.000,00
. ToTaLs 3.467.146,00
ADENDO ITT À PORTARIA SOF Nº 15 DE 20/06/8,
LEI Nº 1320/63 - ANEXO 3 - DESPESA
ot
ers 1,00
ORGão — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — OBRAS E SERVIÇOS WNICIPATS - 02.07 NATUREZA DA DESPESA
cópICO ESPECTFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | sLeEMENTO EXSSRA 3000.00 — | DESPESAS GORRENTES 630.009,00 310000 — | Despesas de Custeto 580.000,09) 30,00 — | Fessout 180.000,00 M.00 — | Pessoal Civil 150.000,00 m Venciuentos do Pe: FPA 1250.000,00| 313.00 — | obrigações Patronais 30.000,00 1n2 Contribuigio a0 T.N.P.S. 20.000,00 13 , |Contrimição uo F.G.T.5. 10.000,00 320.00° | vatertal de consumo 200.000,00 220 | Artigos de igtene e Conservação 20:000,00 122 Combustivets e Lubrificantes TPA 100.000,00 12% Acessórios para instalações elétricas 30.000,00 160 Peças e Acessérios de niquinas e viaturas LRl 50.000,00 330,00 | Servigos de Tercetros e Encargos 200.000,00 332,00 | outros Servigos e Sncurgos 200.000,00 151 Estudos e Projetos 30.000,00 154 inutenção da Tluminação PÚblica 90.000,00 155 Venutengio do fornecinento de agua e utiliz. esgotos FÍM 30.000,00 156 . tanuvenção day Nuss e aventdas 30.000,00 157 Uniforues de servigo 15.000,00 132 Trensporte de pessous 5.000,00 3200.00 — | Transrerências Correntes B 0.00
ADENDO TIT À PORTARIA SOF Nº 15 DE 30/08/°8 : o TET N* 1330/61 - ANEXO | - DESPESA cRs 1,00
ORGÃo — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — ODRAS E SEAVIÇOS MIXICIPAIS — 02,07 NATUREZA DA DESPESA
e EsTECIFICAÇÃO EsDoseaNENTO | eLeNeNTO — | EESKEREN 3250.00 Transferências à Pessoas ' 50.009,00 253,00 Sa1ário Faatlta 20.000,00 253 c | selirto santida 20.000,00 3257.00 Tndentzações de Acidentes do Trabalho 30.000,00 257 IndentzugBes: pagas 30.000,00 4000.00 DESPIAG "E CAPITAL 1.825.000,00) 1100,00 Im estinentos 1.£25.000,09) 1110.00 Obras = Tnstalagies . 1.700.000,00 E Construção de Ponte Urbana F.m | 150.000,00 xm Pavirentação de Vias Vrbanas 300.000,90 am Cuscalhamento de ruas FP | 300.000,00 xm Tnstalação de repetidores de sinais de T.V. 300.000,00 x Desupropriugio de úreus urbanas e rurais 309.090,00 xm Anpliação du rede de iluninação pública — F.P.M 200.000,00 xm Construção de ubrigo pura passugeiros U 50.000,00 ss Construção de dois chafarizes Plunega. | 200.000,00 v120.00 Esuipumentos e Naterial Persanente 125.000,00 u Aquisição de formas paru guixa, tubos e blocos F.P.M| 1209.099,00 v Aquisição de corrinhos de mão 25.009,00 wm Aquisição de carrinhos purs coleta de 1ixo 20.000,00
PPt * 100,000,00 DY, ve 30,064,
ToTAL:
ADENDO 111 À PORTARIA SOF Nº 15 DE 106778
LEI N7 4320/63 - ANEXO 3 - DESPESA
E Á cRs 1,00
ORGão — EXECUTIVO 02.00,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ESPORTES, LAZER E TUAISHO 02.08 NATUREZA DA DESPESA
cóDICO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRANENTO | ELEMENTO ESBRGE)
3000.00 — | DESPESAS DORRENTES 205.299,09
300,00 — | Despesas de Custeio 95.000,00
30.00° | Pessoal 75.000,00
N1.00: | Pessoal Civil 60.000,00|
m Vencirentos do Pessoal 60,000, 05)
213.00 — | obrigações Patronais 15.000,00)
12 Contribuigio 20 T.N.P.S. 10.000,09|
