norma nº 1297/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
cp
CM JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
PROJETO DE LEI
ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA
PERÍODO 2006 - 2009
E: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
«> A
LEIN.º 1297 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO
PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Prefeito Municipal de
JAMBEIRO, Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º - Em cumprimento aos dispositivos específicos contidos na
Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica Municipal, na Lei 4.320/64
e na Lei 101/2000, ficam alterados os Anexos contidos na Lei do Plano Plurianual - P.P.A —
Período 2006-2009. que estabelece os parâmetros, normas e instruções para a elaboração
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual do Município de Jambeiro.
Parágrafo único: Os anexos ora alterados, orientarão a LDO e a LOA
para o exercício financeiro de 2007.
Art. 2º - Continua em vigor o texto da Lei original do Plano Plurianual
aprovado para o período de 2006 a 2009,
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário./
, 07 de Dezembro de 2006.
Registrada e Publicada no setor de Administha Dezembrp de 2006.
Aparecida Idalino
Oficial Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRG jamBeiro
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTO!
IGOR eo º [ Nj
01.01 GABINETE DO PREFEITO
01.01.001 Gabinete do Prefeito - Dependências
01.01.002 Assessoria de Planejamento |
01.01.003 Assessoria Jurídica |
01.01.004 Junta de Serviço Militar
01.02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.001 Setor de Administração Geral |
01.02.002 Setor de Assistência e Previdência
01.02.003 Setor Compras, Licitações e Almoxarifado
01.03 SERVIÇOS DE FINANÇAS i
01.03.001 Setor de Arrecadação e Cadastro |
01.03.002 Setor de Contabilidade
01.03.003 Setor Tesouraria
01.03.004 Setor de Divida Pública
01.04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.001 Setor de Ensino Fundamental
01.04.002 FUNDEF
01.04.003 Setor de Ensino Infantil
01.04.004 Setor de Ensino Especial
01.04.005 Setor de Ensino Médio e Profissional
01.04.006 Setor de Ensino Superior
01.04.007 Setor de Merenda Escolar
01.05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.001 Fundo Municipal de Saúde
01.05.002 Setor de Saneamento e Proteção ao Meio Ambiente
01.06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.001 Fundo Social de Solidariedade
01.06.002 Fundo Municipal de Assistência Social
01.06.003 Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
01.07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM |
01.07.001 S.E.R.M. e Oficinas
01.08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.001 Setor de Serviços Urbanos
01.09 SERVIÇOS DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
01.09.001 Setor de Esportes e Recreação
01.09.002 Setor de Cultura
01.09.003 Setor de Turismo
01.10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA |
01.10.001 Setor de Abastecimento e Extensão Rural /
oz CÂMARA MUNICIPAL
02.01.001 Secretaria
ê
JAMBEIRO
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
[ CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.0100
OBJETIVO: Equipar as Unidades Administrativas do setor e manter as relações entre o Poder Público e a
coletividade.
JUSTIFICATIVA: Aumentar a eficiência das Unidades do setor, proporcionando melhoria do atendimento à
| população; planejamento das ações administrativas; coordenação da política pública municipal.
01 — Veículos, móveis e equipamentos.
02 — Ações de caráter continuado, destinados à manutenção das
unidades gestoras e administrativas do Gabinete.
S INDICADORES POR! EXERCÍCIO
IES
20.000,00 |
01- los, e equipam
02- Manutenção das unidades gestoras e
administrativas do Gabinete. 303.000,00 316.022,20 335.000,00
311.000,00 | 325.022,20 355.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a adequação das despesas a situação real do Município.
MM mesm
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB TIR GAMECIRO
a
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE 01.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
PROJETO: TERA DE TSE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
META FÍSICA
OR EXERCIC!
200
20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
TE 02-2
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE [01.01.00
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
| PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
des de caráter continuado, destinados à manutenção das unidades gestoras.
Nº 2.002
CÓDIGO D, IVIDADE
CUSTO FINANCEIRO POR EXE
E Alas u59
225.000,00 303.000,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|
|
|
|
|
|
|
Í
|
Ê
|
emp
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
[cóDiGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 01.02.00
OBJETIVO: Dotar as Unidades Administrativas de melhores condições de atendimento à população.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar à administração modernização dos serviços e condições de eficiência para
atendimento dos munícipes.
Foi - Execução de Obras de
desapropriação de imóveis
02 - Móveis e equipamentos, inclusive implantação de projetos
Patrimônio Público, dos serviços gerais de Administração e
de telefonia e informática destinados à manutenção e
aperfeiçoamento constante dos trabalhos das Unidades % 56,56% | 80%
Gestoras.
