norma nº 1226/2004

C.M. JAMBEIRO
S,
PREFEITURA MUNICIPAL DE J
Rua: Cel. João Franco Camargo, 80 - Centro - Cep: 12.270-000 - Jambeiro/SP
Tel. (12) 3978.1451, 3978.1190,3978.1102 - Fax: (12) 3978-1235
E-mail: pmjambeiro()uol.com.br
LEI N.º 1226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
JOSÉ GERALDO VASCONCELOS COELHO, Prefeito Municipal de Jambeiro,
Estado de São Paulo, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO GERAL para o exercício
financeiro de 2.005, do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, discriminado pelos
anexos integrantes desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 6.500.000,00
(Seis milhões e quinhentos mil reais) .
ARTIGO 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação dos Tributos,
Rendas, Suprimentos de Fundos e Outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da
Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme
Disposto na Lei 4.320/64 e de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES 1 6.341.000,00
[Receita Tributária 423,000,00
Receita Patrimonial 50.000,00
Receita de Serviços L 55.000,00
Transferências Correntes 6.225,000,00 |
[Outras receitas Correntes 154.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 725.000,00
[Operações de Crédito | 40.000,00
Alienações de Bens 20.000,00
[Transferências de Capital 605.000,00
Outras Receitas de Capital 60.000,00 |
TOTAL DA RECEITA 7,066.000,00
() RECEITAS RETIFICADORAS 566.000,00
TOTAL DA RECEITA LIQUIDA 6.500,000,00
ARTIGO 3º - A Despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos de Programas do Trabalho e de Natureza de Despesa, conforme a
Lei 4.320/64, sob o seguinte desdobramento -
C. M. JAMBEIRO
Câmara Municipal de
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Canargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
04 — ADMINISTRAÇÃO 1.480.000,00
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL E 275.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 145.000,00
10-SAÚDE 900.000,00
12- EDUCAÇÃO 1.770.000,00
15 - URBANISMO 580.000,00
16- HABITAÇÃO 100.000,00
17 - SANEAMENTO 44.000,00
20 - AGRICULTURA 240.000,00
26 - TRANSPORTE [308.000,00
27 - DESPORTO E LAZER L 135.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 362.500,00
TOTAL GERAL 6.500.000,00 |
2) POR SUBEUNÇÕES
031 — PROCESSO LEGISLATIVO 160.500,00
122— ADMINISTROÇÃO GERAL 1.290.000,00
123 — ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 190.900,00
244 — ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 275.000,00 |
271 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 145.000,00
301 -SAUDE ATENÇÃO BASICA L 900.000,00 |
361 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1.570.000,00
365 — EDUCAÇÃO INFANTIL 200.000,00
451 - URBANISMO INFRAN-ESTRUT URBANA 580.000,00 |
482 — HABITAÇÃO URBANA 100.900,00
[512 SANEAMENTO BASICO URBANO | 44.000,00
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 130.000,00
605 “ABASTECIMENTO 110.000,00
[782 — TRANSPORTE RODOVIÁRIO 308.000,00
812- DESPORTO COMUNITÁRIO 135.000,00
843 — SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 347.500,00
846 — OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS — 15.000,00
TOTAL 6.500.000,00
3) POR CATEGORIA S ECONÔMICAS
Câmara Municipal de J
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro -
[DESPESAS CORRENTES
5.178.500,00
DESPESAS DE CAPITAL | 1.256.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 65.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.500.000,00
4 POR ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
01 - CAMARA MUNICIPAL 160.500,00
02 - GAB. DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 525.000,00
03 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 965.000,00
[94— ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 537.500,00
05 - EDUCAÇÃO E CULTURA 1,905.000,00
06 - SAÚDE 944.000,00 |
07 - PROMOÇÃO SOCIAL Ú 235.000,00
08 - TRANSPORTE 308.000,00
09 — SERVIÇOS MUINICIPAIS 1 920.000,00
TOTAL DA DESPESA 6.500.000,00
C. M. JAMBEIRO
Fis. >
s
ARTIGO 4º - O Poder Executivo é autorizado, nos termos da Constituição Federal
e Lei das Diretrizes Orçamentárias a:
1 - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos da
legislação em vigor, até o limite de 15% (Quinze por cento) da Receita Estimada;
II - Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor;
mm - Proceder a abertura de créditos suplementares até o limite do valor do
orçamento da Despesa, utilizando como recursos, aqueles definidos pelo artigo 43 da Lei Federal
4.320/64.
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
IV -— Transpor, remanejar ou transferir recursos dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso VI, do artigo 167, da Constituição Federal.
V — Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da receita comprometer os
resultados previstos.
ARTIGO 5º - Esta Lei entrará em vigor em primeiro de Janeiro de 2005.
ARTIGO 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala Major Gurgel, 10 de dezembro de 2004.
Nelson des Júnior
Secretárip Adjunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 5.172/66
LEI 4.320/64
LEI 101/00
C. M. JAMBEIRO
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Pranco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ARTIGOS : 156, 1, II, HI
158, 1, II, HI, IV, $ Único, II
159,83º
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
ESTATUI NORMAS GERAIS DE
DIREITO FINANCEIRO PARA
ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS
ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
ESTABEÇECE NORMAS DE
FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS
PARA A RESPONSABILIDADE NA
GESTÃO FISCAL.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
LEI N.º 4.320/64
Rua Cel. João Pranco de Camargo, 80
Fis.
Estado de São Paulo
Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12. 270-000 - Jambeiro -
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
(EM REAL)
RECEITA
DESPESA
2000
2001
2002
2003
2004 (Previsão)
2005 (Previsão)
3.480.476,73 | 2000
4.520.578,40 | 2001
4.331.322,38 | 2002
4.400.000,00 | 2003
4.000.000,00 | 2004(Previsão)
6.500.000,00 | 2005(Previsão)
3.461.424,44
4.610.293,74
4.968.285,78
4.400.000,00
4.000.000,00
6.500.000,00
EM JAMBEIRO |
S
Rubrica
Câmara Municipal de Jambeiro
Cm. JAMBEIRO
Fis. (6)
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Pax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
| EVOLUÇÃO DA RECEITA
(EM REAL) |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Execução Execução E o Previsão Previsão
1 Receita Tributária 131.468,31 134.245,49 208.735,98 305.194,83 253.000,00 423,000,00
13 Receita Patrimonial 34.868,42 11.889,85 13.005,09 18.525,42 50.000,00 50000,00
16 Receita de Serviços 6.010,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55,000,00
17 Transf. Correntes 2.919.340,22] 4.089.121,74] 5.181.180,09] 5.338.624,96 3.357.000,00 5.659,000,00
19 Outras Rec. Correntes 54.342,55 109.863,89 60.297,67 205.891,83 118.000,00 154.000,00
21 Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
22 Alienação de Bens 0,00 10.870,25 12.105,00 0,00 20.000,00 20.000,00
24 Transf. de Capital 334.447,23 164.587,18 165.619,75 212.622,63 440.000,00 605.000,00
25 Outras Rec. de Capital 60.000,00
90-Receitas Retificadoras (-) 654.810,60 617.948,60 333.000,00 566.000,00
TOTAIS ===>| 3.480.476,73] 4. ema 4.986.132,98 5.462.911,07 | 4.000.000,00 | 6.500,000,00
Câmara Municipal de Jam
C. M. JAMBEIRO
Estado de São Paulo
Rus Cel. João Pranco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
=
EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
(EM REAL)
CópiGo 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO | EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO | PREVISÃO PREVISÃO
DESPESAS CORRENTES 3092043,56| 411288783] 4225796,14 5.178.500,00
DESPESA DE CUSTEIO 2.701.723,67) 3.564.829,58 2030320.09 2.977.700,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.319,89 54805825] 2195.4765 2.200.800,00
DESPESAS DE CAPITAL
369.380,88 497.405,91 742.489,64 1.256.500,00
INVESTIMENTOS 369.380,88 395.271,57 343.128,26 904.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 231.068,91 45.000,00
AMORTIZAC'AO DA DIVIDA 0,00 102.134,34 16829247 307.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 40.000,00 65.000,00
TOTAIS 346142444] 461029374] 4.968.285,78 6.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA
001
004
002
003
003
004
00%
005
005
006
006
007
7
vos
mo8
vos
009
010
040
014
Oii
012
012
013
013
014
01
os
015
Olé
016
917
017
“e
vIB
019
019
020
020
o
oz
022
022
023
023
024
024
EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
EQUIPAMENTOS PARA O LEGISLATIVO
EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO
EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO
OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO
IMOVEIS
IMOVEIS
EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS
OBRAS E INSTALAÇEES
OBRAS E INSTALAÇEES
EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
EQUIPAMENTOS P/ CRECHE
OBRAS NA PRÉ-ESCOLA
OBRAS NA PRÉ-ESCOLA
EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA
COBRAS NO SETOR DE ENSINO
OBRAS NO SETOR DE ENSINO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
OBRAS PARA O SETOR
OBRAS PARA O SETOR
OBRAS SETOR SAUDE
DBRAS SETOR SAUDE
EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE
DBRAS DE SANEAMENTO
DERAS DE SANEAMENTO
EQUIPAMENTOS P/ F.S.5,MUNICIPIO
EQUIPAMENTOS P/ F.S.S.MUNICIPIO
OBRAS NO SETOR S.E.R.h.
