norma nº 1204/2003

Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
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LELN. 1204, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
JOSÉ GERALDO VASCONCELOS COELHO, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte LEI :
ARTIGO 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício
financeiro de 2.004, do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos
integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões
de reais)
ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos,
Rendas, Suprimentos de Fundos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Disposto na Lei
4.320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:
[RECEITAS CORRENTES 4.333.000,00
Receita Tributária 253.000,00
Receita Patrimonial 50.000,00
Receita de Serviços 55.000,00
Transferências Correntes 1 3.357.000,00
Outras receitas Correntes 118.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 ad
Operações de Crédito II 40.000,00 4
Alienações de Bens 20.000,00
Transferências de Capital 440.000,00
TOTAL DA RECEITA 4.333.000,00
|(-) RECEITAS RETIFICADORAS 1 333.000,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 4.000,000,00
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos de
Programas do Trabalho e de Natureza de Despesa, conforme a Lei 4.320/64, sob o seguinte
desdobramento :
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: i
- Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
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1) POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA | | 160.500,00
04 — ADMINISTRAÇÃO 1.197.500,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 195.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 205.000,00
10- SAÚDE lu 415.000,00
12 - EDUCAÇÃO | | 865.000,00
15 - URBANISMO | 395.000,00
16 - HABITAÇÃO 100.000,00
17 - SANEAMENTO 32.000,00
20 - AGRICULTURA | 80.000,00
26 - TRANSPORTE 1 140.000,00
[27 - DESPORTO E LAZER 90.000,00
las - ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
TOTAL GERAL 4.000.000,00
2) POR SUBEUNÇÕES
031 - PROCESSO LEGISLATIVO 160.500,00]
122 — ADMINISTROÇÃO GERAL "| 1.072.500,00
123 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 125.000,00
243 = ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 70.000,00
244 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.000,00
am — PREVIDÊNCIA SOCIAL 205.000,00
301 — SAUDE ATENÇÃO BASICA 415.000,00
EG EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E 685.000,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 180.000,00 |
451 - URBANISMO INFRAN ESTRUTURA URBANA | 395.000,00
482 — HABITAÇÃO URBANA 100.000,00
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 32.000,00
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Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: i
p: 12.270-000 - Jambeiro/SP
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601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 50.000,00
605 -ABASTECIMENTO o 30.000,00
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 140.000,00
812- DESPORTO COMUNITÁRIO 90.000,00
843 = SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 115.000,00
846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
TOTAL 4.000.000,00
3) POR CATEGORIA $ ECONÔMICAS
POR CALLGURNIA 5 Sitio
DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
DESPESAS DE CAPITAL | 1.040.000,00
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 40.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.000.000,00
4) POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
01 - CAMARA MUNICIPAL | 160.500,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 502.500,00
03 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 825.000,00
[os — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 240.000,00
05 - EDUCAÇÃO E CULTURA 955.000,00
06 - SAÚDE 447.000,00
07 - PROMOÇÃO SOCIAL 155.000,00
08 - TRANSPORTE 140.000,00
09 - SERVIÇOS MUINICIPAIS 575.000,00
[TOTAL DA DESPESA 4.000.000,00
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ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal
e Lei das Diretrizes Orçamentárias a:
I — Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor, até o limite de 15% (Quinze por cento) da Receita Estimada;
II Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor,
III - Proceder a abertura de créditos suplementares até o limite do valor do
orçamento da Despesa, utilizando como recursos, aqueles definidos pelo artigo 43 da Lei Federal
4.320/64.
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal.
V-—Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor em primeiro de Janeiro de 2004.
ARTIGO 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Jambeiro, 05 de Dezembro de 2003.
José Geraldo Va elos Coelho
lunicipal
Publicada e Registrada no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, aos 05
de Dezembro de 2003.
ngéliga Ap. Idalino da Silva
ficial Administrativo
Estado de São Paulo
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS : 156, 1, II, HI
158, 1, HI, IH, IV, $ Único, II
159,83º
LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI 4.320/64 ESTATUI | NORMAS GERAIS DE
DIREITO FINANCEIRO PARA
ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS
ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Estado de Tão Paulo
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LEIN.º 4320/64
—
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
(EM REAL)
RECEITA DESPESA
——
1.999 2.993.970,67 | 1.999 3.041.385,61
2.000 3.480.476,73 |2.000 3.461.424,44
2001 4.520.578,40 2.001 4.610.293,74
2002 4.331.322,38 | 2.002 4.968.285,78
2003 (PREVISÃO) 4.400.000,00 | 2.003 (PREVISÃO) 4.400.000,00
2004 (PREVISÃO) 4.000.000,00 | 2.004 (PREVISÃO) 4.000.000,00
Estado de São Paulo
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EVOLUÇÃO DA RECEITA |
(EM REAL)
CÓDIGO 1999 T 2000 2001 2002 2003 2004
ESPECIFICAÇÃO Execução | Execução | Execução Execução Previsão Previsão
a Se
W Receita Tributária 116.227,23] 131.468,31 134.245,49 208.735,98 283.000,00 253.000,00
13 Receita Patrimonial 6.654,26 34.868,42 11.889,85 13.005,09 50.000,00 50.000,00
16 Receita de Serviços 800,00 6.010,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
17 Transf. Correntes 2.570.695,96 | 2.919.340,22 | 4.089.121,74 3.871.558,89 3.782.000,00 3.357.000,00
19 Outras Rec. Correntes 88.916,00 54.342,55 109.863,89 60.297,67 125.000,00 118.000,00
21 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
22 Alienação de Bens 0,00 0,00 10.870,25 12.105,00 20.000,00 20.000,00
24 Transf. de Capital 216.677,22| 33444723 164.587,18 165.619,75 440.000,00 440.000,00
90-Receitas Retificadoras (-) 395.000,00 333.000,00
[ TOTAIS ==> | 2.993.970,67 | 3.480.476,73 | 4.520.578,40 4.331.322,38 4.400.000,00 4.000.000,00
Estado do São Prulo
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EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
Lo
(EM REAL)
CÓDIGO 1999 2000 2001 2002 2003 2004
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO | EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO PREVISÃO | PREVISÃO
DESPESAS CORRENTES 276131107] 3092043,56| 411288783] 4.225.796,14] 3.160.000,00 | 2.920.000,00
DESPESA DE CUSTEIO 231835038] 270172367] 3.564:829,58 2030320.09 | 1.715.000,00 | 1.596.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.960,69 390.319,89 54805825 | | 2.195.47605 | 1.445.000,00 | 1.323.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 280.074,54 369.380,88 497.405,91 742.489,64 | 1.190.000,00 | 1.040.000,00
INVESTIMENTOS 265.499,29 369.380,88 395.271,57 343.128,26] 955.000,00 | 825.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,90 0,00 0,00 231.068,91 | 115.000,00 | 115.000,00
AMORTIZAC'AO DA DIVIDA 14,5752 0,00 102.134,34 16829247] 120.000,00 | 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 40.000,00 | 50.000,00] 40.000,00
TOTAIS 304138561] 346142444] 461029374] 4.968.285,78 | 4.400.000,00 | 4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000001
RELACAD DE PROJETOS EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2004 TECNOPUBLICA
CODIGO DESCRICAO
ot EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
001 EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
002 EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
002 EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
004 OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
004 OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
005 IMOVEIS
005 IMOVEIS
006 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
606 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
007 OBRAS E INSTALAÇEES
007 OBRAS E INSTALAÇÕES
008 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
008 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
009 OBRAS NA PRÉ-ESCOLA
09 OBRAS NA PRÉ-ESCOLA
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
o OBRAS NO SETOR DE ENSINO
ou OBRAS NO SETOR DE ENSINO
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
013 OBRAS PARA O SETOR
043 OBRAS PARA O SETOR
014 OBRAS SETOR SAUDE
014 DERAS SETOR SAUDE
015 EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
os EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
016 OBRAS DE SANEAMENTO
0té OBRAS DE SANEAMENTO
017 EQUIPAMENTOS P/ F.5.5.MUNICIPIO
017 EQUIPAMENTOS P/ F, MUNICIPIO
018 OBRAS NO SETOR S.E.R.M.
> 018 OBRAS NO SETOR S.E,R.h,
019 EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M.
019
020 OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA y
020 OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA Rad
o PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA » gs
21 PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA e
022 OBRAS SET, ABRIC. E ABASTECIMENTO e
022 OBRAS SET, ABRIC. E ABASTECIMENTO o
023 EQUIP. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
023 EQUIP, ABRICULTURA E ABASTECIMENTO
ou CBRAS DE HABITAÇES URBANAS
oz UBRAS DE HABITAÇIES URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000002
RELACAO DE ATIVIDADES EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2008 TECNOPUBLICA
coDIGO DESCRICAO
oo MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
001 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
ca MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
oa MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
om MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
2? MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
oz MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR
oas MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR
o MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
0 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA
os MANUT. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
ot NANUT. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
032 MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
o32 MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
03 MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
“33 MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
03 INATIVOS / PENSIONISTAS
034 INATIVOS / PENSIONISTAS
035 PASEP
035 PASER
Em MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
08 MANUT, DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
042 MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE
02 MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE
085 MANUTENÇAO DA DIVIDA PUBLICA
os MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
ost MANUT. DA CRECHE MUNICIPAL
ost MANUT. DA CRECHE MUNICIPAL
052 MANUT. DA PRÉ-ESCOLA
052 MANUT. DA PRE-ESCOLA
053 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
053 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
054 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
054 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
055 MANUT. SET. ESPORTE RECR. E CULTURA
055 MANUT, SET. ESPORTE RECR. E CULTURA di
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR - 48
056 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR s2ê
061 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE : Sa!
061 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE pn
062 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
082 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
ot MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE
om MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE
m MANUT, FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
m MANUT, FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
o8t MANUTENÇÃO DO S.E.RM.
o8t MANUTENÇÃO DO S.E.R.M.
og MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
01 MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
02 MANUT. SETOR DE ABRICULTURA
os2 MANUT, SETOR DE AGRICULTURA
093 MANUT, FUNDO DE IDOSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000003
RELACAO DE ATIVIDADES EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2004 '
coDIGo DESCRICAO
093 MANUT. FUNDO DE IDOSOS
0% MANUT. FUNDO DA FAMILIA
094 MANUT.FUNDO DA FAMILIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2004
RECEITA DESPESA
1000-RECEITAS CORRENTES 01 LEGISLATIVA 160.500,00
1100-RECEITA TRIBUTARIA 253.000,00 04 ADMINISTRACAO 1.197.500,00
1300-RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 195.000,00
1600-RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
1700-TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.357.000,00 10 SAUDE 415.000,00
1900-DUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.000,00 12 EDUCACAO 865.000,00
2000-RECEITAS DE CAPITAL 15 URBANISHO 395.000,00
2100-DPERACDES DE CREDITO 40.000,00 16 HABITACAO 100.000,00
2200-ALTENACAD DE BENS 20.000,00 17 SANEAMENTO 32.000,00
2400-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 440.000,00 20 ABRICULTURA 80.000,00
9000-RECEITAS RETIFICADORAS 2b TRANSPORTE 140.000,00
9700-TRANSFERENCIAS CORRENTES 333.000,00 27 DESPORTO E LAZER 90.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
TOTAL... TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CONSOLIDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
CATEGORIA ESPECIFICACAO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.581.900,00
31,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 1,581,900,00
32,00,00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
32.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.323.100,00
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 60.000,00
33,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 1.263.100,00
40,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 825.000,00
00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.000,00
TT 00.00.00 INVERSDES FINANCEIRAS 115.000,00
45,90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 115.000,00
46.00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00
46,90,00,00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00
9000.00.00 40.000,00
99.00.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.90,00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
=escosoasessessacess
TOTAL... 4.000.000,00
o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000003
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONOMICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1991.00.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 5.000,00
1992.00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 5.000,00
1999,00.00 EVENTUAIS 2.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 40.000,00
2110.00.00 OPERACDES DE CREDITO INTERNAS 40.000,00
2110.01.00 EMPRESTINOS E FINANCIAMENTOS 40.000,00
2200.00.00 ALTENACÃO DE BENS
2200.01.00 ALIENACÕES DE BENS MOVEIS 10.000,00
2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
2220.01.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
“2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 440.000,00
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 80.000,00
2421,00.00 TRANSFERENCIAS DE UNIAO 45.000,00
2421.01.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DA UNIAO 5.000,00
2421.01.01 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL 5.000,00
2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.000,00
2422.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 35.000,00
2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 35.000,00
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 360.000,00
2470.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00
2470.01.01 RECURSOS DA UNIAO 20.000,00
2470.01.02 RECURSOS DO ESTADO 20.000,00
2470.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 10.000,00
2470.04.00 OUTROS RECURSOS 10.000,00
2470.05.00 OUTROS CONVENIOS 300.000,00
2470.05.01 CONVENTO PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA 200.000,00
2470.05.02 CONVENTO C.D.H.U 100.000,00
9000.00.00 RECEITAS RETIFICADORAS . 333.000,00
9700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 333,000,00
9720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 333.000,00
9721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 165.000,00
9721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 165.000,00
9721.01.02 DEDUCAO FPM PRA FORMACAD DO FUNDEF 165.000,00
9722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 168.000,00
9722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 168.000,00
9722.01.01 DEDUCAO ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEF 165.000,00
9722.01.03 DEDUCAO IPI PARA FORMACAO DO FUNDEF 3.000,00
Rd
Ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000002
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONOMICO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1721.33.08 ACDES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
1721.33.09 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 5.000,00
1721.33.10 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.000,00
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 50.000,00
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1,205.000,00
1722.01.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DO ESTADO 1.145.000,00
1722,01,01 COTA PARTE DO 1.0.4.5. 1.100.000,00
1722.01.02 COTA PARTE DO I.P.V.A. 25.000,00
1722.01.04 COTA PARTE DO 1.P.1 - ESTADO 20.000,00
1722.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 60.000,00
1722.09.01 OUTROS AUXILIOS DO ESTADO 20.000,00
1722.09.02 MERENDA ESCOLAR “ESTADO 40.000,00
1724,00,00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 465.000,00
1724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 415.000,00
1724.02.00 TRANSF.DE RECURSOS DA COMPL.DO FUNDEF 50.000,00
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 265.000,00
“761.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00
1761.01.00 RECURSOS DA SAUDE - UNIAO 40.000,00
1761.02.00 OUTROS RECURSOS DA UNIAO 10.000,00
1761.03.00 OUTRAS RECEITAS DA SAUDE 20.000,00
1761,04,00 OUTRAS RECEITAS DA UNIAO 30.000,00
1761.04.01 MERENDA ESCOLAR - UNIAO 30.000,00
1762.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DO ESTADO 165.000,00
1762.01.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 10.000,00
1762.02.00 MERENDA ESCOLAR - ESTADO 10.000,00
1762.03.00 CONVENTO SECRETARIA DA AGRICULTURA 20.000,00
1762.04.00 RECEITAS DA SAUDE - ESTADO 10.000,00 ey
1762.05.00 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 45.000,00 qui
1762.05.01 CONVENTO IDOSO 15.000,00 “18
1762.05.02 CONVENTO ESPACO AMIGO - CRIANCA 10.000,00 gata «Pr
1762.05.03 CONVENTO AGENTE JOVEM - ADOLESCENTE 10.000,00 a
1762.05.04 CONVENTO FORTALACENDO A FAMILIA 10.000,00
1762.06.00 OUTROS CONVENTOS 70.000,00
1762.06.01 CONVENTO TRANSPORTE DE ALUNOS 10.000,00
1762.06.02 QUOTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO GESE 60.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 118.000,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00
1911,00,00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00
1920.00.00 INDENIZACDES E RESTITUICOES 75.000,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 70.000,00
1921.01.00 INDENIZACDES FINANC RECURSOS MINERAIS 40.000,00
1921.02.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00
1922.00.00 RESTIJUICOES 5.000,00
1922.01.00 DIVERSAS RESTITUICOES 5.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 18.000,00
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 15.000,00 e
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA 3.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00
1990.01.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 3.000,00
1990.02.00 RECEITA DE CENITERIOS 3.000,00
1990.03.00 RECEITAS EVENTUAIS 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000001
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONOMICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.833.000,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 253.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 240.000,00
1112.00.00 IMPOSTO S/ PATRIMONIO E A RENDA 160.000,00
1112.02.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDDE PRED.TERR.URBANA 140.000,00
1112.02.01 IMPOSTO S/ PROPR.PRED.URBANA-I.P.U. 100.000,00
1112.02.02 IMPOSTO S/ PROP.TERR.URBANA-I.T.U. 40.000,00
1112.08.00 IMPOSTO S/ TRANSM, "INTER VIVOS" 20.000,00
1113.00.00 IMPOSTO S/ PRODUCAO E CIRCULACAO 80.060,00
1113.05.00 IMPOSTO S/ 5.9.0.N.-1.5.5. 80.000,00
1120.00.00 TAXAS 8.000,00
1121.00.00 TAXAS P/ EXERCICIO PODER DE POLICIA 5.000,00
1122.00.00 TAXAS P/ PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00
1430.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIAS 5.000,00
—*431.00.00 PAVIMENTACAO E URBANIZAÇÃO 5.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 10.000,00
1311.00.00 LOCACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 10.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.000,00
1321.00.00 APLICACAO NO MERCADO FINANCEIRO 25.000,00
1390,00,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 15.000,00
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 15.000,00
1500.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00
1690.00.00 RECEITAS DE SERVICOS DIVERSOS 55.000,00
1691.00.00 RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00
1692,00,00 RECEITA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00
1693.00.00 OUTRAS RECEITAS DE SERVICOS 10.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DE UNIAO 1.422.000,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIAO 1.130.000,00
1721.01.02 COTA PARTE DO F.PM. 1,100,000,00
1721.01.05 COTA PARTE DO 1.T.R. 10,000,00
1721.01.35 PISO DE ATENCAO BASICA (PAB VARIAVEL) 20.000,00
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAD 15.000,00
1721,09,01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC 87-96 5.000,00
1721.09.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000,00
1721.33.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 227.000,00
1721.33.01 PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO) 10.000,00
1721.33.02 PISO DE ATENCAO BASICA (PISO VARIAVEL) 80.000,00
1721.33.03 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 100.000,00
1721.33.04 PROGR.DE AGENTES COMUNIT.DA SAIDE - PACS 15.000,00
1721.33.05 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 3.000,00
1721.33.06 PROGR.DE ASSIST.FARMACEUTICA BASICA 3.000,00
1721.33.07 PROGR.COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 01
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL...
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALTENACAO DE BENS
. TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TOTAL...
RECEITAS RETIFICADORAS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
1.581.900,00
15.000,00
1.323.100,00
913.000,00
3.833.000,00
825.000,00
115.000,00
100.000,00
1.040.000,00
40.000,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
253.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
55.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.357.000,00
118.000,00
SUPERAVIT
3.833,000,00 TOTAL...
913.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00 INVESTIMENTOS
20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
440.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
500.000,00 TOTAL...
RESERVA DE CONTINGENCIA
333.000,00
RESUNO
3.500.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CATEGORIA
30.00.00.00
31.00.00.00
31.90,00.00
31.90.11.00
31,90,13,00
33.00.00.00
33.90.00.00
33.90.30.00
33.90.32.00
33.90.35.00
33.90,36,00
“33,90,39,00
33.90.93.00
40.00.00.00
44,00,00,00
44,90,00,00
44,90,52,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGÃO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ESPECIFICACAO ELEMENTO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
SERVICOS DE CONSULTORIA 24.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
INDENIZACÕES E RESTITUICDES 7.300,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
ss
ud
Ns
Seo
MODALIDADE
87.400,00
48.100,00
25.000,00
TOTAL
CATEGORIA ECONOMICA
135.500,00
87.400,00
48.100,00
SssssRIESTEaS
160.500,00
JzmsssssesEssc suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
ESTADO DE SAO PAULO :
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 462.500,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344,500,00
3190.00.00 APLICACDES DIRETAS 344,500,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.500,00
31.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00
33,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
33,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 118.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 73.000,00
“740.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00,00.00 INVESTIMENTOS
44.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL. 502.500,00
eraetes
y
Rd
ge
E! De
ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 545.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000,00
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00
31.90.01,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
31.90.03.00 PENSOES 10.000,00
31.90,09.00 SALARIO-FANILIA 15.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
31.90.13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 160.000,00
31.90,91,00 SENTENDAS JUDICIAIS 30.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
33.50.00,00 — TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 20.000,00
=33,50,43,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
33.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
33,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 120.000,00
33.90.47,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
33.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
44.90.00.00 — APLICACDES DIRETAS 230.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
44.90,52,00 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 30.000,00
44.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
45.00,00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00
45.90.00.00 — APLICACOES DIRETAS 50.000,00
85.90.61,00 AGUISICHO DE IMOVEIS 30.000,00
Ea TOTAL. 825.000,00
K tamsermsenceansmusas
Ao
«a.
Ryo;
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO .
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
31,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
31,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 30.000,00
31,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
32.00.00,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
32.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
32.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00
33,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 50.000,00
33.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 50.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 30.000,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
44.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00
46.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 100.000,00
46.90,71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
90.00,00,00 40.000,00
99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99,99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
FEsSESESSES CI TOS 2028
a TOTAL sc 240.000,00
a
AE
RE va
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAL 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
CATEGORIA ESPECIFICACHO ELEMENTO MODAL IDADE CATEBORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 775.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
34.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 390.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.000,00
31,90,13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 85.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000,00
33.50.0000 TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 30.000,00
33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 355.000,00
33.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUNO 150.000,00
“33.90,36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,06
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 145.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
44.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 180.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
aesesessssssssssesss
TOTAL 955.000,00
cssessssocesacensess
N
dl
st
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
Ob - SERVICOS DE SAUDE
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 367.000,00
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00
31.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 165.000,00
31,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
31.90.13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 35.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.000,00
33.50,00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50.43.00 SUBVENCDES SOCIAIS 10.000,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 192.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
2,33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 79.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 80.000,00
44.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 80.000,00
44.90.51,00 OBRAS E INSTALACDES 40.000,00
84.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL e 447.000,00
aeesecssecessmassess
pot
RA
fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO .
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
33.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 130.000,00
33,90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
33,90,36.00 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 60.000,00
40.00.00,.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44,00,00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEBORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
08 - SERVICO DE TRANSPORTE
ELEMENTO IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
31.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
31,90.41.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
31,90.13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 10.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 55.000,00
33,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 .
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -- PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
“= 40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.0000 INVESTIMENTOS 35.000,00
48.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.99.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL. 140.000,00
pa se
ao
ES
go
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
09 - SERVICOS MUNICIPAIS
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
31,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 150.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
31,90,13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
33.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 55.000,00
“"0,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 290.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 225.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACES 180.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
45.00.00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 65.000,00
45.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
45.90,61,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 65.000,00
R TOTAL 575.000,00
Aa osssssess
qe
E
Estado de São Pulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ASSESSORIA
JUNTA DO SERV. MILITAR
PROCURADORIA JURÍDICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
Assistir o Prefeito nas suas relações com os Municipes e autoridades constituídas das
demais esferas de Governo.
Representar o Município em juízo e fora dele.
Sancionar e promulgar as Leis Municipais aprovadas pelo Legislativo Municipal.
Expedir Decretos, Portarias e outros atos administrativos.
Defender os interesses do Município e orientar a legalidade dos atos administrativos.
Orientar e participar dos processos administrativos. Promover a integração entre o
Município e o Povo.
Enviar à Câmara Municipal os Projetos de Lei exigidos pela Constituição, bem como os
demonstrativos de aplicação no Ensino e Execução Orçamentária. Prestar contas ao Tribunal
competente e a Câmara Municipal, nos prazos previstos.
Presidir a Junta de Serviço Militar e desenvolver atividades correlatas à defesa da Pátria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
1 - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.500,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.500,00
31,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 59.500,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 59.500,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 60.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 35.000,00
40.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44.00,00,00 INVESTIMENTOS 40.000,00
84.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 40.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 159.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
UNIDADE, 01 - GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o“ ADMINISTRACAO 40.000,00 119.500,00 159.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 119.500,00 159,500,00
1201 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR 159.500,00
002 EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 40.000,00
021 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 119.500,00 119.500,00
TOTAIS. ....... 40.000,00 119.500,00 159.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02 - ASSESSORIA
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
31,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
TOTAL 40.000,00
nx
E
a) E
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
UNIDADE, 02 - ASSESSORIA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o“ ADMINISTRACAO 40.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL E emoção aaa)
1201 ADMINISTRACAO E CODRDENACAO SUPERIOR 40.000,00
022 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA po
TOTAIS. ..ceree 40,000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 8.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 3.000,00
TOTAL... 13.000,00
aço
qt
os”
ve
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
0 ADMINISTRACAO 13.000,00 13.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 13.000,00
3301 SERVICOS UTILIDADE PUBLICA 13.000,00 13.000,00
023 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR 13.000,00 13.000,00
TOTAIS... ce...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
4 - PROCURADORIA JURIDICA
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
31.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
31.90.91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 250.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33,90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
33,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
TOTAL... 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04 - PROCURADORIA JURIDICA
60 ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
0 ADMINISTRACAO 290.000,00 290.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 290.000,00 290.000,00
1206 ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL 290.000,00 290.000,00
024 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA 290.000,00 . 290.000,00
TOTAIS. secs 290.000,00 290.000,00
ny
Estado do São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA
PESSOAL
MATERIAL
ALMOXARIFADO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS E PENSIONISTAS
PASEP
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução das atividades inerentes a Secretaria, Administração de Pessoal, Material,
Protocolo e Arquivo. Cadastro de Bens. Folhas de Pagamentos. Escala de Férias. Compras e
Licitações. Almoxarifado. Subvenções Sociais - Precatórios Judiciais.