03 - Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das
Unidades Gestoras, inclusive controle de atos de pessoal, do % 56,56% 85%
23.000,00 60.000,00
01 Ição
aquisição e ou desapropriação de
02 - Móveis e equipamentos, inclusive implantação
de projetos de telefonia e informática destinados à | 80.000,00
108.000,00
10.000,00 |" 30.000,00 30.000,00
manutenção e aperfeiçoamento constante dos
trabalhos das Unidades Gestoras.
03- Ações de caráter continuado destinadas à |
manutenção das Unidades Gestoras, inclusive
controle de atos de pessoal, do Patrimônio Público,
dos serviços gerais de Administração e Precat
TOTAIS
1.202.000,00 1.302.000,00 1.100.000,00 1.195.897,65
1.390.000,00 1
5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das | receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
MBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM EIR
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
| CÓDIGO DA UNIDADE [01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0003
| PROJETO: Aquisição/desapropriação de imóveis. :
[cópiGo DO PROJETO Nº 1.003 i
28,44% % . í
FECS "2007 E E * 2009
48.000,00 13. 3.000,00 | 30.000,00 30.000, 00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE [01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO NS 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0003
PROJETO: OBRAS PÚBLICAS E PROJETOS
CÓDIGO DO PROJETO [ Nº 1.004
60.000,00 ; 10.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M JAMBEIRO
ANEXO III — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 122
[ PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
PROJETO: Aquisição de móveis, veículos e equipamentos.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.005]
META FISICA
S Sa da
80.000,00 10.000, 00 30.000,00
30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
RO
G.M JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE
DE
E o E o 03-4
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ]
CÓDIGO DA UNIDADE 01.02.01 ]
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO A
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS |
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
ATIVIDAD ções de caráter continuado, destinadas à manutenção das unidades gestoras,
inclusive precatórios judiciais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº 2.003]
META FÍSICA
[4 ; | "2009
592.000,00 1.114.000,00 750.000,00 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|
|
«à
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
"CÓDIGO DA UNIDADE [01.02.02
FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 09
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271
PROGRAMA; GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
es de caráter continuado, destinadas à manutenção da unidade gestora.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
CUSTO:FINANCEIR
0 RS
O POR EXERCÍCIO
“20
610.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇO DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.03.00
OBJETIVO: Aquisição de móveis e equipamentos e manter as Unidades Gestoras da Administração Financeira.
JUSTIFICATIVA: Equipar as várias unidades gestoras da administração financeira com técnicas modernas, a fim
de tornar mais eficientes os serviços e propiciando agilização das ações dos setores. Amortização da dívida !
consolidada. |
PURA j e
of quipamentos necessários aos setores 56,56% 80%
02 Amortização da dívida contratada nid nid nid
03- Ações de caráter continuado necessárias à manutenção
dos setores % 66,56% 85%
DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO.
7 Ra E
EE EA dic: TE 7 E E
01 - Móveis e equipamentos necessários aos setores I 10.000,00 17.000,00
02 - Amortização da divida contratada 300.000,00 76.000,00 100.000,00 100.000,00
03- Ações de caráter continuado necessárias à
manutenção dos setores 262.000,00 191.000,00 214.000,00 231.000,00 |
TOTAIS 592.000,00 277.000.00 331.000,00 349.000,00 ]
SE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação |
das despesas a situação real do Município. |
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Ino 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive informática
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
destinados ao
apereicoamento da unidade gestora.
CODIGO DO PROJETO Nº 1.006
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
FARS
20. 000, 00
EEE a] "20
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
das despesas a situação real do Município.
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
ANEXO III - PLANEJAMENTO O ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ARRECADAÇÃO E CADASTRO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: PT O FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005]
META FÍSICA
90.000,00 97.000,00, 101.000,00 106.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕE: H
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CONTABILIDADE
CODIGO DA UNIDADE 01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
PROJETO: Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive informática destinados ao
aperfeicoamento da unidade gestora.
c
META. FÍSICA
DIGO DO PROJETO Nº 1.007 ]
12.000,00 | 13.000,00
10.000,00 5.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: no
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.02
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO ]
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04 ]
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 123
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção da unidade gestora.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
“META POR EXERCÍCIO
130.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
i
i
i
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBÍRIR QumBEir
—A
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA . |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Í
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TESOURARIA
CÓDIGO DA UNIDADE [01.03.03 |
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO [No 04 |
SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
[ CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 123 ]
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora. !
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007 i
META POR EXERCÍCIO
2008 -
|
|
|
s alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As |
das despesas a situação real do Município. |
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
CÓDIGO DA UNIDADE 01.03.04
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 04
SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO TI Nº 843
PROGRAMA: GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
AÇÕ
ATIVIDADE: Ações destinadas aos pagamentos dos encargos de dívida fundada e consolidada.