OBRAS NO SETOR S.E.R.M.
EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M.
EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M.
COBRAS DE UTILIDADE PUBLICA
OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA
PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA
PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA
OBRAS SET. ABRIC. E ABASTECIMENTO
COBRAS SET, ABRIC. E ABASTECIMENTO
EQUIP. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EQUIP, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DBRAS DE HABITAÇEES URBANAS
BRAS DE HABITAGEES URBANAS
RELACAO DE PROJETOS
EXERCICIO DE 2005
EM 29/09/04 AS 16:28
C.M. JAMBEIRO
FOLHA 000002
EM 29/09/04 AS 16:28
TECNOPUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RELACAO DE ATIVIDADES
EXERCICIO DE 2005
CODIGO DESCRICAO
001 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
0oL MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO
oz MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
02 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
022 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
022 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA
023 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR
023 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV, MILITAR
025 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA
024 MANUTENÇAO DA PROCURADORIA
o! MANUT, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
ot MANUT, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
032 MANUT, DA ASSISTENCIA SOCIAL
32 MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL
u33 MANUT, PREVIDENCIA SOCIAL
033 MANUT, PREVIDENCIA SOCIAL
x INATIVOS / PENSIONISTAS
om INATIVOS / PENSIONISTAS
035 PASEP
035 PASEP
081 MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
041 MANUT. DO SETOR DE ARRECADAÇÃO
042 MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE
042 MANUT, DO SETOR DE CONTABILIDADE
043 MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
043 MANUTENÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
ost MANUT, DA CRECHE MUNICIPAL
st MANUT, DA CRECHE MUNICIPAL
052 MANUT, DA PRÉ-ESCOLA
052 MANUT. DA PRE-ESCOLA
0s3 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR
053 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR
954 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
us DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR
055 MANUT. SET. ESPORTE RECR, E CULTURA
5 MANUT. SET. ESPORTE RECR, E CULTURA
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
061 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE
061 MANUTENÇAO DO FUNDO DE SAUDE
062 MANUTENÇAO DO SETOR DE SANEAMENTO
062 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO
om MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE
07 MANUT. FUNDO SOC, DE SOLIDARIEDADE
072 MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
072 MANUT. FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE
081 MANUTENÇÃO DO S.E.R.M.
det MANUTENÇAO DO S.E.R.M.
os! MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
om MANUT. DO SETOR DE SERV. URBANOS
092 MANUT, SETOR DE AGRICULTURA
092 MANUT, SETOR DE AGRICULTURA
093 MANUT. FUNDO DE IDOSOS
C.M. JAMBEIRO
Yo FOLHA 000003
EM 29/09/08 AS 16:28
TECNOPUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RELACAO DE ATIVIDADES
EXERCICIO DE 2005
CODIGO DESCRICAO
093 MANUT, FUNDO DE IDOSOS
09 MANUT.FUNDO DA FAMILIA
094 MANUT. FUNDO DA FAMILIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNCOES DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2005
C.M. JAMBEIRO
Fis.
Rubrica
1000-RECEITAS CORRENTES
1100-RECEITA TRIBUTARIA
1300-RECEITA PATRIMONIAL
1600-RECEITAS DE SERVICOS
1700-TRANSFERENCIAS CORRENTES
1900-DUTRAS RECEITAS CORRENTES
<vOO-RECEITAS DE CAPITAL
2100-DPERACDES DE CREDITO
2200-ALIENACAO DE BENS
2400-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2500-OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
9000-RECEITAS RETIFICADORAS
9700-TRANSFERENCIAS CORRENTES
TOTAL...
423.000,00
50.000,00
55.000,00
5.659.000,00
154.000,00
40.000,06
20.000,00
605.000,00
80.000,00
566.000,00
6.500.000,00
12
15
16
1
2
2
27
2
LEGISLATIVA
ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
EDUCACAO
URBANISMO
HABITACAO
SANEAMENTO
AGRICULTURA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL..
160.500,00
1.480.000,00/
275.000,00/
145.000,00 /
900.006,09
4.770.000,00
580.000,00
106.000,00
44.000,00/
280.009,00
308.000, VÁ
as5.000,067
362.500,00 /
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 2)
ESTADO DE SAD PAULO Fis.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Rubrica
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 01
RECEITAS CORRENTES Vá DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 423.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.937.700,00
RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000,00
RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.800,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.659.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
SUPERAVIT 1.162.500,00
TOTAL... 8.341.000,00 TOTAL... 6.341.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.162.500,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
“PERACDES DE CREDITO 49.000,00 INVESTIMENTOS 904.000,00
mLIENACAO DE BENS 20.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 45.000,00
INSFERENCIAS DE CAPITAL 605.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 307.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00
TOTAL...» 725.000,00 TOTAL... 1.256.500,00
RECEITAS RETIFICADORAS RESERVA DE CONTINGENCIA 65.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 566.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 3.775.000,00 DESPESAS CORRENTES 5.178.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 725.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 65.000,00
6.500.000,00 6.500.000,00
FOLHA 000004
EM 29/09/04 AS 16:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONOMICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
9721.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 255.000,00
9721.01.02.00 DEDUCAO FPM PRA FORMACAO DO FUNDEF 255.000,00
9724.09.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 8.000,00
9721.09.01.00 DECUÇAO ICHS DESONERAÇAO - LC 87/96 8.000,00
9722.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 303.000,00
9722.01.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 303.000,00
9722.01.01.00 DEDUCAO ICHS PARA FORMACAO DO FUNDEF 300.000,00
9722.01.03.00 DEDUCAO IPI PARA FORMACAO DO FUNDEF 3.000,00
TOTAL DA RECEITA..
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FOLHA 000003
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RESUMO GERAL DA RECEITA EM 29/09/04 AS 16:13
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONOMICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 21.000,00
1990.01,00.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 3.000,00
1990.02,00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 3.000,00
1990.03.00.00 RECEITAS EVENTUAIS 2.000,00
1991.00.00.00 RECEITA DE FEIRAS E MERCADOS 5.000,00
1992,00.00.00 RECEITA DE CEMITERIOS 5.000,00
1999.00.00.00 EVENTUAIS 3.000,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 725.000,00
2100.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 40.000,00
2110.00.00.00 OPERACDES DE CREDITO INTERNAS 40.000,00
“*40.01.00,00 EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000,00
0.00.00.00 ALTENACAO DE BENS 20.000,00
2200.01.00.00 ALIENACDES DE BENS MOVEIS 10.000,00
2220.00.00,00 ALTENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
2220.01.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000,00
2400,00,00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 605.000,00
2420.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.006,00
2421,00.00,00 TRANSFERENCIAS DE UNIAD 80.000,00
2424.01,00.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DA UNIAO 20.000,00
2421.01.01.00 COTA PARTE DO FUNDO ESPECIAL 20.000,00
2421,99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.000,00
2422.00.00.00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 40.000,00
2422.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 40.000,00
2470,00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 505.000,00
2471,00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO 60.000,00
2471.01,00.00 TRANSF.DE CONV.P/SAUDE - SUS 30.000,00
=+71,02,00,00 TRANSF. DE CONV.P/EDUCAÇÃO 10.000,00
0 1.99,00,00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO 20.000,00
2472,00,00,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 445.000,00
2472,01,00,00 TRANSF. DE CONVENIOS P/SAUDE - SUS 40.000,00
2472.06.00.00 TRANSF.DE CONV.P/FUNDO SOCIAL DE SOLID. 20.000,00
2472.07.00.00 TRANSF.DE CONV.P/CONTRUÇÃO - COMU 100.000,00
2472.08.00.00 TRANSF.DE CONV, P/OUTRAS CONTRUÇÕES 100.000,00
2472.09.00.00 TRANSF.DE CONV.P/AQUISIÇÃO DE BENS 100.000,00
2472.99.00.00 OUTRAS TRANSF.DE CONVENTOS DO ESTADO 85.000,00
2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 60.000,00
9000.00.00.00 RECEITAS RETIFICADORAS 566.000,00
$700,00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 566.000,00
9720.00,00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 566.000,00
9721.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 263.000,00
FOLHA 000002
EM 29/09/04 AS 16:13
TECNOPUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
ECONONICO ESPECIFICACAO
17214.33.06.00 PROGR. DE ASSIST.FARMACEUTICA BASICA 3.000,00
