norma nº 1383/2008

Câmara Municipal de Jambeiro
en ia em ea em
LEI Nº 1.383, de 05 de Dezembro de 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jambeiro,
Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
CceMGOCOEDROTANANA
Projeto de Lei Nº 25+de 29 de Setembro de 2008
Autógrafo de Lei Nº 31, de 04 de Dezembro de 2008
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Centro - CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
Fone: (12) 3978-1746 / Fone/Fax: (12) 3978-1321
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
de setembro de 2008.
Jambeiro,|
Oficio número [286 /2008]
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Pelo presente, temos a honra de submeter, por intermédio de Vossa
Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o anexo Projeto de Lei que trata da Proposta
Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, em cumprimento ao determinado pelo artigo 165 da
Constituição Federal, combinado com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964; Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei Orgânica do Município de Jambeiro e outras
disposições legais sobre a matéria.
A proposta orçamentária foi elaborada conforme Portarias expedidas
pelo Ministério de Orçamento e Gestão e pela Secretaria do Tesouro Nacional, que disciplinaram as
classificações orçamentárias de Receitas e Despesas pública, além do Projeto AUDESP, do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
Procuramos, no Projeto de Lei de Orçamento para o próximo
exercício, atender as normas legais em vigor, principalmente os da citada Lei Complementar 101/2000 -
artigos 5º, 12, 17, 18, 26 e seus parágrafos e incisos; Leis e 11.494/07; e a Emenda Constitucional 29/00 —
que cuidam não só dos preceitos para elaboração dos Orçamentos Públicos, como das despesas com
Pessoal, Ensino e Saúde. Foram atendidos também os Programas de Governo estabelecidos pela Lei de
Diretrizes Orçamentárias e pelo Plano Plurianual de nosso Município.
Esperando que o presente Projeto de Lei permita uma discussão
democrática entre os Poderes constituídos do Município, submetemos a V. Excia. e a seus Dignos Pares, a
Proposta Orçamentária para o exercício de 20!
Aproveitâmos ja oportunidade
protestos de elevada estima e consideração.
reiterar a essa E. Casa os
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AO EXMO. SENHOR
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAMBEIRO - SP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
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Estado de São Paulo
& PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBR
PROJETO DE LEINÚMERO 85 DE 99 DE SETEMBRO DE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2009 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES
DESTA LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 12.959.000,00 (DOZE MILHÕES,
NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MiL REAIS).
ART. 2º - O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 ESTIMA A RECEITA EM R$ 12.959.000,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS
E CINQUENTA E NOVE MiL REAIS), E FIXA A DESPESA DA SEGUINTE FORMA:
> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 12.629.000,00 (DOZE MILHÕES,
SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS);
> CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MiL
REAIS).
ART. 3º - A RECEITA SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, RENDAS,
SUPRIMENTOS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E
DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA, CONFORME LEI 4.320/64 E PORTARIAS
ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, DE ACORDO COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
RECEITA ESTIMADA 12.959.000,00
RECEITAS CORRENTES 12.851.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.461.540,00
RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.221.460,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 108.000,00 !
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00
Estado de São Paulo
Ech PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE
ART. 4º - A DESPESA SERÁ REALIZADA NA FORMA DOS QUADROS ANALÍTICOS CONSTANTES
DOS ANEXOS DE DESPESA INTEGRANTES DA PRESENTE LEI, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 4.320/64 E
PORTARIAS ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, SOB OS SEGUINTES DESDOBRAMENTOS:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA — PREFEITURA 8.103.500,00
GABINETE DO PREFEITO 237.000,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 1.426.540,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 316.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.627.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.366.800,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 400.660,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 643.000,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.631.000,00
SERVIÇOS DE ESPORTES, RECR. E CULTURA 516.000,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 275.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
DESPESA FIXADA - CÂMARA 330.000,00
CAMARA MUNICIPAL 330.000,00
2) POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA 330.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.637.020,00
DEFESA NACIONAL 26.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.660,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 228.520,00
SAÚDE 2.347.800,00
EDUCAÇÃO 4.627.000,00
CULTURA 180.000,00
URBANISMO 1.587.000,00
HasiTAÇÃO 44.000,00
SANEAMENTO 19.000,00
AGRICULTURA 275.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 51.000,00
TRANSPORTE 643.000,00
DESPORTO E LAZER 285.000,00 +
ENCARGOS ESPECIAIS 88.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.959.000,00
Estado de São Paulo
Fi-M PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 11.876,800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.920,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.120.880,00
DESPESAS DE CAPITAL 892.200,00
INVESTIMENTOS 806.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 86.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.959.000,00
ART. 5º - OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI
COMPLEMENTAR 101/2000, SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, E PARA OBTENÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO.
PARÁGRAFO ÚNICO - CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ENTENDE-SE
COMO “OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS” AS DESPESAS DIRETAMENTE RELAC/O
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES GESTORAS NÃO ORÇADAS OU [ORÇADASNA
ADAS AO
MENOR NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 6º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A:
| - REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O LIMITE DE 15 %
(QUINZE POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. É
Il - PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS ELEMENTOS DE DESPESA DENTRO DOS
MESMOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS.
II - PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI
FEDERAL 4.320/64, ATÉ O LIMITE DE TRINTA POR CENTO DO VALOR DO ORÇAMENTO, À CONTA DE
RECURSOS PROVENIENTES DOS ITENS CONSTANTES DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/64, E RESPEITADA A LEI
101/2000.
IV - PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À CONTA DE RECURSOS
PROVENIENTES DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA, DESDE QUE
RESPEITADOS OS OBJETIVOS E METAS DA PROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO, OS PROGRAMADOS POR ESTA LEI E
PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
$ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE
Estado de São Paulo
EXCESSO, PODERÃO SER UTILIZADOS COMO FONTES DE RECURSOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS.
$ 2º - OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO, QUANDO
UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NÃO SERÃO CONSIDERADOS PARA FINS DE
APURAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DOS
GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETA OU INDIRETA.
PARÁGRAFO ÚNICO: COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO, E MEDIANTE CONVÊNIO, AJUSTE
OU ACORDO, O EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ ASSUMIR ENCARGOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ART. 8º - NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, A CONCESSÃO DE
AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOMENTE SERÁ REALIZADA A ENTIDADES ASSISTENCIAIS,
CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVERÁ SER AUTORIZADA POR LEI
ESPECÍFICA, E ATENDER AS NORMAS LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
ART. 9º - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NÃO EXISTE PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA DE CONCESSÃO DE INCENTIVO OU BENEFICIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA QUAL
DECORRA RENÚNCIA DE RECEITAS DE QUALQUER TIPO, ASSIM COMO NÃO HÁ INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE
NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
ART. 10 - FICAM CONVALIDADAS AS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS, INDICADORES, METAS E
AÇÕES REALIZADAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO,
UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DA PRESENTE PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
ART. 11 - ESTA LEI ENTRA Elf VIGOR A PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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Estado de São Paulo
Eid PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ARTIGOS:
156,1, 14, 1, EIV
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 158, 1-B, |, 111,1V,$ 25,
159,83º
LEI5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO
LEI FEDERAL 4.320/64 FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CON-
TROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROJETO AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
E: Prefeitura Municipal de Jambeiro
RELAÇÃO DE ENTIDADES ELENCADAS PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS
E SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009
ARTIGO 26 DA LEICOMPLEMNTAR 101/2000
ENTIDADE: LAR VICENTINO SÃO VICENTE DE PAULA
RECURSO S: PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE
Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Estado de São Paulo
ORÇAMENTO — EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
RELAÇÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ;
CÓDIGO DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE
01 Lar Vicentino São Vicente de Paula
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SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Página: 112
Data: 06/11/2008
Relação de Entidades, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras
Município: JAMBEIRO
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Especificação
01.01.00
01.02.00
01.03.00
01.04.00
01.05.00
01.06.00
01.07.00
01.08.00
01.09.00
01.10.00
01.99.00
GABINETE DO PREFEITO
01.01.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01.01.04 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
01.02.01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
01.02.02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
SERVIÇOS DE FINANÇAS
01.03.04 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
01.03.05 SETOR DE FINANÇAS
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
01.04.01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
010402 SETOR-FUNDEB
01.04.03 SETOR DE ENSINO INFANTIL
01.04.05 SETOR DE ENSINO MÉDIO
01.04.06 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
01.04.07 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
01.05.01 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
01.05.02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
01.06.01 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01.06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
01.06.03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
01.07.01 S.ERM E OFICINAS
SERVIÇOS MUNICIPAIS
01.08.01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
01.08.02 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
010901 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.09.02 SETOR DE CULTURA
01.09.03 SETOR DE TURISMO
SERVIÇOS DE AGRICULTURA
01.10.01 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação de Entidades, Unidades Orçamentárias e Unidades Executoras
Município: JAMBEIRO
Entidade: 02.00.00 - CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
02.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
02.01.01 CAMARA MUNICIPAL
Betha Sistemas
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercicio do 2000
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 1
Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Receitas Despesas |
Titulos Valor |Tilulos Valor |
RECEITAS CORRENTES 1671800000 DESPESAS CORRENTES 11.876.800,00
RECEITA TRIBUTARIA 1.461.540,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.920,00
RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 11.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1308846000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.120.880,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
Deduções de Receitas 1.867.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 1.867.000,00
Superavit 974.200,00
Total 12.851.000,00 Total 12.851.000,00
Superavit do Orçamento Corrente 974.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 10800000 DESPESAS DE CAPITAL 892.200,00
ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 INVESTIMENTOS 806.200,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.000,00 — AMORTIZACAO DA DIVIDA 86.000,00
Superavit 190.000,00
Total 1.082.200,00 Total 1.082.200,00
Resumo
RECEITAS CORRENTES 14.718,000,00 88,17 % DESPESAS CORRENTES 11.878.800,00 91,85 %
RECEITAS DE CAPITAL 10800000 0,65 % DESPESAS DE CAPITAL 89220000 6,88 %
Deduções de Receitas. 1.867.000,00 11,18 % RESERVA DO RPPS 0,00 %
RESERVA DE CONTINGENCIA 190.000,00 1,47 %
Total; 12.959.000,00 100,00 % Totat: 12.959.000,00 100,00 %
SÃO PAULO tema Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercito de 2009
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Código Especificação Categoria econômica
4.0.0,0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.718.000,00
4,1.1,0.0.00.00.00.0000 RECEITA TRIBUTARIA 1.461.540,00
4,1.1.1,0.00,00.00.00.00 IMPOSTOS 1.421.540,00
4.1.1.1.2,00,00.00.0000 Impostos s/ o Patrimônio e a Renda 841.540,00
4.1.1.1.202,00.00.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial e Terrt. Urbana 583.540,00
4.1,1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 138.000,00
4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 130.000,00
4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 8.000,00
4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 120.000,00
4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto s/ a Produção e a Circulação 580.000,00
4.1.1.1,3.05,00.00.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 580.000,00
4.1.1.20000000.0000 TAXAS 40.000,00
4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx p' Exercício do Poder de Policia 33.000,00
4,1,1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/IndústPrest Serv 18.000,00
4.1,1.2.1.28.00.00.00.00 Tx de Funcionamento de Estab. em Horário Especial 3.000,00
4.1,1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 3.000,00
1.31.00.00.00.00 Tx de Uliização de Área de Dominio Público 3.000,00
4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 Tx de Aprovação do Projeto de Construção Civil 3.000,00
4,1.1.2.1.99,00.00.00.00 Outras Tx pelo Exercício do Poder da Policia 3.000,00
4.1.122000000.0000 Tx pela Prestação de Servicos 7.000,00
4.1,1.2,2.28.00.00.00.00 Tx de Cemitérios 4.000,00
4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 3.000,00
4.1.30.0.0000.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00
4.1.3.10.00.00,00.0000 RECEITAS IMOBILIARIAS 8.000,00
4.1,3.1.1,00.00.00.00.00 ALUGUÉIS 8.000,00
4.1.3.1,1.01,00.00.00.00 Aluguéis de Móveis Urbanos 8.000,00
4.1.3200000000000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 50.000,00
4.13220000000000 Dividendos 1.000,00
4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 49.000,00
4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados. 49.000,00
4.1,32501.0200.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FUNDES 20.000,00
4.1.32.5,01.03.00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - Fundo Saúd 6.000,00
4.1.32501.0301.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde- Tesouro 1.000,00
41.32501.0302.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde - Estado 2.000,00
4.1.3.25.01,03.03.00.00 Roc Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde - União 3.900,00
4.1.3.25.01,05.00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - MDE 19.000,00
4.1.32501,0501.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino - Tesouro 15.000,00
4,1,32501,05.02.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino - Estado 1.000,00
4.1.3.2.5.01.05.03.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino - União 1.000,00
4.1,32.501.0504.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino Médio- Estado 2.000,00
4.1,32501.09,00.00.00 Receita do Remun Dep Banc de Rec Vinc - CIDE 1.000,00
4.1.32.501,10.00.00.00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FNAS 3.000,00
4.1.3.2.5.01.10.01.00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Assist Soc - Tesouro 1.000,00
41,32501.10.020000 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Assist Soc - Estado 1.000,00
4.1,32501.10.03,00.00 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Assist Soc - Unido 1.000,00
4.1.3.90.00.00.00.00.00 Outras Rec. Patrimoniais 10.000,00
4.1.39.0.01.00.00.00.00 Locação de Equipamentos Municipais. 10.000,00
4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.088.460,00
4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.877.800,00
4.1.72/10000000000 Transferências da União 5.936.800,00.