[ CÓDIGO DA ATIVIDADE [no 2.008
META FÍSICA
JANTIDADE TOT
META POR EXERCICIO
2008
CUSTO FINAN:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
—
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEfRIK JAMBEIRO
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.04.00
OBJETIVO: Oferecer aos alunos da rede municipal de educação condições de participação completa nas
atividades curriculares e extra-curriculares. Transporte de alunos. Merenda escolar. Subvenções sociais.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar acompanhamento educacional aos alunos de todos os níveis, visando melhores
condições de permanência dos alunos nas escolas e consequente redução na evasão escolar, e retirando o
PRENDE
alunato da rua.
01 - Equipamentos e mobiliário.
02 Obras necessárias às ampliações da rede física e seus
| para a implantação do FUNDEB.
acessórios, como laboratórios e quadras, a todos níveis de n/d
ensino da rede municipal.
03 Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção de
todos níveis de ensino da rede municipal, inclusive preparando nid
* Alunos do Ensino Fundamental
nº alunos
EVOLUÇ.
01 - Equipamentos e mobiliário.
200
130.000,00
* Alunos do Ensino Médio nº alunos 628
* Alunos do Ensino Infantil nº alunos 272 I 381
* Transporte de Alunos nº alunos 822 I 1194
Transporte de Alunos do Ensino Superior N/D Í N/D I N/D
O DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
120.000,00 128.000,00
02 - Obras necessárias às ampliações da rede física
e seus acessórios, como laboratórios e quadras, a
todos níveis de ensino da rede municipal.
380.000,00
255.000,00
200.000,00 196.000,00
03 - Ações de caráter continuado, destinadas a
manutenção de todos níveis de ensino da rede
municipal, inclusive FUNDEF, preparando para a
implantação do FUNDEB. Transporte de Alunos do
ensino ( profissionalizante - Médio) e Superior.
1.725.000,00
3.010.000,00
3.165.000,00 3.245.000,00
TOTAIS
2.235.000,00
3.569.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕE
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devidg
das despesas a situação real do Município. Inclusão de despesas com transporte de U!
í
i
i
|
|
|
|
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Juno az
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
[cópIGo DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades escolares existentes, com
construção de novas salas de aula, laboratórios, quadras, etc.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
nos prédios escolares %
Ampliação de número de salas
Quadras poliesportivas, Laboratórios e outras construções
necessárias a rede escolar.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|
|
|
|
mp
5 EM prá
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a
melhorar a participação dos alunos da rede escolar.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009 J
|: AL.
Melhoria dos serviços de telefonia nas escolas, Aquisição di
kombis escolares, de Ônibus e micro-ônibus, de veículos
para fiscalização das escolas, de computadores destinados à
manutenção dos serviços e laboratórios de informática, de
Acervo literários, de Aparelhos pedagógicos e outros
equipamentos.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[E TANERAGRO > — aNcIUSÃO | EXGEUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.01
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino fundamental da rede
municipal, Transporte Escolar, etc.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
ANTIDADE'TOT; : É
e Programas de capacitação e avaliação dos educadores %
* Bolsas de estudos aos educadores
* Programas de capacitação e avaliação para
funcionários
Programa “escola de final de semana”
Programas de parceria com entidades e empresas
Passeios pedagógicos, Teatro na escola
Manutenção dos programas existentes e a serem
criados, conforme necessidades de aprendizado.
....
META POR EXERCÍCIO
| METAPPA
1.014. 000, 00 1.050.000,00 1.080. 00, 06
380.000, 00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida ladefuação
das despesas a situação real do Município.
detesta Esefiis de
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF /FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE [No 01.04.02
FUNÇÃO: ET E
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF e FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades escolares existentes, com
construção de novas salas de aula, laboratórios, quadras, etc.
CÓDIGO DO PROJETO [no 1.010
Ampliação de número de salas nos prédios escolares
Quadras poliesportivas, Laboratórios e outras construções
necessárias a rede escolar.
Custo FINANCEIRO PO
80.000,00 50.000,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBJÉIR (MBEIRO
é ed ha car
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.02
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE/FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a
melhorar a participação dos alunos da rede escolar.
[ CÓDIGO DO PROJETO [no 1.011
Melhoria dos serviços de telefonia nas escolas, Aquisição de: | %
kombis escolares, de Ônibus e micro-ônibus, de veículos
para fiscalização das escolas, de computadores destinados à
manutenção dos serviços e laboratórios de informática, de
Acervo literários, de Aparelhos pedagógicos e outros
equipamentos.