1721.33.07.00 PROGR.COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 5.000,00
1721.33.08.00 ACOES BASICAS DE VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
1721,33.09.00 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL 5.000,00
1721,33,10.00 OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 3.000,00
1721.35.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 50.000,00
1721.35.99.00 DUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE 10.000,00
1722.00.00,00 TRANSFERENCIAS DO ESTADO 2.075.000,00
1722.04,00.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DO ESTADO 2.055.000,00
1722.01.01,00 COTA PARTE DO 1,C.M.5. 2.000.000,00
1722.01,02.00 COTA PARTE DO I.P.V.A, 25.000,00
1722.01,04,00 COTA PARTE DO 1.P.1 - ESTADO 10.000,00
1722.01.13.00 COTA-PARTE DO CIDE 20.000,00
“92,99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO 20.000,00
4499.01.00 TRANSFERENCIA DE AUXILIOS DO ESTADO 20.000,00
1724,00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.080.000,00
1728.01.00,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 645.000,00
1724.02.00.00 TRANSF.DE RECURSOS DA COMPL.DO FUNDEF 835.000,00
1769.00,00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 440.000,00
1761,00.00.00 TRANSF.DA UNIAO - FUNDO MUN.DA SAUDE 100.000,00
1761.01.00.00 TRANSF. DE CONV.P/SAUDE - SUS 40.000,00
1761.03.00,00 TRANSF.DE CONVENTOS P/ASSISTENCIA SOCIAL 20.000,00
1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.000,00
1761.99.01.00 MERENDA ESCOLAR 40.000,00
1762.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 340.000,00
1762.01.00.00 TRANSF.P/SUS - PROJETO QUALIS 95.000,00
1762.02.00.00 TRANSF.DE CONVENTO P/EDUCAÇÃO - MERENDA 20.000,00
1762.03.00.00 TRANSF.P/ASSISTENCIA SOCIAL - F.5.5 20.000,00
1762,05.00.00 FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.000,00
1752.05.01.00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CONV, IDOSO 15.000,00
1762.05.02.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - ESPAÇO AMIGO 5.000,00
1762.05.03.00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - AGENTE JOVEM 20.000,00
742,05.04,00 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - FORT.A FAMILIA 15.000,00
+ 1.06.00,00 OUTROS CONVENTOS 130.000,00
1762.06.01.00 CONVENIO TRANSPORTE DE ALUNOS 30.000,00
1762.06.02.00 QUOTA ESTADUAL DO SALARIO EDUCACAO GESE 80.000,00
1762.06.03.00 QUOTA MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇAO-QMSE 20.000,00
1762,99.00.00 OUTRAS TRANSF.DE CONVENTOS DO ESTADO 20.000,00
1762.99.01.00 TRANSF.DE CONVÊNIOS P/AGRICULTURA 20.000,00
1900.00.00,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 154.000,00
1910.00,00,00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00
1911,00.00,00 MULTAS E JUROS DE MORA 5.000,00
1920.00.00,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 75.000,00
1921.00.00,00 INDENIZACDES 70.000,00
1921.01.00.00 INDENIZACÕES FINANC. RECURSOS MINERAIS 40.000,00
1921,02.00,00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00
1922,00.00.00 RESTITUICOES 5.000,00
1922.01.00.00 DIVERSAS RESTITUICDES 5.000,00
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 53.000,00
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 50.000,00
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 3.000,00
FOLHA 000001
EM 29/09/04 AS 16:13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA RESUMO GERAL DA RECEITA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 TECNOPUBLICA
ECONDKICO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.341.000,00
1100,00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 423.000,00
1110.00.00,00 IMPOSTOS 410.000,00
1412.00,00.00 IMPOSTO S/ PATRIMONIO E A RENDA 210.000,00
1112.02,00.00 INPOSTO S/ PROPRIEDDE PRED.TERR. URBANA 140.000,00
1142.02.01,00 IMPOSTO S/ PROPR.PRED.URBANA-I.P.U, 100.000,00
i 2.02.00 IMPOSTO S/ PROP. TERR.URBANA-I.T.U, 40.000,00
1112,04,06,00 IMPOSTO 5 RENDA-PROVENTOS QUALG NATUREZA 50.000,00
1112,04,31,00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 50.000,00
1412.08.00,00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" 20.000,00
1113.00.00.00 IMPOSTO S/ PRODUCAO E CIRCULACAO 200.000,00
*+3.05,00,00 IMPOSTO S/ 5.5.0.N,-1.5.5. 200.000,00
1440,00.00.00 TAXAS 8.000,00
1121.00,00,00 TAXAS P/ EXERCICIO PODER DE POLICIA 5.000,00
11422,00,00,00 TAXAS P/ PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00
4130.00,00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIAS 5.000,00
1131.00,00.00 PAVIMENTACAO E URBANIZACAO 5.000,00
1300,00,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 10.000,00
1341,00,00,00 LOCAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 10.000,00
1320.00,00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 25.000,00
1321.00.00.00 APLICACAO NO MERCADO FINANCEIRO 25.000,00
1390.00,00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 15.000,00
1391.00.00.00 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 15.000,00
1600.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 55.000,00
1690.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS DIVERSOS 55.000,00
1 *81,00,00,00 RECEITA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 20.000,00
*...2.00.00.00 RECEITA FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 25.000,00
1693.00.00,00 OUTRAS RECEITAS DE SERVICOS 10.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES
1720.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1721,00,00.00 TRANSFERENCIAS DE UNIAO 2.064.000,00
1721.01.00.00 PARTICIPACAO NAS RECEITAS DA UNIAD 1.730.000,00
4721.01.02.00 COTA PARTE DO F.P.M, 1.700.000,00
1721,01.05.00 COTA PARTE DO I.T.R. 10.000,00
4724.01.13.00 COTA-PARTE DO CIDE 20.000,00
1721.09,00,00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 70.000,00
1721.09,01,00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC 87-96 50.000,00
1721.09.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 20.000,00
1721,33.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 204.000,00
4721.33.01.00 PISO DE ATENCAO BASICA (PAB FIXO) 50.000,00
1721,33.02,00 PISO DE ATENCAO BASICA (PISO VARIAVEL) 10.000,00
1724.33.03.00 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF 109.000,00
1724.33.04.00 PROBR.DE AGENTES COMUNIT.DA SAIDE - PACS 20.000,00 )
14724.33.05.00 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENCAS 5.000,00
Ra a nn severe —
C.M. JAMBEIRO
Fis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CONSOLIDACAO GERAL POR NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
Rubrica
À
CATEGORIA ESPECIFICACAO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA .
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.178.500,00
34.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.937.700,00
31.90.00,00 APLICACÕES DIRETAS 2.937.700,00
32.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 40.000,00
32.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 40.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200.800,00
33.50.00,00 TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 65.000,00
33,90.00,00 APLICACDES DIRETAS 2.135.800,00
40,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.256.500,00
+ 90.00.00 INVESTIMENTOS 904.000,00
84. 90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 904.000,00
45.00,00,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 45.000,00
45.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 45.000,00
46.00,00,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 307.500,00
46.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 307.506,00
90.00.00.00 65.000,00
99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.90.00,00 RESERVA DE CONTINSENCIA 65.000,00
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
fc.m. EE RO
Fis.
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAD
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
1 - PODER LEGISLATIVO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00,00,00 DESPESAS CORRENTES 136.500,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.700,00
31,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.700,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.900,00
31.90,13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 9.800,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.800,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 35.800,00
33,90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
77,90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSDA FISICA 1.000,00
33,90,39.00 DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
33,90.93,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES 7.300,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
44,00,00,00 INVESTIMENTOS 28.000,00
44,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 24.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
TOTAL... 160.500,00
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR DRGAO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00,00.00 DESPESAS CORRENTES 485.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 370.000,00
31.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 370.000,00
31,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
31.90,91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 250.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.000,00
3390.06.00 APLICACDES DIRETAS 115.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 73.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
48.90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL.
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Fis.