41,7.24.01.00.00.00.00 Participação na Rec. da União 4.910.000,00
4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 4.900.000,00
4.1.7.2.1,01,05.00.00.00 Cota-Parte do Imp. st a Propr. Territorial Rural 10.000,00
4.1,7.2.4.22.00.00.00.00 Transt. da Compen. Finan. pela Exploração Rec Net 280.000,00
4.1.7.21.22.11.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Hidricos 80.000,00
4.1.7.2.4.22.20,00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 130.000,00
4,1,7.21.22:70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 70.900,00
4,1,72.1.33,00.00.00.00 Transt. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS. 309.800,00
4.1.7.2.1,33.11.00,00,00 ATENÇÃO BÁSICA 275.400,00
41721331110.00.00 Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 75.000,00
41.7.21,3341,31,00.00 Programa Saúde da Família - PSF 110.280,00
4.1.7.2.1,33.11,32.00.00 Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 69.720,00
4.1.7.2.1.33.11.33.00.00 Programa Saúde Bucal 20.400,00
4.1,7.2.1,33.13.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14.400,00
41.7.2.1.33.13.10.00.00 Vigilância Epidem. e Ambiental em Saúde 7.200,00
4.1.7.2.1.33.13.11,00.00 Vigilância Sanitária 7.200,00
4.1.7.2.1.33.14,00.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10.000,00
4,1,7.2.1.33.14.10.00.00 Programa Assistência Farmauceutica Básica 10.000,00
— e. aubmia marra MARINE ARABIM ATAOIAL E UNGOITAL A anna
SÃO PAULO
terna oistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercicio de 2008
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Código Especificação Categoria econômica
41.7.21.33.1501.0000 Teto Munic. Média e Alta Complex. Amb e Hosp MAC 10.000,00
4.1.7.2.1.34,00.00.00,00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As Social - FNAS 35.000,00
4,1.7.2.1.34,01.00.00,00 Programa Bolsa Família- Cadastro Único 10.000,00
4.1,7.2.1.34,02.00.00.00 Programa Agente Jovem 19.500,00
4.1,7.2.1.34.03.00.00.00 Programa Subsídio Agente Jovem 5.500,00
4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 Transt, de Recursos do Fund. Nac.Des Educação -FONE 357.000,00
4,1.7.21.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 300.000,00
4.1.7.21.35.03.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes 20 PNAE 40.090,00
4.1.7.21.35,04.00.00.00 Transt Diretas do ENDE referentes ao PNATE 15.000,00
4.1.7.21.35,05.00.00.00 Transf Diretas do FNDE ao PNAP 2.000,00
4.1:7.2.1.36.00.00.00.00 Transf Finan do ICMS - Desoneração - L.C Nº87/96 35.000,00
4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferencias da União 10.900,00
4.1.7.220000000000 Transferências dos Estados 4.441.000,00
4.1.7.22.01.00.00.00.00 Panticipação na Rec. dos Estados 4.430.000,00
4.1.7.2:2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 4.150.000,00
4.17.2201.0200.00.00 Cota-Parte do IPVA 200.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 40.000,00
Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 40.000,90
4,1.7.2.2.22.00.00.00.00 Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%) 1.000,00
4.1.7.2.2.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 1.000,00
4,1.7.22.33.00.00.00.00 Transt. de Recursos do Estado p/ Programas Saúde 10.000,00
41/72,2.33.11.00.00.00 Programa Diabete Mellitus- Fundo a Fundo 10.000,00
4.17240000.000000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.500.000,00.
4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDEB 2.500.000,00
4.1.7,60.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. 210.560,00
4.1.7.10000.00.0000 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 17.900,00
4.1.:76.1.01,00.00.00.00 Transf, de Conv. da União para o SUS 7.900,00
4,1.7,8.1,01.99.00.00.00 Outros Convênios da Saúde - União 7.000,00
4,1.76.1.02.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União Destin. Progr. Educação 5.000,00
4,1.76.1.02.99.00.00.00 Outros Convênios da Educação - União 5.000,00
4.1.76.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 5.000,00
4.1.76.20000000000 Transt. Conv, Estados Distr. Fed. e suas Entid. 193.660,00
4.1.7.52.01,00.00.00.00 Transf. Conv. Estados pi SUS 7.000,00
4.1.7,6.2.02.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Destin Programas de Educação 160.000,00
4.1,76.20201.00.00.00 Programa Transporte de Alunos. 120.000,00
4.1,7.8.2.02.02.00.00.00 Programa Transporte de Alunos - Fundamental 40.000,00
4.1.7.6.2.03.00.90.00.00 Transt. Conv. Estado Destin Progr de Assist Social 24.680,00
4,1.7.620301.00.00,00 Proteção Social Básica 17.460,00
417.82030200.0000 Proteção Social Especial - Idoso 7.200,00
4.1.7.82.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 2.000,00
4.1.9.0.0.00.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,90.
4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 24.000,00
4.1.9.1.10000.00.0000 MultasíJuros de Mora dos Tributos 7.900,00
41.9.1.1.38,00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/0 IPTU 3.000,00
4.1,9.4,1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora s/ 0 ISS 3.000,00
4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 MultasíJuros de Mora de Outros Tributos 1.000,00
4.1.9.1.1.99.01,00.00.00 Muttas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.000,00
4.1.9.1.300.00.00.0000 MultasíJuros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos 47.000,00
4.1.9.1,3.11.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 10.000,00
4.1.9.1,3.43.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ ISS 5.000,00
4.1.9.1.3.99.00.00.00.00 MultasíJuros de Mora Div. Ativ. Outros Tributos. 2.000,00
4.1.920,00.00.000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 5.000,00
4,1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 5.000,00
419.220000000000 — RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes. 5.000,00
4.1.9.30.00.00.0000.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 56.000,00
4.19.3.10000.000000 Rec. Div. Ativ. Tributaria 58.000,00
4.1.9.31.11.00.00.00.00 Rec, Div. Ativ. do IPTU 50.000,00
4,1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 5.000,00
4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do Outros Tributos 1.000,00
4.1,9.3.1.99.01.00.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Princ 4.000,00
4.1.990.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00
4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 10.000,00
42.0.00.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 108.000,00
422000000.000000 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00
422.100000.000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00
4.22.19.00.00.00.0000 Alien. de Outros Bens Móveis 5.000,00
4240.0.00.00.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.000,00
ae nona
SÃO PAULO
tetna sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercico do 2009
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Código I Especificação Categoria econômica
4.2,4.2.2.00.00.00.00.00 Transf. dos Estados 25.000,00
4.2.4.22.99.00.00.00.00 Outras Transf. dos Estados 25.000,00
4.24.700000000000 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 78.000,00
4.24.7.1,00.00.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 45.000,00
42.474,01.00.00.00.00 Transt. de Convênio pi SUS 15.000,00
4.2.4.7.1.02.00.00.00.00 Transf. Convênios da União Programa Educação 10.000,00
4.24.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 20.000,00
424.720000000000 Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed e suas Entid. 33.000,00
4.2.4.7.2.01.00.00.00.00 Transf. de Convênio p' SUS 15.000,00
4.2.4.7.2.02.00.00.00.00 Trans, de Convênio Programa de Educação - Estado 10.000,00
4.2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transt. de Convênio dos Estados 8.000,00
4.9.0.0.0.00.00.00.00.00 Deduções de Receitas -1.867.000,00
4.9.70.0.00.00.0000.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE «1.867.000,00
49:7.20.00.000000.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 1.867.000,00
49.7210000.000000 DEDUÇÃO DAS REC DE TRANSF DA UNIÃO «989.000,00
49.7.2.1,01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da União «982.000,00
4.9.7.2.1.01.02.00.00.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - FPM 880.000,00
4,9.7.21.01,05.00.00.00 Dedução da Rec pi Formação do FUNDE - ITR «2.000,00
4.9.7.2.1.38.00.00.00.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS DESON -7.000,00
497220000.000000 DEDUÇÃO DAS REC DE TRANSF DO ESTADO -878.000,00
49.722.01.00.00.00.00 Dedução das Receitas de Transferências do Estado -878.000,00
49.72.201.01.00.00.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - ICMS «830.000,00
497.2.2.01.02.00.00.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - IPVA. -40.000,00
49.7.22.01.04.00.00.00 Dedução da Rec p! Formação do FUNDES - IPI EXP «8.000,00
Subtotal: 12.959.000,00
Total Geral: 12.959.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Resumo Geral da Despesa (Consolidação) - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Código Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas
3.190.03.00.00.00.00 Pensoes
3.1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.09.00.00.00.00 Salario-Família
3.190.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentencas Judiciais
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.2.90.9200.00.0000 Despesas de Exercicios Anteriores
3.3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,50.00.00.00.00.00 TRANSE A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvencoes Sociais
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3.3.90.14.00.00.0000 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3:90.47.0000.0000 | Obrigacoes Tributarias e Contributivas
3.39091.00.00.00.00 — Sentencas Judiciais
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.390.9300.00.00.00 | Indenizacoes e Restituicoes
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.4,90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.4.90.81.00.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
4.4,90.91.00.00.00.00 — Sentencas Judiciais
4.6,00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4.690.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia
9.9.99.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia
190.000,00
5.744.920,00
5.574.920,00
170.000,00
85.000,00
25.000,00
8.000,00
1.000,00
4.268.400,00
1.356.520,00
3.000,00
11.000,00
11.000,00
8.000,00
5.000,00
6.120.880,00
24.000,00
24.000,00
5.943.880,00
153.000,00
81.000,00
2.000,00
1.609.460,00
653.000,00
9.000,00
152.000,00
926.300,00
2.281.100,00
80.000,00
294.020,00
2.000,00
7.000,00
806.200,00
799.200,00
7.000,00
384.000,00
380.200,00
20.000,00
22.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
Subtotal:
Totai Geral:
1.876.800,00
892.200,00
190.000,00
12.959.000,00
12.959.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada ;
Município: JAMBEIRO
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Código Especificação Desdobramento Elemento
30.00,00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3.1.90.41.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
3:3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.90.00.0000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civ 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material do Consumo 37.000,00
3.3.90.3300.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
3.3.90.36.00.00.0000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00,00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
44905200.000000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total da Unidade:
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Categoria Econômica
205.000,00
6.000,00
211.000,00
|
|
|
|
|
|
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidad:
Município: JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Órgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 04 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Código Especificação Desdobramento Elemento - Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3:1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3:1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.1.90.11.00.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 15.000,00
3:1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3:3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.3.90.14.00,0000.00 Diarias - Pessoal Civil 200000
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 200000
3:3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 200000
Total da Unidade: 28.000,00
Total do Órgão: 237.000,00
|
]
i
|
SÃO PAULO
Município: JAMBEIRO
Órgão: 02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Código Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.04.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
8.1.90.13.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.14,00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3:3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00,00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39 00.00.00.00
3.3.90.91.00.00.00.00
3.3.90.92.00.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52 00.00.0000
4.4.90.81.00.00.00.00
4.4.90.91.00.00.00.00
Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2009
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.126.020,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 175.000,00
Contratacao por Tempo Determinado 2000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00
Obrigacoes Patronais 40.000,00
Sentencas Judiciais 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 851.020,00
APLICAÇÕES DIRETAS 951.020,00
Diarias - Pessoal Civil 8.000,00
Material de Consumo 80.000,00
Material de Distribuicao Gratuita 220.000,00
Passagens e Despesas com Locomocao 2.000,00
Servicos de Consultoria 58.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 23.000,00
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 262.000,00
Sentencas Judiciais 294.020,00
Despesas de Exercícios Anteriores. 2.000,00
Indenizações e Resituicoes 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00
INVESTIMENTOS 72.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00
Obras e Instalacoes 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Aquisicao de Imoveis. 20.000,00
Sentencas Judiciais 2.000,00
Total da Unidade: 1.198.020,00
D
SÃO PAULO | Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2008
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Orgão: 02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 228.520,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 148.520,00
3.190,00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 148.520,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias e Reformas 85.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensoes 25.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 37.520,00
3.3.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
8.390.47.00.00.0000 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 80.000,00
Total da Unidade: 228.520,00
Total do Órgão: 1.426.540,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 04 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.000,00
3.2.90.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 3.000,00
3290.9200.000000 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.6,00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 80.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4690.71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00
Total da Unidade: 88.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 05 SETOR DE FINANÇAS.
Código Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.3,00.00.00.00:00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.33.00 00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao
3.3.90.35.00.00.00.00 Servicos de Consultoria
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Elemento Categoria Econômica.
106.000,00
106.000,00
92.000,00
14.000,00
112.000,00
112000,00
5.000,00
6.000,00
3.000,00
83.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade:
Total do Órgão:
218.000,00
10.000,00
228.000,00
316.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2009
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica |
8.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.215.000,00
3:1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000,00 |
3:1.90.04.00.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00
í 3:1.00.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 298.000,00
3:1.90.1300.00.00.00 Obrigacoes Patronais 100.000,00
( 3.200.00.0000.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2000,00
( 3290.00.0000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.290.21,00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato 2000,00
( 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 813.000,00
3.3.90.0000.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
3.3.90.1400.00.0000 Diarias - Pessoa! Civil 8.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 2000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 184.000,00
3.3.90:3200.000000 Material de Distrbuicao Gratuita 30.000,00
33.90:3500000000 Servicos do Consultoria 3.000,00
3.3:90.38,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 136.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos do Terceiros - Pessoa Jurídica 452.000,00
40.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4,9000.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
4.49051.00000000 Obras e Instalacoes 80.000,00
4490.5200000000 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.600.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5.000,00
4.6.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
48.90:71.00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 5.000,00
Total da Unidade: 1.330.000,00
o
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exmvolcio de 2009
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02SETOR-FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.0000.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.420.000,00
3.1.00.00000000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.883.000,00
3.190.0000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.883.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.420.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 463.000,00.
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 537.000,00
3.390.0000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 537.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 140.000,00
3.3.90.32 00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 2.000,00
3.3.90.35.00 00.00.00 Servicos de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 13.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 377.000,00
4.0.00.00.00000000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.9000.00.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da Unidade: 2.520.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exencicio de 2000
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 03 SETOR DE ENSINO INFANTIL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 172.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.1.90:11.00.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.1.90.13,00.00.00.00 Obrigações Patronais 10.000,00
3.3.00,00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 132.000,00
3:3:90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoa! Civil 200000
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00,00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
4.0.00,00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4,400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4,490.00.00.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4,490.5100.0000.00 Obras Instalacoes. 30.000,00
4.4905200.000000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Total da Unidade: 222.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Município: JAMBEIRO
Betha Sistemas
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05 SETOR DE ENSINO MÉDIO
Código Especificação
3,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Exercicio de 2009
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
160.000,00
160.000,00
160.000,00
34.000,00
4.000,00
122.000,00
Total da Unidade: 160.000,00
Betha Sistemas
Exercício de 2009
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 06 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 200000
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.000,00
Total da Unidade: 31.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2006
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 07 SETOR DE MERENDA ESCOLAR |
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 359.000,00.