Promover assistência previdenciária aos Servidores Municipais e a realização de
concurso publico quando houver necessidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGÃO. 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
UNIDADE, 01 - SETOR DE ADMINISTRACAO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
34.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
34.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
31.90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 159.000,00
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50,43.00 SUBVENCDES SOCIAIS 10.000,00
33.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 140.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 90.000,00
33.90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
44.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 230.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACDES 20.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
44.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 180.000,00
45.00,00.00 INVERSDES FINANCEIRAS 50.000,00
45.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 50.000,00
45.90,61,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00
a
TOTAL 570.000,00
cecsesscscscessesses
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nest o 2818
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAD. 3 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
UNIDADE. 2 - SETOR DE ASSISTENCIA A PREVIDENCIA
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.000,00
31.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00
31.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 205.000,00
31.90.01,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
31.90,03.00 PENSOES 10.000,00
31,90,09.00 SALARIO-FAMILIA 15.000,00
31.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
31,90,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
7 33,50,43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 30.000,00
33.90.47.00 DBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
esceseseeeesecessses
TOTAL
Rr
qe
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
ORGA 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
UNIDA! 01 - SETOR DE ADMINISTRACAO
o“ ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
1201 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR 220.000,00 500.000,00
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
004 CBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00
00s. IMOVEIS 50.000,00 50.000,00
o MANUT, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 290.000,00 290.000,00
1206 ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
TOTAIS. esses 280.000,00 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
CODIGO
[0
244
2401
02
2701
o
zm"
033
27102
ou
28
846
8401
035
3 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
: 02 - SETOR DE ASSISTENCIA A PREVIDENCIA
ESPECIFICACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
INATIVOS / PENSIONISTAS
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
PASEP
TOTAIS... ..
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
40.000,00 40.000,00
155.000,00 155.000,00
205.000,00 205.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
255.000,00
Estado do São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
SERVIÇOS DE FINANÇAS
SETOR DE ARRECADAÇÃO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Orientar e executar a política econômica - financeira e fiscal do Município. Exercer as
atividades relativas a Cadastro Tributário e Fiscal de bens imóveis e lançamentos dos tributos.
Manter os lançamentos da Dívida Ativa tributária e não tributária atualizada e tomar todas as
providências necessárias para o respectivo recebimento, de acordo com a legislação em vigor.
Manter atualizado o Patrimônio Público Municipal.
Fiscalização das rendas Municipais. Escrituração dos livros Caixa, Banco e Controles
Bancários. Escrituração contábil. Execução orçamentária, financeira, patrimonial e econômica.
Balancetes.
Elaboração e execução de Orçamentos. Balanço Geral
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ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
04 - SERVICOS DE FINANCAS
03 - SETOR DA DIVIDA PUBLICA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 115.000,00 115.000,00
sas SERVICO DA DIVIDA INTERNA 115.000,00 115.000,00
402 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 115.000,00 115.000,00
043 MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
TOTAIS, .sceses
Ny
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
04 - SERVICOS DE FINANCAS
03 - SETOR DA DIVIDA PUBLICA
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
32.00,00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
32.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
32,90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00
40.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
46,00.00,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00
4690.00.00 APLICACDES DIRETAS 100.000,00
“4,90.71,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
TOTAL... 115.000,00
E Ny
qe
Ea
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ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
UNIDADE, 02 - SETOR DE CONTABILIDADE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o ADMINISTRACAO 85.000,00 85.000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 85.000,00 85.000,00
1202 GESTAO DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FINANCAS 85.000,00 85.000,00
042 MANUT, DO SETOR DE CONTABIL IDADE 85.000,00 85.000,00
TOTAIS. seesees
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
04 - SERVICOS DE FINANCAS
02 - SETOR DE CONTABILIDADE
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00,00 — APLICACDES DIRETAS 15.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
90.00.00.00 40.000,00
99.00,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.90.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
mxsseeasceseerenas
TOTAL. 85.000,00
asim remessas
q
gore
stº
nao
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ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
4 - SERVICOS DE FINANCAS
1 - SETOR DE ARRECADACAO
CATEGORIA — ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
31,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
33,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00,00.00 INVESTIMENTOS
44,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL... 40.000,00
ascszasasscêrsaaosss
2878
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SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
ENSINO REGULAR
ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
FUNDO MUNIC. DE MANUT. E VALORIZAÇÃO DO ENSINO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução e supervisão das atividades educacionais no Município, em concordância com
os órgãos estaduais c federais. Plano Geral de Educação do Município. Assistência a educandos.
Amparo ao desporto interescolares. Atividades recreativas e desportivas.
Promover e coordenar atividades culturais e educacionais no Município.
Manutenção de quadras esportivas, campos para a prática de esportes e quadras
poliesportivas.
Manutenção e desenvolvimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e valorização do Magistério.
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE. 6 - FUNDO MUNIC. DE VALORIZAÇÃO ENSINO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 205.000,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 205.000,00
34.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
31,90,13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 35.000,00
33,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
33,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 115.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
=33,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 60.000,00
40,00.00,.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
48.00.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 90.000,00
44,90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 80.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
veneziant
Maui o 423.878
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
06 - FUNDO MUNIC, DE VALORIZAÇÃO ENSINO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO
31 ENSINO FUNDAMENTAL
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
ORGAO. 5 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE, 5 - ESPORTE, RECREAÇÃO E CULTURA
2 DESPORTO E LAZER
Biz DESPORTO COMUNITARIO
B1oL DESPORTO AMADOR
013 OBRAS PARA O SETOR
0ss HANUT. SET. ESPORTE RECR. E CULTURA
TOTAIS. ......
10.000,00 80.000,00 90.000,00
90.000,00
10.000,00 . 10.000,00
80.000,00 80.000,00
10.000,00 80.000,00 90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2008 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
05 - ESPORTE, RECREAÇÃO E CULTURA
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
31.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00,00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
33.50.00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 20.000,00
33.50.43.00 SUBVENCDES SOCIAIS 20.000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 45.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 25.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44,90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
TOTAL... 90.000,00
J
Nó
ste
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
04 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
3002 ATENDIMENTO A NUTRICAD ESCOLAR
os DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00 ,
TOTAIS. .eseree
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
04 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
31.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
31,90. 11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
33.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 5.000,00
TOTAL
N aasssass:
Net
S
id n38t
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
30,00.00.00
31.90.00.00
31.90.00.00
31,90,11.00
31,90,13.00
33.00,00.00
33.90.00,00
33.90.30.00
33,90,39.00
40,00,00,00
44,00,00.00
4490.00.00
44.90.51,00
44.90,52.00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DBRIGACDES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
01 - SETOR DE CRECHE MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICACAO
12 EDUCACAO
35 EDUCACAO INFANTIL
3601 EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS 20.000,00 40.000,00 60.000,00
007 OBRAS E INSTALAÇEES 10.000,00 10.000,00
008 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE 10.000,00 10.000,00
st MANUT, DA CRECHE MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
TOTAIS, ..ceses 20.000,00 40.000,00 60.000,00
y
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
30,00.00.00
31.00.00,00
31.90.00,00
31.90.11.00
31.90.13.00
33,00,00.00
33,90.00,00
33.90,30.00
33.90.39.00
40.00,00,00
44.00.00.00
44,90,00,00
44,90.51,00
44,90,52,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
02 - SETOR DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JUREDIC 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
+
aee
o st?
RC
60.000,00
40.000,00
20.000,00
TOTAL...
40.000,00
20.000,00
EsssceesaNTISESaSaS
120.000,00
anmszscazescessansas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
ORGAD. : 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
02 - SETOR DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
12 EDUCACAO
35 EDUCACAO INFANTIL
3601 EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS
009 OBRAS NA PRE-ESCOLA 10.000,00
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA 10.000,00
0s2 MANUT. DA PRÉ-ESCOLA 100.000,00
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
TOTAIS. .secser 20.000,00 100.000,00 120.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
: 03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
31,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
31.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 80.000,00
31,90.114.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
31.90,13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 20.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
33.50.00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 85.000,00
— 33.90,18,00 AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 10.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3390.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10,000,00
33,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 25.000,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
44.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
cecseesess
TOTAL 215.000,00
va None
e aast8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO 215.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 215.000,00
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
os OBRAS NO SETOR DE ENSINO 20.000,00 . 20.000,00
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO 20.000,00 20.000,00
0s3 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR 175.000,00 175.000,00
TOTAIS. cesesss 40.000,00 175.000,00 215.000,00
Estado do São Pudo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jembeiro - SP
“ SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMEN! TO
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
PRONTO SOCORRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO GERAL
CONTROLE DE DOENÇAS EPIDÊMICAS E ENDÊMICAS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Prestar assistência médico-hospitalar e de urgência no Município. Assistência
odontológica. Promover convênios com órgãos de administração estadual, federal e municipal
ligados à saúde. Fiscalizar recursos do FMS.
Promover saneamento básico no Município. Estabelecer controle de poluição de rios e
demais recursos hídricos.
Proceder vigilância sanitária no Município. Proteção aos mananciais. Defesa da
natureza.
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
06 - SERVICOS DE SAUDE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
31,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
31,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 155.000,00 .
31,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
31.90.13.00 DBRIGACDES PATRONAIS 35.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
33,50.00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50.43,00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
33.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 75.000,00
40,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 70.000,00
44,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 70.000,00
44,90,51.00 DOBRAS E INSTALACDES 30.000,00
84,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
assess
TOTAL... 415.000,00
ai
ol
Ne As
Po
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROSRANA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
06 - SERVICOS DE SAUDE
OL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE
10 SAUDE 40.000,00 375.000,00
301 ATENCAO BASICA 40.000,00 375.000,00
3001 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 40.000,00 375.000,00
014 OBRAS SETOR SAUDE 30.000,00 30.000,00
015 EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE 10.000,00 10.000,00
061 MANUTENÇAO DO FUNDO DE SAUDE 375.000,00 375.000,00
TOTAIS. ses 40.000,00 375.000,00 415.000,00
tenso
gaste 28º
[o ado!
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
06 - SERVICOS DE SAUDE
02 - SETOR DE SAUDE E SANEAMENTO
CATEGORIA — ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
31,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
34,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
33,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 4.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 10.000,00
48,90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
zeze.
TOTAL...
cespacccocescssnsaas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
Ob - SERVICOS DE SAUDE
02 - SETOR DE SAUDE E SANEAMENTO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
17 SANEAMENTO
st2 SANEAMENTO BASICO URBANO
s10L SANEAMENTO GERAL
016 OBRAS DE SANEAMENTO
062 MANUTENÇAO DO SETOR DE SANEAMENTO
TOTAIS, eee
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
10.000,00 22.000,00 32.000,00
10.000,00 22.000,00 32.000,00
10.000,00 22.000,00 32.000,00
22.000,00 22.000,00
10.000,00 22.000,00 32.000,00
Estado de Tão Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS, FAMILIAS,
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CARENTES E MIGRANTES.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CURSOS E PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
Promover o bem estar social no Município. Amparo a pessoas carentes, especialmente
as crianças, adolescentes e idosos.
Cursos profissionalizantes dirigidos a pessoas de baixa renda. Programas específicos de
integração e reintegração na sociedade, dos necessitados.
Promover intercâmbio com entidades públicas e particulares, destinadas à filantropia.
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ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
02 - SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
og ASSISTENCIA SOCIAL 125.000,00 125.000,00
us ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 70.000,00 70.000,00
202 ASSISTENCIA AO MENOR 70.000,00 70.000,00
om MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE 70.000,00
mM ASSISTENCIA COMUNITARIA 55.000,00
mo ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00
om MANUT. FUNDO DA FAMILIA 25.000,00
203 ATENDIMENTO AO IDOSO 30.000,00
093 MANUT. FUNDO DE IDOSOS 30.000,00
TOTAIS. secess 125.000,00 125.000,00
ensão
qasê
Ipnra do!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
02 - SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
30.00.00,00
31.00.00.00
31.90.00,00
31.90,11.00
33.00,00.00
33.90.00.00
33.90,30,00
33,90,36,00
33.90.3900
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
15.000,00
55.000,00
5.000,00
50.000,00
125.000,00
15.000,00
15.000,00
110.000,00
110.000,00
TOTAL 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRSAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
7 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
01 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
o ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
017 EQUIPAMENTOS P/ F.S.5.MUNICIPIO 5.000,00 5.000,00
o MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
TOTAIS....... . 5.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
107 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
O! - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CATEGORIA “ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 20.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33,90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00,00.00 INVESTIMENTOS
44,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 3.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL
sjoneziant
nai 23.878
Estudo de São Puto
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12) 3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
ESTRADAS MUNICIPAIS
TRANSPORTES URBANOS
OFICINAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Elaborar e dar continuidade ao Plano Rodoviário Municipal, em harmonia com os
planos Estaduais e Federais; conservar as estradas municipais, a fim de evitar problemas de
escoamento da produção rural do Município.
Promover facilidades de transportes à população.
Melhorias em vias urbanas e rurais.
Executar tarefas correlatas e imprescindíveis à frota de veículos municipais, para evitar
solução de continuidade, em oficinas próprias ou de terceiros.