ESTADO DE SAO PAULO
Rubrica
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR DRGAO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00,00,00 DESPESAS CORRENTES 785.000,00
34,00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 455.000,00
31.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 455.000,00
31.90.01,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 50.000,00
34.90.03,00 PENSDES 10.000,00
31.90.09,00 SALARIO-FANILIA 15.000,00
31,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
OBRIGACDES PATRONAIS 120.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 330.000,00
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 20.000,00
33,50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
33.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 316.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
= 33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 130.000,00
DBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
33.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 130.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.000,00
44,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 150.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
44,90.91,00 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
45.00.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS 30.000,00
*5,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
«0490.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
ORGA
CATEGORIA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
04 - SERVICOS DE FINANCAS
ESPECIFICACAO ELEMENTO
MODALIDADE
CM JAMBEIRO
Fis 4
Rubrica
CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00
31,00.00.00
31,90.00.00
31,90.11,00
32.00,00.00
3290.00.00
32.90.21.00
33.00,00.00
77 ,90.00.00
= 90,30,00
10.36.00
33.90,39.00
40.00.00,00
44,00.00.00
44,90,00,00
44,90.52,00
4600.00.00
46.90.00,00
46.90,71,00
90,00.00.00
9900.00.00
99.90.00.00
99.99.99.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTABENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE À DIVIDA POR CONTRATO 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 50.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACDES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 307.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 65.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
35.000,00
307.500,00
65.000,00
160.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
65.000,00
mesecocscssesse:
537.500,00
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAD
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
5 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
CATESORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.685.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 890.000,00
31,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 890.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 685.000,00
31.90.13,00 OBRIGACDES PATRONAIS 205.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 795.000,00
33,50.00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 30.000,00
33.50.43.00 SUBVENCDES SOCIAIS 30.000,00
7%,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 765.000,00
0.890.168,00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
77 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.006,00
32. 30,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155.000,00
33.90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 250.009,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 220.000,00
48,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 220.006,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALACDES 130.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
TOTAL is. 1.905.000,00
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAD
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
ORGÃO, : 06 - SERVICOS DE SAUDE
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 845.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 800.000,00
31,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 600.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 465.000,00
31,90.13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 135.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.000,00
33,50.00.00 TRANSFERENCIAS À INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 15.000,00
33.50.43.00 SUBVENCÕES SOCIAIS 15.000,00
77,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 234.000,00
20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 48.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
44.00,00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00
44,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
44,90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
44,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
mceesos:
TOTAL... 944.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGADO
EXERCICIO DE 2005 - AMEXO 02
ORGÃO.
CATEGORIA
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
ESPECIFICACÃO
ELEMENTO
MODALIDADE
CATEGORIA ECONOMICA
3000.00.00
31.00.00,00
31,90.00,00
31.90,11,00
3.00.00,00
33.90.00.00
33.90,30.00
33.90.36,00
7%,90.39.00
40.00.00
44,00,00.00
44,90,00.00
44,90,52,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
120.000,00
15.000,00
65.000,00
5.000,00
30.000,00
200.000,00
5.000,00
TOTAL...
30.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
235.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO C. M. JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO o)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS POR ORGAO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
08 - SERVICO DE TRANSPORTE
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00
31.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 78.000,00
34,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
31,90.13,00 DBRIGACDES PATRONAIS 18.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 170.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
=7,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
vw. 90.39.00 DUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 80.000,00
bw 00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
44,90.00,00 APLICACDES DIRETAS 680.000,00
44,90.51,00 COBRAS E INSTALACDES 30.000,00
* 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,06
TOTAL... 308.000,00
C. M. JAMBEIRO
b
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Fis.
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS POR ORGAO Rubrica
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 pe ——
09 - SERVICOS MUNICIPAIS
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 600.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 375.000,00
31,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 375.000,00
31,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
35.90.13.00 DERIGACDES PATRONAIS 75.000,00
3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00
33,90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
73,90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00
90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 55.000,00
40,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00,00,00 INVESTIMENTOS 305.000,00
44,90.00,00 APLICACDES DIRETAS 305.000,00
44,90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 180.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000,00
45.00,00.00 INVERSDES FINANCEIRAS 15.000,00
45.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
45.90,61,00 AQUISICAO DE IMOVEIS 15.000,00
TOTAL... 920.000,00
C. M. JAMBEIRO
Fis. S2
Rubrica
Câmara Municipal de J Giro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
MESA DA CÂMARA
COMISSÕES
EXPEDIENTE
SECRETARIA
PESSOAL
CONTROLE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Legislar sobre matéria peculiar ao Município e demais atividades expressas na
Constituição e na Lei Orgânica Municipal.
Secretariar os trabalhos legislativos; execução de atas dos trabalhos; correspondências;
transformar em autógrafos os projetos aprovados; fazer publicar e promulgar os atos legislativos.
Desenvolver atividades correlatas ao processo legislativo.
Elaborar proposta parcial das necessidades da Câmara Municipal, para ser remetida ao
Executivo, para ser incluída no Orçamento Geral do Município.
Sala Major Gurgel, 10 de dezembro de 2004.
Sérgio Alves Feitosa Sebastião Vitorino Coelho Neto
Presidente da Câmara Secretário Geral
Nelson Mendes Júnior
Secretário Adjunto
C.M. JAMBEIRO
Fis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS !
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 Rubrica
1 = PODER LEGISLATIVO
1 - CAMARA MUNICIPAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.500,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99.700,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 99.700,00
34,90,11.00 VENCIMENTOS E VANTABENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.900,00
31.90.13,00 OBRIGACOES PATRONAIS 9.800,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.800,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 36.800,00
«90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
33.90.3200 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.200,00
33.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00
77 80,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00
.+90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 8.800,00
33.90.93.00 INDENIZACDES E RESTITUICOES 7.300,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00
44,00,00,06 INVESTIMENTOS 24.000,00
84.90.00.00 APLICACÕES DIRETAS 24.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
TOTAL...
C. M. JAMBEIRO
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Fi
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
01 - PODER LEGISLATIVO
01 - CAMARA MUNICIPAL
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o LEGISLATIVA 160.500,00 160.500,00
o ACAO LEGISLATIVA 160.500,00
0301 PROCESSO LEGISLATIVO 160.500,00 160.500,00
00 MANUTENÇAO DO PODER LEGISLATIVO 169.500,00 160.500,00
' TOTAIS. seres 150.500,00 160.500,00
Co
CG. M. JAMBEIRO
3O
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Pranco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
ASSESSORIA
JUNTA DO SERV. MILITAR
PROCURADORIA JURÍDICA
CAMPO DE ATUAÇÃO
Assistir o Prefeito nas suas relações com os Munícipes e autoridades constituídas das
demais esferas de Governo.
Representar o Município em juízo e fora dele.
Sancionar e promulgar as Leis Municipais aprovadas pelo Legislativo
Municipal.
Expedir Decretos, Portarias e outros atos administrativos.
Defender os interesses do Município e orientar a legalidade dos atos
administrativos.
Orientar e participar dos processos administrativos. Promover a integração entre o
Município e o Povo.
Enviar à Câmara Municipal os Projetos de Lei exigidos pela Constituição, bem como
os demonstrativos de aplicação no Ensino e Execução Orçamentária. Prestar contas ao Tribunal
competente e a Câmara Municipal, nos prazos previstos.
Presidir a Junta de Serviço Militar e desenvolver atividades correlatas à
defesa da Pátria.
1
C. M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
O! - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
3000.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80.000,00
34,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 80.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3390.00.00 APLICACÕES DIRETAS 50.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
77 ,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 30.000,00
40.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
45.00,00,00 INVESTIMENTOS 40.000,00
44.90,00.00 APLICACDES DIRETAS 40.000,00
44,90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
TOTAL...
C. M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANBEIRO
Fis. SA
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAC E UNIDADE ORGAMENTARIA Rubrica
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
ORGÃO. 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
UNIDADE. Of - GABINETE DO PREFEITO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
04 ADMINISTRACAO 40.000,00 130.000,00 170.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 130.000,00 170.000,00
1201 ADMINISTRACAO E CODRDENACAO SUPERIOR 40.000,00 130.000,00 170.000,00
002 EQUIPAMENTOS P/GABINETE DO PREFEITO 40.000,00 40.000,00
021 MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO 136.000,00 130.000,00
TOTAIS...
C.M. JAMBEIRO
Fis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
2 - ASSESSORIA
ORGÃO.
UNIDADE.
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 25.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
77,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
«0. 90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
TOTAL... 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
2 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
3 02 - ASSESSORIA
ORGAO.
UNIDADE.
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
04 ADMINISTRACAO 40.000,00 40.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 40.000,00 40.000,00
1201 ADAINISTRAÇAO E Coormemeeno superior 40.000,00 DT 40.000,00
022 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA TE mo 40.000,00
TOTAIS...... “ 40.000,00 40.000,00
C.M. JAMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
: 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
34.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
34,90,00,00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
34.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3390.00.00 APLICACDES DIRETAS 10.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
77%,90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
2+90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 3.000,00
mosoeo
TOTAL... 15.000,00
C. M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE DRGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 05
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
03 - JUNTA DO SERVICO MILITAR
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
[0 ADMINISTRACAO 15.000,00 15.009,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 15.000,00 15.000,09
330% SERVICOS UTILIDADE PUBLICA 15.000,00 15.000,00
023 MANUTENÇAO DA JUNTA SERV. MILITAR 15.000,00 15.000,00
TOTAIS. eres 15.000,00 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
«3 02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04 - PROCURADORIA JURIDICA
C.M. JAMBEIRO
Rubrica
CATEGORIA
30.00.00.00
31.00.00.00
31.90.00.00
31.90.114.00
31.90.91.00
33.00.00.00
33,90.00.00
73,90.30.00
«90.36.00
77 90,39.00
ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SENTENCAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
20.000,00
250.000,00
2.000,00
3.000,00
25.000,00
270.000,00
30.000,00
TOTAL...