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.1.90.11,00.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00
2.1.90.1300.00.0000 Obrigações Patronais 15.000,00 |
3:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 296.000,00 |
3:3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 296.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25.000,00
3:3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 267.000,00
3:3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.0:00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4,4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
890.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4905200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total da Unidade: 384.000,00
Total do Órgão: 4.627.000,00
]
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 01 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04,00.00.00,00 Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3.200.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.290.0000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3.290:21.00.00.00.00 Juros sobre a Divida por Contrato
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.1400.00.0000 Diarias - Pessoal Civil
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.3.90.3200.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita
3.390.3500.00.0000 Servicos de Consultoria
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3:3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.490.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.490.5200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.8.00.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA
4,6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,6.90:71,00.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Elemento Categoria Econômica
2.246.600,00
1.151.400,00
1.151.400,00
1.009,00
830.400,00
320.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.094.200,00
1.094.200,00
10.000,00
362.000,00
68.000,00
1.000,00
501.000,00
152.200,00
101.200,00
100.200,00
100.200,00
43.000,00
57.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade: 2.347.800,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Orgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3:3.90.30,00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
Material de Consumo 200000
Ouros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
15.000,00
19.000,00
2.366.800,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00.00
3.3,00.00.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.3200.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
4.0.00.00.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00.00.00
4.4,90.52.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Equipamentos e Material Permanente
2.000,00
2.000,00
2.000,00
71.000,00
71.000,00
19.000,00
32.000,00
7.000,00
13.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
Total da Unidade:
73.000,00
12.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolida
Município: JAMBEIRO
Órgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
Desdobramento Elemento Categoria Econômica
2.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1.90:13,00.00.0000 Obrigações Patronais
8.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,50.00.00.00.00.00 TRANSE A INST PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3.3,50.4300.000000 Subvencoes Sociais
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.8.90.1400.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil
3.3:90.30.00.00.00.00 Material de Consumo
3.390.3200.0000.00 Material do Distribuicao Gratuita
2.390.3800000000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3:90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
4,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.400,00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4,490.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4,490.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente
238.660,00
87.000,00
97.000,00
75.000,00
22.000,00
141.860,00
24.000,00
24.000,00
117.660,00 I
2.000,00
30.460,00
31.000,00
21.800,00
32.400,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade: 248.660,00
SÃO PAULO Betha Sistemas t
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercicio de 2009
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Orgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica |
30.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
3:1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
3.1.90.11.00.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90:19.00.00.0000 Obrigacoes Patronais 6.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material do Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 44.500,00
8.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.490.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Total da Unidade: 67.000,00
Total do Órgão: 400.660,00
|
|
vm
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO + Exercicio de 2000
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: 01 S.ERM E OFICINAS
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 883.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 158.000,00
3.1.90.00.00000000 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000,00
3.1.90:11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
3.1.90.13.00.00.0000 Obrigacoes Patronais 36.000,00
3.3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.000,00
3.3.90.00.00.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 427.000,00
3.3.90.1400.00.0000 Diarias - Pessoa! Civil 200000
3.3.90.30.00.00.00.00 Material do Consumo 210.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.000000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.490.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.5200000000 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
843.000,00
843.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00,0000 DESPESAS CORRENTES 1.461.000,00 |
3.1.00.00.0000.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 890.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 890.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 680.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 210.000,00
3.3,00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 571.000,00
3.3.9000.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 571.000,00
3,3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 18.000,00 ]
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
4.0.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 126.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 126.000,00
4.4.90.0000.000000 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 86.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
Total da Unidade: 1.587.000,00
i
|
i
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Bxorcicto de 2008
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidade: 02 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 |
3.300.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.0000.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00
3:3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.38,00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.400.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.490.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 |
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 20.000,00 |
Total da Unidade: 44.000,00
Total do Órgão: 1.631.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2000
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Código Especificação Desdobramento Elemento . Categoria Econômica
30.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 265.000,00
3.1.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 138.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138.000,00
3.3,00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 427.000,00
3.3.90000000.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material do Consumo 30.900,00
3.3.90.3300.00.0000 Passagens e Despesas com Locomocao 200000
3.3.90.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
3:3:90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 45,000,00
40.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4,4.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalacoes 10.000,00
4.4905200000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade: 285.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: 02 SETOR DE CULTURA
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 167.000,00
3:1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3:1.90,00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
2:3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
3.3.90.00.00.00.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoa! Civil 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4,90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4.4.90,51.00.00.00.00 Obras e Instalaçoes 5.000,00
4.4.905200.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 8.009,00
Total da Unidade: 180.000,00
C.M JAMBE)
Fis. LO [dj
SÃO PAULO ZA Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO dal Exercicio de 2000
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada Aa:
Município: JAMBEIRO
Orgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: 03 SETOR DE TURISMO
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica |
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00 |
3:1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 |
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000,00 |
8.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00 !
3.3.90.30.00.00.00.00 Material da Consumo 3.000,00 |
3.390.38.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4,0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4,00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.000,00
4.4:90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.490.51,00.00.00.00 Obras e Instalacoes 15.000,00
4.490.5200.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Total da Unidade: 51.000,00
Total do Órgão: 516.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Orgão: 10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 01 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
3.0,00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 235.000,00
3.1,00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000,00 |
3.1.900000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00
3.1.90.11,00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 125.000,00 |
3.1.90.1300.000000 Obrigacoes Patronais 38.000,00 |
3.3.00.00,00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 ]
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 72.000,00 !
3.390.14.00.000000 Diarias - Pessoal Civit 2.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 45.000,00 !
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39.00.00,00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica. 28.000,90
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4000000000000 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.490.00.00.000000 — APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
449051.00.00.0000 Obras e Instalacoes 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Total da Unidade: 275.000,00
Total do Órgão: 275.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
9.0.00.00.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00.00.00
9:9.99.99.00.00.00.00
9.9.99.99.99.00.00.00
Especificação Desdobramento Elemento Categoria Econômica
RESERVA DE CONTINGENCIA 190.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 190.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 190.000,00
Reserva de Contingencia. 190.000,00
Reserva de Contingencia 190.000,00
Total da Unidade: 190.000,00
Total do Órgão: 180.000,00
Total da Entidade: 12.629.000,00
SÃO PAULO
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Natureza da Despesa segundo a categoria econômica - Anexo 2 - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Categoria Económica
300000.00.000000 DESPESAS CORRENTES 323.000,00 |
3.1,0000.00000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17000000 |
3.1.90.00,00.00.00.00 — Apicacoes Diretas 170.000,00 |
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 |
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais. 40.000,00 1
330000.00.000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 |
3.3.90.00.000000.00 Aplicacoes Diretas 153.000,00 |
3.3.90.14.00.00.00.00 Diarias - Pessoal Civil 10.000,00 |
3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 25000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 3.000,00
3.3.90.3500.0000.00 Servicos de Consultoria 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00
3.3.90.3900.0000.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica «0.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 5.000,00
40.000000.0000.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4000000.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
449000.0000.0000 Aplicações Diretas 7.000,00
4.480.5200000000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Total da Unidade: 330.000,00
Total do Órgão: 330.000,00
Total da Entidado: 330.000,00
TOTAL GERAL: 12.959.000,00
= Têarios Alberto de Sol fo Pinto
CRC 1SP 1409580.0
—
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código e Estrutura - Anexo 05
Município: JAMBEIRO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Página: 144
—]
Cód. Função Cód. Sublunção Cód. Programa/Projeto/Atividade
4 Administração
122 Administração Geral
U 1002 GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
1002 INVESTIMENTOS - TESOURO
S 2003 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
í 1003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - TESOURO
Ç 1.004 INVESTIMENTOS - TESOURO
201 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
f 123 Administração Financeira
r 1004 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1005 INVESTIMENTOS - TESOURO
2015 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
5 Defesa Nacional
153 Defesa Terrestre
1002 GESTÃO ADM. DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
2010 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
8 — Assistência Social
244 Assistência Comunitária
1007 ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA
( 1012 INVESTIMENTOS - TESOURO
1.013 INVESTIMENTOS - TESOURO
1014 INVESTIMENTOS - TESOURO
1.104 INVESTIMENTOS - ESTADO
o. 2046 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
Í 2048 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
(A 2049 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIO ESTADO
o 2052 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
í 2105 MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO
. 2106 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO- UNIÃO
' 2107 MANUTENÇÃO DO SETOR PROG. AG. JOVEM - UNIÃO
9 Previdência Social
27 Previdência Básica
1003 GESTÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVAS
0002 ENCARGOS ESPECIAIS TESOURO
2013 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
10 Saúde
301 Atenção Básica
1006 PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
0.006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1010 INVESTIMENTOS - TESOURO
1402 INVESTIMENTOS - ESTADO
1.103 INVESTIMENTOS - UNIÃO
2038 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2.040 MANUTENÇÃO DO SETOR - PSF TESOURO
2042 MANUTENÇÃO DO SETOR - PSF UNIÃO
2402 MANUTENÇÃO DO SETOR- FUNDO A FUNDO - ESTADO
2103 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIAO
2.104 MANUTENÇÃO DO SETOR. CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
i 1101 INVESTIMENTOS - TESOURO
2035 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2036 MANUTENÇÃO DO SETOR - UNIÃO
381 Ensino Fundamental
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
0004 JUROS DA DIVIDA
0005 PRECATÓRIOS
1.007 INVESTIMENTOS - TESOURO
1.008 INVESTIMENTOS FUNDAMENTAL - 40%
1.100 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
2021 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2022 — TRANSPORTE DE ALUNOS - TESOURO
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Classificação Funcional-Programática por Projeto, Atividade e Operações Especiais: Código e Estrutura - Anexo 05
Município: JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Cós. Função
1
12
13
15
16
7
Educação
Cuitura
Habitação
Transporte
Desporto e Lazer
(5
Fis. Betha Sistemas
R à, Página: 24
Cód. Subtunção Cód. ProgramaiProjetolAsividado
381 Ensino Fundamental
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
2024 MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
2028 MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
2027 — TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDEB 40%
2100 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
362 — Ensino Médio
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
2031 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2032 TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL
364 Ensino Superior
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
2033 TRANSPORTE DE ALUNOS - TESOURO
365 Educação Infentã
1005 PLANEJAMENTO DO ENSINO
1.009 INVESTIMENTOS - TESOURO
2028 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2029 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2.101 MANUTENÇÃO DO SETOR - ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
392 — Difusão Cultural
1010 | PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1020 INVESTIMENTOS - TESOURO
2061 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
452 Serviços Urbanos
1009 SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
1016 INVESTIMENTOS -CIDE
1017 INVESTIMENTOS - TESOURO
1.105 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
2058 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
482 Habitação Urbana
1009 SERVIÇOS DE HABITAÇÃO E URBANISMO
1018 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS
1.106 INVESTIMENTOS - TESOURO
2057 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
512 Saneamento Básico Urbano
1006 | PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
104 INVESTIMENTOS - TESOURO
2044 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
605 Abastecimento
1011. INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
1022 INVESTIMENTOS - TESOURO
2065 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
695 Turismo
1010 PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1021 INVESTIMENTOS - TESOURO
1107 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS UNIÃO
2063 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2108 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UNIÃO
782 — Transporte Rodoviário —
1008 SERM
1015 INVESTIMENTOS - TESOURO Ç !
2054 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO *.