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ESTADO DE SAO PAULO
PROBRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
2% TRANSPORTE 35.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 35.000,00
7804 TRANSPORTE URBANO 35.000,00 105.000,00 140.000,00
018 OBRAS NO SETOR S.E.R.M. 20.000,00 . 20.000,00
019 EQUIPAMENTOS P/ SER. 15.000,00 15.000,00
081 MANUTENÇÃO DO S.E.R.h. 105.000,00 105.000,00
TOTAIS. ...esee 35.000,00 105.000,00 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00,00,00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
31.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
31,90,13,00 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33.90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 55.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
7.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
40.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44.90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
44.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
140.000,00
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
"SETOR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CASAS POPULARES
VIAS URBANAS
PARQUES E JARDINS
LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CEMITÉRIO
FEIRAS E MERCADOS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução de atividades relacionadas com os serviços de utilidade pública. Conservação
e melhoramentos em ruas, avenidas, praças e jardins. Atividades ligadas à limpeza da cidade e
eliminação do lixo recolhido. Conservação e manutenção de cemitérios e serviços funerários em
geral.
Executar obras relacionadas à construção de casas populares no município para atender
a demanda habitacional.
Ações relacionadas ao desenvolvimento agrícola e abastecimento. Feiras e mercados
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAD DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 09
FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
OL-LEGISLATIVA 160.500,00
O4-ADHINISTRACAO 1.197.500,00
0B-ASSISTENCIA SOCIAL 195.000,00
U9-PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
10-SAUDE 415.000,00
12-EDUCACAO 865.000,00
15-URBANISNO 395.000,00
L6-HABITACAD 100.000,00
17-SANEAMENTO 32.000,00
20-ABRICULTURA 80.000,00
2b-TRANSPORTE 140.000,00
27-DESPORTO E LAZER 90.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCDES
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 09
ORGÃOS DE GOVERNO FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
O1-PODER LEGISLATIVO OL-LEGISLATIVA 160.500,00 160.500,00
02-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 04-ADMINISTRACAO 502.500,00 502.500,00
03-SERVICOS DE ADMINISTRACAO 04-ADNINISTRACAO 570.000,00
08-ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 825.000,00
04-SERVICOS DE FINANCAS 04-ADMINISTRACÃO 125.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 115.000,00 240.000,00
05-SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA 12-EDUCACAO 865.000,00
27-DESPORTO E LAZER 90.000,00 955.000,00
06-SERVICOS DE SAUDE 10-SAUDE 415.000,00
17-SANEAMENTO 32.000,00 447.000,00
07-SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL 0B-ASSISTENCIA SOCIAL 155.000,00 155.000,00
08-SERVICO DE TRANSPORTE 26-TRANSPORTE 140.000,00 140.000,00
09-SERVICOS MUNICIPAIS 15-URBANISMO 395.000,00
16-HABITACAO 100.000,00
20-AGRICULTURA 80.000,00 575.000,00
SSCRESTITITICISSESSSESS:
TOTAL GERAL 4.000.000,00
CESSSSTISICICESISIZCEIISESSEZISaSESEs
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUB-FUNCDES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 08
coDIGo ESPECIFICACAO ORDINARIO VINCULADO TOTAL GERAL
Biz DESPORTO COMUNITÁRIO 90.000,00
8101 DESPORTO AMADOR 90.000,00
10 SAUDE 415.000,00
SESSSESSTIESSTaSUREZASS:
301 ATENCAO BASICA 415.000,00
3001 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 415.000,00 415.000,00
17 SANEAMENTO 32.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 32.000,00 32.000,00
0 SANEAMENTO GERAL 32.000,00 32.000,00
«43 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 000,00 70.000,00
2402 ASSISTENCIA AD MENOR 70.000,00 70.000,00
2403 ATENDIMENTO AO IDOSO 30.000,00 30.000,00
2% TRANSPORTE 140.000,00 140.000,00
acrsacsSSraSEESS==
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 140.000,00 140.000,00
7804 TRANSPORTE URBANO 140.000,00 140.000,00
15 URBANISNO 395.000,00 395.000,00
OOSSSSSCSSSCSSCSSSaSSSSSESToSIsaasasI UEC Os aE asa CESEE
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 395.000,00 395.000,00
4501 GESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN 395.000,00 395.000,00
14 HABITACAO 100.000,00 100.000,00
482 HABITACAO URBANA º 100.000,00 100.000,00
4802 PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS 100.000,00 100.000,00
”m AGRICULTURA
601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
6002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA : 80.000,00
05 ABASTECIMENTO vastas 30.000,00
TOTAIS. esssee
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCDES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 08
ESPECIFICACAO
o
os
0301
04
122
1201
3301
1206
ua
2401
2701
0
mm
2702
28
846
8401
“3
1207
1202
Ba
8402
12
3%s
3601
3602
Ft
3002
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E CODRDENACAO SUPERIOR
SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
GESTAO DE ARRECADAÇÃO E RECEITAS
GESTAO DE ADNINISTRACAO, ORCANENTO E FIN
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO A NUTRICAO ESCOLAR
DESPORTO E LAZER
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL GERAL
160.500,00 160.500,00
=20.: CEISIESSITISSS SETE as aaa: sazes
160.500,00 160.500,00
160.500,00 160.500,00
1.197.500,00 1.197.500,00
O SSSCSCESCICSCEISaCIIaSICISTaCEUaESEaSS
699.500,00 699.500,00
13.000,00 13.000,00
360.000,00 360.000,00
15.000,00 195.000,00
CSTSESNSUES: EEIISESSESCECSaRaDaSS
110.000,00 15.000,00 125.000,00
70.000,00 15.000,00 85.000,00
155.000,00 155.000,00
205.000,00 205.000,00
cocaces: SESISECSSSSSIES ICO ce cases css caa=aaas
205.000,00
60.000,00 60.000,00
125.000,00 125.000,00
escassos essesnas
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
125.000,00 125.000,00
40.000,00 40.000,00
85.000,00 85.000,00
115.000,00 115.000,00
115.000,00 115.000,00
845.000,00
645.000,00
885.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 07
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE . TOTAL GERAL
812 DESPORTO COMUNITARIO 10.000,00 90.000,00
Bro DESPORTO AMADOR 10.000,00 90.000,00
10 SAUDE 40.000,00 415.000,00
301 ATENCAO BASICA 40.000,00 375.000,00 415.000,00
3001 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 40.000,00 375.000,00 415.000,00
17 SANEAMENTO 10.000,00 22.000,00 32.000,00
Eacsnsszsaca casas:
cosssecseses
si2 SANEAMENTO BASICO URBANO 10.000,00 22.000,00 32.000,00
“M SANEAMENTO GERAL 10,000,00 22.000,00 32.000,00
2483 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 70.000,00 70.000,00
2402 ASSISTENCIA AO MENOR 70.000,00 70.000,00
2403 ATENDIMENTO AD IDOSO 30.000,00 30.000,00
% TRANSPORTE 35.000,00 105.000,00 140.000,00
aessanes
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 35.000,00 105.000,00 140.000,00
7804 TRANSPORTE URBANO 35.000,00 105.000,00 140.000,00
15 URBANISMO 160.000,00 235.000,00 395.000,00
“st INFRA-ESTRUTURA URBANA
4501 GESTAO DE LINPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN 160.000,00 235.000,00 395.000,00
a HABITACAO 100.000,00 100.000,00
paia nin
[Er HABITACAO URBANA . 100.000,00 100.000,00
4802 PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS 100.000,00 100.000,00
FO) AGRICULTURA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
oqcecasceacascecscooncconcsnaceceens: eerarcaeencacenem
toi PROMOCAO DA PRODUCAO VESETAL . 50.000,00 50.000,00
a anncaneooiacanocaaecanecon canon none noncono nono onenanoo o
s002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA a 30.000,00
605 ABASTECIMENTO ES) 30.000,00
TOTAIS. .sesses
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CODIGO
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 07
ESPECIFICACAO
o
o
030
o“
122
1201
FL
1206
24
2801
2101
mn"
2m2
2
846
840
17”
1207
1202
8a
8402
12
365
301
3602
3
3002
2
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR
SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
ESTAD DE ARRECADAÇÃO E RECEITAS
BESTAO DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FIN
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
EDUCACAO a
EDUCACAO INFANTIL CRS
EDUCACAO CRIANCA DE O A & ANOS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO À NUTRICAO ESCOLAR
DESPORTO E LAZER
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
160.500,00 160.500,00
160.500,00 160.500,00
160.500,00 160.500,00
325.000,00 872.500,00
1.197.500,00
320.000,00 1.072.500,00
320.000,00 379.500,00 699.500,00
13.000,00 13.000,00
360.000,00 360.000,00
5.000,00 190.000,00 195.000,00
==: ==
5.000,00 120.000,00 125,000,00
5.000,00 80.000,00 85.000,00
155.000,00 155.000,00
205.000,00 205.000,00
205.000,00 205.000,00
40.000,00 60.000,00
125.000,00 125.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 120.000,00 125.000,00
5.000,00 35.000,00 40.000,00
85.000,00 85.000,00
115.000,00 115.000,00
115.000,00 115.000,00
g18 80.000,00 785.000,00
E CESSTSEIISESESEETESSSSES ESTES SE aSaSI Tas TESES SE 22:
40,000,00 140.000,00
40.000,00 120.000,00
40.000,00 605.000,00
40.000,00 645.000,00
60.000,00
10.000,00 80.000,00
ocesacecesco sas coccsossasos:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
09 - SERVICOS MUNICIPAIS
02 - SETOR DE AGRICULTURA ABASTECIMEN
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
” AGRICULTURA 30.000,00 50.000,00 B0.000,00
dot PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 50.000,00 50.000,00
6002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
092 MANUT. SETOR DE AGRICULTURA 50.000,00 50.000,00
605 ABASTECIMENTO 30.000,00 30.000,00
022 OBRAS SET. AGRIC. E ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00
PAS EQUIP, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.000,00 20.000,00
TOTAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGÃO. 9 - SERVICOS MUNICIPAIS
UNIDA! 2 - SETOR DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
33.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
+00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
44.00.00,00 INVESTIMENTOS 30.000,00
44.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
44.90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
44.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Esscesssesasesassses
TOTAL...
nasico Náastê
[o
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO .
PROBRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
9 - SERVICOS MUNICIPAIS
1 - SERVICOS URBANOS
as
4501
020
021
on
482
4802
024
URBANISHO 160.000,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 160.000,00
GESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA
OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA
PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA 90.000,00
MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
HABITACAO 100.000,00
HABITACAO URBANA
PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS
OBRAS DE HABITAÇEES URBANAS 100.000,00 100.000,00
TOTAIS. .eseess 260.000,00 235.000,00 495.000,00
y
2 a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 235.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
31,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
31,90,13.00 DBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
33,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 40.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
44.00,00,00 INVESTIMENTOS 195.000,00
44,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
44,90,51,00 CBRAS E INSTALACOES 170.000,00
44,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
45.00,00,00 INVERSDES FINANCEIRAS 65.000,00
45.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
4590.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 65.000,00
SESasEs:
TOTAL 495.000,00
esescezassos
à
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AA as
Ea Pato
er
Estado de Tão Paulo
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CÂMARA MUNICIPAL
MESA DA CÂMARA
COMISSÕES
EXPEDIENTE
SECRETARIA
PESSOAL
CONTROLE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na
Constituição e na Lei Orgânica Municipal.
Secretariar os trabalhos legislativos; execução de atas dos trabalhos; correspondências;
transformar em autógrafos os projetos aprovados; fazer publicar e promulgar os atos legislativos.
Desenvolver atividades correlatas ao processo legislativo.
Elaborar proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal, para ser remetida ao
Executivo, para ser incluída no Orçamento Geral do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO .
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
01 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE, 01 - CAMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31,90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 87.400,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSDAL CIVIL 69.700,00
31.90,13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 17.700,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.100,00
33.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 48.100,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
33.90.32,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
33.90,35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.000,00
3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
33.90.93.00 INDENIZACDES E RESTITUICDES 7.300,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
44.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 25.000,00
44.90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
EESSSTECITIZTIS
TOTAL. 160.500,00
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ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
1 - PODER LEGISLATIVO
1 - CAMARA MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
ot LEGISLATIVA 160.500,00 160.500,00
os ACAO LEGISLATIVA
0301 PROCESSO LEGISLATIVO
001 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
TOTAIS. esses
V
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Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
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PROJETO DE LEI N.º 14, DE 30 DE SETEMBRO DE 2.003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
JOSÉ GERALDO VASCONCELOS COELHO, Prefeito Municipal de Jambeiro, Estado de
São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício financeiro de
2.004, do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei,
que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais)
ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos, Rendas,
Suprimentos de Fundos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme Disposto na Lei 4.320/64 e de acordo com o
seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 4.333.000,00
Receita Tributária o * 253.000,00
Receita Patrimonial 50.000,00
Receita de Serviços 55.000,00
Transferências Correntes 3.357.000,00
Outras receitas Correntes 118.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
Operações de Crédito 40.000,00
Alienações de Bens E 20.000,00
Transferências de Capital 440.000,00
pPOTAL DA RECEITA 4.333.000,00
(0) RECEITAS RETIFICADORAS E 333.000,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 4.000,000,00
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos de Programas do
Trabalho e de Natureza de Despesa, conforme a Lei 4.320/64, sob o seguinte desdobramento :
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1) POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA 160.500,00
04 — ADMINISTRAÇÃO 1.197.500,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 195.000,00
09 — PREVIDÊNCIA SOCIAL . 205.000,00
10 - SAÚDE 1 415.000,00
12 - EDUCAÇÃO 865.000,00
15 - URBANISMO 395.000,00
16 - HABITAÇÃO E! 100.000,00
17 - SANEAMENTO 32.000,00
20 - AGRICULTURA 80.000,00
26 - TRANSPORTE . 140.000,00
27 - DESPORTO E LAZER 90.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
TOTAL GERAL d 4.000.000,00
2) POR SUBFUNÇÕES
031 - PROCESSO LEGISLATIVO 1 160.500,00
122 ADMINISTROÇÃO GERAL 1.072.500,00
123— ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 125.000,00
243 — ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 70.000,00
244 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 125.000,00
271 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 205.000,00
301 - SAUDE ATENÇÃO BASICA 415.000,00
361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 685.000,00
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 180.000,00
451 - URBANISMO INFRAN ESTRUTURA URBANA 395.000,00
482 — HABITAÇÃO URBANA 100.000,00
512 - SANEAMENTO BASICO URBANO 32.000,00
601 “PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 50.000,00
605 ABASTECIMENTO 30.000,00
[782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO 140.000,00
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812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 90.000,00
843 — SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 115.000,00
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
TOTAL 4.000.000,00
3) POR CATEGORIA S ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.000.000,00
4) POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
01 - CAMARA MUNICIPAL 160.500,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 4 502.500,00
03 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 825.000,00
04 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 240.000,00
05 - EDUCAÇÃO E CULTURA | o 955.000,00
06 - SAÚDE 447.000,00
07 - PROMOÇÃO SOCIAL 155.000,00
08 - TRANSPORTE 140.000,00
09 - SERVIÇOS MUINICIPAIS 575.000,00
TOTAL DA DESPESA 4.000.000,00
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal e Lei
das Diretrizes Orçamentárias a:
I- Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em
vigor, até o limite de 15% (Quinze por cento) da Receita Estimada;
Il - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
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HI - Proceder a abertura de créditos suplementares até o limite do valor do orçamento da
Despesa, utilizando como recursos, aqueles definidos pelo artigo 43 da Lei Federal 4.320/64.
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal.
V - Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor em primeiro de Janeiro de 2004.
ARTIGO 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Jambeiro, 30 de Setembro de 2003.
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS : 156, 1, II, III
158, 1, IL, II, IV, $ Único, II
159,83º
LEI 5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI 4.320/64 ESTATUI NORMAS GERAIS DE
DIREITO FINANCEIRO PARA
ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS
ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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LEI N.º 4.320/64
- |
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
(EM REAL)
T—
RECEITA DESPESA
nm —
1.999 2.993.970,67 |1.999 3.041.385,61
2.000 3.480.476,73 |2.000 3.461.424,44
2001 4.520.578,40 2.001 4.610.293,74
2002 4.331.322,38 |2.002 4.968.285,78
2003 (PREVISÃO) 4.400.000,00 | 2.003 (PREVISÃO) 4.400.000,00
2004 (PREVISÃO) 4.000.000,00 | 2.004 (PREVISÃO) 4.000.000,00
LO
Mauríc; Veneziani
Contador
CRC/SPlh.º 123.878
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EVOLUÇÃO DA RECEITA
(EM REAL)
cópiGo 1999 2000 2001 2002 2004
ESPECIFICAÇÃO Execução Execução Execução Execução Previsão
1 Receita Tributária 11622723] 131.468,31] 134.245,49 208.735,98 253.000,00
13 Receita Patrimonial 665426] 3486842] 11.889,85 13.005,09 50.000,00
16 Receita de Serviços 800,00] 6.010,00 0,00 0,00 55.000,00
17 Transf. Correntes 2.570.695,96 | 2.919.340,22 | 4.089.121,74] 3.871.558,89 3.357.000,00
19 Outras Rec. Correntes 8891600] 54.342,55] 109.863,89 60.297,67 118.000,00
21 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
22 Alienação de Bens 0,00 0,00) 10.870,25 12.105,00 20.000,00
24 Transf. de Capital 21667722] 33444723] 164.587,18 165.619,75 440.000,00
90-Receitas Retificadoras (-) 333.000,00
TOTAIS >| 2.993.910,67 | 3.480.476,73 | 4.520.578,40] 4.331.322,38 4.000.000,00
Maurício) 'eneziani José Geraldo, s Coelho
Con or Prefe icipal
CRC/SP|h 7 123.878
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGURIAS ECONÔMICAS
(EM REAL)
-
CópIGo | 1999 2000 2001 2002 2003. 2004
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO | EXECUÇÃO | EXECUÇÃO | EXECUÇÃO | PREVISÃO | PREVISÃO
DESPESAS CORRENTES 276131107] 3092043,56] 411288783] 4.225.796,18 | 3.160.000,00 | 2.920.000,00
DESPESA DE CUSTEIO 231835038] 2.701.723,67] 3.564.829,58] 2030320.09] 1.715.000,00 | 1.596.900,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 442.960,69 390.319,89 548.058,25 | 2.195.47605 | 1.445.000,00 | 1.323.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 280.074,54 369.380,88 497.405,91 742.489,64 | 1.190.900,00 | 1.040.000,00
INVESTIMENTOS 265.499,29 369.380,88 395.211,57 343.128,26 | 955.000,00] 825.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 231.068,91] 115.000,00) 115.000,00
AMORTIZAC'AO DA DIVIDA 0,00 102.134,34 168.292,47 120.000,00 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 40.000,00) 50.000,00] 40.000,00
TOTAIS 3.461.424,44] 4,610.293,74) 4.968.285,78 ES 4.000.000,00
é é?
NA
sº
Ra
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000001
RELACAO DE PROJETOS EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2004 TECNOPUBLICA
oo EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
001 EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
[va EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
oz EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
004 OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
00 OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
005 INOVEIS
os IMOVEIS
006 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
006 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
907 OBRAS E INSTALAÇEES
307 OBRAS E INSTALAÇÕES
008 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
08 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
09 OBRAS NA PRE-ESCOLA
009 CBRAS NA PRÉ-ESCOLA
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
oL0 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
ou OBRAS NO SETOR DE ENSINO
ot COBRAS NO SETOR DE ENSINO
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
ot2 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
013 OBRAS PARA O SETOR
043 OBRAS PARA O SETOR
014 OBRAS SETOR SAUDE
os OBRAS SETOR SAUDE
15 EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
os EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
016 OBRAS DE SANEAMENTO
016 DBRAS DE SANEAMENTO
017 EQUIPAMENTOS P/ F.S.S. MUNICIPIO
07 EQUIPAMENTOS P/ F.S.S.MUNICIPIO
o18
DU)
019 EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.h.
019 EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M.
020 OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA Ny
020 OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA AE
021 PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA ao
021 PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA e
022 OBRAS SET. ABRIC, E ABASTECIMENTO ao
022 OBRAS SET. ABRIC. E ABASTECIMENTO º
023 EQUIP. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
023 EQUIP, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
024 COBRAS DE HABITAÇEES URBANAS
02 OBRAS DE HABITAÇDES URBANAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 009002
RELACAO DE ATIVIDADES EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2004 TECNOPUBLICA
CODIGO DESCRICAO
001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
001 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
oz MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
pal MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
022 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
022 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA
023 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV, MILITAR
02 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR
024 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA
ra MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
os MANUT. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
o MANUT. SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
92 MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
oz MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
os MANUT, PREVIDENCIA SOCIAL
033 MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
ou INATIVOS / PENSIONISTAS
03 INATIVOS / PENSIONISTAS
035 PASEP
035 PASEP
0a MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
os MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
042 MANUT, DO SETOR DE CONTABILIDADE
042 MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE
3 MANUTENÇAO DA DIVIDA PUBLICA
043 MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
0st MANUT. DA CRECHE MUNICIPAL
0st MANUT. DA CRECHE MUNICIPAL
052 MANUT. DA PRE-ESCOLA
052 MANUT, DA PRE-ESCOLA
053 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
053 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR
054 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
054 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
055 MANUT, SET. ESPORTE RECR, E CULTURA
055 MANUT. SET. ESPORTE RECR. E CULTURA
056 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
061 MANUTENÇAO DO FUNDO DE SAUDE
041 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE
062 MANUTENÇAO DO SETOR DE SANEAMENTO
082 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
o MANUT. FUNDO SOC, DE SOLIDARIEDADE
o MANUT, FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE
02 MANUT, FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
072 MANUT, FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
081 MANUTENÇAO DO S.E.R.M.
os MANUTENÇÃO DO S.E.R.M.
091 MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
os MANUT, DO SETOR DE SERV, URBANOS
092 MANUT, SETOR DE ABRICULTURA
092 MANUT, SETOR DE AGRICULTURA
093 MANUT. FUNDO DE IDOSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000003
RELACAO DE ATIVIDADES EM 30/09/03 AS 12:09
EXERCICIO DE 2004 TECNOPUBLICA
093 MANUT, FUNDO DE IDOSOS
094 MANUT. FUNDO DA FAMILIA
094 MANUT FUNDO DA FAMILIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCÕES DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2004
RECEITA DESPESA
1000-RECEITAS CORRENTES 01 LEGISLATIVA 160.500,00
1100-RECEITA TRIBUTÁRIA 253.000,00 04 ADMINISTRACAO 1,197,500,00
1300-RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 195.000,00
1500-RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
1700-TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.357.000,00 10 SAUDE 415.000,00
1900-DUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.000,00 12 EDUCACAO 865.000,00
2000-RECEITAS DE CAPITAL 15 URBANISMO 395.000,00
2100-OPERACDES DE CREDITO 40.000,00 15 HABITACAO 100,000,00
2200-ALIENACAD DE BENS 20.000,00 17 SANEAMENTO 32.000,00
2400-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 440.000,00 20 AGRICULTURA 80.000,00
9000-RECEITAS RETIFICADORAS 26 TRANSPORTE 140.000,00
9700-TRANSFERENCIAS CORRENTES 333.000,00 27 DESPORTO E LAZER 90.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
mor R.aa000,00 rea. actno.00,ão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CONSOLIDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.581.900,00
31.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 1.581.900,00
32.00,00,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
32.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.323.100,00
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 680.000,00
33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.263.100,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00
44,00,00,00 INVESTIMENTOS 825.000,00
44.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 825.000,00
45.00,00,00 INVERSDES FINANCEIRAS 115.000,00
45.99,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
46.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00
86.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 100.000,00
90,00.00.00 40.000,00
99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 49.000,00
99.90.00,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
TOTAL... 4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000003
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBL ICA
ECONOMICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1991.00.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 5.000,00
1992.00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 5.000,00
1999.00.00 EVENTUAIS 2.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 80.000,00
2110.00.00 CPERACDES DE CREDITO INTERNAS 40.000,00
2110,01,00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000,00
2200.00.00 ALTENACAO DE BENS 20.000,00
«00.01.00 ALIENACOES DE BENS MOVEIS 10.000,00
2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
2220,01,00 ALTENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 440.000,00
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 80.000,00
2421.00.00 TRANSFERENCIAS DE UNIAO 45.000,00
2421.01.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DA UNIAO 5.000,00
2421.01.01 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL 5.000,00
2424.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.000,00
2422.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 35.000,00
2422.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 35.000,00
2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 360.000,00
2470.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 40.000,00
2470,01,01 RECURSOS DA UNIAO 20.000,00
2470.01.02 RECURSOS DO ESTADO 20.000,00
2470.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 10.000,00
7470.04.00 OUTROS RECURSOS 10.000,00
+470,05.00 OUTROS CONVENTOS 300.000,00
2470.05.01 CONVENTO PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA 200.000,00
2470.05.02 CONVENTO C.D.H.U 100.000,00
9000.00.00 RECEITAS RETIFICADORAS 333.006,00
9700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 333.000,00
9720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 333.000,00
9721.00.06 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 165.000,00 ”
9721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 155.000,00
9721.01.02 DEDUCAO FPM PRA FORMACAD DO FUNDEF 165.000,00
9722.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 168.000,00
9722.01.00 PARTICIPACAD NA RECEITA DOS ESTADOS 168.000,00
9722,01,01 DEDUCAO ICMS PARA FORMACAO DO FUNDEF 165.000,00
9722.01.03 DEDUCAO IPI PARA FORMACAO DO FUNDEF 3.000,00
N
Se
Bans TOTAL DA RECEITA. . 4.000.000,00
ds
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000002
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONONICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1721.33.08 ACOES BASICAS DE VIBILANCIA SANITARIA 3.000,00
1721.33.09 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 5.000,00
1721.33.10 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.000,00
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 50.000,00
1722.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 1.205.000,00
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DO ESTADO 1.145.000,00
1722.01.01 COTA PARTE DO 1.0.4.5. 1.100.000,00
1722.01.02 COTA PARTE DO L.P.V.A. 25.000,00
1722.01.04 COTA PARTE DO I.P.i - ESTADO 20.000,00
1722.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 60.000,00
1722.09.01 OUTROS AUXILIOS DO ESTADO 20.000,00
1722.09.02 MERENDA ESCOLAR -ESTADO 40.000,00
24.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 865.000,00
4724.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 415.000,00