270.000,00
30.000,00
az:
300.000,00
=>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
CM. JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
Fis
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
02 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
04 - PROCURADORIA JURIDICA
TOTAL GERAL
[o ADMINISTRACAO 300.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 300.000,00
1206 essimos amics mica DT 309.000,00 TT sao. 000,00
024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA TE sog.006,00
TOTAIS. .eceres 300.000,00 300.000,00
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA
PESSOAL
MATERIAL
ALMOXARIFADO
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INATIVOS E PENSIONISTAS
PASEP
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução das atividades inerentes a Secretaria, Administração de Pessoal, Material, Protocolo
e Arquivo. Cadastro de Bens. Folhas de Pagamentos. Escala de Férias. Compras e Licitações.
Almoxarifado. Subvenções Sociais - Precatórios Judiciais.
Promover assistência previdenciária aos Servidores Municipais e a realização de concurso
publico quando houver necessidade.
”“
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
C. M. JAMBEIRO
JO.
Rubrica
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
01 - SETOR DE ADMINISTRACAO
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOKICA
30,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 585.000,00
31.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 310.000,00
31.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 310.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
34.90,13,00 OBRIGACDES PATRONAIS 60.000,00
31,90,91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
50.00.00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
3.50,43.00 SURVENCDES SOCIAIS 10.000,00
33,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 265.000,00
20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
33.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 100.000,00
33.90.92,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 130.000,00
40.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 150.000,00
44,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 150.000,00
44.90.51,00 OBRAS E INSTALACDES 20.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
44.90.91.00 SENTENCAS JUDICIAIS 100.000,00
45.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
45.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 30.000,00
45.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 30.000,00
TOTAL... 765.000,00
C. M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
O! - SETOR DE ADMINISTRACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
04 ADMINISTRACAO 765.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 765.000,00
1201 ADMINISTRACAO E COORDENACAO SUPERIOR 565.000,00
003 EQUIPAMENTOS P/ ADMINISTRAÇÃO 30.000,00 30.000,00
004 OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO 120.000,00 120.000,00
3 IHOVEIS 30.000,00 30.000,00
14 ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
ot MANUT, SETOR DE ADMINISTRAÇÃO 585.000,00 385.000,00
765.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
03 - SERVICOS DE ADMINISTRACAO
02 - SETOR DE ASSISTENCIA A PREVIDENCIA
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODAL IDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 200.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00
31,90.00.00 APLICACOES DIRETAS 145.000,00
31.90.01,00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 30.000,00
31.90.03.00 PENSOES 10.000,00
31.90.09.00 SALARIO-FAMILIA 15.000,00
31.90,14,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
«90.13.00 UBRIBACOES PATRONAIS 60.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
= 50,00,00 TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA 10.000,00
2050.43.00 SUBVENCÕES SOCIAIS 10.000,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 45.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 30.000,00
33.90.47.00 OBRIBACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
TOTAL... 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
ORGÃO,
UNIDADE.
CODIGO
os
244
2401
032
an
033
2702
03
28
Bb
Bar
035
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORSAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
C. M. JAMBEIRO
- SERVICOS DE ADMINISTRACAO
- SETOR DE ASSISTENCIA À PREVIDENCIA
3
2
ESPECIFICACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
MANUT, DA ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
MANUT. PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVO/PENSIONISTA
INATIVOS 7 PENSIONISTAS
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
PASEP
TOTAIS.......
TOTAL GERAL
ATIVIDADE
PROJETO
40.000,00
80.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00 40.000,00
95.000,00 95.000,00
145.006,00 145.000,00
145.000,00
145.000,00
60.000,00 60.000,06
15.000,00 15.000,00
TO esmo 15.000,00
15.000,00
15.000,00
200.000,00
C. M. JAMBEIRO
Fis. Z
Rubrica
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Pranco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
SETOR DE ARRECADAÇÃO
SETOR DE TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Orientar e executar a política econômica - financeira e fiscal do Município. Exercer as
atividades relativas a Cadastro Tributário e Fiscal de bens imóveis e lançamentos dos tributos. Manter os
lançamentos da Dívida Ativa tributária e não tributária atualizada e tomar todas as providências
+ necessárias para o respectivo recebimento, de acordo com a legislação em vigor.
Manter atualizado o Patrimônio Público Municipal.
Fiscalização das rendas Municipais. Escrituração dos livros Caixa, Banco e Controles
Bancários. Escrituração contábil. Execução orçamentária, financeira, patrimonial e econômica.
Balancetes.
Elaboração e execução de Orçamentos. Balanço Geral.
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
C. M. JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO 15
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
04 - SERVICOS DE FINANCAS
0! - SETOR DE ARRECADACAO
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3390.00.00 APLICACÕES DIRETAS 25.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10,000,00
90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
$3.90.39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44.00.00,00 INVESTIMENTOS 5.000,00
44,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44,90,52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL... 50.000,00
cer
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO C.M. JAMBEIRO
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
ORGAO. +... +07 04 - SERVICOS DE FINANCAS
UNIDADE. 01 - SETOR DE ARRECADACAO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
[4 ADKINISTRACAO 5.000,00 45.000,00 50.000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 5.006,00 45.000,00 50.000,00
1207 BESTAO DE ARRECADACAO E RECEITAS 5.000,00 45.000,00 50.000,06
006 EQUIPAMENTOS P/ SERVIÇO DE FINANÇAS 5.000,00 5.000,00
os MANUT, DO SETOR DE ARRECADAÇÃO 45.000,00 45.000,00
TOTAIS........ 5.000,00 45.000,00 50,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO ]
ESTADO DE SAO PAULO C.M. JAMBEIRO
Fis.
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
Rubrica
04 - SERVICOS DE FINANCAS
02 - SETOR DE CONTABILIDADE
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
o ADMINISTRACAO 140.000,00 140,000,00
123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
1202 GESTAO DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FINANCAS 140.000,00 140.000,00
042 MANUT. DO SETOR DE CONTABILIDADE 180.000,00 140.000,00
TOTAIS.......s 140.000,00 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAC PAULO
JDALIDADE
CORRENTES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACDES DIRETAS
32.90,25.09 JUROS SOBRE À DIVIDA POR CONTRATO
30.09.90.06
00.96.00
26.90.00.05
(E 80.71.00
307.50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
C.M. JAMBEIRO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORGAMENTARIA Ai
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 s.
4 = SERVICOS DE FINANCAS
3 - SETOR DA DIVIDA PUBLICA
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERA!
2 ENCARGOS ESPECIAIS 347.500,00 347.500,00
Ba SERVICO DA DIVIDA INTERNA 347.500,00 347.500,00
8402 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO 347.500,00 347.500,00
043 MANUTENÇAO DA DIVIDA PUBLICA 347.500,00 347.500,00
TOTAIS....es. 347.500,00 347.500,00
CM. JAMBEIRO
SO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fox (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
ENSINO REGULAR
ESPORTES, RECREAÇÃO E CULTURA
FUNDO MUNIC. DE MANUT. E VALORIZAÇÃO DO ENSINO
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução e supervisão das atividades educacionais no Município, em concordância com os
órgãos estaduais e federais. Plano Geral de Educação do Município. Assistência a educandos.
Amparo ao desporto | interescolares. Atividades recreativas e desportivas.
Promover e coordenar atividades culturais e educacionais no Município.
Manutenção de quadras esportivas, campos para a prática de esportes e quadras
poliesportivas.
Manutenção e desenvolvimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e valorização do Magistério.
12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO e.M. M Ei º
Fis.