812 Desporto Comunitário
1010 PROMOÇÃO DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
1019
INVESTIMENTOS - TESOURO
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Municipio: JAMBEIRO
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
[reis [on me
28 Encargos Especiais
99 Reserva de Contingência
Cód. Programa/Projeto/Atividade
843 Serviço da Divida Intema
900 Reserva de Contingência
160 Encargos e Refin. Div. Fundadas e Consolidadas
0.003
SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
1999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Página: 4/4
Município: JAMBEIRO
2 CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Cód. Função | Cód. Subfunção Cód. ProgramarProjetotatividado |
31 Ação Legislativa
1 Processo Legislativo.
1001 INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO GERAL
Anã Maria de Candiho
CRC 1SP 14095800
00000 sz oo'ozo2e9'4
ooo ooo
o00009z ooozo Les t
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00'o0o ore 'PepRua ep IMOL
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ONIIIVE 3O TVEIOINNH VEVINVO opepaua
oco - epeppua ep (eos
VIONSONLNOO 30 VABISIU 66
VENLINIRIDY 3 SOÍINEIS oi
ONSRINI 3 VENIINO 'SALMOdSI ZA SOÍNEAS 60
SIVEIDINNH SOdNEAS E
WBOVAOU 3Q SVOVELSE 30 SOÓUIS 20
VIDOS OYSOWONA ZA SOdINIIS 90
OINEWVINVS 3 30NVS 30 SOdINEAS so
oyóvonaa za sodmus +o
SVÔNVNIS ZA SOdINIS €0
OyôvELSININOV 30 SOdNEIS zo
OLBABEd OQ 3IINISVO 10
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8002 9p opruexa ONIISINVI 3a TVdIDINNA VENLIISIAA
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VIONFONILNOO 30 VABASIU 66
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OWSRNU 3 vENIINO 'SILHOS3 30 SOdNEIS 60
SIVEIDINNH SOdIAUIS so
W39VOON JO SVOVELSI 30 SOdNEIS 20
oo'og900h TNIDOS OySOWORI 30 SOdINHIS 90
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SVÔNVNIS 3a SOÓMEAS — €0
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VIONZONILNOO 30 VAISIA
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BPePIOSUOD - 6 OXOUY - SEQÍUN 9 SOBBIQ JOd ESSdS9A ep oneNsuouIag
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VIONSONIINOO 30 VANASIU 66
00000's1z VENINIRIOV IO SOdNNIS O
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SIVdIDINNHA SODNUIS so
WEOVOON 30 SVOVBISI 30 SOSIIS 40
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OLNSWVINVS 3 30NVS 30 SOdINIIS so
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SVÔNVNIS 30 SOdNUAS €0
OVÔNELSININOY 3O SOdMEIS zo
OLBSU OG BIINISVO 10
OUNI3BAVT 30 TVdiDINNN VENLBABUA SPEPAVI
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VIONJONLINOO 30 VARISIU 66
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OLNIWVINVS 3 30NVS 30 SOdINHAS so
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SVÔNVNIS 30 SOdNUIS 0
OyôMELSININAV 30 SSIS zo
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OUIISINVO 30 TVdiDINNH VENLIIAIAA “OPEPAUI
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SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Recursos: Ordinários
Betha Sistemas
] Código Nome da Receita Receita Retenção do Fundeb
RECEITA 5% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4,1.7.2.10.10.20.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios 4.900.000,00 980.000,00 245.000,00
417210:40.5000 Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 10.000,00 2.000,00 500,00
417.21360.00.00 Transt Finan do ICMS - Desoneração - L.C Nº87196 35.000,00 7.900,00 1.750,00
4.1.7.220.10.1000 Cota-Parte do ICMS 4.150.000,00. 830.000,00 207.500,00
417.220.10.2000 Cota-Parte do IPVA 200.000,00 40.000,00 10.000,00
417220.10.40.00 Cota-Parte do IP! sobre Exportação 40.000,00 8.000,00 2.000,00
9.335.000,00 1.867.000,00 468.750,00
RECEITA 25% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4,1.1.1.20.20.00.00. Imposto s/ Propriedade Predial e Territ Urbana 583.540,00 145.885,00
4.1.1,1.2043,10,00 IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho 130.000,00 32.500,00
4,111.20.43.40.00 IRRF s/ Outros Rendimentos 8.000,00 2.000,00
4,1,1.1.20.80.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 120.000,00 30.000,00
4.1.1.1.30.50.00.00 Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 580.000,00 145.000,00
4.19.1.13.80.00.00 Multasiguros de Mora 8/0 IPTU 3.000,00 750,00
4.1:9.1.1400.0000 Multasturos de Mora s/0 ISS 3.000,00 750,00
4.1.9.1.31.10.0000 MultasiJuros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 10.000,00 2.500,00
4.1.9.1.31.30.00.00 MultastJuros de Mora Div. Ativ. s/ISS 5.000,00 1.250,00
4.18.3.11,10.00.00 Rec. Div. Ativ, do IPTU 50.000,00 12.500,00
4.193.11.30.0000 Rec. Div Ativ. do ISS 5.000,00 1.250,00
Total: 1.497.540,00 374.385,00
RECEITA 100% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
497.210.10.2000 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - FPM 880.000,00 860.000,00
4,9.7.210.10.50.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDEB - ITR 2.000,00 2.000,00
4.9.7.213.60.00.00 Dedução da Rec p! Formação do FUNDE - ICMS DESC 7.000,00 7.000,00
49.7.2.20.10.1000 Dedução da Rec pi Formação do FUNDEB - ICMS 830.000,00 830.000,00
4.9.7.220.10.20.00 Dedução da Rec p/ Formação do FUNDE - IPVA 40.000,00 40.000,00
4.9.7.2.20.10.40.00 Dedução da Rec pl Formação do FUNDES - IPI EXP 8.000,00 8.000,00
Total: 1.867.000,00 1.867.000,00
Total Recursos Ordinários: 12.699.540,00
Valor a ser aplicado Recursos Ordinários: 841.135,00
Recursos: Vinculados
| Código Nome da Receita Receita Retenção do Fundeb Aplicação
RECEITA 100% A SER APLICADA NA EDUCAÇÃO
4.1,3250.10.20,00 Receita de Remun Dep Banc de Rec Vinc - FUNDES 20000,00 20.000,00
4.1,3250.10.50.10 Rec Rem Dep Bunc Recurso Vinc Ensino - Tesouro 15.000,00 15.000,00
4.1,32.8010.50.20 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino - Estado 1.009,00 1.000,00
4.1,3250.10.5030 Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Ensino - União 1.000,00 1.000,00
417.21350.10.00 Transt, do Salário-Educação 300.000,00. 300.000,00
4.1,7.213.80.40.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 15.000,00 15.000,00
4.1.7.240.10,0000 Transt, de Recursos do FUNDEB 2.500.000,00 2.500.000,00
4.1.7.8.10.29.9000 Outros Convênios da Educação - União 5.000,00 5.000,00
4,17,6.20.20.20.00 Programa Transporte de Alunos - Fundamental 40.000,00 40.000,00
4.247.10.20,00.00 Transt, Convênios da União Programa Educação 10.000,00 10.000,00
4.2.4.7.20.20,00.00 Transt. de Convênio Programa de Educação - Estado 10.000,00 10.000,00
Total: 2.917.900,00 2.917.000,00
Total Recursos Vinculados: 2.917.000,00
Valor a ser aplicado Recursos Vinculados: 0,00
Total Geral da Receita: 15.616.540,00
Total a ser aplicado na educação: 5.625.135,00
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Recursos: Ordinários
| Elemento Descrição Valor a Apiicar
Programa: 1006 - PLANEJAMENTO DO ENSINO
Função!Subfunção: 12.306 - Alimentação e Nutrição
Projeto!Atividade: 2.034 - MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90.11,00,00.00,00.01.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00.
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio: JAMBEIRO
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Recursos: Ordinários
| Elemento Descrição
Betha Sistemas
Valor a Aplicar
Programa: 1005 - PLANEJAMENTO DO ENSINO
Função!Subfunção: 12.306 - Alimentação e Nutrição
ProjetoiAtividade: 2.034 - MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90 13.00.00.00.00.01.000 Obrigacoes Patronais
Função!Subtunção: 12.361 - Ensino Fundamental
Projeto(Atividade: 0.004 - JUROS DA DIVIDA
32.90.21 .00.00.00.00.01.000 Juros sobre a Divida por Contrato
4.8.90.71.00.00.00.00.01.000 Principal da Divida Contratual Resgatado
Projeto!atividade: 1.007 - INVESTIMENTOS - TESOURO
4,4,90,51,00.00.00.00,01.000 Obras e Instalacoes
4.4 90.52. 00.00.00.00.01.000 Equipamentos e Material Permanente
Projetoratividade: 2.020 - MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90.04.00.00.00.00.01.000 Contratacao por Tempo Determinado
3.1.90.11.00.00.00.00.01.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3,1.90,13.00.00.00.00.01.000 Obrigacoes Patronais
33.90.14 ,00.00.00.00.01.000 Diarias - Pessoa! Civil
3.3.90.18.00.00.00.00.01.000 Auxilio Financeiro a Estudantes
3,3.90.30.00.00.00.00.01.000 Material de Consumo
3.3.90.32.00.00.00.00.01.000 Material de Distribuicao Gratuita
3.3.90.35.00.00.00.00.01.000 Servicos de Consultoria
3.3. 90.36.00.00.00.00.01.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00.01.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetosatividade: 2.022 - TRANSPORTE DE ALUNOS - TESOURO
33.90 39.00.00.00.00.01.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Função!Subtunção: 12.365 - Educação Infantil
ProjetofAtividade: 1.009 - INVESTIMENTOS - TESOURO
4.4.90,51.00.00.00.00.01.000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00.01.000 Equipamentos e Meterial Permanente
Projetolatividade: 2.028 - MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3:1.90.11.00.00.00.00.01.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
3.1.90.13.00.00.00.00.01.000 Obrigacoes Patronais
3:3.90.14.00.00.00.00.01.000 Diarias - Pessoal Civil
3:3.90.30.00.00.00.00.01.000 Material de Consumo
3:3.90.36.00.00.00.00.01.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.39,00.00.00.00.01.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total a ser Gasto Recursos Ordinários:
Recursos: Vinculados
Elemento Descrição
Programa: 1005 - PLANEJAMENTO DO ENSINO
Função/Subfunção: 12.381 - Ensino Fundamental
Projeto!Atividade: 0.005 - PRECATÓRIOS
4.4.90.91.00.00.00.00.02000 Sentencas Judiciais
Projeto/Atividade: 1.008 - INVESTIMENTOS FUNDAMENTAL - 40%
4.4,90.51.00.00.00.00.02000 Obras e Instalacoes
4.4.90.52.00.00.00.00.02.000 Equipamentos e Material Permanente
ProjetolAtividade: 1.101 - INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
4.4.90.51.00.00.00.00.02.000 Obras e Instalacoes
4,4.90.51.00.00.00.00.05.000 Obras é Instalacoes
4,4.90.52.00,00.00.00.02.000 Equipamentos e Material Permanente
4,4 90.52.00.00.00.00.05 000 Equipamentos e Material Permanente
ProjetolAtividade: 2023 - TRANSPORTE DE ALUNOS - CONVÊNIO ESTADO E UNIÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.02 000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
3.3.90.38.00.00.00.00.05.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessos Fisica
3.3.90.39.00.00.00.00.02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.39.00.00.0000.05.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Projetolatividade: 2.024 - MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.09.00.00.02.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil
15.000,00
2.000,00
5.000,00
50.000,00
40.000,00
5.000,00
295.000,00
100.000,00
8.000,00
2.000,00
180.000,00
30.000,00
3.000,00
115.000,00
85.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
2.000,00
50.000,00
20.000,00
60.000,00
1.233.000,00
Valor a Aplicar
20.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
8.000,00
26.000,00
306.000,00
950.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Demonstrativo das Aplicações na Educação (Receitas e Despesas) - Consolidada
Município: JAMBEIRO
Entidade: 01.00.00 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Recursos: Vinculados
Betha Sistemas
Exercicio de 2009
| Elemento Descrição Velor a Aplicar
Programa: 1005 - PLANEJAMENTO DO ENSINO
Função!Subfunção: 12 361 - Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: 2.025 - MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.1,90.11.00.00.00.00.02.000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00.02000 Obrigacoes Patronais 28.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00.02 000 Diarias - Pessoal Civil 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00.02.000 Materia! de Consumo 140.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00.02.000 Materia! de Distribuicao Gratuita 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00.02 000 Servicos de Consultoria 2.000,00
3.3.90.36,00.00.00 00.02.00 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
3.3.90.39.00,00.00.00.02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
Projeto/Atividade: 2.027 - TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDEB 40%
33.90.36 00.00.00 00:02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.900,00
33.90 .39,00.00.00.00.02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 97.000,00
Projeta/Atividade: 2.101 - MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.02.000 Material de Consumo 2.000,00
3.390,30 0000.00.00.05,000 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00.05.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
3.3.90.39,00.00.00,00.02.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00.05.000 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
FunçãorSubiunção: 12.365 - Educação Infanta
Projeto/atividade: 2 102 - MANUTENÇÃO DO SETOR - ENSINO INFANTIL - FUNDES 60%
3.1.90:11.00.00.00.00.02000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00
3.1.90:13.00.00.00.00.02.000 Obrigacoes Patronais 115.000,00
Total a ser Gasto Recursos Vinculados: 2.902.000,00
Totai Geral 4.135.000,00
Total das despesas: 4.135.000,00
() Receita Vinculada 2.917.900,00
Total Geral das Despesas: 1.218.000,00
Valor à ser aplicado: 84113500 2500%
Valor Orçado: 121800000 38,20%
Minimo a Aplicar a Maior. 376.865,00 11,20%
Velor a ser aplicado no FUNDEB. 2.520.000,00
Valor a ser gasto com Fundef 60%: 176500000 70,04%
Valor a ser gasto com Fundef 40% 75500000 29,90%
Total orçado com FUNDE: 2.520.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada
Município:
RECEITA 15% A SER APLICADA NA SAÚDE
41.11.20.20.0000
4,1,1120.43.10.00
4,1,11.20.4340.00
4.1.1.1.20.80.00.00
4.1.1.1.30.50.00.00
4.1.7.2.1010.2000
4.1.7.2.10.105000
417.21360.0000
417.220.101000
4.1.7.2.20.10.20.00
4.1.7.220.10.40.00
4.1.9.1,13.80.00.00
4.1,91,14,00,00.00
41.9.1,31,100000
41.9.1,31,30,00,00
4193.11,10,0000
419311300000
Recursos: Vinculados
Código
RECEITA 100% A SER APLICADA NA SAÚDE
41.3250.1030.10
4.1.3250.10.30.20
4.1.3.2.50.10.30.30
41721331.1100
41721331.4310
417.21331.1320
417.21331.1330
41724331,3100
417.21331,31,10
417.21331,41,00
417.21331.50.10
417223311000
4.178.10.19.9000
4.1.7820.10.00.00
4247.10.100000
4.24.7.20.10.0000
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Recursos: Ordinários
CosigolDotação Descrição
1.010.4.4.90.51.00.00.00.000.1.310 Obras € Instalações
Imposto s/ Propriedade Predial e Territ Urbana 583.540,00
IRRF s/0s Rendimentos do Trabalho 130.000,00
IRRF s/ Outros Rendimentos 8.000,00
Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens Imoveis e Dir 120.000,00
Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza 580.000,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 4.900.000,00
Cota-Parte do Imp. s/ a Propr. Territorial Rural 10.000,00
Transf Finan do ICMS - Desoneração - L.C Nº87/96 35.000,00
Cota-Parte do ICMS 4.150.009,00
Cota-Parte do IPVA. 200.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 40.000,00
Multas/Juros de Mora 8/0 IPTU 3.000,00
Muitasiduros de Mora s/ o ISS 3.000,00
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. s/ IPTU 10.000,00
MultasiJuros de Mora Div. Ativ. s/1SS 5.000,00
Rec. Div. Ativ. do IPTU 80.000,00
Rec. Div Ativ do ISS 8.000,00
Total 10.832.540,00
Valor a ser aplicado: 1.624.881,00
Total Recursos Ordinários: 10.832.540,00
Valor a ser Aplicado Ordinários: 1.824.881,00
Nome da Receita Valor a Aplicar
Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde- Tesouro 1.000,00
Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde - Estado 2.000,00
Rec Rem Dep Banc Recurso Vinc Saúde - União 3.000,00
Piso de Atenção Básica - PAB FIXO 75.000,00
Programa Saúde da Família - PSF 110.280,00
Programa Agente Comunitário de Saúde - PACS 89:720,00
Programa Saúde Bucal 20.400,00
Vigilância Epidom. e Ambiontal em Saúde 7.200,00
Vigilância Sanitária 7.200,00
Programa Assistência Farmauceutica Básica 10.000,00
Teto Munic. Média e Alta Complex. Amb e Hosp MAC. 10.000,00
Programa Diabete Melitus- Fundo a Fundo 10.000,00
Outros Convênios da Saúde - União 7.000,00
Transf. Conv. Estados pf SUS 7.000,00
Transf. de Convênio pi SUS 15.000,00
Transt. de Convênio pl SUS 15.000,00
Total: 269.800,00
Valor a ser aplicado: 369.800,00
Total Recursos Vinculados: 369.800,00
Valor a ser Aplicado Vinculados: 289.800,00
Total Gera. 11.202340,00
Total a ser aplicado na saúde: 1.994.681,00
Valor a Aplicar
10.301.1006 PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
0,006.3.290.21.0000.00.000.1.310 Juros sobre a Divida por Contrato 1.000,00
0006.46.90.71.00.00.00.000.1.310 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.000,00
30.000,00
1.010.4490520000000001310 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
2.037.3.1,90.04.00.00.00.00.0.1.310 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00
2037.3.1.90.11.0000.0000.0.1.310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil 460.000,00