1724,02.00 TRANSF.DE RECURSOS DA COMPL.DO FUNDEF 50,000,00
1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 265.000,00
1761.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 100.000,00
1761,01,00 RECURSOS DA SAUDE - UNIAO 40.000,00
1761.02.00 OUTROS RECURSOS DA UNIAO 10.000,00
1761.03.00 OUTRAS RECEITAS DA SAUDE 20,000,00
1761.04.00 OUTRAS RECEITAS DA UNIAO 30.000,00
1761.08.01 MERENDA ESCOLAR - UNIAO 30.000,00
1762.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 165.000,00
1762.01.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 10.000,00
1762.02.00 MERENDA ESCOLAR - ESTADO 10.000,00
1762.03.00 CONVENTO SECRETARIA DA AGRICULTURA 20.000,00
1762.04.00 RECEITAS DA SAUDE - ESTADO 10.000,00 q
1762.05.00 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 45.000,00 REA
1762.05.01 CONVENTO IDOSO 15.000,00 “o
1762,05.02 CONVENTO ESPACO AMIGO - CRIANCA 10.000,00 Rel AB
1762,05.03 CONVENTO AGENTE JOVEM - ADOLESCENTE 10.000,00 SS
62,05,04 CONVENTO FORTALACENDO A FAMILIA 10.000,00
1762.06.00 OUTROS CONVENTOS 70.000,00
1762.06.01 CONVENIO TRANSPORTE DE ALUNOS 10.000,00
1762.06.02 QUOTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO QESE 60.000,00
1900,00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.000,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE NORA 5.000,00
1911,00,00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 75.000,00
1921.00.00 INDENIZACDES 70.000,00
1921.01.00 INDENIZACÕES FINANC.RECURSOS MINERAIS 40.000,00
1921.02.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00
1922.00.00 RESTITUICOES 5.000,00
1922.01.00 DIVERSAS RESTITUICOES 5.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 18.000,00
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 15.000,00
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTÁRIA 3.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00
1990.01.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 3.000,00
1990.02.00 RECEITA DE CEMITERIOS 3.000,00
1990.03.00 RECEITAS EVENTUAIS 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000001
RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/03 AS 16:21
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONONICO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.833.000,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 253.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 240.000,00
1112,09,00 IMPOSTO S/ PATRIMONIO E À RENDA 160.000,00
1412.02.00 IMPOSTO S/ PROPRIEDDE PRED.TERR.URBANA 140.000,00
1412.02.01 IMPOSTO S/ PROPR.PRED.URBANA-I.P.U, 100.000,00
1112.02.02 IMPOSTO S/ PROP. TERR.URBANA-I.T.U. 40.000,00
1112.08.00 IMPOSTO S/ TRANSH, "INTER VIVOS" 20.000,00
1113.00,00 IMPOSTO 8/ PRODUCAO E CIRCULAÇÃO 80.000,00
1113,05,00 IMPOSTO S/ 5.9,0,N.-1.5.5. 80.000,00
1120.00.00 TAXAS 8.000,00
21.00.00 TAXAS P/ EXERCICIO PODER DE POLICIA 5.000,00
1122.00.00 TAXAS P/ PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00
11430,00,00 CONTRIBUICÃO DE MELHORIAS 5.000,00
1131.00.00 PAVIMENTACAO E URBANIZACAD 5.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
1310,00,00 RECEITAS IMOBILIARIAS 10.000,00
1311.00,00 LOCACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 10.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 25.000,00
1321.00.00 APLICACAO NO MERCADO FINANCEIRO 25.000,00
1390,00,09 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 15.000,00
1391,00.00 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 15.000,00
1600.00,00 RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00
1690.00.00 RECEITAS DE SERVICOS DIVERSOS 55.000,00
1691.00.00 RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00
1692.00.00 RECEITA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00
93.00,00 CUTRAS RECEITAS DE SERVICOS 10.000,00
1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.357.000,00
1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.092.000,00
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DE UNIAO 1.422.000,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NAS RECEITAS DA UNIAO 1.130.000,00
1721.01.02 COTA PARTE DO F.P.M. 1,100,000,00
1721.01.05 COTA PARTE DO I.T.R, 10.000,00
1721.01.35 PISO DE ATENCAO BASICA (PAB VARIAVEL) 20.000,00
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 15.000,00
1721.09.01 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC 87-96 5.000,00
1721.09.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000,00
1721.33.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 227.000,00
1721.33.01 PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO) 10.000,00
1721.33.02 PISO DE ATENCAD BASICA (PISO VARIAVEL) 80.000,00
1721.33.03 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 100.000,00
1721.33.04 PROBR.DE AGENTES COMUNIT.DA SAIDE - PACS 15.000,00
1721.33.05 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 3.000,00
1721.33.06 PROBR.DE ASSIST.FARMACEUTICA BASICA 3.000,00
1721.33.07 PROGR.COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 01
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 253.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.581.900,00
RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.323.100,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.357.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 118.000,00
SUPERAVIT 913.000,00
TOTAL... 3.833.000,00 TOTAL... 3.833.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 913.000,00
CEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 40.000,00 INVESTIMENTOS 825.000,00
ALTENACAO DE BENS 20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 115.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 440.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00
TOTAL... 500.000,00 TOTAL, ... 1,040,000,00
RECEITAS RETIFICADORAS RESERVA DE CONTINGENCIA 40,000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 333.000,00
RESUMNO
RECEITAS CORRENTES 3.500.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.920.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 500.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.040.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
3 01 - PODER LEGISLATIVO
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEBORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.500,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.400,00
31.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 87.400,00
34.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.700,00
31,90.13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 17.700,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.100,00
33.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 48.100,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
33,90,32,00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
“.90,35,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700,00
33,90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
33.90,93.00 INDENIZACDES E RESTITUICDES 7.300,00
40,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44,00,00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
44,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 25.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
TOTAL... 160.500,00
98º
id
Nas
é
ne a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAD
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
1 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
ESPECIFICACAO
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 462.500,06
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 344.500,00
31,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 344.500,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.500,00
31,90,91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 250.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
33.90.0000 APLICACOES DIRETAS 118.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
53.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 73.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
48.00.00,00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL. 502.500,00
s
E
Nat
Es
soe a
Read ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGÃO 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 545.000,00
31.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000,00
31,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 345.000,00
31,90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
31.90,03,00 PENSOES 10.000,00
31,90,09,00 SALARIG-FAMILIA 15.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
«90.143,00 DBRIGACDES PATRONAIS 160.000,00
31,90.91,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
33,50.00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 20.000,00
33.50,43.00 SUBVENCDES SOCIAIS 20.000,00
33,90.00,00 APLICACDES DIRETAS 180.000,00
33,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 120.000,00
33,90,47.00 CBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
33,90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
40,00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
44,90,00.00 APLICACES DIRETAS 230.000,00
44.90,51.00 OBRAS E INSTALACDES 20.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
44,90,91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 180.000,00
+00,00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
45,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
45.90.61,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00
TOTAL 825.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
CATEGORIA — ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 95.000,00
34.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
31.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
32.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
32.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
32,90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
73.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
5390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 30.000,00
4000.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
46,00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,09
46,90,00.00 APLICACÕES DIRETAS 100.000,00
46.90.71,00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
90,00.00,00 40.000,00
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.90.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99.99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40,000,00
aa TOTAL. 280.000,00
a
. a$º
Ro |
ad cao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
30.00.00.00
31,00.00,00
31,90.00.00
31.90.11,00
31,90,13.00
33,00,00.00
33.50,00.00
33,50,43.00
7%,90,00.00
2590.18.00
33.90,30,00
33.90.34.00
33.90,39,00
40.00,00.00
44.00.00,00
44,90,00.00
44,90,51.00
44.90,52.00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENCDES SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
305.000,00
85.000,00
30.000,00
10.000,00
150.000,00
50.000,00
145.000,00
110.000,00
70.000,00
po
EA
ae
Pa
775.000,00
390.000,00
390.000,00
385.000,00
30.000,00
355.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
TOTAL... 955.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DRGAO.
CATEGORIA
30,00,00.00
34,00,00,00
31.90.00.00
31.90.11.00
34.90.13.00
33.00,00,00
33.50,00.00
“3,50,43.00
33,90.00.00
33.90,30,00
33.90,36.00
33,90.39.00
40,00,00.00
44,00.00,00
44.90,00,00
44.90.51,00
44,90,52,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
06 - SERVICOS DE SAUDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CBRIGACDES PATRONAIS
CUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENCÕES SOCIAIS
APLICACES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
130,000,00
35.000,00
10.006,00
88.000,00
25.000,00
79.000,00
40.006,00
80.000,00
367.000,00
165.000,00
165.000,00
202.000,00
10.000,00
192.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
TOTAL... 447.060,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORSAO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARSOS SOCIAIS 20.000,00
31.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
33.90.00.00 — APLICACDES DIRETAS 130.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
7.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 60.000,00
40,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
48.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL.
pos
EA
ANS a
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEBORIAS ECONDNICAS POR ORGÃO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAO. 08 - SERVICO DE TRANSPORTE
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOHICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
31,00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
31.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
31.90.141.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
34,90,13.00 DBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00
33,00.00,00 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 55.000,00
1.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 35.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
44,90,51,00 DERAS E INSTALACDES 20.000,00
44,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL. 140.000,00
0
qui?
o 1º
60 ent?
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CATEGORIA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS POR ORGÃO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ESPECIFICACAO
30.00,00.00
31,00,00.00
31.90.00,00
31.90,11.00
31,90,13.00
33,00,00.00
33.90,00,00
33,90,30.00
33.90.36.00
7090.39.00
40,00,00.00
84.00.00,00
44,90.00,00
44,90,51,00
44.90,52,00
45.00.00.00
45.90,00.00
45.90.61.00
MODALIDADE
CATEGORIA ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACDES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSDES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISICAO DE IMOVEIS
Rr
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
55.000,00
180.000,00
45.000,00
65.000,00
150.000,00
135.000,00
225.000,00
65.000,00
TOTAL
285.000,00
150.000,00
135.000,00
290.000,04
225.000,00
65.000,00
575.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Duol.com.br
ASSESSORIA
JUNTA DO SERV. MILITAR
PROCURADORIA JURÍDICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
Assistir o Prefeito nas suas relações com os Munícipes e autoridades constituídas das demais
esferas de Governo.
Representar o Município em juízo e fora dele.
Sancionar e promulgar as Leis Municipais aprovadas pelo Legislativo Municipal.
Expedir Decretos, Portarias e outros atos administrativos.
Defender os interesses do Município e orientar a legalidade dos atos administrativos.
Orientar e participar dos processos administrativos. Promover a integração entre o Município
eo Povo.
Enviar à Câmara Municipal os Projetos de Lei exigidos pela Constituição, bem como os
demonstrativos de aplicação no Ensino e Execução Orçamentária. Prestar contas ao Tribunal competente
e a Câmara Municipal, nos prazos previstos.
Presidir a Junta de Serviço Militar e desenvolver atividades correlatas à defesa da Pátria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 07
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.500,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 59.500,00
31,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 59.500,00
34,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 59,500,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
5.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 35.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
48.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.009,00
44,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL 159.500,00
. em
REA
se
ELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
: 0! - GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
0 ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 119.500,00 159.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 119.500,00 159.500,00
1201 ADMINISTRACAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 40.000,00 119.500,00 159.500,00
002 EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 40.000,00
u MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 119.500,00 119.500,00
119.500,00 159.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ELEMENTO
MODALIDADE
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.90.00,00 APLICACOES DIRETAS
31,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
*3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
05.90.3600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
NS
qu?
ps
IS ao
10.000,00
30.000,00
TOTAL
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,09
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
02 - ASSESSORIA
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
os ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
1201 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR
022 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
TOTAIS...
40.000,00
40.000,00
40.000,00 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAD...
UNIDADE.
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
31,00.00.00 PESSDAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
31.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
33.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
33.90,39,00 QUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
o ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
3301 SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
023 MANUTENÇÃO DA JUNTA SERV. MILITAR
TOTAIS. ...... .
13.000,00 13.000,00
13.000,06 13.000,00
13.000,00 13.000,00
13,000,00 13.000,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXU 02
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
«03 04 - PROCURADORIA JURIDICA
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000,00
31.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
31.90,91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 250.000,00
33.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
7.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
33,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
33.90,36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
33,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
TOTAL 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
92 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04 - PROCURADORIA JURÍDICA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
0 ADMINISTRACAO 290.000,00 290.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 290.000,00
1206 ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL 290.000,00
4 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA 290.000,00
290.000,00 290.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA
PESSOAL
MATERIAL
ALMOXARIFADO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS E PENSIONISTAS
PASEP
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução das atividades inerentes a Secretaria, Administração de Pessoal, Material, Protocolo
e Arquivo. Cadastro de Bens. Folhas de Pagamentos. Escala de Férias. Compras e Licitações.
Almoxarifado. Subvenções Sociais - Precatórios Judiciais.