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS “9
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 Rubrica
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
1 - SETOR DE CRECHE MUNICIPAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
31.90,13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
33.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,06
20.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
33.90.3900 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 10.000,00
-00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
44,90,00.00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
44,90,51,00 BRAS E INSTALACOES 10.006,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
TOTAL... 60.000,00
C.M.JA
Fis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO BEIRO
ESTADO DE SAD PAULO Sd
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
01 - SETOR DE CRECHE MUNICIPAL
Rubrica
CODIEO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO
40.000,00 60.000,00
365 EDUCACAO INFANTIL
Fool EDUCACAO CRIANCA DE O À 6 ANOS 20.000,00 40.000,00 60.000,00
007 OBRAS E INSTALAÇEES 10.000,00 10.000,00
008 EQUIPAMENTOS P/ CRECHE 10.000,00 10.000,00
MANUT. DA CRECHE MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
TOTAIS. ....... 20.000,00
FREFEITURA Hi DE JAMBEIRT
ESTADO D
CONOICAS
MODALIDADE
30.00,00.00 DESPESAS CORRENTES
70.900,90
VENCIMENTI 36.000,00
DBRIGACOES 25.000,00
ESAS CORRENTES 40.060,00
20,000,0€
DERAS E INST
EQUIPAMENTOS
TOTAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE DRGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
C.M. JAMBEJRO
Fis. e)
Rubrica
ORGÃO. 5 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE. 02 - SETOR DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAM 110.000,00 «000,00
3s EDUCACAO INFANTIL 140.000,00
301 EDUCACAO CRIANCA DE O A 6 ANOS 30.000,00 120.000,00
os OBRAS NA PRE-ESCOLA 20.000,00 20.000,04
010 EQUIPAMENTOS P/ PRÉ-ESCOLA 10.000,00 10.000,00
2 MANUT. DA PRÉ-ESCOLA 116.000,00 110.000,00
2 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 20.000,06
TOTAIS. ...eses 30.060,00 110.000,00 140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
5 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
3 - SETOR DE ENSINO REGULAR
C. M. JAMBEIRO
Jo)
30.00.00.00
31,00.00.00
31.90.00.00
31,90.14.00
31.90,13,00
33.00,00.00
3350.00.00
50.43.00
33.90.00.00
(70.18.00
33.90.30.00
33.90,36.00
33.90.39.00
40.00.00.00
84,00.00.00
44,90.00.00
44,90.51.00
44.90.52.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DBRIBACDES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENCDES SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
CBRAS E INSTALACDES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
159.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
20.006,00
20.000,00
190.000,00
10.000,00
135.000,00
40.000,00
TOTAL...
335.000,00
190.000,00
145.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORSAD E UNIDADE DRGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
DREAD.
5 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE, 3 - SETOR DE ENSINO REGULAR
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
12 EDUCACAO
Ja ENSINO FUNDAMENTAL
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
oi OBRAS NO SETOR DE ENSINO
012 EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ ENSINO
3 MANUTENÇAO DO ENSINO REGULAR
TOTAIS.
335.000,00 375.000,00
335.000,00 375.000,00
335.000,00 375.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
335.000,00 333.000,00
335.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
C. M. JAMBEIRO
Fis 5+
ORGAO.
5 — SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
Rubrica
UNIDADE. 4 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
31.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
34.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
33.90,00,00 APLICACDES DIRETAS 110,000,00
33,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
«30.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 5.000,00
assssacsas:
TOTAL... 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROBRAMA DE TRABALHO POR DRGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
ORBAD.......3 05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE, 04 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL BERAL
12 EDUCACAO 120.000,00 120.000,00
set ENSINO FUNDAMENTAL
3002 ATENDIMENTO À NUTRICAO ESCOLAR TE sao. ,ão O 120.000,00
054 DISTRIBUIÇÃO MERENDA ESCOLAR TE ooo aroma
TOTAIS. ..esese 120.006,00 120.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CATEGORIA
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
05 - ESPORTE, RECREAÇÃO E CULTURA
ESPECIFICACAO
ELEMENTO
nODALIDADE
C.M. JAMBEIRO
Fis. o)
CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00
31.06.00,00
31.90,00.00
31.90.11.00
33.00.00,00
33.50.00.00
33,50.43.00
«90.00.00
33.90.30.00
90.36.00
33.90,39.00
40.00.00,00
44.00.00,00
44.90,00,00
44,90,51,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PELICACÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENCOES SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
OBRAS E INSTALACDES
15.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
80.000,00
10.000,00
TOTAL...
125.000,00
15.000,00
110.000,00
10,000,00
10.000,00
135.000,00
C.M. JAMBEIRO
Fis
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
Rubrica
SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
ESPORTE, RECREAÇÃO E CULTURA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
135.000,06
Fal DESPORTO E LAZER 10.000,00
Biz DESPORTO COMUNITÁRIO 10.000,00 125.000,00 135.000,00
Biot DESPORTO AMADOR 10.000,00 125.000,00 135.000,00
os OBRAS PARA O SETOR 10.000,00 10.000,00
055 MANUT, SET. ESPORTE RECR. E CULTURA 125.000,00 125.000,00
TOTAIS. ..... "
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
: 06 - FUNDO MUNIC. DE VALORIZAÇÃO ENSINO
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.000,00
31.00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00
31.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 585.000,00
31.90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
31,90.13,00 OBRIGACDES PATRONAIS 135.000,00
33.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.000,00
33,96.00,00 APLICACDES DIRETAS 370.000,00
«90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
33,90.36,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.000,00
33,90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 160.000,00
4u.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 120,000,00
48,00.00,00 INVESTIMENTOS 120.000,00
84.90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
44,90.51,00 OBRAS E INSTALACDES 70.000,00
48.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
TOTAL... 1.075.000,00
C. M. JAMBEIRO
Fis. — >
O +
Rubrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
05 - SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA
é - FUNDO KUNIC. DE VALORIZAÇÃO ENSINO
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
12 EDUCACAO 1.075.000,00 1.075.000,00
31 ENSINO FUNDAMENTAL 1.075.000,00
3602 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.075.006,00 1.075.000,00
056 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR 1.075.000,06 1.075.000,00
TOTAIS. ..... . 1.075.000,00 1.075.000,00
Cc.
a . . R
Câmara Municipal de Jambe
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Janbeiro - SP
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
PRONTO SOCORRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO GERAL
CONTROLE DE DOENÇAS EPIDÊMICAS E ENDÊMICAS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
CAMPO DE ATUAÇÃO
Prestar assistência médico-hospitalar e de urgência no Município. Assistência odontológica.
Promover convênios com órgãos de administração estadual, federal e municipal ligados à saúde.
Fiscalizar recursos do FMS.
Promover saneamento básico no Município. Estabelecer controle de poluição de rios e demais
recursos hídricos.
Proceder vigilância sanitária no Município. Proteção aos mananciais. Defesa da natureza
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CATEGORIA
30,00.00.00
31.00.00.00
31.90.00,00
34,90,11,00
31,90,13.00
33.00.00.00
33.50.00,00
+50,43.00
08.00.06
33.90.30.00
33.90,36.00
33.90.39.00
40,00.00,00
44,00,00,00
44,90,00,09
44,90.51,00
44,90.52.00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
: 06 - SERVICOS DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACDES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRA
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO
450.000,00
135.000,00
15.000,00
150.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
C. M. JAMBEIRO
[4
MODALIDADE
585.000,00
15.000,00
220.000,00
80.000,00
TOTAL...
CATEGORIA ECONOMICA
820.000,00
235.000,00
80.000,00
900.000,00
PREFELTURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO C. M. JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO Fis. ) bó
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA 0
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 Rubrica
06 - SERVICOS DE SAUDE
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DRBAO.
UNIDADE,
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL BERAL
10 SAUDE 80.000,00 820.000,00 900.000,00
301 ATENCAO BASICA 80.000,00 820.000,00
3001 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 80.000,00 820.000,00 900.000,00
04 OBRAS SETOR SAUDE 40.000,00 40.000,00
os EQUIPAMENTOS P/ SETOR SAUDE 40.000,00 40.000,00
1 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE 820.000,00 820.000,00
TOTAIS. .eseses 80.000,00 820.000,00 900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO C.M. JAMBEIRO
Fis.
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONDRICAS LO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 Rubrica
ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
31,06.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
31.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
31.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14,000,00
33.90.00,00 APLICACDES DIRETAS 14.000,00
33.90,30,00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
«90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
33,90.39.00 CUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 4.000,00
(
80.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
44,00.00,00 INVESTIMENTOS 15.000,00
48,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 15.000,00
44.90,54,00 OBRAS E INSTALACDES 15.000,00
TOTAL... 44.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO C.M. JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO Fis
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAU E UNIDADE ORGAMENTARIA — AU
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 Rubrica
06 - SERVICOS DE SAUDE
2 - SETOR DE SAUDE E SANEAMENTO
DRAG...
UNIDADE.
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
17 SANEAMENTO 15.000,09 29.000,00 44.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 15.000,00 29.000,00 44.000,00
s101 SANEAMENTO GERAL 29.000,00
016 OBRAS DE SANEAMENTO 15.000,00
062 MANUTENÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO 29.000,00 29.006,00
TOTAIS. ..ceres 15.000,00 29.000,00 44.000,00
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Col. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
ASSISTÊNCIA SOCIAL A IDOSOS, FAMILIAS,
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CARENTES E MIGRANTES.
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CURSOS E PROGRAMAS DE REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPO DE ATUAÇÃO
Promover o bem estar social no Município. Amparo a pessoas carentes, especialmente as
crianças, adolescentes e idosos.