20373.1.90.130000.00000.1.310 Obrigacoes Patronais 220.000,00
2037.3.390.30.00.00.00.000.1.310 Material de Consumo 340.000,00.
2037.3.390.3500.00.00.00.0.1.310 Servicos de Consultoria 1.000,00
2037.3.390.3600.0000.000.1.310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 500.000,00
2.037.3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.310 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00
2040.3.1.90.11.00.00.0000.0.1.310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
Í
t
!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Demonstrativo das Aplicações na Saúde (Receitas e Despesas) - Consolidada
Municipio:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Recursos: Ordinários
CódigoDotação Descrição
10.301.1006
2.040.3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310
Recursos: Vinculados
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Obrigacoes Patronais
Total Recursos Ordinários:
Valor a Aplicar
CódigaDotação Descrição
10.301.1006
1,103.4.4.90.51.00.00 00.00.02. 300
1.103.4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.300
1,104 4,4.90,51.00.00.00.00.0.5.300
1,104 4,4 90.52.00.00.00.00.0.5.300
1.104 .4.4.90 52.00.00 00.00.0.5.310
2.037.3.3.90.14 00.00.00.00.0.5.310
2.037.3.3.90.32 0000.00.00 0 5.310
2.039, 3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.310
2.039 33.90.32 00.00.00.00.0.2.310
2.038 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.310
2.041.3.3.90.30.00.00.00.00,0.5,310
2,041.3.3.90.32.00.00.00.00.0.5.310
2,041,3.3.90.38 00.00.00.00.0.5.310
2.041.3.3.90.39 00 00.00.00,0.5.310
2.042 3.1.90.11.00.00.00.000.5.310
2.103.3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.300
2.103,3.3.90.3000.00.00.00.0.5.300
2.103.3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.300
2.103.3.3.90.3900.00.00.00.0.5.300
100.000,00
1.979.000,00
Valor a Aplicar
1827 %s/ Rec. Base
PROGRAMAS DE ATENDIMENTO BÁSICO À SAÚDE
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Diarias - Pessoal Civil
Material de Distribuicao Gratuita
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Material de Distribuicao Gratuita
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civi
Materia! de Consumo
Materia! de Consumo
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Jurídica
Total Recursos Vinculados:
Total a ser gasto com Saúde Recursos Ordinários:
Aplicação a maior Recursos Ordinários:
Total a ser gasto com Saúde Recursos Vinculados:
Aplicação a menor:
Total a ser gasto com Saúde:
Aplicação a maior.
5.000,00
10.000,00
8.000,00
10.000,00
7.200,00
10.000,00
60.000,00
4.000,00
3.000,00
200000
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2120000
200.400,00
8.000,00
5.000,00
200000
200000
368.800,00
1.979.000,00
354.119,00
368.800,00
1.000,00
2.347.800,00
353.119,00
99,73 %s/ Rec. Base
18.27 % s/ Rec. Base
3,27 %si Rec Base
99,73 % s/ Rec Base
0,27 %s/ Rec Base
117,70 % s! Rec. Devida
17,70 % si Rec Devida
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Exercicio de 2009
Previsão dos Gastos com Pessoal/Despesa Orçada Pegna 1 dez |
Município: JAMBEIRO ]
Recoita Corrente Líquida Prevista para o Exercício de 2009 12.851.000,00
% Gasto com
Código/Dotação Descrição Valor Pessoal Sobre RCL
EXECUTIVO 5.628.920,00 a3,8014 |
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 5.628.920,00 43,8014 |
q GABINETE DO PREFEITO 145.000,00 1,1283
o101 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 120.000,00 10116
2.0033.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessosi Civil 130.000,00 10116 |
oro2 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 15.000,00 0.1167 Í
2009:3.1.90.11000000000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15000.90 0,167 |
oz SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 403.520,00 a.1400
o201 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 175.000,00 1,3618
0001.3190910000000001110 Sentencas Judiciais 3.000,00 00233
2011,3.1.90.0400.00.0000.01.110 Contratacao por Tempo Determinado 2.000,00 00156
2011,3.1.90.11,00:00.0000.0.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00 1016
2011,3190.13000000000.1.110 — Obrigacoes Patronais 40.000,00 0313
0202 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 228.520,00 17782
0.0023.1.90.01.0000:00.000.1.140 Aposentadorias e Reformas 85.000,00 06614
0.00231.90.03000000000.1.110 Pensoes 2500000 0.1945
201331.90.090000.00000.1.110 Salario-Famiia 1.000,00 0,0078
2013.3.1.90.1300.00.00.00.0.1.110 Obrigacoes Patronais 37.520,00
20133390.47000000000.1.110 Obrigações Tributarias e Contributivas 80.000,00 |
os SERVIÇOS DE FINANÇAS 108.000,00 0.8248
0301 SETOR DE FINANÇAS 106.000,00 0,8248 .
2.014.3.1.90.11.00.00.00000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 82.000,00 0,7159
2014.3.1.90.13.00.00.00.000.1.110 Obrigacoes Patronais 14.000,00 0,1089 |
[1 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 2.371.000,00 18.4499 ]
0401 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3,126
2.020 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.220 Contratacao por Tempo Determinado 5.000,00 0,0389 |
2.020 3.1.90.11,00.00.00.00.0.1.220 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 295.000,00 2,2955 i
2.020 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.220 Obrigacoes Patronais 100.000,00 ore |
0402 SETOR-FUNDEB 1.883.000,00 14,6526 |
2.024 3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 950.000,00 7,3924 |
2.024 3.1.90.13.00.0000.00.0.2.261 Obrigacoes Patronais 320.000,00 24901
2025.3.1.90.11.00.00.00.00.0.2 262 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 0,7003 |
2.025.3.1.90.13.00.00.00.00.0.2262 Obrigacoes Patronais 28.000,00 0.2179 I
2102.3.1.90.11.00.00.00.000.2.261 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 380.000,00 29570 |
21023.1.90.13.000000.00.0.2261 “Obrigacoes Patronais. 115.900,00 o, gua |
04.03 SETOR DE ENSINO INFANTIL 40.000,00 o3n3 |
2028.3.1.90.11.00.00.0000.0.1.210 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 0,2334 |
2.0283.1.90.13.00.00.00.00.0.1.210 Obrigacoes Patronais 10.000,00 o0778 |
0407 SETOR DE MERENDA ESCOLAR 48.000,00 03735 |
2034:3.190.11000000000:1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.000,00 oa735 |
os SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 1.151.400,00 8.9596 |
0501 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.151.400,00 8.9596 |
2037.3.1.9004000000000.1310 Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00. 0,0078
2.037.3.1.90.11.00.00.00.00.0.1,310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 460.000,00 asr9s
2.037.3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310 Obrigacoes Patronais 220.000,00 179
2040.31.90.110000000001310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00 1,3229
2040.3.1.90.13000000000.1.310 Obrigacoes Patronais 100.000,00 orar !
20423.1.90.11000000000.5.310 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civi! 200.400,00 1.5594 1
06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 101.000,00 o,78s9
0601 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 2.000,00 00156 |]
2.045 3.1.90.11,00.00.00.00.0.1.510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 0,0156 ]
06.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 97.000,00 07548
2047.3.1.90.1100.00.00.00.0.1.510 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 75.000,00 0,5836 I
2047.3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510 Obrigacoes Patronais 22.000,00 oz ]
0603 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.000,00 00156 ]
2.051,3.1.90.11.00.00.00000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 00156 i
o7 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 158.000,00 12130 i
0701 SERM EOFICINAS 156.000,00 1.2139 í
2053 31.90.11.00.00.00.00.0.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,9338 |
2.053.3.1.90.13.00.00.00.000.1.110 Obrigacoes Patronais 36.000,00 0,2801
o8 SERVIÇOS MUNICIPAIS 890.000,00 69255
0801 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS 890.000,00 6,9255
20553.1.90.11000000000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoat Civil 680.000,00 52914
2.055.3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110 Obrigacoes Patronais 210.000,00 1,6341
og SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 142.000,00 11050
0901 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO 138.000,00 1,0738
2.058.3.1.90.11.00.00.00.00.0.1,110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 138.000,00 1,0738
0902 SETOR DE CULTURA 2.000,00 00156
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Pp
Previsão dos Gastos com Pessoal/Despesa Orçada incodtedo
Municipio: JAMBEIRO
Receita Corrente Líquida Prevista para o Exercício de 2009
e Gasto com
Códigaotação Descrição Valor Pessoal Sobre RCL
EXECUTIVO 5.628.020,00 as gota
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO 5628.920,00 «38014
os SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 142.000,00 11050
0903 SETOR DE TURISMO 2.000,00 00158
20823190.11000000.000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 00156
10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA 163.000,00 1.2084
1001 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL 163.000,00 1.284
2084319011000000000.1.110 Vencimentos e Vantagens Fixes - Pessoel Cl 125.000,00 os727
208431901300.00000001110 — Obrigacoes Patronais 38.000,00 0.2957
Aplicação a menor (Executivo). 1.310.620,00 10.1986
LEGISLATIVO 170.000,00 1.220
o CAMARA MUNICIPAL 170.000,00 1.320
0101 CAMARA MUNICIPAL 170.000,00 1.5229
2001.3.1.90.1100.00000001.110 Vencimentos e Vantagens Fixos - Pessoa! Civil 130.000,00 10n6
20013190130000000001110 — Obrigacoes Patronais 40.000,00 o3n3
Aplicação a menor (Legislativo). 601.060,00 «em
Aplicação 8 menor (Geral): 1.911.680,00 148757
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercicio de 2009
Relação da Proposta da Despesa Página: 0001/10
Município: JAMBEIRO
E Dotação Valor|
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Orgão: 01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
ProjuAtiv.: 1002 INVESTIMENTOS - TESOURO
1 04.122.1002 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 8.000,00
Total ProjetolAtividade: 8.000,00
Projativ.: 2003 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2 04.12.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 130.000,00
3 04.122.1002 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 8.000,00
4 04.12.1002 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110,000000 Material de Consumo Não Não Não 37.000,00
5 4.122.102 3.3:90.33.00.00.00.00.0.1.110.000000 Passagens e Despesas com Loco Não Não Não 2.000,00
6 04.122:1002 3.3:90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros -PeNão Não Não 2.000,00
7 04:122.1002 3.3:90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos ce Terceiros -PeNão Não Não 28.000,00
Total ProjetolAtividade: 205.000,00
Total da Unidade: 211.000,00
Unidade: 04 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ProjJAtiv.: 2.010 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
8 05.153.1002 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1. Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 15.000,00
9 05.153.1002 3.1.90.13.00.00.00.00.0. Não Não Não 5.000,00
10 05.153.1002 Não Não Não 2.000,00
" 05.153.1002 Não Não Não 2.000,00
12 05.153.1002 3.3:90.39.00.00.00.00.0:1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 2.000,00
Total ProjetoiAtividade: 26.000,00
Total da Unidade: 28.000,00
Total do Órgão: 237.000,00
Órgão: 02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Projsativ.: 0001 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS - TESOURO
13 04.122.1003 3.1.90.91.00.00.00.00. Sentencas Judiciais Não Sim Não 3.000,00
14 04.12.1003 3.3.90.91.00.00.00.00. Sentencas Judiciais Não Não Não 294.020,00
15 04.12.1003 4.4.90.91.00.00.00.00, Sentencas Judiciais Não Não Não 2.000,00
Total ProjetolAtividade: 299.020,00
ProjsAtiv.: 1.008 INVESTIMENTOS - TESOURO
18 04.12.1003 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalacoes Não Não Não 30.000,00
” 04.,122.1003 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 20.000,00
18 04.12.1003 4.4.90.61.00.00.00.00.0.1.110.000000 aquisicao de Imoveis Não Não Não 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 70.000,00
ProjAtiv.: 2011 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
19 04:122.1008 3.1.90.04.00.00.00.00.0.1.110.000000 Contratacao por Tempo Determine Não Sim Não 2.000,00
2 04.12.1003 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 130.000,00
2” 04.12.1003 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigações Patronais Não Sim Não 40.000,00
2 04.12.1003 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 8.000,00
2 04.12.1003 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
24 04.122.1003 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Distribuição Gratuita Não Não Não 220.000,00
25 04.12.1003 3.3:90.33.00.00.00.00.0.1.110.000000 Passagens e Despesas com LocorNão Não Não
2 04.12.1003 3.3,90.35.00.00.00.00.0.1.110.000000 Servicos de Consultoria Não Não
2 04.12.1003 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não
28 04.122.1003 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não
29 04.12.1003 3.3.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000 Despesas de Exercícios Anteriores Não Não
so 04.12.1003 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.110.000000 Indenizações e Restituicoes Não Não
Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Projuativ.: 0.002
EU 09.271.1003
32 09.271.1003
ENCARGOS ESPECIAIS TESOURO
3.1.90.01.00.00.00.00.0.1.110.000000
3.1,90.03.00.00.00.00.0.1.110.000000
Aposentadorias e Reformas Não
25.000,00
110.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2009
Relação da Proposta da Despesa Página: 000210
Município: JAMBEIRO
Feuido Funcional | Dotação Valor!
