norma nº 2140/2024

LEIN°2140, DE 24DKJIINHDJaE_2Q24
AUMENTA NÚMERO DE CARGOS DE MOTORISTAS,
DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAMBEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal do
suas
ele
seguinte:
ARTIGO 1o Altera o Anexo I - Cargos Públicos de Caráter Permanente da
CARGO VAGAS ATUAIS OVAS VAGAS
Motoristas 29
recursos próprios e/ou vinculados constantes do
suplementados, se necessário.
ARTIGO 2o - Consolida os anexos I, II, II e IV, que^ntegram esta Lei.
\ 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R. CEL. JOÀO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000 - JAMBEIRO - SP
TEL: (012) 3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
Prefeitura Municipal de Jambeiro, da Lei n° 2122, de 2024, para aumentar em 03
(três), o número de motoristas do Município, nos seguintes termos:
Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de
atribuições legais, em especial as conferidas pela
Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e sanciona e promulga o
ARTIGO 3o As despesas com execução da presente Lei correrão por conta de
orçamento municipal,
Jambeiro, 24 de junho de 2024
//
IARLO BBR
al iei'
ARTIGO 4
disposições em contraio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
R CEL JOÀO FRANCO DE CAMARGO, 80 - CEP 12.270-000 - JAMBEIRO - SP
TEL: (012)3978-1190 FAX: 3978-1235 EMAIL: pmjambeiro@uol.com.br
° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS
15 AGENTE ADMINISTRATIVO
1
1
AJUDANTE GERAL 45
2 ALMOXARIFE
ASSESSOR GERAL DO CRAS 1
2
2
8 ATENDENTE
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO 8 INFANTIL
10 AUXILIAR COZINHA
9
1
BORRACHEIRO 1
50 BRAÇAL
CARPINTEIRO 1
CONTADOR 1
2 COVEIRO
DENTISTA 5 - 20 HORAS SEMANAIS
DIRETOR DE CONTROLE 1 INTERNO
2 ELETRICISTA
1
1
1
ENCARREGADO COZINHA 2
ENCARREGADO DE OBRAS 1
ENCARREGADO PADARIA 1
6
8
2
2
1
AUXILIAR ENFERMAGEM
BIBLIOTECÁRIO
AGENTE ADMINISTRATIVO PROCON
AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENTE SOCIAL____________
AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
ENCARREGADO RECURSOS HUMANOS
ENCARREGADO DA SEÇÃO DE CADASTRO E TRIBUTOS
ENCARREGADO ARTESANATO
ENFERMEIRO_______
ESCRITURÁRIO______________________
FARMACÊUTICO - 40 H/S______________
FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS SEMANAIS
FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
ANEXO I
EMPREGOS PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE
SALARIO COM REAJUSTE
R$ 2.162,27
R$ 2.162,27
R$ 1.992,17
R$ 1.433,75
R$ 2.162,27
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.516,24
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 1,992,17
R$ 3.466,99
R$ 1.780,90
R$ 1.433,75
R$ 1.737,18
R$ 4.815,00
R$ 1.733,83
R$ 5.550,44
R$ 6.182,73
R$ 2.531,28
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 2.346,85
R$ 2.346,85
R$ 2.345,74
R$ 2.346,85
R$ 6.896,72
R$ 1.885,40
R$ 4.483,17
R$ 4.746,43
R$ 3.362,08
2
1
6 GARI
15 INSPETOR DE ALUNOS
1
INSTRUTOR DE FANFARRA
1
2
1
3
7
MEIO OFICIAL 2 PEDREIRO
2 MONITOR ESCOLAR
32 MOTORISTA
NUTRICIONISTA 1 - 30 HORAS SEMANAIS
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1
3 R$ 2.162,21
8
1
2 OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR
1 PADEIRO
10
1
1
1
1
1
3
1
1
1
6
1
7
1
10 VIGILANTE
FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS
FONOAUDIÓLOGO - 20 HORAS SEMANAIS
LANÇADOR______________________
MECÂNICO______________________
MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS
MÉDICO- 20 HORAS SEMANAIS
MÉDICO PLANTONISTA
OFICIAL DE ESCOLA________________
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
OPERADOR DE MÁQUINAS DE CORTE
SECRETÁRIO_________________________
SECRETÁRIO DE ESCOLA_______________
SECRETÁRIO JSM_____________________
TÉCNICO DE ÁUDIO E VIDEO
TÉCNICO AGRÍCOLA__________________
TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 30 H/S