13 vontribuição uo F.G.T.5. 5.000,00
220,00 | Matertal de Consuro 5.000,00
121 Artigés de Higiene e Conservagio 5.000,00)
330,00 — | serviços de Terceiros e Encaros 15.000,00
332,00 — | outros Servigos e Encargos 15.000,00)
12 Transporte de Pessous 5.000,00]
259 Vanutenção dos Parques e Jardins ' 20.000,00l3200.00 — | Transferências Correntes — - : 10.000,00
3250.00 — | Transperências a Pessoas 10.000,00
253.00 — | saldrto manlia 10.000,00)
253 Sadirto Fentlia 10.000,00)
4000.00 — | DESPRSAS DE CAPITAL 2.410.000,00
1110.00 — | Investimentos 2.410.000,09
130.00 — | Obras » Instulações 2.410.000,90 xm Construção do Estadio unicipal de Jambeiro Turismo | 1.630.000,00
ADENDO 111 À PORTARIA SOF Nº 13 DE 20/06/°8
TET Nº 1320/61 - ANEXO * - DESPESA
ToTAL:
E$ 1,00
ORGão — EXECUTIVO 02.00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — ESPORTES, LAZER B TURISMO 2.08 — NATUREZA DA DESPESA
cópIGO ESPECIFICAÇÃO ESDOBRAMENTO | ELEMENTO ESA
. Ampliação do Clube Recreativo Jambeirense 30.000,00 xm Arborização de Ruas e Avenidas 20,000,001 xx Construção do ucesso a0 Cruzeiro 200.000,00-] xAm Reforma da Praça Almeida 011 130.000,00- xm Centro de Lazer do Trabalhador 200.000,00
ToTaL:
DD V o T T D 2o/06/78 o” >
LEI Nº 4,320/6h - ABEXO 6 .
onoko LESISLATIVO UNIDADS ORÇAMENTARIA COAPO LEGTSIATIVO PROGRAMA DE TIABALHO
CoDIGO ESPECIFI CAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES TOTAL
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO : 396.000,00
Aglo Lebislativa 396.000,00 | 396.000,00
396.000,00 | 396.000,00 01.01.0012.01] Vanutengde de Corpe Legts]
ADENDO V A PORTARIA SOF N9 15 DS 20/06/78
LSI N9 4.320/64 - ABEXO 6
crako LEGISIATIVO UNIDADS ORGAIENTARTA SEGRETARIA ADMINISTRATIVA DA CAMARA PROGRAMA DE TUBALHO
CODIGO. ESPECIFI CAÇÃO FRoTIIOS | ATIVIDADES | ToTAL
LEIISLATIVA ..820:000,00 | 153.000,09 | — 973.009,09]
ADNINISTAAÇÃO S20.000,00 | “ 153.000,00 | " 973.090,09]
Administração Geral 153.000,00 | 153.009,00]
01.07.0212.02 | ramutenção du Secreturia da 153.000,00 || 153.000,09]
EAificações Públicas £00.000,00 800.002,09]
de prédio da Camura Municipal 800.000,00 £0.000,00| Administrativa 20.000,00 20.00,9| 20.000,00 20.000,00|
01.07.0251.01
01.07.0431.02 | Aquisição de moveis e utensílio:
' TOTAL 29.000,00 ) [153.000,00
ADENDO V A PORTARIA SOF N9 15 DS 20/06/78
LET N9 4.320/64 - ABSAO 6
cRako EXECUTIVO UNIDADS ORGAISNTARIA GABINETS DO PRYFEITO E DEPRNDENCIAS PROGRAMA DE TABALHO
[DT) ESPECIFI CAÇÃO FmrmS | ATIVIOADES | momaL
ADVINISTRAGRO E PLANRIAENTO f46,000,00 ADIINISTRAÇÃO £43.020,00
$ Administração Geral £46.020,00 03.07.0212.03 | Nenutenção de Gavínete e Dependências fh6.000,00 | Sh6.000,00
TOTAL
ADENDO V A PORT, (AA SOF N9 15 DE 20/06/78
6+6.000,00 ] [#+6.999,00
o - LEI Nº 4.320/64 - ABEXO 6
cRoko EXBCUTIVO vmDADS ot AT — ADIIPISTRAÇÃO S PROGRAMA DB TMBALHO
CODIGO ESPSCIFI CAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
ADUIVISTPAÇÃO & PLIVENANANTO * 36.000,00 256 :009,09
it ADUTIISTRAÇÃO 36.000,00 | 920.000,00 | 956.000,00
. — | !aanintseração ceraz 920.000,09 | _920.900,00]