EMETAIPOR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
mM paes
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO - FUNDEF / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.02
FUNÇÃO: Epucação
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF/FUNDEB
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção do ensino fundamental -
FUNDEF e FUNDEB da rede municipal. Transporte Escolar, etc.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
SMS És [
Programas de capacitação e avaliação dos educadores %
Bolsas de estudos aos educadores
Programas de capacitação e avaliação para funcionários
Programa “escola de final de semana”
Programas de parceria com entidades e empresas
Passeios pedagógicos, Teatro na escola
Manutenção dos programas existentes e a serem criados,
conforme necessidades de aprendizado.
09 | o METAPPA
a a
980.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida a
das despesas a situação real do Município.
e A o
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X— ENGUSÃO] CEXELUSÃo)
É
05.07
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.04.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA PONÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Aquisição de mobiliário, equipamentos escolares e de informática, destinados a melhorar
a participação dos alunos da rede escolar do ensino infantil.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
MANN
N/D 1 ih á N/D
Ex
20.000,00 10.000,00) “36.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
Cc.M MAN aS RO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA UNIDADE [No 01.04.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
)
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física , destinados a melhorar a participação dos
alunos da rede escolar do ensino infantil.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.013 J
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
Ê
i
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBÉURONBEIRO
Rubrica
sedia OE RR
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO INFANTIL
[ CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.03
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO |
CÓDIGO DA FUNÇÃO no 12 |
]
SUBFUNÇÃO: ENSINO INFANTIL |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005 É
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção do ensino infantil da rede ;
municipal. 5
CÓDIGO DA ATIVIDADE No 2.011 |
H
|
META FÍSICA
ECRM
150.000,00 346.000,00 360.000,00 370.000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
DC
C.M JAMBEIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE [nº 01.04.04
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO |
CÓDIGO DO PROGRAMA | Nº 0005
ATIVIDADI ções de caráter continuado, destinadas à manutenção do ensino especial da rede
municipal.
| CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE
Nº 01.04.05
FUNÇÃO: PITT
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 362
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
[cóDIGO DO PROGRAMA
Nº 0005
—
da rede municipal.
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção do ensino médio profissional
CÓDIGO DA ATIVIDADE
[No 2,013
USTO FINANCEIRO!POR EXERCÍCIO
40.000,00 56.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
das despesas a situação real do Município.
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
a it ud
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ENSINO SUPERIOR
| CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.04.06
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à fornecwer transporte para os munícipes que
cursam o ensino superior.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
E Res
00,00
40.000,00 | 40.0!
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
O Município de Jambeiro fornece transporte aos munícipes que cursam o Ensino Superior e nos
orçamentos anteriores não integravam a peça contábil, como ensino superior e a partir desta
inclusão a situação está sendo regularizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
C.M JAMBEIRO
TO ORÇAMENTÁRIO - PPA
|
; |
ANEXO III - PLANEJAMEN |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|
[UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CODIGO DA UNIDADE Nº 01.04.07
FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO [Nº 12
SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA: PLANEJAMENTO DO ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção do setor de merenda escolar
da rede municipal.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
META FÍSICA
234.000,00 250.000,00
150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
C.M JAMBEIRO
RO à
ANEXO Il — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006 1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.05.00 A
BJETIVO: Oferecer boa qualidade nos serviços de atendimento médico à população, com melhoria dos prédios e
equipamentos, inclusive frota de veículos.
JUSTIFICATIVA: incrementar atendimentos de consultas à população, nas áreas de atenção básica,
especialidades e procedimentos, inclusive P.S.F.
01 - Veículos, mobiliário e equipamentos para saúde. | % 50%
02 — Obras necessárias às ampliações da rede física dos prédios
utilizados pela rede de saúde e seus acessórios, e outras
necessárias ao atendimento à população.
nid | nid
03- Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção de | n/d | nid
todos programas ligados à saúde.
01 - Veículos, mobiliário e equipamentos para saúde. 105.000,00 23.000,00 E 60.000,00 50.000,00
02 - Obras necessárias às ampliações da rede física
dos prédios utilizados pela rede de saúde, inclusive
seus acessórios e outras necessárias ao atendimento 100.000,00 105.000,00 100.000,00 80.000,00
| à população.
03- Ações de caráter continuado, destinadas a |
manutenção de todos programas ligados à saúde. | 846.000,00 1.518.000,00 | 1.600.000,00 1.700.000,00
TOTAIS 1.150.000,00 a 1.760.000,00 1.800.000,00
E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
das despesas a situação real do Município.