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 02 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 02 SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ProjiAtiv.: 2013 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
E 09.271.1003 3.1.90.09.00.00.00.00.0.1.110.000000 Salario-Famiia Não Sim Não 1.000,00
E 08.271.1003 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigacoes Patronais Não Sim Não 37.520,00
35 09.271.1003 3.3:90.47.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigacoes Tributarias e Contrbut Não Sim Não 80.000,00
Total ProjetolAtividade: 118.520,00
Total da Unidade: 228.520,00
Total do Órgão: 1.426.540,00
Órgão: 03 SERVIÇOS DE FINANÇAS
Unidade: 04 SETOR DE DÍVIDA PÚBLICA
Projsativ.: 0003 SETOR DE DIVIDA PÚBLICA
as 288430160 3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.110.000000 Juros sobre a Divida por Contrato Não Não Não 3.000,00
“o 288430160 3.2.90.92.00.00.00.00.0.1.110.000000 Despesas de Exercícios Anteriores Não Não Não 5.000,00
sr 288430180 4.6.90:71,00.00.00.00.0.1.110.000000 Principal da Divida Contratual Res Não Não Não 80.000,00
Totai ProjetolAtividade: 88.000,00
Total da Unidade: 88.000,00
Unidade: 05 SETOR DE FINANÇAS
ProjsAtv.: 1.005 INVESTIMENTOS - TESOURO
36 04.123.1004 4.4:90.52.00.00.00.00.0:1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 10.000,00
Total ProjetofAtividade: 10.000,00
ProjiAtiv.: 2015 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3 04.12.1004 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 82.000,00
38 04.123.1004 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigacoes Patronais Não Sim Não 14.000,00
39 04.123.1004 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
“o 04.123.1004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 8.000,00
“ 04.123.1004 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.110.000000 Passagens e Despesas com LocorNão Não Não 3.000,00
“2 04.123.1004 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.110.000000 Servicos de Consultoria Não Não Não 53.000,00
as 04.123.1004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - PerNão Não Não 25.000,00
“4 04:123.1004 3.3:90,39,00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros -PeNão Não Não 20.000,00
Total ProjetolAtividade: 218.000,00
Total da Unidade: 228.000,00
Total do Orgão: 316.000,00
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
ProjJAtiv.: 0004 JUROS DA DIVIDA
“8 12.61.1005 3.2:90.21.00.00.00.00.0.1.220.000000 Juros sobre a Divida por Contrato Sim Não Não 2.000,00
“9 12361.1005 4.6,90.71.00.00.00.00.0.1.220.000000 Principal da Divida Contratual Res Sim Não Não 5.000,00
Total ProjetolAtividade: 7.000,00
Projuativ.: 1.007 INVESTIMENTOS - TESOURO
so 12381.1005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.220,000000 Obras e Instalacoes Sim Não Não 50.000,00
1 12361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.220.000000 Equipamentos e Material Permane Sim Não Não 40.000,90
Total Projetolatividade: 80.000,00
ProjuAtiv.: 1.100 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
s2 12.361.1005 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.220.000000 Obras e Instalacoes Sim
ss 12.361.1005 4,4.90.51.00.00.00.00.0.5.220.000000 Obras o Instalacoes Sim
s 12.381.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.220.000000 Equipamentos e Material Permane Sim
55 12.361.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.220.000000 Equipamentos e Material Permane Sim
ProjJAtiv.: 2021 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
se 12.381.1005 3.1.90.04,00.00.00.00.0.1.220.000000 Contratacao por Tempo Determine Sim
s7 12.381.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.220.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim
58 1261.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.220.000000 Obrigacoes Patronais Sim
so 12361.1005 3.3:90.14.00.00.00.00.0.1.220.000000 Diarias - Pessoal Civil Sim
so 12.61.1005 3.3.90.18.00.00.00.00.0.1.220.000000 — Auxikio Financeiro a Estudantes Sim
e santas aronan nana mana emana amuincintiam rm poi
!
Í
|
Í
|
]
|
|
|
!
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação da Proposta da Despesa
Município: JAMBEIRO
fra ouço
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
aees
Unidade:
Erê
78
79
8838RE3S
Unidade:
Projuativ: 2.021
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
Projuativ.: 2022
12.381.1005
Projuatv.: 2.023
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361,1005
ProjsAtiv.: 2.100
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361,1005
12.61.1005
ProjJAtiv.: 0.005
12.61.1005
Projuativ.: 1.008
12.361.1005
12.361.1005
ProjuAtiv.: 2.024
12.361.1005
12.361.1005
ProjuAtiv: 2026
12.361.1005
12.381.1005
12.361,1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005
12.361.1005.
Projativ.: 2.027
12.361.1005
12.361.1005
ProjJativ.: 2.101
12.365.1005
01 SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.220.000000
3.3.90.35,00.00.00.00.0.1:220.000000
3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.220.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.220.000000
TRANSPORTE DE ALUNOS - TESOURO
3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.220.000000
Material de Distribuicao Gratuita Sim
Servicos de Consultoria Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe Sim
TRANSPORTE DE ALUNOS - CONVÊNIO ESTADO E UNIÃO
3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.220.000000
3.3.90.36.00.00.00.00.0.5.220.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.5:220.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.2:220.000000
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
8.3.90.30.00.00.00.00.0.2:220.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.220.000000
3.3.90.36.00.00.00.00.0.2:220.000000
3.3.90.36,00.00.00.00.0.5.220.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.2:220.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.220.000000
02 SETOR-FUNDEB
PRECATÓRIOS
4.4.90.91.00.00.00.00.0.2.262.000000
INVESTIMENTOS FUNDAMENTAL - 40%
4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.262.000000
4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.262.000000
Material de Consumo Sim
Material de Consumo Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Sentencas Judiciais Sim
Obras e Instalacoes Sim
Equipamentos e Material Permane Sim
MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00.00.00.0.2:261.000000
3.1.90.13.00.00.00.00.0.2:261.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim
Obrigacoes Patronais Sim
MANUTENÇÃO DO SETOR - ENS FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.14,00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.32.00.00.00.00.0.2.252.000000
3.3.90.35.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.36.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim
Obrigações Patronais Sim
Diarias - Pessoal Civil Sim
Material de Consumo Sim
Material de Distribuicao Gratuita Sim
Servicos de Consultoria Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
TRANSPORTE DE ALUNOS - FUNDEB 40%
3.3.90.38.00.00.00.00.0.2.262.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.262.000000
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim
MANUTENÇÃO DO SETOR - ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
3.1.90.11.00.00.00.00.0.2.261.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total ProjetolAtividade:
Não Não
Total ProjetofAtividade:
Não Não
Não Não
Não Não
Não Não
Total Projetofatividade:
Total ProjetorAtividade:
Total Projeto/Atividade:
Sim
Sim
Total Projeto/Atividade:
EE
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Página: 0003110
30.000,00
3.000,00
115.000,00
85.000,00
821.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
8.000,00
306.000,00
26.000,00
350.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
12.000,00
1.330.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
950.000,00
320.000,00
1.270.000,00
i
i
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercicio de 2009
Relação da Proposta da Despesa Página: 000410
Município: JAMBEIRO
Código
Reduzido | Funcional Dotação Educação | Pessoal | Saúde Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 04 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 SETOR-FUNDEB
Projuativ.: 2.101 MANUTENÇÃO DO SETOR - ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60%
os 12.35.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.0.2.281.000000 Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 115.000,00
Total Projeto/Atividade: 495.000,00
Total da Unidade: 2.520.000,00
Unidade: 03 SETOR DE ENSINO INFANTIL
ProjuAtiv: 1.009 INVESTIMENTOS - TESOURO
E 12.385.1005 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.210.000000 Obras e Instalacoes Sim Não Não 30.000,00
95 12.365.1005 | 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.210.000000 Equipamentos e Material Permane Sim Não Não 20.000,00
Total Projeto(Atividade: 50.000,00
Projuativ.: 2028 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
o 12.385.1005 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.210.000000 Diarias - Pessoal Civil Sim Não Não 2.000,00
s 12.385.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.210.000000 Material de Consumo Sim Não Não 50.000,00
100 12.35.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.210.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim Não Não 20.000,00
101 12.36.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.210.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Sim Não Não 60.000,00
Total Projetoratividade: 132.000,00
ProjJAtiv.: 2028 | MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
E 12.365.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.210.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim Sim Não 30.000,00
9 12.385.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.210.000000 Obrigacoes Patronais Sim Sim Não 10.000,00
Total ProjetorAtividade: 40.000,00
Total da Unidade: 222.000,00
Unidade: 05 SETOR DE ENSINO MÉDIO
Projuativ.: 2031 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
102 12.362.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.230.000000 Material de Consumo Não Não Não 34.000,00
103 12.362.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.230.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não 4.000,00
Total Projeto/Atividade: 38.000,00
Projuativ: 2032 TRANSPORTE DE ALUNOS - ESTADUAL
104 12.362.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.230.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não 122.000,00
Total Projetolatividade: 122.000,00
Total da Unidade: 160.000,00
Unidade: 06 SETOR DE ENSINO SUPERIOR
Projuativ: 2033 TRANSPORTE DE ALUNOS - TESOURO
105 12.364.1005 3.3.90,30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
106 12.384.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não 2.000,00
107 12.384.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não 26.000,00
Total Projeto/Atividade: 31.000,00
Total da Unidade: 31.000,00
Unidade: 07 SETOR DE MERENDA ESCOLAR
ProjtAtiv: 1.101 INVESTIMENTOS - TESOURO
108 12.306.1005 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não
Projuativ: 2035 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
109 12.308.1005 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Sim
no 12.306.1005 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigacoes Patronais Sim
mm 12.306.1005 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não
112 12.306.1005 3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Distribuicao Gratuita Não
vs 12.306.1005 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
114 12306.1005 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
ProjtAtiv: 2035 MANUTENÇÃO DO SETOR - UNIÃO
“15 12.306.1005 3.3.90.32.00.00.00.00.0.5.100.000000 Material de Distribuicao Gratuita Não
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação da Proposta da Despesa
Município: JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Página: 0005/10
Código
Reduzido | Funcional Dotação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
ve
Unidade:
ProjtAtiv.: 0.006
“e 10.301.1006
17 10.301.1006
Projativ.: 1.010
18 10.301.1006
119 10.301.1006
ProjJAtiv.: 1.102
120 10.301.1006
121 10.301.1006
Projtiv.: 1.103
122 10.301.1008
124 10.301.1006
123 10.301.1006
ProjJAtiv.: 2.038
125 10.301.1006
128 10.301.1006
127 10.301.1006
128 10.301.1006
129 10.301.1006
130 10.301.1006
13 10.301.1006
132 10.301.1006
133 10.301.1006
ProjJAtiv.: 2.040
187 10.301.1006
138 10.301.1006
Projuativ.: 2042
143 10.301.1006
Projuativ.: 2.102
134 10.01.1006
135 10.301,1006
136 10.301.1006
ProjJAtiv.: 2.103
139 10.301.1006
140 10.301.1006
141 10.301.1006
142 10.301.1006
ProjJAtiv.: 2.104
144 10.301.1006
145 10.301.1006
146 10.301,1006
147 10.301.1006
01 SETOR DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
3.2.90.21.00.00.00.00.0.1.310.000000
4.6.90.71.00.00.00.00.0.1.310.000000
INVESTIMENTOS - TESOURO
4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.310.000000
4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.310.000000
INVESTIMENTOS - ESTADO
4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.300.000000
4.4.90.52.00.00.00.00.0:2.300.000000
INVESTIMENTOS - UNIÃO
4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.300.000000
4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.310,000000
4.4.90.52.00.00.00.00.0.5.300.000000
MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90.04,00.00.00.00.0.1.310.000000
3.1.90.11,00.00,00.00.0.1.310.000000
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.310.000000
3.3.90.14,00.00.00.00.0.5.310.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.310.000000
3.3,90.32.00.00.00.00.0.5.310.000000
Juros sobre a Divida por Contrato Não
Principal da Divida Contratual Res Não
Obras e Instalacoes Não
Equipamentos e Material Permane Não
Obras e Instalacoes Não
Equipamentos e Material Permane Não
Obras e Instalacoes Não
Equipamentos e Material Permane Não
Equipamentos e Material Permane Não
Contratacao por Tempo Determine Não
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
Obrigacoes Patronais Não
Diarias - Pessoal Civil Não
Material de Consumo Não
Material de Distribuicao Gratuita Não
Servicos de Consultoria Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
MANUTENÇÃO DO SETOR - PSF TESOURO
3.1.90.11.00.00.00.00.
3.1.90.13.00.00.00.00.
310.000000
MANUTENÇÃO DO SETOR - PSF UNIÃO
3.1.90.11.00.00.00.00.0.5.310.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
Obrigacoes Patronais. Não
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
MANUTENÇÃO DO SETOR- FUNDO A FUNDO - ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.310.000000
3.3.90.32.00.00.00.00.0.2.310.000000
3.3.00.30.00,00.00.00.0.2.310.000000
Material de Consumo Não
Material de Distribuicao Gratuita Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO - UNIAO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.
3.3.90.32.00.00.00.00.0.
3.3.90.36.00.00.00.00.0.
3.3.90.39.00.00.00.00.0.