Cursos profissionalizantes dirigidos a pessoas de baixa renda. Programas específicos de
integração e reintegração na sociedade, dos necessitados.
Promover intercâmbio com entidades públicas e particulares, destinadas à filantropia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
107 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
OL - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CM. “AMPERO
Fis ALA
— MO.
Rubrica
CATEGORIA
30.00.00.00
31.00.00.00
31.90.00.00
31.90,
33.00,
33,90,
33,90,
7%.
35.90.
40.00.
44,00,
84,90,
44,90,
11.00
0.00
0.00
30.00
36.00
39.00
00,00
00.00
00,00
52,00
ESPECIFICACAO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACDES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACDES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACDES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO
10.000,00
60.000,00
5.000,00
15.000,00
5.000,00
MODALIDADE
10.000,00
80.000,00
5.000,00
TOTAL...
CATEGORIA ECONOMICA
90.000,00
10.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
C. M. JAMBEIRO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORBAMENTARIA Fis. o
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 .
07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
1 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 5.000,00 90.000,00 95.000,00
24 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.000,00 90.000,00 95.000,00
2401 ASSISTENCIA SOCIAL BERAL 5.000,00 90.000,00 95.000,00
017 EQUIPAMENTOS P/ F.5.S, MUNICIPIO 5.000,00
o MANUT. FUNDO SOC. DE SOLIDARIEDADE 90.000,00 90.000,00
TOTAIS.
95.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
READ... 07 - SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL
UNIDADE... 2 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CATEGORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 140.090,00
34.00,00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
31,90,00,00 APLICACDES DIRETAS 20.000,00
31,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
33,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 120.000,00
33.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
50,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 50.000,00
TOTAL...
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAD E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
07 - SERVICOS DE PROKOCAD SOCIAL
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERE
[0 ASSISTENCIA SOCIAL 140.000,00 140,006,0
2 ASSISTENCIA COMUNITARIA 140.000,00 140.000,06
240 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 110.000,00 110.000,0
072 MANUT, FUNDO CRIANÇA E ADOLESCENTE Boo room
3 ATENDIMENTO AO IDOSO 30.000,00 30,000,0:
093 MANUT. FUNDO DE IDOSOS 30.000,00 30.000,60
094 MANUT. FUNDO DA FAMILIA 30.000,00 30,000,0t
TOTAIS. ...sees 140.000,00
C.M. JAMBEIRO
Fis RS
— O
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro
-s
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 -
ESTRADAS MUNICIPAIS
TRANSPORTES URBANOS
OFICINAS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Elaborar e dar continuidade ao Plano Rodoviário Municipal, em harmonia com os planos
Estaduais e Federais; conservar as estradas municipais, a fim de evitar problemas de escoamento da
produção rural do Município.
Promover facilidades de transportes à população.
Melhorias em vias urbanas e rurais.
Executar tarefas correlatas e imprescindíveis à frota de veículos municipais, para evitar
solução de continuidade, em oficinas próprias ou de terceiros.
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO C. M. JAMBEIRO
Fis.
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATESORIAS ECONORICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02 Rubrica,
8 - SERVICO DE TRANSPORTE
101 - SERA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 288.000,00
31,00.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00
O 0
31.90.00,.00 APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
31.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
31,90.13.00 OBRIGACDES PATRONAIS 18.000,00
33,00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
33.90,00,00 APLICACOES DIRETAS 170.000,06
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
33,90,39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 80.000,00
40,00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
44,00,00,00 INVESTIMENTOS 60.000,06
44,90,00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
44,90.51,00 OBRAS E INSTALACDES 30.000,00
44,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
TOTAL 308.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
Fis,
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA — SD.
R,
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 Ubrica
C.M. JAMBEIRO
S
ORGAD. - SERVICO DE TRANSPORTE
UNIDADE. 01 - S.ERM
CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
% TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
7804 TRANSPORTE URBANO 60.000,00 248.000,00 308.000,00
018 OBRAS NO SETOR S.E,R.M. 30.000,00 30.000,00
019 EQUIPAMENTOS P/ S.E.R.M. 30.000,00 30.000,00
t MANUTENÇAO DO S.E.R.M, 248.000,00 248.000,00
TOTAIS. ..csee 60.000,00 248.000,00 308.000,00
C.M. JAMBEIRO
EIS
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Pranco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978. 1321 CEP 12.270-000 - Jambeiro - SP
SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
CASAS POPULARES
VIAS URBANAS
PARQUES E JARDINS
LIMPEZA PÚBLICA
SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CEMITÉRIO
FEIRAS E MERCADOS
CAMPO DE ATUAÇÃO
Execução de atividades relacionadas com os serviços de utilidade pública, bem como,
a implantação da defesa civil no município, como também, a aquisição de veículos e
equipamentos próprios em casos de incêndio. Conservação e melhoramentos em ruas, avenidas,
praças e jardins. Atividades ligadas à limpeza da cidade e eliminação do lixo recolhido.
Conservação e manutenção de cemitérios e serviços funerários em geral.
Executar obras relacionadas à construção de casas populares no município para
atender a demanda habitacional.
Ações relacionadas ao desenvolvimento agrícola e abastecimento. Feiras e mercados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
C.M. JAMBEIRO
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 02
DREAO.
UNIDADE.
9 - SERVICOS MUNICIPAIS
1 - SERVICOS URBANOS
GORIA ESPECIFICACAO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 470.000,00
31,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 345.000,00
31.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000,00
31.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
31,90.13.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 75.000,00
33,00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
33,90.00.00 APLICACDES DIRETAS 155.000,00
«90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
$3.90,36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSDA FISICA 25.000,00
90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 40.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
44,00.00.00 INVESTIMENTOS 195.000,00
44,90,00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 195.000,00
44,90,51.00 OBRAS E INSTALACDES 170.000,00
44,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
45.00.00.00 INVERSDES FINANCEIRAS 15.000,00
45.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
45.90.61.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
C.M. JAMBEIRO
Fis.
PROGRAMA DE TRABALHO POR DRGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06 RUBPIES
3 09 - SERVICOS MUNICIPAIS
01 - SERVICOS URBANOS
ORGAO...
UNIDADE.
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
15 URBANISMO 110.000,00 470.000,00 386.000,00
45 INFRA-ESTRUTURA URBANA 110.006,00 470.000,00 580.000,00
4501 BESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTENCAO URBANA 110.000,00 470.000,00 580.000,00
020 OBRAS DE UTILIDADE PUBLICA 70.000,00 70.000,00
oz PROJETOS DE UTILIDADE PUBLICA 80.000,00 40.000,00
: MANUT, DO SETOR DE SERV. URBANOS 470.000,00 470,000,00
au HABITACAD 100.000,00 100.000,00
482 HABITACAO URBANA
4802 PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS 100.000,00 100.000,00
024 DBRAS DE HABITAÇEES URBANAS 100.000,00 100.000,00
TOTAIS. ...eses 210.006,00 470.000,00 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
C.M. JAMBEIRO
FIs. SAM
PROBRAMA DE TRABALHO POR ORGAO E UNIDADE ORGAMENTARIA
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 06
Rubrica
ORGAO 09 - SERVICOS MUNICIPAIS
02 - SETOR DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
CODIGO ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
2” ABRICULTURA 110.000,00 130.000,00 240.000,00
605 ABASTECIMENTO 110.000,00 110.000,00
8002 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 110.000,00 130,000,00 240.000,00
022 COBRAS SET, ABRIC. E ABASTECIMENTO 10.000,00 10.000,00
023 EQUIP, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 100.000,00 100.000,00
ovi PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 130.000,06 130.000,00
092 MANUT. SETOR DE ASRICULTURA 130.000,00 130.009,00
TOTAIS, cessa 110.000,00 430.000,00 240.006,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
C. M. JAMBEIRO
e JBO. —
Rubrica
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 07
3 09 - SERVICOS MUNICIPAIS
02 - SETOR DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
CATEGORIA ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE CATEGORIA ECONOMICA
30.00.00,00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
34.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
31.90,00,00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
31,90,14.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
33.00,00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
33.90.00.00 APLICACDES DIRETAS 70.000,00
33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
«90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00
77,90,39,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 15.000,00
40.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
48.00,00,00 INVESTIMENTOS 110.000,00
44,90,00,00 APLICACÕES DIRETAS 116.000,00
44,90,51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
24,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,06
TOTAL... 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
coDi6o
o
/
os (
0301
0
1201
1206
330.