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
MAs
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB AR
Ss.
ONgpEIRO
ANEXO III —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXCLUSÃO |]
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE |
| CÓDIGO DA FUNÇÃO Juno 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA [no 0006,
PROJETO: Obras necessárias à ampliação da rede física das unidades de saúde; construção de
Unidade Básica da Saúde e outras necessárias à ampliação de atendimento à população.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
ot
Construção
reformas necessárias à ampliação de atendimento à
L população.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBÉ -R OniyBEIRO
Fis.
e
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|
|
|
|
ALTERAÇÃO! x TNCIUSÃO! EXCLUSÃO |]
E]
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.01
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à melhoria do atendimento à população usuária
da rede municipal de saúde, inclusive para equipar a nova unidade básica de saúde e consultório
odontológico. y
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015 |
EQUANTIDADE TOTAL a “"|[UNIDADE'DE MEDIDA |
* Aquisição de veículos para Saúde/P.S.F 20%
Equipamentos para U.B.S
Equipamentos odontológicos
Aquisição de equipamentos especiais para a área de
saúde e de informática.
90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município. ]
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.01 |
FUNÇÃO: SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO [nº 10
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção de prestação de serviços i
médicos, odontológicos e de prevenção à população. Subvenções Sociais i
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA |
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.02
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO i
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 512 |
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
PROJETO: Construções e reformas das redes de saneamento básico e ações de controle da poluição
no Município, inclusive redes de água e esgoto, poço artesiano, canalização de córregos, aterros
sanitários e usinas de lixo.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.016
META FÍSICA
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequa
das despesas a situação real do Município
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
ção |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
ao
Rubrica
C.M JAMBEIRO
AO
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
0605
INICIAL | ***TALTERAÇÃO] x [INCLUSÃO [EXCLUSÃO
CEPREFEITURA MUNICIPAL JAMBEIRO |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.02
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO — Juo5i2
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
AÇÕES
luição, inclusive do lixo.
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados a serviços de saneamento básico e controle de
CUSTO FINANCEIRO POR EXER
2006 * 2007. 200
15.000,00 3.000,00
2009
27.000,00
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
[ QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20,00% Yo
META POR EXERCÍCIO
2006 2007 2008 2009 META PPA
5% | 1%, [ 9% | 5% I 20%
CUSTO FINANCEIRO TOTAL | R$ 60.000,00:
15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE FRIQIBEIRO
ga
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL | [ALTERAÇÃO X [INCLUSÃO EXCLUSÃO
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.05.02
FUNÇÃO: SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO: SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 512
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE E SANEAMENTO,
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção do setor oferecendo condições
de controle da poluição e saneamento básico à população.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
QUANTIDADE TOTAL * | [UNIDADE DE MEDIDA
N/D N/D
META POR EXERCÍCIO |
2008 2009 META PPA.
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$: 81.000,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2006 2007 - 2008 2009
45.000,00 6.000,00 | 10.000,00 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município
20
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
[CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 01.06.00
OBJETIVO: Dotar os setores de condições de oferecer boa qualidade nos serviços de atendimento social e
desenvolvimento de programas comunitários de assistência.
JUSTIFICATIVA: Incrementar campanhas e programas sociais destinados ao atendimento da população carente e
necessitada de amparo dos órgãos competentes. Subvenções a entidades assistenciais.
01 - Equipamentos e mobiliário.
02- Ações de caráter continuado, destinadas a manutenção dos
programas ligados à Assistência ao Idoso, ao portador de
deficiência, à criança e adolescente, à família e comunitária.
Implantação do Centro de Referência de Assistência Social.
Subvenções Sociais.
nid
01 Equipamentos e mobiliário.
02 — Ações de caráter continuado, destinadas a
manutenção dos programas ligados à Assistência ao
Idoso, ao portador de deficiência, à criança e 182.000,00.
adolescente, à família e comunitária. or
Implantação do Centro de Referência de Assistência
Social.
268.000,00 280.000,00 320.000,00
330.000,00
TOTAIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
vm es
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.06.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CODIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à melhoria do atendimento à população carente
usuária da rede municipal de assistência social. Centro de Referência de Assistência Social.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.018
ANCEIRO POR EXERCÍCIO
RE
20.000,00 - 00,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município,
07.02 -
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.06.01
FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 244
PROGRAMA: PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinados à manutenção dos programas sociais dirigidos
à população carente. Implantação do CRAS.
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº 2.018
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: S.E.R.M.
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
[CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.07.00
OBJETIVO: Executar obras e melhorar a frota de equipamentos destinada às obras e manutenção das estradas
vicinais municipais.