03.07.0213.0 | * manutenção ds Aduintstração Jeral 902.000,00 | - g02.009,0o] 03.07.0212.05 | mutvenções e CODIVAP, TBAM o ABH 29.000,00 | — 28.000,00 Organização e Modernização administrativa 36.000,00 36.009,00
03.07.0431.03 | Aaquisição de hóveis e Utensilios 36.000,00 36.020,00] ASSTSCINCIA S PROVIDINCIA e 270.000,09 | - 270:000,02
ASSISTENCIA* 30.000,00 | — 30.000,00)
Assistência Secial Geral 30.090,00 32.099,99]
15.81.4862.06 | assistência ,a Indigentes 30.000,00] 30.000,00 PREVIDENCIA . fo.009,00] — 69.009,00 é | Previdencta Social a matives e Penstonistas 89.003,00 | . 69.090,00]
15.82.4952.07 | Proventos da Inatividade 60.000,00 69.000,99]
PROIRAMA DE FOAMAGAC DO PATRIMONIO DO S®RV PUBLICC 180.000,00 180.002,09|
Previdência Soetul ae Servider Piblico 180.000,00] _ 120.000,00
15.84.4942,08 | Contrituigio ao PASEZP 180.000,00 1€0.000,90|
TOTAL 36.005,00, ) [£:199.993,09 1.226.0%,00
ADENDO V A PONTARIA 307 N9 15 DS 20/06/78
LET N0 4.320/64 - ABSXO 6
croko EEcUTIVO — ROGRAMA DE TÁABALHO UNIDADS ORÇANENTÁRIA ABNINISTRAÇÃO FINANCEIRA
B ESPECIFI CAGAO FROTSTOS | ATIVIDADES | TOTAL
ADNINISTRAGRO E PLANEJAMENTO 73.000,00 | 348.000,00 | 421.000,00
ADMINISTRAGRO FINANCEIRA 73.000,00 | " 348.000,00 | %21.000,00
Administração de Receitas 70.000,00 | 338.000,00 | 08.000,00
03.08.0301.0% | aquisição de equipamente centábil 70.000,00 70.000,00
03.08.0302.09 | Manutençãe de Seter de Finangas 338.000,00 | 338.000,00!
Dívida Interna 3.000,00 | 10.000,00 | 13.000,00
03,08.0331.05 | Amortizugio da Divida Fundads 3.000,00 3.000,00
03.08.0332.10 | Juros da Divida Contratada 10.000,00 | 10.000,00
ToTAL 73.000,00] [_348.000,00 [+21.000,00
ADENDO V A FORTARIA 307 Nº 15 DE 20/06/78 o LET N8 +.320/6% - ABEXO 6 P
onaho mECUTIVO UNIDADS ORÇANENTÁRIA SAUDE E SANENENTO PROORAMA DE TUBALHO
CODIGO E5PSCIFI CAGAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
SAUDE E SANEAMENTO 12:220.000,00] - t25.000,00
saDE 425.000,00| — t25.000,00 Asststência Módica e Sanitária 425.000,00] — t25.000, 00 23.75.4282.21 | mamutenção do Setor de Saude 365.000,00] — 365.000,0d 13.75.4282.12 | subvenções concedida: 60.000,00| — 60.000,0 SANEANENTO 1.220.000,00 1.220.000,09 Saneamento Geral 1.220.000,00 1.220.000,0¢ 13.76.1481.06 | Colocagio de guias e sargetas 400.000,00 400.000,0 13.76.4481.07 | Construção de galerias pluviais 220.000,00 220.000,0 13.76.4481.08 | Canalizagio do Ribeirão dos Francos 400.000,00 400.000,01 13.76.0481.09 | Canalizagio do Ribeirão Jambeiro 200.000,00 200.000,0
10n — on ES [S
ADEXDO V A PORTARIA 307 N 15 DE 20/06/78
LEI Nº 4.320/64 - ABEXO 6
o
croko EXECUTIVO UNIDADS ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE TÁABALHO
CODIGO ESPSCIFI CAGAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
EDUCAÇÃO E CULTURA 820.000,00 | 1.080.000,00
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 820.000,00 | 1.080.000,00 | 1.900.090,09]
Edificações Públicas 200.000,00 700.900,00f
08.42.0251.10 | construção de Unidade Escolar 700.000,00 700.009,00
Ensiíno Regular 1.080.000,00 | 1.080.009, 00
08.42.1882.13 | Yanutenção do Ensino de 19 Grau 1.080,000,00 | 1.080.009, 00|
' Materisl de Apoio Pedagógico 120.000,00 120.000,00|.
