norma nº 3/2004

C. M. JAMBEIRO
Rubrica
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12.270-000 — Jambeiro - SP
Decreto Legislativo n.º03 de 06 de maio de 2004
Concede título de Cidadão Honorário
Jambeirense a Ilustríssima Senhora MARIETTA
MAGDALENE KOLDE.
Sérgio Alves Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de
Jambeiro, Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Artigo 1º — Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Jambeirense a
Tlustríssima Senhora Marietta Magdalene Kolde;
Artigo 2º — Entregar-se-á o Título em Sessão Solene
para esse fim convocada;
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente;
Artigo 4º - O presente Decreto Legislativo, entra em
vigor na data de sua publicação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala “Major Gurgel”, em 06 de maio de 2.004
PreSidente da Câmara