Promover assistência previdenciária aos Servidores Municipais e a realização de concurso
publico quando houver necessidade,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOHICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAD... +... 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
UNIDADE, 01 - SETOR DE ADMINISTRACAO
CATEGORIA — ESPECIFICACAD ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 290.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00
34.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 140,000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
31.90,13,00 DBRIGACDES PATRONAIS 40.000,00
34,90.91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 30.000,00
00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
35,50,00.00 TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
33.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 140,000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 90.000,00
33.90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.000,00
40,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 230.000,00
48.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 230.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
44.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
84,90,91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 180.000,00
45,00.00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
45.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
45,90.61,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00
TOTAL 570.000,00
Dio versão!
mauio! e 422878
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
30,00.00,00
31,09.00.00
34.90.00.00
31.90.01,00
31.90.03.00
34,90,09,00
«90,11,00
31,90.13.00
33,00,00,00
33.50.00,00
33.50,43.00
33.90,00,00
33.90,39.00
33.90,47.00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
+ 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
2 - SETOR DE ASSISTENCIA A PREVIDENCIA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSDES
SALARIO-FAMILTA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENCDES SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ELEMENTO
50.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
120.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
205.000,00
10.000,00
40.000,00
TOTAL...
255.000,00
205.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
3 03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
01 - SETOR DE ADMINISTRACAO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o ADMINISTRACAO 280.000,00 290.000,00 570.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 280.000,00 290.000,00 570.000,00
1201 ADMINISTRACAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 280.000,00 220.000,00 500.000,00
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
“ CBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO 200.000,00 200.000,00
vos IMOVEIS 50.000,00 50.000,00
ot MANUT, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 290.000,00 290.000,00
1206 ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL 70.000,00 70.000,00
TOTAIS........ 280.000,00 290.000,00 570.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORBAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
103 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
02 - SETOR DE ASSISTENCIA A PREVIDENCIA
CODIGO
08
2
2401
"
zu
09
m
033
2702
034
28
sm
E
uss
ESPECIFICACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT, DA ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
INATIVOS / PENSIONISTAS
ENCARSOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
PASEP
TOTAIS. ..eses
40.000,00
40.000,00
30.000,00
40.000,00 40.000,00
155.000,00
205.000,00
145.000,00
145.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00 60.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
255.000,00 255.000,00
gene
Rat Ea stê
cs
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Duol.com.br
SETOR DE ARRECADAÇÃO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Orientar e executar a política econômica - financeira e fiscal do Município. Exercer as
atividades relativas a Cadastro Tributário e Fiscal de bens imóveis e lançamentos dos tributos. Manter os
lançamentos da Dívida Ativa tributária e não tributária atualizada e tomar todas as providências
necessárias para o respectivo recebimento, de acordo com a legislação em vigor.
Manter atualizado o Patrimônio Público Municipal.
Fiscalização das rendas Municipais. Escrituração dos livros Caixa, Banco e Controles
Bancários. Escrituração contábil. Execução orçamentária, financeira, patrimonial e econômica.
Balancetes.
Elaboração e execução de Orçamentos. Balanço Geral.
“a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
104 - SERVICOS DE FINANCAS
03 - SETOR DA DIVIDA PUBLICA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 115.000,00 115.000,00
ses SERVICO DA DIVIDA INTERNA 115.000,00 115.000,00
8402 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 115.000,00 115.000,00
3 MANUTENÇAO DA DIVIDA PUBLICA 115.000,00 115.000,00
TOTAIS. ceseses 115.000,00 115.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
1 04 - SERVICOS DE FINANCAS
03 - SETOR DA DIVIDA PUBLICA
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
32.00,00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 15.000,00
3290.00.00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
32,90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 15.000,00
*1,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
46.00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00
46.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 100,000,00
46.90,71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 100.000,00
TOTAL... 115.000,00
nas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE DRGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
ORBAO.......! 04 - SERVICOS DE FINANCAS
UNIDADE. 02 - SETOR DE CONTABILIDADE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o“ ADMINISTRACAO 85.000,00 85.000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 85.000,00
1202 GESTAO DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FINANCAS Tr 85.000,00
? MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE 85.000,00 25.000,00
TOTAIS. .esesse 85.000,00 85.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
+ 04 - SERVICOS DE FINANCAS
02 - SETOR DE CONTABILIDADE
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33,00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
77,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
00 90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20,000,00
90.00.00.00 40.000,00
99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99,90,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.000,00
99,99.99.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 40.060,00
TOTAL... 85.000,00
AS
ae
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
ORGÃO...
UNIDADE.
3 04 - SERVICOS DE FINANCAS
01 - SETOR DE ARRECADACAO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
04 ADMINISTRACAO 5.000,00
40,000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 5.000,00 35.000,00 40.000,00
1297 GESTAO DE ARRECADACAO E RECEITAS 40.000,00
Mb EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS 5.900,00
A MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO 35.000,00 35.000,00
TOTAIS........
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORSAD. +... 00! 04 - SERVICOS DE FINANCAS
UNIDADE, 04 - SETOR DE ARRECADACAO
CATEGORIA — ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
31.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
*3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
«90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90,36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
48.00,00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44.90,00,00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
44,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERTAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL... 40.000,00
voneziant
mau 423.878
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Duol.com.br
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 4 6 ANOS
ENSINO REGULAR
ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
FUNDO MUNIC. DE MANUT. E VALORIZAÇÃO DO ENSINO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução e supervisão das atividades educacionais no Município, em concordância com os
órgãos estaduais e federais. Plano Geral de Educação do Município. Assistência a educandos.
Amparo ao desporto interescolares. Atividades recreativas e desportivas.
Promover e coordenar atividades culturais e educacionais no Município.
Manutenção de quadras esportivas, campos para a prática de esportes e quadras
poliesportivas.
Manutenção e desenvolvimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e valorização do Magistério.
“a
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
06 - FUNDO MUNIC. DE VALORIZAÇÃO ENSINO
ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00
31,00,00.00
31,90,00,00
31.90,11,00
31,90,13.00
33,00,00.00
33.90.00.00
“4 90.30,00
2$.90,36.00
33.90.39.00
40.00.00.00
44.00,00,00
44.90,00.00
84,90.51,00
44,90,52,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
170.000,00
35.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
205.000,04
205.000,00
115.000,00
115.000,00
90.000,00
90.090,00
30.000,00
TOTAL... 410.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
«+ 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
06 - FUNDO MUNIC, DE VALORIZAÇÃO ENSINO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO 410.000,00 410.000,00
31 ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 210.000,00
3a02 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00 210.000,00
056 MAMITENÇÃO DO ENIO RELA Mod00,0o aioi0o,0O
TOTAIS. aerea 410.000,00 410,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORBAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
05 - ESPORTE, RECREAÇAO E CULTURA
ORGÃO.
UNIDADE,
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
27 DESPORTO E LAZER
Biz DESPORTO COMUNITARIO
Biot DESPORTO AMADOR 10.000,00 80.000,00 0.000,00
013 OBRAS PARA O SETOR TE gema 10.000,00
055 MANUT. SET. ESPORTE RECR. E CULTURA 80.000,00 80.000,00
TOTAIS..
ami
genoa
Ti Apa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAO..... ++: 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE, 05 - ESPORTE, RECREAÇÃO E CULTURA
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 20.000,00
SUBVENCDES SOCIAIS 20.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33,90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 25.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL
84,00.00,00 INVESTIMENTOS 10.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
88,90,51.00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
TOTAL 90.000,00
al
qnto
o go
ig
ad AR
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
1 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
04 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
UNIDADE,
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO 60.000,00 60.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 60.000,00
3002 ATENDIMENTO A NUTRICAO ESCOLAR 680.000,00 60.000,00
058 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR 60.000,00 60.000,00
TOTAIS. ..ceses 680,000,00 60.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
405 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
04 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
31.90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 10.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
73,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 50.000,00
9090.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 5.000,00
TOTAL...
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORBAD. +... .! 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE. ....: O! - SETOR DE CRECHE MUNICIPAL
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOKICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40,000,00
31,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
31,90,13,00 DBRIGACDES PATRONAIS 10.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
73.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00
3490.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 20.090,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44,90,51.00 OBRAS E INSTALACDES 10.000,00
48.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL... 60.000,00
qe
E)
38!
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
01 - SETOR DE CRECHE MUNICIPAL
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
os
3601
097
st
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS
OBRAS E INSTALAÇEES
EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
MANUT, DA CRECHE MUNICIPAL
TOTAIS. ..secos
20.000,00 40.000,00 60.000,00
20.000,00 40.000,00 60.000,00
20.000,00 40.000,00 60.000,00
10.000,00 10,000,00
10.000,00 10.000,00
40.000,00 40.000,00
20.000,00 40.000,00 60.000,00
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
02 - SETOR DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,06
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
34.90.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS 20.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
73,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 40.000,00
5.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
40.00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
44.00,00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
44,50.00,00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
44.90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
44.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL 120.000,00
AN
aero
RS 2
S N 238"
RE tado!
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PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
3 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
02 - SETOR DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCACAO
35 EDUCACAO INFANTIL
3601 EDUCACAO CRIANCA DE O À 6 ANOS
009 OBRAS NA PRÉ-ESCOLA
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
2 MANUT, DA PRÉ-ESCOLA
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAIS. ...c.es
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
20.000,00 100.000,00 120.000,00
20.000,00 100.000,00 120.000,00
80.000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00
100.000,00 100.000,00
20.000,00 20.000,00
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ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
+05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
31,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
31.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 80.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTABENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
31.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.090,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
33.50,00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
77,50.43,00 SUBVENCÕES SOCIAIS 10.000,00
0. 90.00.00 APLICACDES DIRETAS 85.000,00
33.90,18.00 AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES 10.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90,36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 25.000,00
40.00.00,.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
48.00.00,00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 40.000,00
44.90.51,00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
TOTAL... 215.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
: 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
03 - SETOR DE ENSINO REGULAR
CODISO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO 40.000,00 175.000,00 215.000,00
3ot ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 175.000,00 215.000,00
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 175.000,00 215.000,00
ot DERAS NO SETOR DE ENSINO 20.000,00 20.000,00
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO 20.000,00 20.000,00
ns MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR 175.000,00 175.000,00
TOTAIS. ssceses 40.000,00
= podem
à Ao
os
[ad CR ato
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
PRONTO SOCORRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO GERAL
CONTROLE DE DOENÇAS EPIDÊMICAS E ENDÊMICAS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Prestar assistência médico-hospitalar e de urgência no Município. Assistência odontológica.
Promover convênios com órgãos de administração estadual, federal e municipal ligados à saúde.
Fiscalizar recursos do FMS.
Promover saneamento básico no Município. Estabelecer controle de poluição de rios e demais
recursos hídricos.
Proceder vigilância sanitária no Município. Proteção aos mananciais. Defesa da natureza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
06 - SERVICOS DE SAUDE
O! - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 345.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
31.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 155.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
31,90.13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 35.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
33.50.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
33.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00
7,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
=. .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 75.000,00
40.00.00.00 — DESPESAS DE CAPITAL 70.000,06
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
48.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 70.000,00
48,90.51,00 OBRAS E INSTALACES 30.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL. 415.090,00
e . é
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Nº
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Da o
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
1 06 - SERVICOS DE SAUDE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
10 SAUDE 40.000,00 375.000,00 415.000,00
JoL ATENCAO BASICA
3001 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 40.000,00 375.000,00 815.000,00
014 DOBRAS SETOR SAUDE 30.000,00 30.000,00
015 EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE 10.000,00 10.000,00
061 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE 375.000,00 375.000,00
TOTAIS....... . 40.000,00 375.000,00 415.000,00
qensisr
at os
lento
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOKICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
34.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
31,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
33.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 12.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
*3,90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 4.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
44.90,00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
44.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
TOTAL. 32.000,00
ist
08
es
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
PROBRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
: 06 - SERVICOS DE SAUDE
02 - SETOR DE SAUDE E SANEAMENTO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
17 SANEAMENTO 10.000,00
st2 SANEAMENTO BASICO URBANO 10.000,00
s10L SANEAMENTO GERAL 10.000,00 22.000,00 32.000,00
016 OBRAS DE SANEAMENTO 10.000,90 10.000,00
062 MANUTENÇAO DO SETOR DE SANEAMENTO 22.000,00 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS, FAMILIAS,
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CARENTES E MIGRANTES.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CURSOS E PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
Promover o bem estar social no Município. Amparo a pessoas carentes, especialmente as
crianças, adolescentes e idosos.
Cursos profissionalizantes dirigidos a pessoas de baixa renda. Programas específicos de
integração e reintegração na sociedade, dos necessitados.
Promover intercâmbio com entidades públicas e particulares, destinadas à filantropia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CODIGO
ESPECIFICACAO
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
02 - SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o
243
2402
2
ua
+01
094
2aus
093
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA À CRIANCA E AD ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT.FUNDO DA FAMILIA
ATENDIMENTO AO IDOSO
MANUT. FUNDO DE IDOSOS
TOTAIS.