08.42.2371.11 | Aquisigio de Moveis e Utensilios 120.000,00 120,000, 00|
TOTAL
ADENDO V A PORTARIA 307 N9 15 DE 20/06/78
LEI N9 4.320/6% - ABSKO 6
820.000,00 | (1.080.000,09 [1..900.090, 00]
s
CRGAO EXECUTIVO UNIDADS ORGAISNIARIA SERVIGO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL PROGRAMA DE TUBALHO
coDIGO ESPESCIFI CAÇÃO ATIVIDADES
TAANSPORTE V 1
TRANSPORTE RODOVIARIO 2.237.146,00 | 1.230.000,00 | 3.467.146,00)
! Estradas Vicinais 2.237.146,00 | 1.230.000,00 | 3.167.145,00
16.88.531.12 | Aberturs, Nelhoramento e Cascalhamento de Estradas 387.146,00 ' 387.146,00
16.88.5341.13 | construção e reforma de pontes rurais 300.000,00 309.009,00
26.88.531.14 | Construção de bueiros rurais 1400.000,00 t00.006,00]
16.88.5341.25 | Construção do pateo de scrvigos do SERM 150,000,00 150.000,00
16.88.5341.16 | aquisição de um caminhão basculante diesel 1.000.000,00 1.000.000,00
16.88.5%2.14 | Manutengio do S.E.R.M. 1.230.000,00 | 1.230.000,00
TOTAL
ADENDO V A FONTARIA SOF Nº 15 DS 20/06/78
LSI N0 4.320/64 - ABEXO 6
enoão EXECUTIVO ú PROCRAMA DE TABALHO UNIDADS ORGAIENTARTA OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS 7
CoDTGO ESPECIFI CAÇÃO FrossIOS | ATIVIDADES | ToTAL
COMUNICAÇÕES 300.000,00 300.000,00
TELECOMINICAÇÕES 300.000,00 300.000,00
Servigos Especiais de Telecomunicaçõ 300.000,00 300.000,00)
05.22.1361.17 | Instalagio de aparelhos repetidos de sinais de TV 300.000,00 300.000,00)
HABITAÇÃO E URBANISMO 1:525.000,00 | 600.000,00 | 2.125.000,00
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 210.000,00 | 90.000,00 | 300.000,00
Linpeza Publica 10.000,00 10.000,00
10.60.3251.18 | Aquisigio dé carrinhos de 1ixo 10.000,00 10.000,00 Tluntnação Pública 200.000,00 | 90.000,00 | 290.009,00
120.60.3271.19 | anpliação da rede de iluminação pública 200,000,00 200.000,00
10.60.3272.15 | Manutengdo da iluminação pública, 90.000,00 | — 90.000,00
TRANSPORTE URBANO 1.315.000,00 | 510.000,00 | 1.825.000,00]
Vias Urbanas - J1:315.099,00]| 510.000,001.825.000,00)
20.91.5751.20 Construção de Ponte Urbar 150.000,00 150.000,00| 10.91.5751.21 | Paviventação de vias Urbanas 300.000,00 300.000,00|
10.91.5751.22 Cascalhamento de ruas 300.0009,00 300.000,00|
10.91.5751.23 | Desupropriagdo de áreas urbanas e rurais 300.000,00 300.000,00|
10.91.5751.2% | Construgdo e ubrigo para passageiros 50.000,00 50.000,00)
10.91.5751.25 | Construgdo e dois chafariz 100.000,00 100.000,00|
‘ ToTAL E E E
ADENDO V A PORTARIA SOF 10 15 DE 20/06/78 o /
LEI NO 4.320/64 - ABEXO 6
onoko EXECUTIVO UNIDADS ORGANENTÁRIA OBRAS E SENVIÇOS MINICIPAIS PROGRAMA DE TRABALHO
CoDIGO ESPECIFI CAÇÃO FPRossTOS | ATIVIDIDES] — ToTAL