.310.000000
.310.000000
.310.000000
.310.000000
Material de Consumo Não
Material de Distribuicao Gratuita Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
MANUTENÇÃO DO SETOR- CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.300.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.5.300.000000
3.3.90.39,00.00.00.00.0.2.300.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.300.000000
Material de Consumo Não
Material de Consumo Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Não Sim
Não Sim
Total ProjetolAtividade:
Não Sim
Não Sim
Total Projeto(Atividade:
Não Sim
Não Sim
Total Projeto/Atividade:
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total Projeto/Atividade:
Sm Sim
Sim Sim
Sim Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total ProjetofAtividade:
Sim Sim
Sim Sim
Total ProjotolAtividade:
Sm Sim
Totel Projeto/Atividade:
Não Sim
Não Sim
Não Sim
Total ProjetolAtividade:
Sim
1.000,00
1.000,00
2.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
8.000,00
7.200,00
10.000,00
25.200,00
1.000,00
460.000,00
220.000,00
10.000,00
340.000,00
60.000,00
1.000,00
500.000,00
125.000,00
1.717.000,00
170.000,00
100.000,00
270.000,00
200.400,00
200.400,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
9.000,00
5.000,00
5.000,00
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação da Proposta da Despesa
Município: JAMBEIRO
Betha Sistemas
Exercício de 2009
Página: 0008110
Dotação
Código
Reduzido | Funcional
ps po Saúdo vaio)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 05 SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade: 02 SETOR DE SANEAMENTO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTOS - TESOURO
Projuativ: 1.011
148 17.512.1008
149 17.512.1006
ProjJAtiv.: 2.044
150 17.512.1006
151 17.512.1006
MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000
Órgão: 08 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 01 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
ProjJAtiv.: 1012 INVESTIMENTOS - TESOURO
152 08.244.1007 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.510.000000
ProjuAtiv.: 1.104
153 08.244,1007
INVESTIMENTOS - ESTADO
4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.500.000000
MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.510.000000
Projuativ.: 2.105
159 08:244.1007
MANUTENÇÃO DO SETOR - ESTADO
3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.500.000000
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ProjAtiv: 1.013 INVESTIMENTOS - TESOURO
160 082441007 4,4,90.52.00.00.00.00.0.1.510.000000
ProjJativ.: 2.048
161 08.24.1007
162 — 08.244.1007
163 08.24.1007
164 08244.1007
165 — 08244.1007
165 08244.1007
167 — 08.244.1007
168 — 08.244.1007
MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.50.43.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.14,00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.32.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.510.000000
3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.510.000000
ProjsAtiv.: 2.049
169 — 08.244.1007
170 08.24.1007
3.3.90.30.00.00.00.00.0.2.500.000000
3.3.00.39.00.00.00.00.0.2.500.000000
ProjiAtiv: 2.108 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO- UNIÃO
171 08244.1007 | 3.3:90.30.00.00.00.00.0.5.510.000000
172 08244.1007 | 3.3:90:32.00.00.00.00.0.5.510.000000
173 08244.1007 3.3:90.38.00.00.00.00.0.5.510.000000
MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIO ESTADO
Obras e Instalacoes Não Não Não
Equipamentos e Material Permane Não Não Não
Total ProjetolAtividade:
Material de Consumo Não Não Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não
Total ProjetofAtividade:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Equipamentos e Material Permane Não Não Não
Total ProjetofAtividade:
Equipamentos e Material Permane Não Não Não
Total ProjetofAtividade:
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim — Não
Material de Consumo Não Não Não
Material de Distribuicao Gratuita Não Não Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não
Total ProjetofAtividade:
Materia! de Consumo Não Não Não
Total Projeto/Atividade:
Total da Unidade:
Equipamentos e Material Permane Não
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
Obrigacoes Patronais Não
Subvencoes Sociais Não
Diarias - Pessoal Civil Não
Material de Consumo Não
Material de Distribuicao Gratuita Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Material de Consumo Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Material de Consumo Não
Material de Distribuicao Gratuita Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
10.000,00
8.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
19.000,00
2.366.800,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
2.000,00
17.000,00
32.000,00
7.000,00
13.000,00
71.000,00
2.000,00
2.000,00
85.000,00
10.000,00
10.000,00
75.000,00
22.000,00
24.000,00
2.000,00
12.000,00
30.000,00
20.000,00
18.000,00
203.000,00
1.000,00
1.000,00
1.800,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2000
Relação da Proposta da Despesa Página: 000710
Município: JAMBEIRO
Código
Reduzido | Funcional Dotação Educação | Pessoal | Saúde Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Órgão: 06 SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projuativ.: 2.108 MANUTENÇÃO DO SETOR - FUNDO A FUNDO- UNIÃO
174 08.244.1007 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.510.000000 Outros Servicos de Terceiros - PerNão Não Não 7.200,00
Total Projeto/Atividade: 11.000,00
Total da Unidade: 248.660,00
Unidade: 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ProjuAtiv.: 1.014 INVESTIMENTOS - TESOURO
175 082441007 4.4.9052.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 5.000,00
Total ProjetofAtividade: 5.000,00
ProjiAtiv.: 2.052 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
176 082441007 3.1.90.11.00,00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 2.000,00
177 08244.1007 | 3.1,90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigações Patronais Não Sim Não 8.000,00
178 082441007 3.3.90.30.00.00.00.00. Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
179 082441007 3.390.36.00.00.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 25.000,00
180 082441007 3.3.90.39.00.00.00.00. Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 2.000,00
Total Projeto/Atividade: 37.000,00
ProjAtiv.: 2.107 MANUTENÇÃO DO SETOR PROG. AG. JOVEM - UNIÃO
181 082441007 3.3,90.36.00.00.00.00.0.5.510.000000 Outros Servicos de Terceiros - PeNão Não Não 19.500,00
182 — 08244.1007 — 3.390.39.00.00.00.00.0.5.510.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 8.500,00
Total ProjetolAtividade: 25.000,00
Total da Unidade: 87.000,00
Total do Órgão: 400.660,00
Órgão: 07 SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
Unidade: 01 S.ERM E OFICINAS
ProjlAtiv: 1.015 INVESTIMENTOS - TESOURO
183 287821008 4.4.90.51,00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalacoes Não Não Não 30.000,00
184 267821008 4.4.90.5200.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
ProjxAtiv: 2054 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
185 267821008 3.1.90.11.00.00.00.00. Vencimentos e Vantagens Fixas - Não 120.000,00
185 267821008 3.1.90.13.00.00.00.00. Obrigacoes Patronais. Não 36.000,00
187 267821008 3.3.90.14.00.00.00,00. Diarias - Pessoal Civil Não 2.000,00
188 267821008 — 3.3.90.30.00.00.00.00. Material de Consumo Não 210.000,00
189 26.782.1008 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não 25.000,00
190 26.782.1008 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não 190.000,00
583.000,00
843.000,00
643.000,00
Órgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS
Unidado: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
ProjJtiv.: 1.016
191 15.452.1009
Projuativ.: 1.017
192 15.452.1009
193 15.452.1009
Projuativ.: 1.105
194 15.452.1009
195 — 15.452.1009
196 — 15.452.1009
197 154521009
INVESTIMENTOS - CIDE
4.4.90,51.00.00.00.00.0.5.130.000000
INVESTIMENTOS - TESOURO
INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS ESTADO E UNIÃO
4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.100.000000
4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.100.000000
Obras e Instaiacoes Não
Obras a Instaiacoes Não
Equipamentos e Materia! Permane Não
Obras e Instalacoes Não
Obras e Instalacoes Não
Equipamentos e Material Permane Não
Equipamentos e Material Permane Não
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação da Proposta da Despesa
Município: JAMBEIRO
EE |
Reduzido | Funcional Dotação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO |
Orgão: 08 SERVIÇOS MUNICIPAIS /
Unidade: 01 SETOR DE SERVIÇOS URBANOS
ProjiAtiv: 2058 | MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO |
198 15.452.1000 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 680.000,00 |
199 154521009 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000— Obrigacoes Patronais Não Sim Não 210.000,00 |
200 154521009 — 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00 |
201 154521009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 300.000,00 |
202 154521009 — 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros -Pe:Não Não Não 18.000,00 |
154521009 3:3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe-Não Não Não 250.000,00
Total ProjetolAtividade: 1.481.000,00
Total da Unidade: 1.587.000,00
Unidade: 02 SETOR DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
ProjdAtiv: 1018 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS
204 16.482.1000 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.100.000000 Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 :
Total Projeto/Atividade: 10.000,00 |
Projuativ.: 1.106 INVESTIMENTOS - TESOURO
205 164821009 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalscoes Não Não Não 10.000,00
Total ProjetolAtividade: 10.000,00
Projuativ: 2057 | MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
206 —16.482.1009 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
207 164821009 — 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - PeNão Não Não 4.000,00
208 164821009 — 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe:Não Não Não 10.000,00
Total ProjetolAtividade: 24.000,00
Total da Unidade: 44.000,00
Total do Órgão: 1.631.000,00 i
Órgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: 01 SETOR DE ESPORTES E RECREAÇÃO |
ProjdAtiv: 1.019 INVESTIMENTOS - TESOURO |
209 278121010 4.4,9051.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalacoes Não Não Não 10.000,00 |
210 278121010 4.4.90.52.0000.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 10.000,00
Total ProjetolAtividade: 20.000,00
Projsativ: 2059 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
2 27.812.1010 3.1.90.11.00.00.00.00. 10.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 138.000,00
212 278124010 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 15.000,00
213 278121010 — 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
214 278121010 3.3.90.33.00.00.00.00.0.1.110.000000 Passagens e Despesascom LocorNão Não Não 2.000,00
215 278121010 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - PeNão Não Não 35.000,00
216 278121010 3:390.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 45.000,00
Total ProjetolAtividade: 265.000,00
Total da Unidade: 285.000,00
Unidade: 02 SETOR DE CULTURA
ProjAtiv.: 1.020 INVESTIMENTOS - TESOURO
2 13.392.1010 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalações Não
218 — 13.392.1010 — 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não
Projativ.: 2061 — MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
219 13.392.1010 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
220 13.392. 1010 1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não
221 13.392.1010 1.110.000000 Material de Consumo Não
22 133921010 1.110.000000 | Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
223 133924010 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Unidade: 03 SETOR DE TURISMO
Projsativ: 1.021 INVESTIMENTOS - TESOURO
SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Relação da Proposta da Despesa
Município: JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Orgão: 09 SERVIÇOS DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO
Unidade: 03 SETOR DE TURISMO
ProjiAtiv: 1.021 INVESTIMENTOS - TESOURO
25 238951010 4.4.90.5200.00.0000.0.1.110.000000
Projuativ.: 1.107 INVESTIMENTOS - CONVÊNIOS UNIÃO
226 236951010 4.4.90.51.00.00.00.00.0.5.100.000000
ProjuAtiv.: 2063 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
227 238951010 | 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000
228 — 23895.1010
229 23.695.1010
230 236951010
28 23.695.1010
Não Não
Total Projeto/Atividade:
Equipamentos e Material Permane Não
Obras e Instalacoes Não Não Não
Total ProjetofAtividade:
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não
Diarias - Pessoal Civil Não
Material de Consumo Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não
EEsES
EFSEE
Total ProjetoAtividade:
ProjtAtiv.: 2108 MANUTENÇÃO DO SETOR - CONVÊNIOS UNIÃO
232 23.695.1010 3.3.90.39.00.00.00.00.0.5.100.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não
Total Projeto/Atividade:
Total da Unidade:
Total do Orgão:
Orgão: 10 SERVIÇOS DE AGRICULTURA
Unidade: 01 SETOR DE ABASTECIMENTO E EXTENÇÃO RURAL
Projtativ.: 1022 INVESTIMENTOS - TESOURO
233 206051011 4,4.90.51.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obras e Instalacoes Não Não Não
234 2060510 — 4,4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não
Total Projeto(Atividade:
ProjuAtiv:: 2085 MANUTENÇÃO DO SETOR - TESOURO
235 206051011 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000
235 — 20605.1011 3.1.90,13.00.00.00.00.0.1.110.000000
237 206051011 | 3.3.90.14.00.00.00.00.0.1.110.000000
238 206051011 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000
239 — 20.605.1011 | 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.110.000000
240 20805.1011 | 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.110.000000
Orgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projuativ.: 9909 RESERVA DE CONTINGENCIA
241 — 99.999.1999 | 9.9.99.99.99.00.00.00.0.1.110.000000
Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não
Obrigações Patronais Não Sim Não
Diarias - Pessoal Civil Não Não Não
Material de Consumo Não Não Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não
Outros Servicos de Terceiros - Pe: Não Não Não
Reserva de Contingencia
10.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
21.000,00
5.000,00
5.000,00
51.000,00
516.000,00
5.000,00
35.000,00
40.000,00
125.000,00
38.000,00
2.000,00
45.000,00
2.000,00
23.000,00
235.000,00
275.000,00
275.000,00
SÃO PAULO Betha Sistemas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO Exercício de 2000
Relação da Proposta da Despesa Página: 0010/10
Município: JAMBEIRO
Código
Reduzido | Funcional Dotação Valor]
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Orgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01 CAMARA MUNICIPAL
ProjuAtiv: 1001 INVESTIMENTOS
1 01.031,0001 4.4.90.52.00.00.00.00.0.1.110.000000 Equipamentos e Material Permane Não Não Não 7.000,00
( Total ProjetolAtividade: 7.000,00
ProjsAtiv.: 2.002 MANUTENÇÃO GERAL
6: 2 01.031.0001 3.1.90.11.00.00.00.00.0.1.110.000000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Não Sim Não 130.000,00
( 3 01.031.000! 3.1.90.13.00.00.00.00.0.1.110.000000 Obrigacoes Patronais Não Sim Não 40.000,00
“ 010310001 3.3:90.14,00.00.00.00.0.1.110.000000 Diarias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
f 5 01.031,0001 3:3.90.30.00.00.00.00.0.1.110.000000 Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
6 010310001 3.3.90:32.00.00.00.00.0.1.110.000000 Materia! de Distribuicao Gratuita Não Não Não 3.000,00
7 01.031.0001 3.3.90.35.00.00.00.00.0.1.110.000000 Servicos de Consultoria Não Não Não 35.000,00
8 010310001 3.3.90.38.00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros - Pe Não Não Não 35.000,00
9 01.0310001 3.3.90.39,00.00.00.00.0.1.110.000000 Outros Servicos de Terceiros -Pe:Não Não Não 40.000,00
10 010310001 3.3.90.93.00.00.00.00.0.1.110.000000 Indenizacoese Restituicoes Não Não Não 5.000,00
/ Total ProjetolAtividade: 323.000,00
Total da Unidade: 330.000,00
Total do Órgão: 330.000,00
Total Entidade: 330.000,00
Vá TotalGeral: — 12959.000,00
£ JAMBEI
lho Pinto
CRC 1SP 140958/0:0
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CESP 12270-000 - Jambeiro — SP
DESPACHO Nº43/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno da
Casa, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº25 de 29/09/08 — Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, para
exercício financeiro de 2009, para emissão do devido parecer.
Jambeiro, 30 de setembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES DE MIRA
PRESIDENTE DA CAMARA
Ao Setor Jurídico
Recebiem Ql de de 2008.
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12.270.000 - Jambeiro — SP
DESPACHO Nº44/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno da
Casa, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº25 de 29/09/08 — Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, para
exercício financeiro de 2009, para emissão do devido parecer.
Jambeiro, 30 de setembro de 2008.
GERALDO RODRIGUES DE MIRA |
PRESIDENTE DACÂMARA
Ao Exmo.
Joel Pereira dos Santos Silva
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Recebiem / de /2 de2008.
N
Ass:
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321 CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
DESPACHO Nº45/2008
Em cumprimento à determinação contida no Regimento Interno da
Casa, encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº25 de 29/09/08 — Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo, para
exercício financeiro de 2009, para emissão do devido parecer.
Jambeiro, 30 de setembro de 2008.
1
GERALDO RODRIGUES DE MIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Ao Exmo.
Sergio Alves Feotosa
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade.
Recebi em 008.