125.000,00 125.000,00
70.000,00 70.000,00
70.000,00 70.000,00
55.000,00 55.000,00
25.000,00 25.000,00
25.000,00 25.000,00
30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00
Jeeseceeo 125.000,00 125.000,00
gene
asi
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
02 - SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
31.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
33,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
33.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
33,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.060,00
77,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 50.000,00
TOTAL. 125.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRGAO E UNIDADE ORBAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
1 07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
OL - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 25.000,00 30.000,00
2 ASSISTENCIA COMUNITARIA 25.000,00
240 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 25.000,00 30.000,00
017 EQUIPAMENTOS P/ F.S.S.MUNICIPIO 5.000,00
o MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE 25.000,00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
Ot - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
“ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
34.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
73,90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40,00,00,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
34,00.00.00 INVESTIMENTOS
44,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 5.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
TOTAL 30.000,00
ajeneziant
nave 23.878
CR nado!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
ESTRADAS MUNICIPAIS
TRANSPORTES URBANOS
OFICINAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Elaborar e dar continuidade ao Plano Rodoviário Municipal, em harmonia com os planos
Estaduais e Federais; conservar as estradas municipais, a fim de evitar problemas de escoamento da
produção rural do Município.
Promover facilidades de transportes à população.
Melhorias em vias urbanas e rurais.
Executar tarefas correlatas e imprescindíveis à frota de veículos municipais, para evitar
solução de continuidade, em oficinas próprias ou de terceiros
.-
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
08 - SERVICO DE TRANSPORTE
01 - S.E.RM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
% TRANSPORTE 35.000,00 105.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 35.000,00 105.000,00 140.000,00
7804 TRANSPORTE URBANO 35.000,00 105.000,00 140,000,00
018 ERAS NO SETOR S.E.R.M. 20.000,00 20.000,00
o EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M, 15.000,00 15.000,00
081 MANUTENÇÃO DO S.E.R.M, 105.000,00 105.000,00
TOTAIS. seres 35.000,00 105.000,00 140,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
: 08 - SERVICO DE TRANSPORTE
01 - S,E.RM
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00
31,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 50.000,00
31,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
31.90,13.00 CBRIGACDES PATRONAIS 10.000,00
33.00.00,00 — QUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
33.90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 55.000,90
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
73.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
«90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 20.000,00
40,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS
44,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 35.000,00
44.90,51,00 OBRAS E INSTALACDES 20.000,00
44.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
TOTAL 140.000,00
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Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CASAS POPULARES
VIAS URBANAS
PARQUES E JARDINS
LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CEMITÉRIO
FEIRAS E MERCADOS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução de atividades relacionadas com os serviços de utilidade pública. Conservação e
melhoramentos em ruas, avenidas, praças e jardins. Atividades ligadas à limpeza da cidade e eliminação
do lixo recolhido. Conservação e manutenção de cemitérios e serviços funerários em geral.
Executar obras relacionadas à construção de casas populares no município para atender a
demanda habitacional.
Ações relacionadas ao desenvolvimento agricola e abastecimento. Feiras e mercados
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 09
FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
OL-LEGISLATIVA 160.500,00
04-ADNINISTRACAO 1.197.500,00
08-ASSISTENCIA SOCIAL 195.000,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
10-SAUDE 415.000,00
12-EDUCACAO 865.000,00
15-URBANISHO 395.000,00
16-HABITACAO 100.000,00
17-SANEAMENTO 32.000,00
. 20-ABRICULTURA 80.000,00
26-TRANSPORTE 140.000,00
27-DESPORTO E LAZER 90.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00
4.000.000,00
nene
o AP?
gado os
gd Eos PRC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 09
ORGAOS DE GOVERNO FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
OL-PODER LEGISLATIVO OI-LEGISLATIVA 150.500,01 160.500,00
02-GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 04-ADMINISTRACAO 502,500,00 502.500,00
03-SERVICOS DE ADMINISTRACAO 04-ADMINISTRACAO 570.000,00
08-ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 825.000,00
04-SERVICOS DE FINANCAS 04-ADRINISTRAÇAO 125.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 115.000,00 240.000,00
05-SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA 12-EDUCACÃO 865.000,00
27-DESPORTO E LAZER 90.000,00 955.000,00
0b-SERVICOS DE SAUDE 10-SAUDE 415.000,00
17-SANEAMENTO 32.000,00 487.000,00
07-SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL 08-ASSISTENCIA SOCIAL 155.000,00
08-SERVICO DE TRANSPORTE 26-TRANSPORTE 140.000,00 140,000,00
09-SERVICOS MUNICIPAIS 15-URBANISHO 395.000,00
16-HABITACAO 100.000,00
20-ABRICULTURA 80.000,00 575.000,00
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
Biot
301
3001
512
101
28
2802
2403
%
782
780
15
as
4501
14
482
4802
”»
60
8002
os
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 08
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
SAUDE
ATENCAD BASICA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO GERAL
ASSISTENCIA À CRIANCA E AD ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR
ATENDIMENTO AO IDOSO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
TRANSPORTE URBANO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN
HABITACAO
HABITACAO URBANA
PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS
AGRICULTURA
PROMOCAO DA PRODUCAD VEGETAL
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
ABASTECIMENTO
TOTAIS. .eeses
90.000,00 90.000,00
415.000,00 415.000,00
415.000,00 415.006,00
415.000,00 215.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00 32.000,00
70.000,00 70.000,00
79.000,00 70.000,00
30.000,00 30.000,00
140.000,00 140.000,00
140.090,00 140.000,00
140.000,00
140.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00
395.000,00 395.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
80.000,00
50.000,00 50.000,00
ne
80.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
2.705.000,00
1.295.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
coDico
DENONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRANAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2004
ANEXO 08
ORDINÁRIO
os
0301
122
“
3301
1206
08
mas
240
2701
o
2
22
28
8401
123
1207
1202
Bs
8402
12
35
360L
3o02
31
3002
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADHINISTRACAO E CODRDENACAO SUPERIOR
SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIH SERV PUBLICO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
GESTAO DE ARRECADACAO E RECEITAS
SESTAD DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FIN
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
EDUCACAO
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAD CRIANCA DE O A 6 ANOS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO A NUTRICAD ESCOLAR
DESPORTO E LAZER
160.500,00
140.500,00
160.500,00
160.500,00
160.500,00 160.500,00
1.197.500,00 97.500,00
1,072,500,00
1.072.500,00
699.500,00 699.500,00
13.000,00 13.000,00
360.000,00 360.000,00
180.000,00 15.000,00 195.000,00
125.000,00
110.000,00
70.000,00 15.000,00 85.000,00
155.000,00 155.000,00
205.000,00 205.000,00
205.000,00 205.000,00
mm 20.000,00
125.000,00 125.000,00
10.000,00
10.000,00
125.000,00
10.000,00
10.000,00
25.009,00
40.000,00 40.000,00
85.000,00 85.000,00
115.000,00 115.000,00
115.000,00 115.000,00
865.000,00 865.000,00
180,000,00
160,000,00 160.000,00
645.000,00 645.000,00
685.000,00 485.000,00
60.000,00
60.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 07
copio ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 80.000,00 90.000,00
8101 DESPORTO AMADOR TT ed ,0O o Boa 3000
10 SAUDE 40.000,00 375.000,00 415.000,00
30 ATENCAO BASICA 40.000,00 375.000,00 415.000,00
300% ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA Cosoção 150000 415.000,00
SANEAMENTO 10,009,00 22.000,00 32.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 10.000,00 22.000,00 32.000,00
51014 SANEAMENTO GERAL . — LOGO 000 O 32.000,00
23 ASSISTENCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE 70.000,00 70.000,00
2402 ASSISTENCIA AQ MENOR 70.000,00 70.000,00
2403 ATENDIMENTO AO IDOSO 30.000,00 30.000,00
% TRANSPORTE 105.000,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 35.000,00 105.000,00
7804 TRANSPORTE URBANO 35.000,00 105.000,00
15 URBANISMO 150.000,00 235.000,00
es INFRA-ESTRUTURA URBANA 160.000,00
140,000,00
140.000,00
395.000,00
140.000,00
395.000,00
8501 BESTAD DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN 160.000,00 235.000,00
16 HABITACAD 100.000,00
395.000,06
100.000,00
az HABITACAO URBANA 100.000,00
4802 PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS 100.000,00
”m AGRICULTURA 30.000,00 50.000,00
501 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
as
b002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA No 30.000,00 50.000,00
605 ABASTECIMENTO Ns 30.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
30.000,00
TOTAIS. cesrero 795.000,00 3.205.000,00 4.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 07
coDIGo ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o LEGISLATIVA 160.500,00 160.500,00
os ACAD LEGISLATIVA 160.500,00 160,500,00
030 PROCESSO LEGISLATIVO 160.500,00 150.500,00
os ADMINISTRACAO 325.000,00 872.500,00 1.197.500,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 752.500,00 1.072.500,00
4 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR 320.000,00 379.500,00 699.500,00
3301 SERVICOS UTILIDADE PUBLICA 13.000,00 13,000,00
1206 ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL 360.000,00 360.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 190.000,00 195.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00 125.000,00
240 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 80.000,00 85.000,00
27101 PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS 155.000,00 155.000,00
o PREVIDENCIA SOCIAL 205.000,00 205.000,00
2" PREVIDENCIA BASICA 205.000,00 205.000,00
272 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA 60.000,00 60.000,00
26 ENCARGOS ESPECIAIS 125.000,00 125.000,00
+ OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 10.000,00
Ba FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO 10.000,00 10.000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.000,00 120.000,00 125.000,00
1207 GESTAO DE ARRECADACAD E RECEITAS 5.000,00 35.000,00 40.000,00
1202 SESTAD DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FIN 85.000,00 85.000,00
aa SERVICO DA DIVIDA INTERNA 115.000,00 115.000,00
8402 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 115.000,00 115.000,00
12 EQUCACAO 785.000,00 865.000,00
140.000,00 !
%s EDUCACAO INFANTIL vetos
80.000,00
360! EDUCACAO CRIANCA DE O À & ANOS 40.000,00 120.000,00 160.000,00
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 405.000,00 645.000,00
ses ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 645.000,00 885.000,00
3002 ATENDIMENTO & NUTRICAD ESCOLAR 60.000,00
2 DESPORTO E LAZER 10.900,00 80.000,00
60.000,00
90.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
09 - SERVICOS MUNICIPAIS
02 - SETOR DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
”m AGRICULTURA 30.000,00 50.000,00 80.000,00
so PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 50.000,00 50.000,00
6002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 30.000,00 50.000,00
092 MANUT. SETOR DE AGRICULTURA 50.000,00 50.000,00
[o] ABASTECIMENTO 30.000,00 30.000,00
022 OBRAS SET. ABRIC, E ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00
023 EQUIP, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.000,00 20.000,00
TOTAIS. .eseres 30.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CATEGORIA
30.00,00.00
34.00,00,00
31.90,00.00
31,90.14.00
33.00,00.00
33.90.00,00
90.30.00
33.90,36.00
33.90,39.00
40,00,00,00
44,00,00.00
44,90,00.00
44.90,51.00
44,90.52.00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
[o
20.000,00
30.000,00
30.000,00
TOTAL
50.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE
15
as
4501
020
om
16
82
4802
024
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
BESTA DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA 395.000,00
OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA 70.000,00 70.000,00
PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA 90.000,00 90.000,00
MANUT. DO SETOR DE SERV, URBANOS 235.000,00 235.000,00
HABITACAD 100.000,00 100.000,00
HABITACAO URBANA 100.000,00 100.000,00
PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS
CBRAS DE HABITAÇEES URBANAS
TOTAIS. .scees 260.000,00 235.000,00 495.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMIAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
: 09 - SERVICOS MUNICIPAIS
01 - SERVICOS URBANOS
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
31.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 130.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00
31,90.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00
90.00,06 APLICACDES DIRETAS 105.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
33.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 25.000,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 40.000,00
40.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
84.00,00,00 INVESTIMENTOS 195.000,00
44,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 170.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
45.00,00,00 INVERSDES FINANCEIRAS 45.000,00
45.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
45.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 65.000,00
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro(Quol.com.br
MESA DA CÂMARA
COMISSÕES
EXPEDIENTE
SECRETARIA
PESSOAL
CONTROLE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na Constituição e
na Lei Orgânica Municipal.
Secretariar os trabalhos legislativos; execução de atas dos trabalhos; correspondências;
transformar em autógrafos os projetos aprovados; fazer publicar e promulgar os atos legislativos.
Desenvolver atividades correlatas ao processo legislativo.
Elaborar proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal, para ser remetida ao
Executivo, para ser incluída no Orçamento Geral do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 02
ORGAD. 1 - PODER LEGISLATIVO
UNIDADE. ....3 01 - CAMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
34.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.400,00
31.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 87.400,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.700,00
31.90,13.00 DBRIGACÕES PATRONAIS 17.700,00
00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.100,00
25,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 48.100,00
33.90,30,06 MATERIAL DE CONSUMO 5.100,00
33.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
33,90,35,00 SERVICOS DE CONSULTORIA 24.000,00
33.90,35.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.700,00
33.90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
33.90.93,00 INDENIZACOES E RESTITUICDES 7.300,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
44,00,00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
TOTAL. 160.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2004 - ANEXO 06
01 - PODER LEGISLATIVO
OL - CAMARA MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
ot LEGISLATIVA
034 ACAO LEGISLATIVA
0301 PROCESSO LEGISLATIVO
” MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO 160.500,00 10,500 ,0
TOTAIS, «crer