10.91.5751.26 | aAquisição de formas para guias, tubos e blocos 100.000,00 100.002,00
10.91.5751.27 | Aquisigio de carrinhos de mão 15.000,00 15.000,00
10.91.5752.16 | Manutenção des vias urbanas 510.000,00| 510.000,00
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 30,000,00] __30.000,00
PREVIDENGIA 30.000,00] — 30.000,00 Previdência Social Geral 30.000,00] — 30.000,09
15.82:4922.17 | Indentzação de ncidentes do trabalnho 30.000,00] — 30.000,00
TOTAL
ADENDO V A PONTARIA SOF Nº 15 DE 20/06/78 o /
LEI N9 4.320/6% - ABSKO 6
orako EXECUTIVO UNIDADS ORGAVENIARTA ESPORTES, LAZER E TURISNO PROGRANA DE TUBALKO
TcoDITO ESPECIFI CAÇÃO FrossTos | ATIVIDADES | TOTAL
EDUCAÇÃO 5% CULTURA N 2,060.000,00 12:060.000,00|
: |muoagho FISICA E DESPORTOS . 2.060.000,00 2.060.000,00)
: Desporto Amador 1.830.000,00 1.830.090,00]
08.46.2241.28 |.Construgio do Estadio Municipal de Jambeiro 1.830.000,00 1.839.009, 90}
Parques Recreativos e Desportivos 230.000,00 230.000,00
08.46.2281.29 | Anoliação do Clube Recreativo Jambeirense 30.000,00 30.090, 00|
08,46.2281.30 | Centro de Lazer do Tradalhador 200.000,00 200.000,00 HABITAGRO E URBANISMO 350.000,00 |
SEAVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA 350.000,00 | 105.000,00 | _455.000,00)
Parques e Jardins 350.000,00 | 205.000,00] — k55.009,00]
10.60.3261.31 | Arbortzagio de Ruas e Avenidas 20.000,00 20,009, 00|
20.60.3261. 22 | Construgio do Acesso ao Cruzeiro . 200.000,00 200.000,00
10.60.3262.33 | Reforsa da Preça Almeida A1l 130.000,00 . 130.900,00
10.60.3282.18 | ManutengZo dos Parques e Jardins 105.000,00| 205.009,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Exercicto de 1981 -
Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
o Especincação B oo aroier E
LEGISLATIVA ...820:990,00 | 1:269:990,00
PROCESSO LEGIGLATIVO 396.000,00| — 396.090,00
01.01.001 Ação Legislativa 396.000,00] — 396.000,00
ADMINISTRAGRO 820.000,00 153.000,00 9723.000,00 01.07.021 | Agetntstragio deral 153.000,00] 153.000,00 01.07.025 | Batiscagdes Públicas 800.000,00 800.000,00 01.07.043 | organização ¢ Fodernizagio Adeinistrativa 20.000,00 20.000,00
ADXINISTAAGRO E PLANETAMENTO 109.000,00 |
: aADIINISTRAÇÃO 36.000,00 | 1.766.000,00| 1.802.000,00
03.07.021 | Admintstragio Geral 1.766.000,00| 1.766.000,00 03.07.043 | Organizagio e Modernizagio Administmativa 36.000,00 36.000,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ' 23:000,00 348.000,00] — 421.000,00 03.08.030 | Adetnistragio de Receitas — - 70.000,00 | 338.000,00 408.009,00 03.08.033 | Dfvida Interna 3.000,00 | 10.000,00 ; | comnreacess , i | tELSCOMINICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE .5 1RO Erereicio de 1981
. Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividac
coaee tspecificção. Projetos Rviandes Tm
05.22.136 Servigos Especiais de Telecomunicagdes 300.000,00 300.000, 00| EDUCAÇÃO E CULTURA 2.880.000,00 3:960:09,90.
ENSINO DB PRÍMEINMO GMAU B20.000,00] 1.080.000,09 | 1.900,009,00
08.42.025 | Bdificagdes Públic: 700.000,00| 700.000,00 08.42.188 | Ensino Regular 1.080.000,00 | 1.080.000,00 08.42.237 | Matertal do Apoto Pedagógico 120.000,00 120.000,00 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 2.060.000,00 2.060.000,00
08.46.224 | Desporto Amador 1.830.000,00 1.830.000,00 08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos . 230.000,00| 230.000,00
HABITAÇÃO E URRANISHO 1.875.000,00 — 205.000,00 | 2,589.000,00
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 560.000,00 195.000,00 755.000,00 120.60.325 | Linpeza Pública 10.000,00 10.00,00 20.60.327 | Tiumtnagdo Pública 200.000,00| 90.000,00 | — 290.000,00
10.60.328 Parques e Jardins 350.000,00 105.000,00| 455.000,00
TRANSPORTE URBANO 1.315.000,00 510.000,00 | 1.825.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE .7 A KB EI RO e Á
Adendo VI « Portaia SOF 02 15, de 000718 . B de 981 ¢ Vu e - Anete 1
Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo do Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades — — e | e [
10.9.575 | Vias urdanas 1.315.000,00 1.825.000,00 SAUDE E SANEAMENTO 1,220,000,00 | 1.645.000, 0
sauoe ) N25.000,00] — t25.000,09 13.75.428 | Assistincia Médica e Sanitária 425.000,00] — L25.000,00 SANEAMENTO 1.220.000,00 1.220.000,00 1376448 | Soneamento geral . 1.220.000,00 1.220.900,00 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA oo ...300:000,00] — 300:000,00.
aASSISTENCIA | , 30.000,00] — 30.000,00 15.81.486 | Assistincia Soctal Geral 30.000,00] — 39.000,00 PREVIDENCTA 90.000,00] 90.000,00 15.82.492 | Previdineta Soctal Geral 30.000,00] — 30.000,00 25.82.495 — | Previdência Soctal a Inativos e Pensiontstas 60.000,00] — 69.000,00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO S PUBLICO 280.000,00] — 180.000,00 25.846.494 | Previdência Sociel mo Servidor Público 180.000,00] — 189.000,00 TANSFORTE 2,237,146,00 | 1:230.000,00] 3,467,146,00
É E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ... AN EIRO.
Exercício de 19 81
Programa de Trabalho do Governo Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades
Especiticação
TRANSPORTE RODOVIARIO
26.88.53 | Estradas vicinais
Projetos i T
2.237.146,00| 1.230.000,00 | 3.467.146,00 2.237.146,00| 1.230.000,00 | 3.467.146,00
Total 9.141.,146,00 | 6.403.090,00 | 15.8k. 146,00
ADENDO VI A FORTAAIA SOF A8 15 DS 20/06/78
LEI 10 4.320/6% - ANEKO B
DEFONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNGDES, PROGRAYAS, SUBPAOJAAMAS CONFORME VINCULO COM OS ASCURSOS
GODITO ESPECIFICAÇÃO ORDINARTO | TINCULADO
LEGISLATIVA ' a
PROCESSO LEGISLATIVO 396.000,00
o1.01.001 | ação Legtslativa 36.000,00 | 360.000,00 | 396.000,00
ADMINISTRAÇÃO 153.000,00 | 820.000,00 | 973.000,00
03.07.021 | admtnistração Geral 153.000,00 ) 153.000,00
03.07.025 | Batricagdes Públicas- £00.000,00 | 800.000,00
03.07.043 | organização e Modernização Admintstrativa 20.000,90 | 20.000,00
aADMINISTAAÇÃO E PLANEJAMENTO .674.600,00, 2,223;000,00
aADYINISTRAÇÃO 163.600,00 | 1.338.100,00 | 1.802.000,00
03.07.021 | Adetnistragio Geral 463.600,00 | 1. 302.400,00 | 1.766.000,00
03.07:043 Orgariizagio e Modernizagio Administrativa 36.000,00 36,000,00|
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 211.000,00 | 210.000,00 421.000,00]