JUSTIFICATIVA: Proporcionar à administração modernização dos serviços e condições de eficiência para
atendimento dos munícipes.
Á sa E
01 - Execução de Obras de interesse público nas estradas
municipais, para melhoria do tráfego de veículos.
02 — Veículos, móveis e equipamentos destinados às estradas
municipais.
03 - Participação em consórcios com municípios vizinhos,
destinado à manutenção & perenização de estradas municipais.
04 — Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das -
estradas vicinais do município
PREVISÃO D. EVOLUÇÃO DOS INDICARORES PORIEXERCÍCIO
72007 01] 20080 [0 20
01 — Execução de Obras de interesse público nas
estradas municipais, para melhoria do tráfego de 80.000,00 10.000,00 40.000,00
veiculos. 31]
02 - Veiculos, móveis e equipamentos destinados às | |
estradas municipais. 50.000,00 10.000,00 50.000,00 40.000,00
03 - Participação em consórcios com municípios
vizinhos, destinado à manutenção e perenização de 30.000,00 20.000,00 36.000,00 30.000,00
estradas municipais.
04- Ações de caráter continuado destinadas à
| manutenção das estradas vicinais do município | 300.000,00 361.000,00 |. 400.000,00 | 420.000,00
TOTAIS 460.000,00 401.000,00
538.000,00 530.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
i
Ê
i
|
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA i
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
x —PaNciuSÃo!
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
punção: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
PROJETO: Obras destinadas à melhoria do tráfego de veículos nas estradas e pontes; construção de
rodoviária. |
CÓDIGO DO PROJETO NO 1.019
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação |
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
PROJETO: Aquisição de veículos e equipamentos destinados ao incremento de serviços nas estradas
municipais.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.020
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|
|
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
CÓDIGO DA UNIDADE
01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
Nº 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Nº 782
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0008
PROJETO: Inversões Financeiras - participação em Consórcio Inter-Municipal.
[CÓDIGO DO PROJETO
Nº 1.021
2009:
30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
]
das despesas a situação real do Município,
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação |
E à 7 E
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: S.E.R.M
[CÓDIGO DA UNIDADE 01.07.01
FUNÇÃO: TRANSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 26
SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO ]
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 782 ]
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 1
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção das estradas e pontes do
município, com melhoria de tráfego e perenização das estradas vicinais.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
META:POR E:
720
CUSTO FINANCEIRO POREXERCÍICIO
ao ps
psiEs 2 2008:
300.000,00 361.000,00 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
C.M JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.08.00
OBJETIVO: Aquisição de veículos e equipamentos, além de ações destinadas à manutenção das Unidades
Gestoras.
JUSTIFICATIVA: Equipar o órgão com máquinas, equipamentos e veículos, a fim de tornar mais eficientes os
serviços e propiciando agilização das ações dos setores executores.
01 — Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana,
02 - Máquinas, equipamentos e veículos necessários aos . | nid |
setores envolvidos nos projetos e obras.
03 — Ações de caráter continuado necessárias à manutenção | . | nid 1 nid
dos setores executores.
02 - Máquinas, equipamentos e veículos necessários
aos setores envolvidos nos projetos e obras.
03 - Ações de caráter continuado necessárias à
manutenção dos setores executores.
TOTAIS
[OUSTONOTALESTIMADOPARNOPROGRA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
80.000,00 | 10.000,00 | 50.000,00 50.000,00
510.000,00 | 1.136.000,00 | 1.224.000,00 1.306.000,00
810.000,00 | 1.306.000,00 | 1.374.000,00 1.456.000,00
] |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS |
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO ]
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana de interesse da coletividade,
como pavimentação, praças, parques, jardins, iluminação pública, cemitério. Construção de anel
viário.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.022
dE
200.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
C.M JAMBEIRO
fRo-St—
mb
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CODIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados à infra-estrutura urbana e serviços de trânsito,
destinados à melhoria dos serviços colocados à disposição da coletividade.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
Ee TR di
sa
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
fans
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
ATIVIDADE:
serviços urbanos e de trânsito.
| CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.01
FUNÇÃO: URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da infra-estrutura urbana e
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Nº 2.020
META FÍSICA
ot 5
500.000,00
1.280.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município,
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.02
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
[ cóDico DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [Nº 482 |
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO. =
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
PROJETO: Execução de projetos e obras de infra-estrutura urbana e habitação a famílias de baixa
renda, inclusive desapropriações necessárias.
[cóDIGO DO PROJETO No 1.024
META FISICA
XERCICI
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|]
|
|
|
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.08.02
FUNÇÃO: HABITAÇÃO
CODIGO DA FUNÇÃO Nº 16
SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 482
PROGRAMA: SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
| CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção da unidade gestora.
[| CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
POR EXERCI
“200
10.000,00 26.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
Fis. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO. wo
e amos
ANEXO Il — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 01.09.00
OBJETIVO: Ações voltadas ao esporte, cultura e turismo. ]
JUSTIFICATIVA: O município necessita manter programas de esporte, cultura e turismo, estimulando o
desenvolvimento físico, cultural e social dos munícipes e ampliando o interesse turístico pelo município.
01 — Obras destinadas a programas especi icos da área de
esportes, cultura e turismo.
02 - Equipamentos destinados aos programas de esportes, | . | . | .
cultura e turismo.
03- Ações de caráter continuado necessárias à manutenção dos | . | nid | nid
| programas da unidade orçamentária.
inadas a programas específicos da | 20.000,00
área de esportes, cultura e turismo.
“mo | 20.000,00
02 - Equipamentos destinados aos programas de |
DA a de 4000000 | 1300000] 2000000) 2000000
03- Ações de caráter continuado necessárias à 265.000,00 | 306.000,00 | 330.000,00 | 350.000,00
manutenção dos programas da unidade orçamentária.
TOTAIS
340.000,00 | 346.000,00 | 370.000,00 | 390.000,00
E
TALESTIMADO PARA O/PROGR
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE
ig
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
| CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO [No 812
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
PROJETOS: Equipamentos necessários aos programas de esporte colocados à disposição da
coletividade.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.025 J
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
C.M JAMBEIRO !
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M JAMBEIRO
a
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA
GOVERNAMENTAL
x [INCLUSÃO |
EERCLUSÃO |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 812
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0010
PROJETO: Investimentos, obras ligadas a ações
CÓDIGO DO PROJETO
de projetos culturais; reforma do muse
Nº 1.026
Em
2009.
FI R$ 45.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
das despesas a situação real do Município.
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M JAMBEIRO
Fis. meme
Rubrica
pres
MENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
10.
ANEXO III - PLANEJAI
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ESPORTES, RECREAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.01
FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 27 |
SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO !
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 812
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas à manutenção dos serviços ligados ao
incremento da prática de esportes pela população.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
Í
CUSTO FINANCEIRO P:
OZ E ao
157.000,
dê geo O
110.000,00 00 | 170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.09.02
FUNÇÃO: CULTURA 1
CÓDIGO DA FUNÇÃO Tue 3
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
[cópico DO PROGRAMA No 0010
PROJETO: Investimentos, obras ligadas a ações de projetos culturais; reforma do museu.
CODIGO DO PROJETO Nº 1,027
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M JA
SpIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
[ cóDIGO DA UNIDADE No 01,09.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
[ CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0010 ;
1
PROJETO: Equipamentos Necessários aos programas culturais. i
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.028 J!
CUSTO FINANCEIRO POR EX
EA
“5.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: ]
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE [Nº 01.09.02
FUNÇÃO: CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas a projetos de desenvolvimento cultural da
opulação, incentivando as atividades ligadas às festividades religiosas e profanas.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
OR EXERCÍCIO
150.000,00
95.000,00 139.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
G.M AME) o
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBETROjauscro
Fis 63.
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PP,
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE “Jos.09.03
FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
CODIGO DO PROGRAMA Nº 0010
PROJETO: Execução de projetos e obras voltadas ao incremento do turismo no Município.
CÓDIGO DO PROJETO [Nº 1.029
Ea
5.000,00 | + 2.000,0 5.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO JAMBEIRO
Fis (94
dd E
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE 01.09.03
[ FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23
SUBFUNÇÃO: TURISMO |
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 695
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO |
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
PROJETO: Equipamentos para o incremento do turismo no Município.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.030
METAFÍSICA
10.000,00 E E 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
ee E PR
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE TURISMO
| CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.09.03
FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS |
[ CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 23 |
SUBFUNÇÃO: TURISMO,
[cópico DA SUBFUNÇÃO No 695
PROGRAMA: PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado destinadas a projetos de desenvolvimento turismo da
opulação, incentivando as atividades da comunidade
CÓDIGO DA ATIVIDADE [Nº 2.024
ETA POR EXERCÍCIO
'ANCEIRO POR EXERCÍ
ESCURO Ra
PESE EER O
30.000,00
10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: |
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação |)
das despesas a situação real do Município. |
as CEU]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEj
Rubrica
EN E URiANHR Cane ghos, EE
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
XT TEINCLUSAGT] —EXELUSÃOS
PROGRAMA; INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SERVIÇOS DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.10.00
[pENo: Aquisição de veículos e equipamentos, além de ações destinadas à manutenção dos serviços ligados
à produção rural.