Ass:
Câmara Municipal de Ja
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, nº 80 - Centro - Jambeiro - SP - CEP 12.270.000= Fone/Fax
(12)3978.1321
01 de outubro de 2008
Parecer Jurídico
Ref.: Projeto de Lei nº. 25 de 29 de Setembro de 2008
Matéria: Estima a receita e fixa a despesa do município de Jambeiro para o exercício
financeiro de 2009
O Projeto de Lei em referência, submetido a exame desta Assessoria Jurídica, dispõe
sobre a receita e fixa as despesas do Município de Jambeiro para o exercício financeiro
de 2009.
O projeto sob exame, respeita os princípios da constitucionalidade Federal, Estadual e
Lei Municipal e Fiscal e quanto à sua forma, elaboração e iniciativa, não há
anormalidade.
O Projeto tem por objetivo adequar o orçamento vigente, de modo a atender aos
interesses sociais do programa de governo do Município, viabilizando a adequada
aplicação dos seus recursos em prol da comunidade Jambeirensc.
Smj.
Máriana Bernardes Basile Silveira Stopa
Câmara Municipal de Jamb
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
Sala Major Gurgel, aos 03 de novembro de 2008.
Parecer Comissão de Constituição Justiça e Redação
Ref: Projeto de Lei n.º 25 de 29/09/2008.
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, Estado de São Paulo,
para o Exercício Financeiro de 2009.
Após analise do referido Projeto de Lei Nº 25, verificamos não constar irregularidades,
atendendo os preceitos legais emanados nas Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica
do Município e Regimento Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Dr" Mariana
Bernardes Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo em pauta.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE
J NDES RONI AREC IRA
MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270-000 — Jambeiro - SP
Sala Major Gurgel, aos 03 de Novembro de 2008.
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Ref: Projeto de Lei nº 25, de 29/09/08
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jambeiro, Estado de
São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2009.
Após analise do referido Projeto de Lei, verificamos não constar irregularidades, atendendo
os preceitos legais emanados nas Constituições Estadual, Federal, Lei Orgânica do
Município e Regimento Interno, conforme parecer jurídico elaborado pela Dr* Mariana
Bernardes Basile Silveira Stopa. Portanto nosso parecer é favorável à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo em pauta.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
ALVES FEITOSA
PRESIDENTE
VALDIR MARTINS DE FARIA JOSÉ D DA SILVA
MEMBRO MEMBRO
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12.270-009 — Jambeiro - SP
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 31 de 04 de Dezembro de 2008
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga o presente Autógrafo de Lei:
ARTIGO 1º - FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO, DISCRIMINADO PELOS
ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 12.959.000,00
(Doze MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MiL REAIS).
ARTIGO 2º - O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO
PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 ESTIMA A RECEITA EM R$ 12.959.000,00 (DOZE MILHÕES,
NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MiL REAIS), E FIXA A DESPESA DA SEGUINTE FORMA:
> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 12.629.000,00 (DOZE MILHÕES,
SEISCENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS);
> CÂMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA
Mit REAIS).
ARTIGO 3º - À RECEITA SERA REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS,
RENDAS, SUPRIMENTOS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO
EM VIGOR E DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA, CONFORME LEI 4.320/64 E
PORTARIAS ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, DE ACORDO COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
Câmara Municipal de Jambeir
Estado de São Paulo
Rus Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270.000 - Jambeiro - SP
RECEITA ESTIMADA 12.959.000,00
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
1.461.540,00
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
12.851.000,00
68.000,00
11.221.460,00
100.000,00
108.000,00
103.000,00
5.000,00
ARTIGO 4º - À DESPESA SERÁ REALIZADA NA FORMA DOS QUADROS ANALÍTICOS
CONSTANTES DOS ANEXOS DE DESPESA INTEGRANTES DA PRESENTE LEI, CONFORME O QUE DISPÕE A
Ler 4.320/64 E PORTARIAS ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, SOB OS SEGUINTES
DESDOBRAMENTOS:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA — PREFEITURA 8.103.500,00
GABINETE DO PREFEITO 237.000,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 1.426.540,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 316.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.627.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.366.800,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 400.660,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 643.000,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.631.000,00
SERVIÇOS DE ESPORTES, RECR. E CULTURA 516.000,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 275.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
190.000,00
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12.270-000 — Jambeiro - SP
DESPESA FIXADA - CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL
2) POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA
ADMINISTRAÇÃO
DEFESA NACIONAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
CULTURA
URBANISMO
HaBiTAÇÃO
SANEAMENTO
AGRICULTURA
Comércio E SERVIÇOS
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA
330.000,00
330.000,00
330.000,00
1.637.020,00
26.000,00
400.660,00
228.520,00
2.347.800,00
4.627.000,00
180.000,00
1.587.000,00
44.000,00
19.000,00
275.000,00
51.000,00
643.000,00
285.000,00
88.000,00
190.000,00
12.959.000,00
ubrica 1
Câmara Municipal de Jambei
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 — Fone/Fax (12)39781321- CEP 12270-000 - Jambeiro - SP
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
DESPESAS CORRENTES 11.876,800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.920,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.120.880,00
DESPESAS DE CAPITAL 892.200,00
INVESTIMENTOS 806.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 86.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.959.000,00
ARTIGO 5º - OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, NOS TERMOS DO
DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS
CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, E PARA OBTENÇÃO DO
RESULTADO PRIMÁRIO.
PARÁGRAFO ÚNICO - CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ENTENDE-
SE COMO “OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS” AS DESPESAS DIRETAMENTE
RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES GESTORAS NÃO
ORÇADAS OU ORÇADAS A MENOR NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ARTIGO 6º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A:
| - REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O LIMITE
DE 15 % (QUINZE POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
EM VIGOR.
Estado de São Paulo
Rua Cel João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12.270.000 - Jambeiro - SP
Il - PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DENTRO DOS MESMOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS.
Hll - PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO
7º DA LEI FEDERAL 4.320/64, ATÉ O LIMITE DE TRINTA POR CENTO DO VALOR DO
ORÇAMENTO, À CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ITENS CONSTANTES DO
ARTIGO 43 DA LEI 4.320/64, E RESPEITADA A LEI 101/2000.
IV - PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À CONTA DE RECURSOS
PROVENIENTES DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA, DESDE QUE RESPEITADOS OS OBJETIVOS E METAS DA PROGRAMAÇÃO
DO CONVÊNIO, OS PROGRAMADOS POR ESTA LEI E PELA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS.
$ 1º Os RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO, OU O
SEU EXCESSO, PODERÃO SER UTILIZADOS COMO FONTES DE RECURSOS PARA
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
8$ 2º - Os RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO,
QUANDO UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NÃO SERÃO
CONSIDERADOS PARA FINS DE APURAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ARTIGO 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM
ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE
ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.
PARÁGRAFO ÚNICO - COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO, E MEDIANTE CONVÊNIO,
AJUSTE OU ACORDO, O EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ ASSUMIR ENCARGOS DE COMPETÊNCIA DE
OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Câmara Municipal de Jambeiro
Estado de São Paulo
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80 - Fone/Fax (12)3978.1321- CEP 12270-000 - Jambeiro «SP
ARTIGO 8º - NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, A
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOMENTE SERÁ REALIZADA A ENTIDADES
ASSISTENCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVERÁ SER
AUTORIZADA POR LEI ESPECÍFICA, E ATENDER AS NORMAS LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E
DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
ARTIGO 9º - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NÃO EXISTE PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA DE CONCESSÃO DE INCENTIVO OU BENEFICIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA QUAL
DECORRA RENÚNCIA DE RECEITAS DE QUALQUER TIPO, ASSIM COMO NÃO HÁ INCLUSÃO NO
ORÇAMENTO DE NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
ARTIGO 10 - FICAM CONVALIDADAS AS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS, INDICADORES,
METAS E AÇÕES REALIZADAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS — LDO, UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DA PRESENTE PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
ARTIGO 11 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR A PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009, REVOGADAS
AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Sala "Major Gurgel”, aos 04 de Dezembro de 2008
GE) RODRIGUES DE MIRA VALDIR MARTINS DE FARIA
Presidente da Câmara Secretário Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEÉFROQ 4: a
Estado de São Paulo Eua
LEINº 1383 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE
JAMBEIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CAMARA
MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA APROVADO O ORÇAMENTO GERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2009 DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO - ESTADO DE SÃO PAULO, DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES
DESTA LEI, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 12.959.000,00 (DOZE MILHÕES,
NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).
ART. 2º - O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAMBEIRO PARA
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 ESTIMA A RECEITA EM R$ 12.959.000,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS
E CINQUENTA E NOVE MiL REAIS), E FIXA A DESPESA DA SEGUINTE FORMA: H
> PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 12.629.000,00 (DOZE MILHÕES, |
SEISCENTOS E VINTE E NOVE MiL REAIS); :
> CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO EM R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MiL
REAIS).
ART. 3º - À RECEITA SERÁ REALIZADA MEDIANTE A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS, RENDAS,
SUPRIMENTOS E OUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E
DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DA RECEITA, CONFORME LEI 4.320/64 E PORTARIAS
ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, DE ACORDO COM O SEGUINTE DESDOBRAMENTO:
RECEITA ESTIMADA 12.959.000,00
RECEITAS CORRENTES 12.851.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.461.540,00
RECEITA PATRIMONIAL 68.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.221.460,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 108.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 103.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
Estado de São Paulo
FM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
ART. 4º - A DESPESA SERÁ REALIZADA NA FORMA DOS QUADROS ANALÍTICOS CONSTANTES
DOS ANEXOS DE DESPESA INTEGRANTES DA PRESENTE LEI, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI 4.320/64 E
PORTARIAS ATUALIZADORAS E MODIFICATIVAS, SOB OS SEGUINTES DESDOBRAMENTOS:
1) POR ÓRGÃO DE GOVERNO
DESPESA FIXADA - PREFEITURA 8.103.500,00
GABINETE DO PREFEITO 237.000,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 1.426.540,00
SERVIÇOS DE FINANÇAS 316.000,00
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.627.000,00
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 2.366.800,00
SERVIÇOS DE PROMOÇÃO SOCIAL 400.660,00
SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM 643.000,00
SERVIÇOS MUNICIPAIS 1.631.000,00
SERVIÇOS DE ESPORTES, RECR. E CULTURA 516.000,00
SERVIÇOS DE AGRICULTURA 275.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
DESPESA FIXADA - CÂMARA 330.000,00
(CAMARA MUNICIPAL 330.000,00
2) POR FUNÇÕES
LEGISLATIVA 330.000,00
ADMINISTRAÇÃO 1.637.020,00
DEFESA NACIONAL 26.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.660,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 228.520,00
SAÚDE 2.347.800,00
EDUCAÇÃO 4.627.000,00
CULTURA 180.000,00
URBANISMO 1.587.000,00
HaBiTAÇÃO 44.000,00
SANEAMENTO 19.000,00
AGRICULTURA 275.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 51.000,00
TRANSPORTE 643.000,00
DESPORTO E LAZER 285.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 88.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.959.000,00
3) POR CATEGORIAS ECONÔMICAS, SEGUNDO A NATUREZA
Estado de São Paulo
FM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBE
DESPESAS CORRENTES 11.876,800,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.744.920,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.120.880,00
DESPESAS DE CAPITAL 892.200,00
INVESTIMENTOS 806.200,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 86.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 190.000,00
TOTAL DA DESPESA 12.959.000,00
ART. 5º - OS RECURSOS DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI
COMPLEMENTAR 101/2000, SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS
RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS, E PARA OBTENÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO.
PARÁGRAFO ÚNICO - CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, ENTENDE-SE
COMO “OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS” AS DESPESAS DIRETAMENTE RELACIONADAS AO
FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES GESTORAS NÃO ORÇADAS OU ORÇADAS A
MENOR NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
ART. 6º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A:
1 - REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O LIMITE DE 15 %
(QUINZE POR CENTO) DA RECEITA ESTIMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
1 - PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS ELEMENTOS DE DESPESA DENTRO DOS
MESMOS PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS.
Ill - PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 7º DA LEI
FEDERAL 4.320/64, ATÉ O LIMITE DE TRINTA POR CENTO DO VALOR DO ORÇAMENTO, À CONTA DE
RECURSOS PROVENIENTES DOS ITENS CONSTANTES DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/64, E RESPEITADA A LEI
101/2000.
IV - PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES À CONTA
PROVENIENTES DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
DE RECURSOS
RESPEITADOS OS OBJETIVOS E METAS DA PROGRAMAÇÃO DO CONVÊNIO, OS PROGRAMADOS fi
PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
$ 1º - OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NO (PRÇAMENTP, OU O SEU
crÉDITOS
ADICIONAIS.
Estado de São Paulo
FM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMB
$ 2º - OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO, QUANDO
UTILIZADOS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NÃO SERÃO CONSIDERADOS PARA FINS DE
APURAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ART. 7º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DOS
GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETA OU INDIRETA.
PARÁGRAFO ÚNICO: COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO, E MEDIANTE CONVÊNIO, AJUSTE
OU ACORDO, O EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ ASSUMIR ENCARGOS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ART. 8º - NOS TERMOS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, A CONCESSÃO DE
AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES SOMENTE SERÁ REALIZADA A ENTIDADES ASSISTENCIAIS,
CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU DE SAÚDE, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVERÁ SER AUTORIZADA POR LEI
ESPECÍFICA, E ATENDER AS NORMAS LEGAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
ART. 9º - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, NÃO EXISTE PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA DE CONCESSÃO DE INCENTIVO OU BENEFICIO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, DA QUAL
DECORRA RENÚNCIA DE RECEITAS DE QUALQUER TIPO, ASSIM COMO NÃO HÁ INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE
NOVAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
ART. 10 - FICAM CONVALIDADAS AS ALTERAÇÕES DOS PROGRAMAS, INDICADORES, METAS E
AÇÕES REALIZADAS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO,
UTILIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DA PRESENTE PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
ART. 11 - ESTA LEI ENTRA DR A PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2009, REVOGADAS AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO,
OFICIAL ADMINISTRATIVO
ARTIGOS:
156, 1,1, E IV
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 158, EB, II, 1 1V, $ 25, Il
159,83º
LEI5.172/66 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
ESTATUIU NORMAS GERAIS DE DIREITO
LEI FEDERAL 4.320/64 FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CON-
TROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS.
PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
PROJETO AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOI
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Estado de São Paulo
FM PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIR
Lar Vicentino São Vicente de Paula
Jambeiro 05 de Dezembro de 2008
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Registrada e Publicada no setor de Administração Publica, aos 05 de Dezembro de 2008. |
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