03.08.00 | Adetntstragio de Recett . 198.000,00 | 210.000,00 | ¥08.000,00
93.08.033 | Divida Internas . 13.000,00 13.000,00)
COMINICAGOES TELECOMINICAGOES 05.22.136 | Servigos Especiais de Tlecomuntcusdes 300.000,00] — 300.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA .78%:400,00 | 3.175.600,00] 3:960,020,09
ENSINO DE PRIVEIRO GRAU 554-400,00 | 1.3+5.600,00] 1.900.000,00
o8.42.025 | sasricações PúbLicas 200.000,00 | — s00.000,00] — 709.000,00]
[ | E | |
ADENDO VIT A FPORTAMIA SOF Nº 15 DS 20/06/78 . o~ —
TEI 10 4.,320/64 - ANEAO 8
DEFONSTAATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS, SUBPROGAAMAS CONFORVE VINCULO COM OS RECUASOS
Cop1%0 ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO | IxcELADO | — TOTAL
08.42.168 | Enstno Regular 374.400,00 | 725.600,00 | 1.020.009,00)
08.42.237 | Material de Apoto Pedagógico 120.000,00 | 120.000,00)
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 230.000,00 | 1.830.090,00 | 2.060.000,09
08.46.224 | Desporto Afador . 1.830.000,00 | 1.830.00,00
08.46.228 | Parques Recreativos e Desportivos 230.000,00 230.000,00 HABITAÇÃO E URBANISIO 1.539.004,00
SEAVIGOS DE UTILIDADE PUBLICA 555.000,00| 200.000,00| 755.099,00|
20:60.325 | Limpeza Publica 10.000,00 10.000,00)
10.60.327 Tluninagio Pública 90.000,00| 200.000,00( 299.000,00|
10.60.328 | Parques e Jardins 455.000,00 155.090,00)
TRANSPORTE, DREAYO 984.014,00] 840.986,00] 1.825,000,00)
10.91.575 | Btas Urbanas 984.014,00] — £40.986,00| 1.825.000,0)
1 SAUDE E SANEAMENTO 00, 1,645,000,00)
sz 55.000,00 N25.090,09]
13.75.628 | Asststéncia rédica e sanitária 55.000,00 425.000,00)
SANEAYENTO 314.000,00 1.220.090,9)
13.76.48 | Sanearento Geral 314.000,00 1.220.000,09)
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 0, E
ASSISTENCIA 30.000,00 30.900.
15.81.486 | Asststéncta Social Geral 30.000,00 30.009,00)
L i | — | |
TDEDO VIL À FORTAMA SOF 18 15 D8 20/06/78 o o~ Õ
LBT 19 4.320/64 - ANEAO É
DEIONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS, SUBPXOIAAMAS CONFORME VINCULO COM OS RSCURSOS
cop150 ESPECIFICAÇÃO ORDINARIO | SINCULADO TTA
PREVIDENCTA 90.000,00 90.00,00
15.82.492 30.000,00 30.000,00
15.82.495 3 60.000,00 60.000,00)
PROORANA D FORMAÇÃO DO PATRTVONIO DO SERV PUBLICO 67.600,00 1£0.000,00
25.84.49% Previdência Social ao Servidor Público 67.600,00 180.000,00|
TAANSPORTE 2.137.146,00 3 0
TRANSPORTE RODOVIARIOA 2.137.146,00 | 1.330.000,00 | 3.467.146,00
16.88.53% — | Estracis Ticfnalsl 2.137.146,00 | 1.330.000,00 | 3.467.146,00)
TOTAL * [5.880.760,00| |9.963.386,09 [15.844.146,0
i
Í
ET
(Adendo VI n Portaria SOF nº 15, de 2of06/70 et 5290 - Anexo 9
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funcdes
T Fonçãos o ec Suaiae T | e T
LEGISLATIVO 1.369.000,00
EXECUTIVO . 2,223.000,00 300.000,00
Total 2.223.000,00) 300000, 00|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ... JAMBEIRO —— 15, de 210018 (vt Bxercco de 10.81__ A pos 4
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fungdes
T ormtos o ENT I Rn Wl ETA
LEGISLATIVO
EXECUTIVO 3.960.000,00 2.580.000,00
Tom 3.960.000,00 2.580.000,00|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ,__LA_LUU_L&__.
Exereíeio de 19,81
mm
Adendo VIHI « Portaria SOF ot 15, de 20/04/70 tontiouiçõos * A e - Aness 4
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
T
em Em T ç ™ Ex
LEGISLATIVO 1.369.000,00
EXECUTIVO 1.645.000,00 300.000,00] 3.467.146,00 14.475.146,00 {
Towr_|1.645.000,00 300.000,00|3.167.146, 14.475.146,00