norma nº 5/2004

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Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cd. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12270-000 — Jambeiro — SP
Decreto Legislativo n.º05 de 05 de agosto de 2004
Concede título de Cidadão Honorário Jambeirense ao
Nustríssimo Senhor Reverendo JOÃO OSMAR DOS
SANTOS (JOÃO BOIADEIRO).
Sérgio Alves Feitosa, Presidente da Câmara Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário
Jambeirense ao Ilustríssimo Senhor Reverendo JOÃO OSMAR DOS SANTOS (João
Boiadeiro);
Artigo 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Solene para esse fim
convocada;
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente;
Artigo 4º - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de
sua publicação;
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala “Major Gurgel”, em 05 de agosto de 2.004.
O Alves Feitosa
residente da Câmara
Registrado e publicado no Setor de Administração da Câmara Municipal de Jambeiro em
05 de agosto de 2004.
-M. JAMBEIRO
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