norma nº 10/2024

PORTARIA Nº 10 DE 22 DE ABRIL DE 2024



Dispõe sobre nomeação transitória do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência durante férias da funcionária.





ROSANGELA MARIA ALMEIDA MACHADO, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial as conferidas pelo artigo 26, inciso VII, alínea A do Regimento Interno da Câmara:





RESOLVE:



Artigo 1º - Nomear transitoriamente ao cargo de Chefe de Gabinete da Presidência o Senhor Luzimar Pedroso dos Santos, portador do RG nº27.xxxxxx-2, ocupante do cargo permanente de Agente Parlamentar, para cumprir com as atribuições inerentes ao cargo de Chefe de Gabinete, bem como cumprir as atribuições dadas pelas Portarias nº 03/23 e 04/23, durante período de férias da Servidora Lucimeira Maciel de Carvalho, que se iniciará a partir de 13/05/2024 com término previsto para 01/06/2024.

 

Artigo 2º - Com o regresso da Servidora a presente portaria será revogada automaticamente.



Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.





Jambeiro, 22 de abril de 2023.







Rosangela Maria Almeida Machado

Presidente da Câmara











Registre-se, publique-se e cumpra-se



Publicado e afixado em quadro informativo na Secretaria da Câmara Municipal de Jambeiro e no site oficial www.camarajambeiro.sp.gov.br