123 /
1202
1207
[3
2401
2403
2701
o
a/
2701
2702
301 Vá
C.M. JAMBEIRO
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 07
ESPECIFICACAO
LEGISLATIVA
ACAD LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAD
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E CODRDENACAD SUPERIOR
ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL
SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
GESTAD DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FIN
GESTAD DE ARRECADACAO E RECEITAS
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ATENDIMENTO AO IDOSO
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
SAUDE
ATENCAO BASICA
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
160.500,00 160,500,00
ceccoccecncnsacnceccansssssaes:
160.500,00 160.500,00
160.500,00 160.500,00
225.000,00 1.255.000,00
1.480.000,00
/
1.290.000,00/
220.006,00 1.070.000,00
220.000,00 555.000,00 775.000,00
500.000,00 506.000,00
15.000,90 15.000,00
5.000,00 185.000,00 190.000,09
140.090,00 140.000,00
5.000,00 45.000,00 50.000,00
5.000,00 270.000,00 275.000, TÁ
5.000,00 270.000,00 275.000,00
5.000,00 230.000,00 235.000,00
30.000,00 30.000,00
10.000,00 10.000,00
145.000,00 145.000,00 /
145.000,00 145.000,00
85.000,00 85.000,00
60.000,00 80.000,00
80.000,00 820.000,00 900.000,00
80.090,00 820.000,00 900.000,00 /
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
3002
3602
255//
360;
3b02
10/
4501
16
0 ( f
482
4802
601
C.M. JAMBEIRO
PROBRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUS-FUNCDES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 07
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO A NUTRICAD ESCOLAR
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
PROJETO ATIVIDADE TOTAL GERAL
80.000,00 820.000,00 900.000,00,/
90.006,00 1.680,000,00 1.770.000,00
==: ros: =.
40.000,00 1.530.000,00 1.570.000,00 &
120.000,00 120.000,00
80.000,00 1,410,000,00 1.450.000,00
50.000,00 150.000,00 200.000,00 2
EDUCACAO CRIANCA DE O À 6 ANOS 50.000,00 130.000,00 180.000,06
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDARENTRS— 20.000,00 20.000,00
URBANISMO 110.000,00 470.000,00 580.000,00 4
INFRA-ESTRUTURA URBANA
BESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN
HABITACAO
HABITACAO URBANA
PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
110.000,00 580.000,00
110.000,00 470.000,00 580.000,00
100.000,00 . 100.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
15.000,00 29.000,00 s8000,00/
15.000,00 29.000,00 24.000,00
15.000,00 29.000,00 44.000,00
110.000,00 130.000,00 240.000,00
130.000,00 130.000,00,
ó)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
CODIGO
6002
605
4002
%
7804
812 /
Bros
2
8402
sao
C.M. JAMBEIRO
Fis.
—
ubrica
PROGRAMA DE TRABALHO - DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUB-FUNCDES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 07
ESPECIFICACAO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
TRANSPORTE URBANO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
TOTAIS.
TOTAL GERAL
PROJETO ATIVIDADE
130.000,00 130.000,06
110.000,00 110.000,00
110.000,00 110.000,00
60.000,00 248.000,00 308.000,00 4
60.000,00 248.000,00 308.000,00,
60.000,00 248.000,00 308.000,00
10.000,00 125.000,00
133.000,00
10.000,00 125.000,00 135.000,00
10.000,00 125.000,00 135.000,00
362,500,00 362.500,00
347.500,00 4
347.500,06
347,500,00
347.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00,
5.695.000,00 6.500.000,
VÁ
805.000,00
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAD PAULO
CODIGO
o
0301
o
142
1201
1206
so
iz
1202
1207
[0
28
cal
«403
2701
o
2
2701
272
19
30
3001
12
C.M. JAMBEIRO
ABM
Fis.
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCDES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2005 - AMEXO 08
ESPECIFICACAD
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO E CODRDENACAO SUPERIOR
ASSUNTOS JURIDICOS MUNICIPAL
SERVICOS UTILIDADE PUBLICA
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
GESTAO DE ADMINISTRACAO, ORCAMENTO E FIN
GESTAD DE ARRECADACAO E RECEITAS
ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA COMUNITARIA
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ATENDIMENTO AO IDOSO
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA BASICA
PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS
PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVO/PENSIONISTA
SAUDE
ATENCAO BASICA
ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA
EDUCACAO
TOTAL GERAL
ORDINARIO VINCULADO
160.500,00 160.500,00
160.500,00 160.500,00
180.500,00 160.500,00
1.480.000,00 1.480.000,00
1.290.000,00
775.600,00 775.006,00
500.000,00 300.000,00
15.000,00 15.000,00
190.000,00
140.000,00
50.000,00
255.000,00
255.000,00 20.000,00 275,000,00
245.000,00 20.000,00 235.000,00
30.000,00 30.000,00
10.000,00 10.000,00
145.000,00 145.000,00
145.000,00 145.000,00
85.000,00 85.000,00
80.000,00 60.000,00
900.000,00 900.000,00
900.000,00
900.000,00
1.770.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CODIGO
DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 08
ESPECIFICACAO
Jói
3002
3602
482
4802
17
s1Z
101
”%
dor
6002
605
6002
%
ENSINO FUNDAMENTAL
ATENDIMENTO & NUTRICAO ESCOLAR
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCACAO INFANTIL
EDUCACAO CRIANCA DE O & 6 ANOS
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
GESTAO DE LIMPEZA, CONSERVACAO E MANUTEN
HABITACAD
HABITACAO URBANA
PROJETOS HABITACIONAIS URBANOS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
SANEAMENTO GERAL
AGRICULTURA
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
TRANSPORTE
1.570.000,00 1.570.006,00
120.000,00 120.000,00
1.450.000,00 1.459.006,00
200.000,00 208.006,00
180.000,00 180.000,00
20.000,00 20.008,00
580.000,00 589.090,00
Esssessecs=
580.000,00 580.000,00
580.000,00 580.000,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
om room
44.000,00 44.000,00
escsrsssessass: cesscasssss
44.000,00 48.000,00
o “a 000,00 44.000,00
240.000,00
240.000,00
130.000,00
130.000,00 130.000,60
110.000,00 110.000,00
110.000,00 150.000,00
308.000,00 so
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
CODIGO
C.mM
Fis.
. “AUREIRO
Rubrica
DEMONSTRATIVO DE FUNCDES, SUB-FUNCDES E PROBRAMAS CONFORME VINCULO COM RECURSOS
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 08
ESPECIFICACAO
ORDINARIO VINCULADO TOTAL GERAL
782
7804
812
tvi
2
83
8402
B46
eso
TRANSPORTE RODOVIARIO
TRANSPORTE URBANO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO AMADOR
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
FORMACAO PATRIM SERV PUBLICO
TOTAIS. ...s...
308.000,00
308.000,00
308.000,00
135.000,00
135.000,00
435.000,00 135.000,00
135.000,00
362.500,00
362.500,00
347.500,00 347.500,00
347.500,00 347.500,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
2.690.000,00 6.500.000,00
C.M. JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO FI A
ESTADO DE SAD PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 09
ORGÃOS DE GOVERNO FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
O1-PODER LEGISLATIVO OI-LEGISLATIVA 160.500,00 160.500,00
02-BABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 04-ADMINISTRACAO 525.000,00 525.000,00
03-SERVICOS DE ADMINISTRACAO 04-ADMINISTRACAO 765.000,00
08-ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL 145.000,00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 15.000,00 965.000,00
SERVICOS DE FINANÇAS 64-ADMINISTRAÇAO 190.009,00
28-ENCAREOS ESPECIAIS 347.500,00 537.500,00
O5-SERVICO DE EDUCACAO E CULTURA 12-EDUCACAO 1.770.000,00
27-DESPORTO E LAZER 135.000,00 1.905.000,00
06-SERVICOS DE SAUDE 10-SAUDE 900.000,00
17-SANEAMENTO 44.000,00 944.000,00
07-SERVICOS DE PROMOCAO SOCIAL 0B-ASSISTENCIA SOCIAL 235.000,00 235.000,00
0E-SERVICO DE TRANSPORTE 26-TRANSPORTE 308.000,00 308.000,00
“SERVICOS MUNICIPAIS 15-URBANISKO 580.000,00
16-HABITACAO 100.000,00
20-ABRICULTURA 280.000,00 920.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
ESTADO DE SAO PAULO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO DE GOVERNO
EXERCICIO DE 2005 - ANEXO 09
' FUNCOES DE GOVERNO DESPESA FIXADA TOTAL GERAL
OL-LEBISLATIVA 160.500,00
04-ADMINISTRACAO 1.480.000,00
0B-ASSISTENCIA SOCIAL 275.006,00
09-PREVIDENCIA SOCIAL 145.000,00
10-SAUDE 900.000,00
12-EDUCACAO 1.770.000,00
L5-URBANISMO 580.000,00
Lé-HABITACAO 100.000,00
17-SANEAMENTO 44.000,00
20-ABRICULTURA 240.000,00
2E-TRANSPORTE 308.000,00
27-DESPORTO E LAZER 135.000,00
28-ENCÁREOS ESPECIAIS 362.500,
6.500.000,00