JUSTIFICATIVA: Equipar o órgão com máquinas, equipamentos e veículos, e elaboração de projetos a fim de
tornar mais eficientes os serviços da unidade gestora, propiciando agilização das ações voltadas à produção e
distribuição dos produtos agrícolas.
E
0 - Máquinas, equi
setores envolvidos nos projetos e obras.
02 — Ações de caráter continuado necessárias à manutenção | % | 61,56% | 90%
dos setores executores.
PREVISÃO DA
01 - Máquinas, equipamentos e veículos necessários
aos setores envolvidos nos projetos e obras. 10.000,00 50.000,00 80.000,00
02 —- Ações de caráter continuado necessárias à
manutenção dos setores executores. 195.000,00 210.000,00 230.000,00
TOTAIS 205.000,00 260.000,00 290.000,00
[OUSTONOTADESTIMADO PARA O PROGRAMAS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
E
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO)
ubrica
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
i
EINICAETT Ti El x INCLUSÃO! | |
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL |
CÓDIGO DA UNIDADE 01.10.01 |
FUNÇÃO: AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO [No 20
SUBFUNÇÃO: ABASTECIMENTO
[ cópico DA SUBFUNÇÃO No 605
PROGRAMA: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao interesse da população rural produtora, para
incentivo à produção e distribuição dos horti-fruti-granjeiros.
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.031
KELGSS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
JAMBROIRO |
ANEXO III — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.10.01
ÃO: AGRICULTURA
ÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO: ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 605
PROGRAMA: INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0010
ATIVIDADE: Ações de caráter continuado, destinadas à manutenção dos serviços ligados a
rodução e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
'200 22007) o
160.000,00 195.000,00 | .000, 230.000, 00
[ JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM rREÇãO
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: RESERVA DE CONTING NCIA
[ CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 01.09.99
OBJETIVO: Atendimento as situações emergências
JUSTIFICATIVA: Proporcionar o atendimento de situações de emergências e as definidas por Lei Federal.
Unidade de |
Medida : |
ORES POR EX
150.000,00 | "150.000,00
TOTAIS
[EUSTOSOTALESTIMADOPARAO PROGRAMA: RS:
150.000,00 1 Ens
l [
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
|
|
o JAMREIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEI
Fis. OO
e cd
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[FALTERAÇÃO | [INCLUSÃO | EXCLUSÃO!
JEEOPREFEIURA/ MUNICIPAL JAMBEIRO .
UNIDADE EXECUTORA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE “01.99.09
FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
[CÓDIGO DA FUNÇÃO No 09
238
SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 999 |
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 9999
Nº 9.009
150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA -
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA [Nº 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CAMARA MUNICIPAL =
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL [Nº 020101
[ OBJETIVO: Manter os trabalhos legislativos com boas condições de funcionabilidade.
JUSTIFICATIVA: Manutenção dos trabalhos legislativos, inclusive sessões ordinárias e extraordinárias, agilização
dos processos e informações do processo legislativo; discussão, deliberação e votação das leis; fiscalização dos
atos administrativos dos poderes municipais constituídos.
01 — Aquisição de móveis e equipamentos, inclusive hardwares
e softwares de informática e veículos.
02- Ações de caráter continuado para manutenção do
Legislativo.
O DOS INDICADO)
PREVISÃO DA E
RE
VOLUÇA
- 3
"2009"
01- Aquisição de móveis e equipamentos, inclus
| hardwares e softwares de informática e veículos. 35.000,00 35.000,00
02- Ações de caráter continuado para manutenção |
do Legislativo. 243.000,00 260.000,00 280.000,00
TOTAIS 260.000,00 | 273.000,00 295.000,00 315.000,00
|
ES E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAM
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO No 01
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO No 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
[ CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
PROJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS.
| CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.001
2 6,92 |
EE TeustTO FINANCEIRO TOTAL
35.000,00.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C.M JA!
MBEIRO |
3
da fpaNos j
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO |
DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|
UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 02.01.01
FUNÇÃO: LEGISLATIVA ]
[cóDIGO DA FUNÇÃO Juo o1
SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO 1
CÓDIGO DO PROGRAMA No 0001
ATIVIDADE: AÇÕES DE CARÁTER CONTINUADO PARA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001 i
META FÍSICA
STO FINANCEIRO POR EX
2007 E
243.000,00
280.000,00
230.000,00 260.000,0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
As alterações foram necessárias, tendo em vista a arrecadação das receitas e a devida adequação
das despesas a situação real do Município.
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SVINVININVÕNO SIZINLINIO 3Q 137
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