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
TRATORISTA_____________________
VETERINÁRIO - 40 HORAS SEMANAIS
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.030,24
R$ 3.362,08
R$ 2.527,86
R$ 3.914,65
R$ 8.410,23
R$ 8.929,20
R$ 1.433,75
R$ 1.433,75
R$ 2.346,85
R$ 2.900,61
R$ 1.911,39
R$ 2.900,61
R$ 1.700,66
R$ 2.346,85
R$ 15.766,57
R$ 3.523,90
R$ 2.768,75
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.885,35
R$ 3.362,08
R$ 3.362,08
R$ 1.885,35
R$ 2.646,52
R$ 2.346,85
R$ 3.085,18
R$ 3.385,68
R$ 1.780,90
R$ 6.223,14
R$ 1.926,00
PEDREIRO___________________________
PROCURADOR MUNICIPAL - 30 HORAS SEMANAIS
PSICÓLOGO - 20 HORAS SEMANAIS
PSICO P E DAGQGO - 20 HORAS SEMANAIS
SECRETÁRIO - CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF
N9 DE VAGAS SALÁRIO ATUAL DENOMINAÇÃO
15
5
2 7.335,52
2 6.896,72
2 15.766,57
ANEXO II
AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LC 92, LC 102, LC 104.
DENOMINAÇÃO N9 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE
Assessor Administrativo de Merenda e Cozinha Piloto 1
Assessor de Compras 1
Assessor de Fiscalização e Acompanhamento de Obras Publica 1
1
1 R$ 3.044,32
Assessor de Transportes e Remoções em Saúde e de Urgência 1 R$ 3.044,32
Assessor Técnico Jurídico e de legislação 2 R$ 3.044,32
Assessor de controle de frotas, transportes e mobilidade urbana 1
1
1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Cadastro Tributário e Posturas 1 R$ 4.001,80
Diretor Administrativo de Planejamento e Obras Públicas 1
Diretor de Assistência Social 1
1
1
1
1
1
1
0
Agente Comunitário de Saúde (40H)
Auxiliar de Enfermagem (40H)
Dentista (40H)___________________
Enfermeiro (40H)
Médico (40H)
Assessor de Imprensa, Comunicação e Cerimonial
Assessor de Manutenção de Áreas Publicas e Patrimônio
Diretor de Serviço Municipais
Diretor de Suprimentos e Almoxarifado
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 3.044,32
R$ 5.376,78
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
R$ 4.001,80
Chefe de Gabinete ____
Diretor Administrativo das Unidades Básicas de Saúde e Vigilância
Sanitária
Diretor de Compras, Materiais e Logística__________________
Diretor de Licitações e Contratos________________
Diretor de Planejamento Administrativo de Eventos Culturais,
Turismo, Esporte e Lazer________________________________
Diretor de Recursos Humanos
rreção feita por lei prop
R$ 1.992,17
R$
R$
R$
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ANEXO III
CARGOS DE NATUREZA TRANSITÓRIA - LEI MUNICIPAL 1738, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
N2 DE VAGAS SALARIO COM REAJUSTE DENOMINAÇÃO
2 rreção feita por lei prop Agente de Combate as Endemias
N9 DE VAGAS GRATIFICAÇÃO DENOMINAÇÃO
1 477,92
1 477,92
3 477,92
8 477,92
1 477,92
1 477,92 Ouvidor
1 477,92 Ouvidor da Saúde
I
ANEXO IV_____________
FUNÇÃO DE CONFIANÇA GRATIFICADA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 4.001,80
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 6.720,98
R$ 5.376,78
Controlador de Estoque da Cozinha ___
Coordenador de Serviços Gerais
Membro da Comissão de Procedimento Administrativo
Membro da Defesa Civil___________________________
Orientador do Polo UNIVESP
Obs. Anexo IV incluído pela Lei 1842 de 07 de Junho de 2018; alterado pela Lei 1912 de 01 de Novembro de 2019.
Diretor de Transporte
Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
Secretá rio M u nicipal de Assistência Social
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretario Municipal de Cultura e Turismo, Esporte e Lazer
Secretario Municipal de Educação_____________________
SecretarioMunicipal de Finanças __
Secretário MunicipaI de Meio Ambiente
Secretário Municipal de Obras e Planejamento
Seeretário Mu nicipal de Saúde________________________
Sub- Secretário Municipal de Educação